Saiu ontem a noite a decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para as receitas do Rio Grande do Sul. A medida beneficia todos os Estados e assegura um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.
A ação discute, especialmente, a inconstitucionalidade da exclusão das tarifas de transmissão e distribuição e dos encargos setoriais (Tust e Tusd) da base de cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica – o que gera prejuízos bilionários aos cofres estaduais.
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Quando é para ferrar o povo a coisa sai rapidinho. E mais uma vez o Supremo desestabiliza a harmonia entre os poderes legislando sem ter poder para isso. É o Brasil dos tempos modernos.
ResponderExcluirSempre no rabo do povo q produz. STF + esquerda= desgraça.
ResponderExcluirQuem ama, não se importa com dinheiro.
ResponderExcluirAmor é imposto
Imposto é amor.
A ação discute, especialmente, a inconstitucionalidade da exclusão das tarifas de transmissão e distribuição e dos encargos setoriais (Tust e Tusd) da base de cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica – o que gera prejuízos bilionários aos cofres estaduais.
ResponderExcluirPrezado Jornalista Políbio Braga, o governo, tanto municipal, estadual ou federal não têm e nunca terão prejuízo. O correto seria informar que o Estado deixará de arrecadar. Aliás, o que adianta arrecadar de forma monumental e gastar mal tudo aquilo que foi arrecadado?
Prejuízo tem são empresas e contribuintes que sofrem diuturnamente confiscos absurdos.
Em outras palavras, o elemento que se declarou representante da Agenda 2030 da ONU no Brasil, no momento oportuno cometeu ação contra os brasileiros? Mais sanções contra o povo virão?
ResponderExcluirFalando em fatia vejam o que alguns estados arrecadam e recebem do governo federal:
ResponderExcluirMaranhão do FLÁVIO DINO.
PAGA: 1.886.861.994,84
RECEBE: 9.831.790.540,24
Saldo NEGATIVO: -7.944.928.545,40
Bahia
PAGA: 9.830.083.697,06
RECEBE: 17.275.802.516,78
Saldo NEGATIVO: -7.445.718.819,72
Alagoas DO RENAN cALHEIROS
PAGA: 937.683.021,32
RECEBE: 5.034.000.986,56
Saldo NEGATIVO: -4.096.317.965,24
Amapá do Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre.
PAGA: 225.847.873,82
RECEBE: 2.061.977.040,18
Saldo NEGATIVO: -1.836.129.166,36