Jornalista Polibio Braga

Oi anuncia saida de Eurico Telles da presidêencia

Eurico Teles, que comandou a Oi no período da Recuperação Judicial - que agora teve um pedido de prorrogação ainda não definido pela Justiça por mais dois anos - deixará a presidência da operadora no dia 30 de janeiro de 2020. Segundo comunicado da Oi, encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários nesta terça-feira, 10/12, a renúncia de Eurico Teles foi homologada pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (“Juízo da Recuperação Judicial”).

O comunicado da saída não tem qualquer relação com a operação deflgarada pela Polícia Federal também nesta terça-feira, na Oi por supostos repasses de dinheiro para a GameCorp, empresa do filho do ex-presidente Lula. O informe é um trâmite obrigatório do processo da recuperação judicial.

O MPF afirma que foi encontrado um e-mail encaminhado para o diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar. No documento consta uma planilha com a informação de “que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo e classificado como custo de “assessoria jurídica”.

Eurico Telles era diretor jurídico da Oi em 2009 e acumulou o cargo com o de presidente até outubro deste ano.

Conheça os crimes de que é acusado Lulinha. Leia a íntegra do pedido de prisão feito contra o filho de Lula, o líder do PT.

A Polícia Federal acha que família que rouba unida, permanece unida.

A Polícia Federal pediu a prisão de Lulinha, o filho de Lula, investigado, hoje, na mais recente operação da Lava Jato.

Caso a juíza Gabriela Hardt tivesse concordado com a prisão, Lulinha iria para a mesma cela que seu pai frequentou até poucos dias atrás.

Lulinha era considerado o "Ronaldinho dos negócios", segundo Lula.

É isto.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido da PF e as acusações feitas contra Lulinha.

Dica do editor - Saiba o que deu certo em 2019

A Fundação Lemann lista o que deu certo em 2019 e relembra iniciativas que transformam.

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Efeito STF: STJ manda soltar até ex-governador do Rio, Luiz Pezão

O STJ mandou soltar o ex-governador do Rio, Luiz Pezão.

O STJ decidiu acatar mudança de jurisprudência do STF, que mandou soltar bandidos cujas condenações não transitaram totalmente em julgado, ainda que tenham sido sentenciados em 1o e 2o graus.

Tribunal de Justiça do RS confirma direito de informar deste blog e condena Tarso Genro ao pagamento das custas e do advogado do editor

O acórdão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do RS é do dia 5 de agosto, mas só está sendo revelado agora.

O que acontece é que por maioria foi rejeitado o recurso de apelação apresentado por Tarso Genro contra a decisão da juíza da 1a. Vara Especial Criminal, que refutou a queixa-crime apresentada contra o editor. Tarso Genro insistiu em enfiar o editor na cadeia por meio ano, alegando crimes de difamação e injúria, na verdade crimes de imprensa. Os desembargadores Edson Jorge Cechet, presidente e relator, além do desembargador Luís Gustavo Zanella Piccinin votaram por não receber a queixa-crime, enquanto que o revisor Eugênio Couto Terra ficou ao lado do recorrente Tarso Genro. Aliás, o revisor chegou a pedir vistas do recurso, depois de sustentação oral feita pela advogada do ex-governador, Paola Alves dos Santos.

O editor foi defendido pelos advogados Nilton Carvalho, Nathalia de Borba Vernet e Rodrigo Alves (juridico@carvalhovernet.com.br e www.carvalhovernet.com.br

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Nas contrarrazões à apelação de Tarso Genro, o editor avisou, citando Ayres Britto: "Ou a liberdade de imprensa é completa ou é um arremedo de liberdade"

Somaram consistentes 23 páginas, as contrarrazões que os advogados Nilton Carvalho, Nathalia Vernet de Borba Carvalho e Rodrigo Mateus Cardoso Alves construíram para fulminar o recurso de apelação do ex-governador petista Tarso Genro, tudo no caso da queixa-crime que moveu contra o editor. Inconformado com a rejeição dos pedidos destinados a prender o jornalista Polibio Braga por meio ano e indenizá-lo em R$ 9.540,00, Tarso bateu às portas do Tribunal de Justiça do RS. Nas contrarrazões, os advogados lembraram aos desembargadores que "a Constituição não diz "é livre", diz "é plena a liberdade de informação jornalística", constituindo-se num sobredireito.

