STF decide acabar e não acabar com penduricalhos para juízes, procuradores e promotores do MP

Era tudo bazófia de Flávio Dino.

Como na peça de Shakespeare, o STF fez muito barulho por nada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, acabar com os penduricalhos de juízes, promotores e procuradores do Ministério Público, mas também decidiu não acabar com eles. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto.

É que o STF permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar de limitar o pagamento dos penduricalhos a 35% do teto, valor equivalente R$ 16,2 mil, a Corte também validou o pagamento de outro benefício, a parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira, mais conhecido como auxílio por tempo de serviço (ATS), que também será limitado a 35%. Isto significa que juizes, procuradores e promotores poderão receber até R$ 78,8 mil mensais.