Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - A sindicalização do setor público

A ilustração foi escolha do editor deste blog.

- O autor é ex-reitor da Ufrgs.

O aparelhamento da administração levou à baixa qualidade dos serviços

Qual a razão para o predomínio das greves no setor público, em relação às greves trabalhistas? A mesma razão para o predomínio do Estado e a fragilidade do mercado no comando da economia.
Há, contudo, um fator que antecede esta situação e que a torna viável social e politicamente: a destruição do regime da função pública, próprio e exclusivo dos funcionários públicos, e sua absorção pela cultura política do sindicalismo.

Mas nem sempre foi assim. Getúlio Vargas, em 1943 e 1952, criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Implantava-se, assim, o regime estatutário, que vinculava o funcionário público civil à administração pública federal, em contraste com o regime trabalhista, ajustado livremente entre agentes privados.

Quis, assim, o legislador brasileiro distinguir dois tipos de relações de trabalho e mantê-los distintos, em razão do que determinavam suas respectivas características e seus objetivos.

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João Doria ataca: "Ciro gomes é um rosto à procura de um bom psiquiatra"

João Doria dixed:

- Lula e Dilma são ladrões vulgares, mas Ciro Gomes é apenas um rosto à procura de um bom psiquiatra.

João Doria disse isto ontem, a noite em Foz do Iguaçu, no encontro empresarial brasileiro promovido pela Lide.

Dos três personagens citados por João Doria, dois deles poderão estar do outro lado da disputa eleitoral do ano que vem, a menos que camisa de prisioneiro cubra Lula e camisa de força cubra Ciro.

A campanha começou.

E João Doria nem é candidato.

Afinal, Leo Pinheiro destruiu ou não as provas ?

Roberto Jefferson dixed:

- Dúvida hamletiana: Leo Pinheiro destruiu ou não as priovas, como Lula mandou ? Se não detruiu, destruído definitivamente estará Lula.

Velha raposa do patrimonialismo brasileiro e muito mais esperto do que Lula nos trambiques que as empreiteiras aplicam desde 1500 no Brasil, Leo Pinheiro não destruiu nada.

Mas só vai mostrar tudo se conseguir negociar a retomada da delaçao interrompida por ordem de Teori Zavascki, a pedido de Janot.

Caixa preta do Sistema S é tão inaceitável contra a Contribuição Sindical

- O título originalé "Modernização democrática", Julianna Sofia, Folha de hoje.

Quase tão antigas quanto o embolorado imposto sindical (criado pela Constituição de 1937), as contribuições compulsórias para o Sistema S surgiram na década de 1940, sob a ditadura Vargas, para financiar escolas de formação profissional e ações para promover o bem-estar social de trabalhadores da indústria e do comércio. No ano passado, cerca de R$ 16 bilhões saíram dos caixas das empresas para abastecer o sistema, que já reúne 141 instituições. São recursos cobrados pela Receita Federal sobre a folha de salários, mas que nem passam pelo Orçamento da União. É dinheiro grosso na estrutura financeira das entidades representativas do empresariado nacional.

Em 2014, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi alvo de acusações de propaganda eleitoral antecipada na corrida ao Palácio dos Bandeirantes por aparecer em campanha de TV e rádio patrocinada com verba do sistema. Outros Ss foram descobertos pela Operação Acrônimo fazendo pagamentos em série à enrolada agência de comunicação Pepper, envolvida no caixa dois de eleições petistas. Casos de nepotismo e de ocupação semivitalícia da cúpula dessas instituições ocorrem de baciada.

No calor do debate sobre modernizar a legislação trabalhista e a forma de financiamento do sindicalismo, rediscutir a caixa-preta do Sistema S (com perdão pelo clichê) é, no mínimo, exercício democrático.

Ex-superintendente do Mapa-RS nos governos do PT é denunciado por corrupção pelo MPF

Dinheiro apreendido pela PF.

Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Rio Grande do Sul Francisco Signor por corrupção e favorecimento a frigorífico.

É a primeira denúncia decorrente da Operação Semilla, que apurou irregularidades e descobriu um esquema no órgão federal no estado. A investigação foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2015. Na época, Signor foi afastado do cargo.

Na ação penal, o ex-superintendente é denunciado por corrupção por receber propina para paralisar o andamento de processos de multas aplicadas a um frigorífico de Farroupilha, na Serra gaúcha. Juntamente com Signor, foi denunciado o sócio do frigorífico. Entre as provas mencionadas na ação, consta a apreensão de 11 processos com multas à empresa, por descumprimento de normas sanitárias, que deveriam ter sido encaminhados à cobrança, mas foram retidos por Signor por mais de dois anos. Alguns desses processos foram apreendidos na casa do ex-superintendente e estavam prestes a prescrever. O valor total das multas era de R$ 164 mil.

