O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar na qurta-feira se é constitucional o regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. De acordo com o artigo 1.641, inciso II, do Código Civil, é obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos. O STF vai discutir também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões estáveis.
O bananeiros pentacampeões terceiro-mundistas esperam ansiosos a decisão de seus ministros geniais e honestos.
ResponderExcluirVelho STF, muda a Constituição, e agora, depois de 21 anos do Código Civil vigente , QUEREM LEGISLAR . Pqp isso aqui virou putaria jurídica. Até o passado não vale; Lembre-se de q o trânsito em julgado, a coisa julgada q está na CF já foi revogado ano passado.
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ResponderExcluirDeveria, sim, apresentar um laudo de equipe médica, geriátrica, psicológica e psiquiátrica de sanidade mental.
Ashuáshuáshuáshuáshuá...
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ResponderExcluirDar o GOLPE nas Urnas e na Nação, pode. Isso até com a anuência do SStf.
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Já a periguete que amarrou um veinho com + de 70 anos o SStf não vai permitir aplicar o golpe?
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A verdade já existe, a mentira precisa ser inventada.
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Quanto maior a explicação, maior é a mentira.
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2022 eleição sem voto impresso e auditável, só piorou.
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EU AVISEI! Agora Faz o L.
Apenas mais um caso de o Poder Judiciário desfazer o Poder Legislativo! Se este Poder consente, o que fazer? Ininteligível é que parlamentares continuem pensando que são importantes!
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