Saiba como ficou o Marco Legal Antifacção, aprovado ontem pelo Senado

Foto de Waldemar Barreto, Senado.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (foto ao lado), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. 

Um dispositivo incluiu a ordem para cobrar imposto sobre apostas pela internet.

O senador retirou do texto a classificação do PCC e CV como organizações terroristas, trecho incluído na Câmara.

O texto aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator. 

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3 comentários:

  1. Tá e chamar os patrocinadores, digo, os grupos criminosos do que são, de terroristas, não se atrevem, né? No mínimo suspeito.

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  2. "O senador retirou do texto a classificação do PCC e CV como organizações terroristas"
    Senador cagão!

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  3. Não adianta aumentar o tamanho da pena se o judiciário libera os bandidos.

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