A investigação também obteve provas de que Signor e o sócio do frigorífico se falavam por telefone utilizando linguagem cifrada para combinar encontros pessoais. Além disso, a Polícia Federal monitorou um encontro entre os dois, em que o empresário repassou R$ 45 mil ao ex-superintendente. O pacote de dinheiro também foi achado na residência do denunciado.

Polícia consegue conter outro ataque armado em Paris

A menos de 14 horas das eleições, um homem foi detido após ameaçar policial com faca e criar pânico entre os passageiros na estação de trem Gare du Nord, em Paris, na manhã deste sábado (22), segundo a Reuters. Ninguém ficou ferido.

O incidente acontece dois dias após um ataque na Avenida Champs Élysées, a mais famosa de Paris, que deixou um policial morto e dois feridos.

Povo sai de novo às ruas na Venezuela. Veja imagens ao vivo de Caracas.

Milhares de patriotas venezuelanos desfilam neste mimento em Caracas, todos pranteando os 20 cidadãos assassinados pelo governo ditatorial e covarde de Maduro.

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São 13h49min.

É de se perguntar o que espera o governo brasileiro para convocar reuniões extraordinárias da OEA e da ONu para conter os massacres na Venezuela.

Homem baleia mulher dentro do Hospital das Clínicas, Porto Alegre

Ontem a noite,  22h30, no décimo andar do Hospital das Clínicas, bairrop Bom, Fim, Porto Alegre, um, homem de 38 anos tentou matar a mulher e foi preso.

Segundo o hospital, que não tem detector de metais, ele identificou-se na recepção e fez credenciamento para visitar o filho, de quatro meses, que está internado na pediatria. Quando a mulher foi ao banheiro, ele a seguiu e disparou duas vezes, com uma pistola 635. Um dos tiros acertou o ombro. 

Batochio vai abandonar defesa de Lula e Palocci

O advogado José Roberto Batochio, um dos principais criminalistas do país, deve deixar as defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Batochio advoga para os dois petistas na Operação Lava-Jato. O motivo para ele deixar os casos seria o fato de Palocci estar negociando uma colaboração premiada com o Ministério Público Federal, prática execrada pelo criminalista, afirma o jornal.

A gauchada ficou sem dinheiro e não saiu neste feriadão de Tiradentes

A Triunfo Concepa, administradora da freeway, projeta a saída de 45 mil carros para o litoral e 35 mil para o interior.

O número de pessoas que viajaram entre quinta e hoje pela rodoviária de Porto Alegre é ainda menor: 35 mil.

Os números correspondem a 30% do bolo total que viajou na Páscoa.

Aeronautas querem decretar greve geral contra reforma trabalhista

Os aeronautas decidirão na segunda-feira se farão greve política contra a reforma trabalhista. Os sindicatos temem perder o dinheiro do imposto sindical.

Assembléias sairão em várias capitais, inclusive Porto Alegre.

Missões da Fiergs para Hannover são cada vez mais minguadas

É cada vez mais minguada a participação de indústrias gaúchas nas comitivas que a Fiergs organiza para a Feria de Hannover.

A edição deste ano começará segunda-feira.

Léo Pinheiro apresenta documentos para provar acusações contra Lula

Para comprovar as acusações que fez nesta quinta-feira ao juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula, o empresário Léo Pinheiro vai utilizar um conjunto de documentos para mostrar que falou a verdade.

Isto é o que conta o jornal O Globo de hoje em reportagem especial.

Leia a reportagem  assinada por Cleide Carvalho e Gustavo Schimitt:

Com cartas na manga, o empresário tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas em torno do tríplex do Guarujá, o qual, segundo o empresário, estava reservado à família Lula desde que a OAS assumiu as obras do Edifício Solaris, em 2009.

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"O sistema político-partidário no Brasil acabou", diz FHC em Portugal

Em entrevista aos repórteres David Dinis e Rita Siza,do jornal português Publico, Lisboa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece que as investigações de corrupção provocaram graves danos para a imagem do Brasil, mas acredita no funcionamento das instituições e na regeneração do país. 

Leia:

As notícias que nos têm chegado do Brasil, e já há alguns anos, são de crise económica, crise social, crise política: manifestações, impeachment, a mega investigação da Lava Jato... Tem andado muito pelo país e por fora: pensa que isto prejudicou irreversivelmente a imagem do Brasil?

