Os Tribunais de Contas pairam alheios sobre as
dificuldades que afligem os demais órgãos públicos no País.
Segundo dados do Banco Central e do Tesouro Nacional, a
maioria dos Estados passa por preocupante situação de desequilíbrio fiscal.
Sete dos entes federativos – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do
Norte, Minas Gerais, Roraima, Mato Grosso e Goiás – decretaram estado de
calamidade financeira. À frieza dos números oficiais junte-se a precariedade da
prestação de serviços públicos à população, em especial aos mais pobres, os
primeiros a sentirem os efeitos da crise, e está pintado o quadro adverso que
desafia a responsabilidade fiscal.
Na contramão da penúria, os Tribunais de Contas, que têm
por dever constitucional realizar a fiscalização contábil, financeira,
operacional, patrimonial e orçamentária da União, dos Estados e municípios,
pairam alheios sobre as dificuldades que afligem os demais órgãos públicos. São
ilhas de prosperidade em meio à crise fiscal que paralisa o País.
Violando a Constituição e uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), as Cortes de Contas estaduais mantêm pagamentos e benefícios aos
conselheiros, auditores e procuradores dos órgãos – os chamados “penduricalhos”
–, o que faz com que os salários desses servidores ultrapassem o teto
constitucional de R$ 39,2 mil, correspondente ao salário dos ministros do STF.
São comuns os casos em que esses servidores ganham mais do que o presidente da
República, ministros dos Tribunais Superiores, deputados ou senadores.
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Oh, não diga!!!
ResponderExcluirCoorporativismo tomou conta do Brasil nos desgovernos petistas.
ResponderExcluirEssas jaboticabas tem que acabar ontem.
ResponderExcluirPRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL CRESCE EM ABRIL PELO SEGUNDO MÊS SEGUIDO. PRÉ-SAL RESPONDE POR 59,8% DA PRODUÇÃO. A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM ABRIL FOI DE 2,604 MILHÕES DE BARRIS POR DIA NO BRASIL. O BRASIL É RICO EM PETRÓLEO.
ResponderExcluirUma explicação por favor : o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pode meter o chefe do executivo na cadeia , ok ?
ResponderExcluirEstes órgãos ao deixarem os Estados falirem não cumpriram com seus objetivos , ok ?
Não acontece nada com esta gente ???
Uma explicação por favor : o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pode meter o chefe do executivo na cadeia , ok ?
ResponderExcluirEstes órgãos ao deixarem os Estados falirem não cumpriram com seus objetivos , ok ?
Não acontece nada com esta gente ???
Tem trouxas que os pagam.
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ResponderExcluirTCERS fica apontando, apontando irregularidades e não acontece nada com o gestor público.
Internamente os servidores públicos do jurídico já sabem que é só ir protelando que depois de 10 anos não dá nada.
Muito gasto com esta estrutura para pouco retorno.
INSERVÍVEIS. ..SÓ SE PRESTAM PARA CANETEAR PREFEITOS DE CIDADES PEQUENAS. TCERS É O PARAÍSO. PARA ELES PODE TUDO.
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