As contrarrazões foram protocoladas no dia 16 de abril, 15 dias depois da apelação.

A juiza do 1o Juizado Especial Criminal mandou Tarso Genro pagar as custas judiciais e os honorários do escritório Carvalho Vernet Advogados.

Ao se dirigir à Turma Recursal Criminal, os advogados replicaram este aviso do ex-ministro do
STF, Ayres Britto:

- Ou a liberdade de imprensa é completa ou é um arremedo de liberdade.

Carvalho Vernet Advogados usou Thomas Fleiner para informar que "para cumprir sua função de informar, é necessário que a imprensa possa confrontar as diversas opiniões existentes, porque uma corrente única de opinião, na verdade fabrica a opinião pública, tornando o conteúdo vazio". O mesmo dizia Rui Barbosa, lembraram os advogados: "A imprensa é a vista da nação".

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Artigo, Astor Wartchow - O inimigo público número 1

- O autor é advogado no RS.

O conflito poder x corrupção x ética é um tema permanente em todos os níveis da sociedade e nas organizações públicas e privadas. Logo, não se trata de um problema de exclusividade do setor público.

Além da comprometedora imagem negativa, a corrupção nas empresas tem determinado aumento nos custos dos produtos e se constituído em fator de perda de competitividade no conjunto das relações comerciais, notadamente internacionais.

Aliás, não à toa, ultimamente, o combate a corrupção tem sido objeto de legislações extraordinárias, especiais e repressivas em vários países, com graves repercussões nos atuais e futuros tratados e acordos comerciais.

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Bibo Nunes pede cassação de Luciano Bivar, acusando-o de falta de decoro

O deputado federal gaúcho Bibo Nunes acaba de protocolar na Comissão de Ética da Câmara o pedido de impeachment do presidente nacional do seu Partido, o PSL.

Luciano Bivar é acusado de falta de decoro parlamentar.

Bibo Nunes acostou provas ao seu pedido.

E avisa que o problema de Bivar é falta de decoro e não apenas de decoro parlamentar.

Dica do editor - Saiba como escapar de perfis de internet dos quais você gosta ou desgosta

Aqui vão recomendações simples e práticas para quem quer deixar de seguir perfis nas redes sociais. Tudo sem preocupação ou culpa.

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Aumentaram 23% as viagens com bikes de aluguel em Porto Alegre

Porto Alegre conta com 41 estações, localizadas em pontos diversos, com 410 bicicletas disponibilizadas para a população.

O sistema de bicicletas de aluguel, o BikePOA, bateu mais um recorde de usos no mês, emplacando 91.931 viagens com as laranjinhas pelas ruas de Porto Alegre em novembro. Comparado ao mesmo período de 2018, com 75 mil viagens, o aumento é de 23%. Os dados são da Tembici, operadora do sistema – que conta com apoio do Itaú Unibanco.

Outubro também registrou incremento, com 75 mil viagens, 11% a mais do que no mesmo período do ano passado.

A aprovação da prisão em 2a. instância é vitória do povo brasileiro

Dica do editor - Será dia 12, 18h, lançamento do livro "Narcotráfico", de Enor Almeida. No Joe & Leo's, Bourbon Country, Porto Alegre.

Consultor, escritor e especialista na área de Segurança Pública e Privada, Enor Almeida lançará seu novo livro, intitulado "Narcotráfico, a praga do século", no dia 12 de dezembro, a partir das 19 horas, no Joe & Leo´s (Shopping Bourbon Country/ 2º piso), Porto Alegre. Esta é a terceira obra assinada pelo gaúcho Enor, depois de "Segurança Privada - Riscos e Desafios" e "Insegurança Pública", todos pela editora Imprensa Livre.

Sanderson, PSL do RS, propõe fim das mordomias dos ex-presidentes do Brasil

O deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson mandou dizer ao editor que acaba de protocolar projeto que acaba com as mordomias dos ex-presidentes.