Claro que tem prejudicado. A imagem do Brasil começou a fortalecer-se quando nós restabelecemos a democracia, acabamos com a inflação e estabelecemos programas sociais que diminuíram as diferenças de renda no país. Isso dava a impressão de que o Brasil tinha resolvido os seus problemas. Mas era uma ilusão. Houve possibilidade de aprofundar o que começou bem, desde a Constituição de 88 e até ao primeiro Governo do Presidente Lula, mas a uma certa altura, a partir da crise de 2007 e 2008, tiveram a ilusão de que era preciso crescer através do aumento do consumo e do crédito, sobretudo público. E isso criou uma bolha, uma expansão falsa de prosperidade. Quando a Presidente Dilma foi eleita, ela acentuou esses traços que vinham de antes, a nova matriz económica. Ela tentou ser mais ortodoxa no segundo mandato, mas as pessoas não acreditavam e a essa altura já tinham estourado os escândalos de corrupção. Muito frequentemente diz-se uma platitude: sempre houve corrupção. Mas não foi isso o que aconteceu no Brasil. Não foi a corrupção individual, foi a corrupção como instrumento de manutenção do jogo político e do poder. Isso foi novo.

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Opinião do leitor - É cada vez mais ridícula a posição esquizofrênica da mídia lulopetista

Os leitores são convidados pelo editor para uma viagem divertida através de sites e blogs ligados ao lulopetismo, mas recomenda especialmente uma visita aos sites www.brasil247.com.br e www.sul21.com.br.

São publicações de São Paulo e Porto Alegre.

Embora tenham perdido todas as verbas publicitárias federais que ajudavam a sustentá-los, ambos tentam manter a defesa do PT e tudo que o comanda, cerca ou vai a seu reboque, no caso Lula, Dilma, CUT, Cpers ou MST.

Esta escumalha esquerdopata brasileir, oscila de modo pendular na posição esquizofrênica de atacar e defender o que acontece na Lava Jato, colocando-se ao lado de bandidos do PT, mas ao mesmo tempo atacando bandidos do PMDB, PP, PTB ou Odebrecht.

E sobretudo criticando diretamente o juiz Sérgio Moro e a força-tarefa do MPF para a Lava Jato.

Não passarão.

No evento da Lide em Foz, Doria demonstra pique de candidato total ao Planalto

O deputado Jerônimo Goergen, PP, o único deputado gaúcho que participa do 16o Forum Empresarial que a Lide realiza desde ontem em Foz do Iguaçu, disse ao editor que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também está no evento, e que ele garantiu que na semana que vem colocará em votação a proposta de reforma trabalhista.

Sobre João Doria (foto ao lado) que ontem esteve em Foz, disse o deputado ao editor, esta manhã:

- Ele demonstra pique de candidato total ao Planalto.

João Doria é unanimidade no evento, recheado de pesos-pesados do empresariado brasileiro, que demonstram até excesso de otimismo com a retomada do crescimento econômico, depois de domada a inflação e a crise de governabilidade.

Só quem não gosta de João Doria é o senador Romero Jucá, que falou ontem, atacando-o obliquamente:

- Não podemos eleger um justiceiro e nem um bravateiro.

No caso, Bolsonaro ou Doria.

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Vereadora de Esteio alega que não "sabia de nada"ao ser presa depois de furtar duas barras de chocolate

A vereadora de Esteio Rute Pereira (PMDB), 73 anos, foi detida em flagrante, na tarde desta sexta-feira, por furtar duas barras de chocolate de um supermercado na cidade de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre.

Foi ontem a tarde,15h

A vereadora foi flagrada por câmeras de monitoramento.

Ao ser presa, ela disse que não sabia o que estava fazendo.

Secretário-geral da OEA diz que só governo covarde atira contra seu próprio povo

 Já são 20 mortos nos protestos na Venezuela, deflagrados em 1º de abril, após a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de assumir as funções do Parlamento, dominado pela oposição.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, criticou nesta sexta-feira a "covardia" do governo da Venezuela com a repressão aos manifestantes opositores, e pediu eleições no país o mais cedo possível. Ele atacou duramente o governo:

- Quando a liderança política da ordem de atirar contra o próprio povo, isto é um sinal muito forte de covardia e de debilidade desta liderança.

Luis Almagro descreveu o governo do presidente Nicolás Maduro como "um regime que tem as mãos manchadas com o sangue do seu próprio povo".

Sábado será de sol e temperatura amena no RS

O sol apareceu em meio a nuvens na manhã deste sábado em Porto Alegre, mas ele será brilhante durante o dia em todo o Rio Grande do Sul. Na Capital, o sábado será agradável com sol e nuvens esparsas.

Faz frio de manhã, especialmente na fronteira com o Uruguai, e a tarde será amena. À noite, a temperatura volta a cair acentuadamente na maioria das regiões.

As temperaturas mínimas oscilarão entre os 10°C em São José dos Ausentes e os 11°C em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 25°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 14°C e 25°C.