Artigo, Deputado Zucco - A oposição alerta: projeto de regulação ameaça a liberdade de expressão no Brasil

Não há dúvida de que essa proposta de regulamentação das redes sociais, da forma como vem sendo conduzida, representa um risco gravíssimo à liberdade de expressão no Brasil. O governo Lula e o PT não aceitam críticas, não toleram questionamentos, sobretudo quando surgem denúncias escandalosas, como o que estamos vendo agora no caso dos descontos ilegais no INSS, que lesaram aposentados e pensionistas em todo o país. Tudo aquilo que contrariar o governo, que expuser suas contradições, seus erros e seus escândalos, será rotulado de discurso de ódio ou fake news.

Essa é a verdadeira intenção por trás desse debate: transformar qualquer crítica, qualquer opinião divergente, em crime. É um projeto de censura disfarçado de regulação. Começam pelas redes sociais, mas o próximo passo, e eles nem escondem, é calar a imprensa. Isso já está acontecendo, como no caso absurdo da jornalista Rosane de Oliveira, condenada a pagar R$ 600 mil simplesmente por divulgar informações públicas.

E, de forma ainda mais preocupante, enquanto o STF retoma o julgamento para tentar empurrar goela ...

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11 comentários:

  1. A censura é um passo importante para o projeto bolivariano.

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    1. Impactos do aumento das taxas tributárias americanas nas licenciaturas no Brasil:
      https://www.uninter.com/noticias/impactos-do-aumento-das-taxas-tributarias-americanas-nas-licenciaturas-no-brasil#comment-35546

      Supply Chain e a globalização: ainda há esperanças.
      https://www.uninter.com/noticias/supply-chain-e-a-globalizacao-ainda-ha-esperancas#comment-35542


      O estágio atual (7/6/2025) da guerra entre Ucrânia e Rússia:
      https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/06/russian-offensive-campaign-assessment.html

      Lula: Rússia x Ucrânia.
      https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/06/o-brasil-e-desordem-internacional-como.html

      Análises (em vídeos de 2016 a 2024) de um diplomata brasileiro:
      https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/06/paulo-roberto-de-almeida.html

      Professor do Mestrado em Direito (na Uninter) é pesquisador-visitante do Tribunal Internacional do Mar na Alemanha:
      https://www.uninter.com/noticias/professor-do-mestrado-em-direito-e-pesquisador-visitante-do-tribunal-internacional-do-mar-na-alemanha

      O colombiano Miguel Uribe:
      https://polibiobraga.blogspot.com/2025/06/veja-o-momento-em-que-o-candidato-de.html
      https://polibiobraga.blogspot.com/2025/06/candidato-da-oposicao-de-direita-esta.html


      Polibio Braga:
      https://diplomatizzando.blogspot.com/search?q=polibio+braga&max-results=20&by-date=true

      Paulo Roberto de Almeida:
      https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=paulo+roberto+de+almeida&max-results=20&by-date=true

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    2. Bolivariano já encheu o saco.
      Por que não troca o vocabulário?
      Quem sabe pega um livro pra ler.

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  2. Rosane de Oliveira tem de pagar a conta do ódio que semeou durante anos a fio.

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  3. A censura é inconstitucional MAS VAMOS CONTINUAR CENSURANDO, já disse Carmem Feia, juíza da suprema corte. Só a censura pra esconder os assaltos da QUADRILHA PETRALHA. É assalto aos APOSENTADOS E INVÁLIDOS , dólar da cueca.....

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  4. A Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, tornando-se o primeiro país do mundo a adotar essa medida. A proibição visa proteger a saúde mental e o bem-estar das crianças, que, segundo o governo, estão a ser prejudicadas pelos conteúdos e algoritmos das redes sociais.

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    1. O #jeguePTba extrumation é defensor da dita Dura!!!
      Elle goooooooooooooooooooooooooooooooooooooooosta!!!

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  5. (Visão geral criada por IA)

    O projeto mais conhecido relacionado à regulação e possível censura do jornalismo brasileiro no governo do PT foi a proposta de um "marco regulatório das comunicações", que, na prática, visava controlar a mídia. Essa iniciativa, debatida durante os governos Lula e Dilma, enfrentou forte oposição e não foi aprovada.

    O projeto de lei e as críticas:

    Regulação da mídia:

    A proposta, que visava "democratizar" a imprensa, incluía a criação de um órgão regulador e a discussão sobre a concentração de mídia.

    Críticas:

    A ideia da regulação da mídia gerou grande polêmica, com acusações de que o projeto visava a censura e a restrição à liberdade de expressão.

    Não aprovação:

    A proposta, que foi elaborada durante o governo Lula, acabou engavetada no governo Dilma, devido à mudança nas condições políticas no Congresso, com a eleição de Eduardo Cunha.

    Outros projetos e iniciativas que geraram controvérsia:

    Lei de Responsabilidade Social da Mídia:

    Em 2012, o PT também defendeu a aprovação da Lei de Responsabilidade Social da Mídia, que, segundo seus críticos, também poderia levar à censura.

    Decisões judiciais:

    Alguns processos e decisões judiciais, como a que proibiu a exibição do filme da Brasil Paralelo "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?" e a proibição da Jovem Pan de abordar as condenações de Lula, também foram interpretadas como tentativas de censura.

    Censura e controle:

    As críticas ao governo PT também envolvem a ideia de que o governo tentava controlar o discurso da mídia, utilizando conceitos como "fake news" e "discurso de ódio" para justificar o controle estatal.

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    1. https://diplomatizzando.blogspot.com/search?q=inteligência&max-results=20&by-date=true

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  6. E o sagrado direito de mentir como fica?

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    1. Não está contente peça ao seu deputado ou senador para mudar a Lei!
      O Judiciário não tem essa função!
      Está no "livrinho"!

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