Câmara derrota governo lulopetista e STF. O Marco Temporal Indígena fixa 1988 como começo de tudo.

O governo lulopetista e o STF perderam: o governo lulopetista porque queria deixar em aberto a questão da data da ocupação, que poderia estar até antes de 1.500, mas de fato num patamar cuja decisão só caberia a ele; o STF, porque se aligeirava para legislar em favor da tese do governo lulopetista, como se fosse o Congresso.

O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira, o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O relator Arthur Maia quer que o STF caia fora do caso (CLIQUE AQUI para ler).

O placar foi 283 votos a favor e 155 contra.

A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da ratificação da Constituição.

CLIQUE AQUI para saber muito mais, com atualizações em curso.

às

8 comentários:

  1. Anônimo30 de maio de 2023 às 20:38

    como tem pelintras e pilantras
    nesse tal de cãogresso tupiniquim: 155 !

    ResponderExcluir
  2. Anônimo30 de maio de 2023 às 23:52

    "Marco temporal" quando alguém começa inventar expressões do tipo que ninguém sabe o que significa pode crer que tem picaretagem.

    ResponderExcluir
  3. Anônimo31 de maio de 2023 às 01:59

    Por essa o Nuna não esperava! Parabéns ao Congresso!

    ResponderExcluir
  4. Pagador de Imposto31 de maio de 2023 às 02:39

    Forças obscuras e contrárias à Nação brasileira desejam ardentemente a maior parte do território nacional ser tornada terra indígena.
    Uma ONG qualquer instrui o índio a declarar que seus antepassados viveram em determinada área e a clamam como reserva indígena. Querem que a lei atenda aos reclamadores sem contestação.
    Insegurança jurídica total.
    Já bastam as incursões de "antropólogos contratados" a efetuar laudos aceitos sem contestação por governos simpáticos à esquerda e aplaudido por desavisados.

    ResponderExcluir
  5. Anônimo31 de maio de 2023 às 08:18

    Devo reconhecer q a Câmara mandou bem, com justiça e legalidade. A contar de 88 é o certo.

    ResponderExcluir
  6. Anônimo31 de maio de 2023 às 09:30

    A populacao indigena do Brasil representa 0,2% do total do Brasil, e eles ocupam 14% do territorio nacional.
    A terra Yanomani tem 95.000km2 - Comparem com a area do RGS que tem 280.000km2
    E la tem 30.000 indios.
    Ou seja, um vazio geografico enorme que nem eles tem condicoes de ocupar por serem pouquissimos.

    ResponderExcluir
  7. Anônimo31 de maio de 2023 às 15:18

    Não foi o lulopetismo quem perdeu.
    Fomos todos os brasileiros que ficamos submetidos doravante ao garimpo inescrupuloso,ao desmatador insano,ao assassino de indígenas.
    Tudo isso e muito mais agora ficou legal.
    E tem jornalista que pensa que isso é vitória para o mundo civilizado tão somente por ódio á esquerda.
    Lamentável

    ResponderExcluir
  8. Anônimo31 de maio de 2023 às 15:22

    Nem tudo tá perdido.
    Temos STF.
    STF destruirá toda essa votação incesta e equivocada.
    Eminentemente feita pra favorecer bandidos e exploradores de riquezas do povo do Brasil e não de meia dúzia de ladrões de gravata.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/