O Conselho Pleno da OAB decidiu ontem que irá buscar no Supremo Tribunal Federal a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que especifica as situações classificadas como nepotismo no serviço público. O tipo de ação será definido nos próximos dias.
A intenção da OAB é fazer com que fique claro, no texto, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política.
A redação atual da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida. Há, no entanto, divergências de entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos.
A própria OAB é um nepotismo dentro das Instituições, com base na CF/1988 feita por maioria de advogados.
ResponderExcluirKKKKK. Onde? Qual o país que pretendem fazer isso? Conta outra OAB.
ResponderExcluirQuando a OAB vai expulsar advogados que são regiamente remunerados com dinheiro certamente de origem ilícita, ou como dizem na fronteira, "cavalo dado não se olha os dentes "?
ResponderExcluirNa semana passada o Ministro Marco Aurélio retirou o filho do prefeito do Rio de Janeiro, agora outros cairão.
ResponderExcluirEstá tudo dominado.
ResponderExcluirOAB PUXADINHO DO PT
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