OAB dá indicativo de que não aceitará indulto concedido a Daniel Silveira

A nota emitida pela OAB nacional não apresenta posição definitiva, mas indica que a entidade poderá prosseguir no mesmo caminho espúrio seguido pelo presidente anterior, o advogado esquerdopata Felipe Santa Cruz, que hostilizou o governo Bolsonaro durante todo seu mandato. Leia (advogados podem pressionar a OAB para que respeite as prerrogativas constitucionais do presidente da República):

“A OAB acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Para orientar eventual ação da Ordem, solicitei que, com a urgência que o caso requer, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais analise o decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo. Assim que estiver concluído, o parecer da Comissão será submetido, imediatamente, para deliberação do plenário da OAB, órgão máximo de deliberação da instituição, em sessão extraordinária. O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito. O diálogo institucional e o respeito ao princípio da separação entre os Poderes devem orientar o enfrentamento de desafios como o que se apresenta.”

 Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).