A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Numa evidente queda de braço com o governo do PT e seu aliado STF, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que dá ao Poder Legislativo — em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal — a decisão final sobre a exclusão ou o bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais, além de contas em aplicativos de mensagens ou chamadas de voz e vídeo.
Conforme o texto, o Senado terá a competência de exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros, um procedimento semelhante ao que ocorre nas deliberações sobre prisão de parlamentar.
CLIQUE AQUI para mais detalhes.
Vai ser legal ver os "defensores da democracia" fazerem malabarismo argumentativo sobre como censurar opositores é parte integral da Democracia™ e do Estado Democrático de Direito™.
ResponderExcluirO mundo dá voltas. Vamos ver como vai ser quando for a vez deles.
O congresso reage ao comunismo do STF BOLIVARIANO ou será fechado. Na Venezuela foi assim em 17.
ResponderExcluir