Sanderson disse que os contribuintes gastam R$ 4,2 milhões por ano com Dilma Rousseff, Lula, Fernando Collor, Fernando Henrique e José Sarney.

Os ex-presidentes não contam com pensões especiais.

O que temem os deputados esquerdopatas que não querem votar o projeto das homeschooling no RS

São muito estranhas as repetidas ausências da deputada Juliana Brizola das reuniões da CCJ da Assembleia do RS, justo quando seria votado seu relatório contrário ao projeto que autoriza o ensino em casa.

A deputada integra um movimento orquestrado de de quatro dos 12 deputados da CCJ, todos realizando manobras regimentais para não votar o projeto do deputado Fábio Ostermann (leia nota a seguir). Os deputados esquerdopatas querem monopólio estatal sobre o ensino e detestam liberdade de pensamento no ofício do magistério.

A CCJ não cumpre o dever democrático de votar.

Juliana Brizola é obrigada a justificar a ausência, mas a Assembleia tem leitura elástica sobre este tipo de manobra.

Juliana Brizola foge de novo e CCJ não vota pela sétima vez

Inimigos do ensino em casa impedem votação e projeto só irá a voto no ano que vem. Juliana Brizola, a relatora, fugiu pela segunda vez da votação.

Pela sétima vez seguida os deputados do PT e do PDT fogem da votação do projeto que autoriza o funcionamento do ensino em casa (homeschooling) no RS, utilizando-se de manobras regimentais escandalosas, tudo no âmbito da Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia. Foi esta manhã.

Desta vez, não compareceu de novo a deputada Juliana Brizola, PDT, que não quer levar a voto seu relatório contrário ao projeto do deputado Fábio Ostermann, do Novo.

A CCJ tem 12 membros: Edson Brum e Gabriel Souza, MDB; Pepe Vargas e Luiz Fernando Mainardi, PT; Frederico Antunes e Sérgio Turra, PP; Elizandro Sabino, PTB; Luiz Viana, PSDB; Juliana Brizola, PDT; Zucco, PSL; Elton Weber, PSB e Fran Somensi, Republicano.

Além de Juliana Brizola, estes deputados apelaram para vistas e com isto atrasam a votação: Luiz Mainardi, PT; Sabino, PTB;Weber, PSB, e Fran Somensi, Republicano.

Dica do editor - Acompanhe no Twitter o novo presidente da Argentina

O novo presidente argentino Alberto Fernández, como Bolsonaro, gosta de usar intensivamente o Twitter para se comunicar.

CLIQUE AQUI para acompanhar.

CPMI das Fake News ouve, esta tarde, o suplente do senador Flávio Bolsonaro

A CPMI que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais agendou para hoje à tarde o depoimento do empresário Paulo Marinho, primeiro-suplente do senador Flávio Bolsonaro.

Senado peita o Supremo e CCJ aprova projeto que prevê prisão em segunda instância

O projeto é do senador Lasier Martins.

CLIQUE AQUI para ler o texto do projeto.

No dia em que a Lava Jato foi para cima das patifarias cometidas pelo filho de Lula, o Lulinha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado peitou o STF e aprovou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. O texto foi aprovado por 22 votos a 1. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.

Por se tratar de um substitutivo, o projeto de lei ainda precisa passar por turno suplementar na próxima sessão deliberativa do colegiado, que será nesta quarta-feira pela manhã.

O texto tem caráter terminativo, ou seja, poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados. Porém, o PT já anunciou que apresentará requerimento para o texto ser votado no plenário do Senado. O prazo para fazer o requerimento é de cinco dias.

O projeto altera dois artigos do código, o 283 e o 637, e inclui um novo artigo, o 617-A. Na versão apresentada no colegiado, a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado”. Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão.

Dica do editor - Nesta quarta, deputados de 7 Partidos falarão na Federasul, Porto Alegre

Deputados do DEM, MDB, Novo, PL, PP, PSB, PSDB e Cidadania falarão amanhã, quarta ao meio dia, na Federasul. O PTB, Partido do presidente da Assembleia, não foi convidado. O tema é "Protagonismo do Parlamento Gaúcho". Dificilmente os parlamentares terão o que falar sobre isto.