Truculência judicial contra o plebiscito do grupo "O Sul é meu País"

No RS repercutiu muito pouco a decisão do TRE de Santa catarina, que invocou a Lei de Segurança Nacional para proibir o plebiscito informal que o movimento "O Sul é meu País" quer realizar no mesmo dia das eleições municipais.

Não é o caso da Folha de São Paulo.

O problema nem é o plebiscito, mas é saber se PR e SC querem virar um País junto com o RS.

Neste artigo do jornalista Hélio Schwartsman, fica claro que os juízes catarinenses extrapolaram:

(...)  me parece absurda a manifestação do TRE-SC que obsta a realização da consulta no Estado. Propalar factoides, uma extensão dos direitos de manifestação do pensamento e de livre associação para fins pacíficos, está entre as liberdades asseguradas pela Carta. Não me parece democrático que o dia da eleição transcorra sob estado de exceção, no qual direitos e garantias fundamentais não vigoram.

Pior mesmo é os juízes catarinenses terem recorrido à lei nº 7170/83, a famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), para soltar a PF em cima do grupo, sob a suspeita de violação ao artigo 11, que prevê de 4 a 12 anos de reclusão para quem "tentar desmembrar parte do território nacional". Basta, porém, uma passada de olhos nos demais artigos para perceber que a LSN se refere ao desmembramento por meio de ações armadas. O artigo 22 explicita que o "debate de doutrinas" não constitui nem mesmo propaganda criminosa. Pobre do país cujos juízes são mais truculentos do que os militares da ditadura que escreveram a LSN.

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21 comentários:

  1. Nosso judiciário, com embasamento ideológico primitivo e que foi moldado nos seus primórdios, entre outras coisas, para garantir o poder das elites de outrora da península ibérica (as quais promoveram impunemente genocídios por toda a América Latina há apenas alguns séculos atrás, aqui perto por exemplo, nos Sete Povos das Missões) ainda mostra sua face nem tão oculta assim. Infelizmente é bem mais fácil um estuprador ser liberado da cadeia em poucos dias do que prenderem um político corrupto sequer, a realidade se sobrepõe. Liberdade de escolha então, muitas vezes vira uma utopia. Estamos ainda longe da civilização.

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  2. Eu seria a favor da separação, porem deveria ser proibida a participação dos atuais políticos nas eleições,caso contrário, que seriam os eleitos? os mesmos de sempre e tudo continuaria igual ou pior

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  3. Acho incrivel quererem nos obrigar a ser vassalo dos ladroes federais.
    Queremos sim sair desse cabaré chamado Brasil.

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  4. Estão certos os magistrados catarinenses. O articulista expressa a sua opinião sobre o texto da lei, e esta é a opinião de um jornalista e não a de um jurista. Há muita diferença entre uma e outra. Diferença oceânica. Quanto ao outro comentarista-leitor, este confunde conhecimentos históricos para produzir uma análise dissociada da realidade, como é bem comum. Por fim, eventual secessão produzirá novas bolívias na América do Sul e não novas Alemanhas.

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  5. Façanha, o advogado do povo31 de julho de 2016 às 10:39

    O caso Moro é para Lula, seria também de "truculência judicial".
    Sai dessa, Políbio...

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  6. A LSN quando serve, é usada, quando não serve, dizem que é da ditadura, não presta.
    Nunca imaginei que fosse viver em um país tão ridículo como o Brasil.

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  7. Sou a favor, mas creio que a separação não nos conduzirá ao tão sonhado paraíso. Em primeiro lugar, o Sul, como o resto do país, produz políticos incapazes, nos faltam líderes e bons eleitores. Existe a questão do que fazer com rodovias, universidades, hospitais, escolas, instituições bem ou mal mantidas pela União. O que faremos com nossos pais e avós que recebem aposentadorias da União (setor público e INSS), vamos manda-los para Brasília, morrerão de fome ou vamos assumir os encargos? As vendas do Sul para o outro país chamado Brasil serão equiparadas a exportação, reduzindo a nossa arrecadação tributária. Nossas compras do Brasil terão imposto de importação, encarecendo mais ainda os produtos? O Sul seria um país melhor, sem dúvida, mas ao contrário do que muitos pensam, não haveria redução da carga tributária, teríamos que indenizar o Brasil e ainda pagar a dívida, hoje dos estados. Enfim, melhor seria refazer o pacto federativo e deixar o Brasil assim, apesar de todas as suas mazelas. Vale a pena discutir o assunto, mas o brasileiro não é bom em planejamento e, num assunto dessa natureza, improviso é prejuízo certo.

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  8. A história mostra que a fronteira de um país é alterada com sangue, violência e guerra... de nada adianta essas iniciativas pacíficas de alterar o território. É preciso poder bélico e muito dinheiro. Somente então essa idéia separatista pode vingar.

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  9. PIB de Polônia, Território do tamanho da França, e vejo que essa truculência deve-se ao fato de que perdemos (RS, SC, PR) 86% do que pagamos em impostos para Brasília, Somente retorna uma parte ínfima do que pagamos..... E quem irá querer perder uma mamata dessas?????? ESTÁ NA CARA QUE BRASÍLIA É CARA, e que deputados e seus clãs junto aos aiatolás da OAB e do Judiciário não vão querer o fim desta palhaçada. SULXIT!!!!

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  10. As leis no Brasil punem quem é honesto em prol dos bandidos. O crime compensa. Sem contar que nossa dívida foi paga estamos pagando juros apenas. OS SOCIALISTAS DESTRUÍRAM NOSSO PARQUE INDUSTRIAL, NOSSA INDÚSTRIA CALÇADISTA FOI DESTRUÍDA EM PROL DO NORDESTE E DA CHINA. SE SAÍRMOS DO BRASIL VAMOS CRESCER E SER UM PEDAÇO DA EUROPA NA AMÉRICA DO SUL!!!!

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  11. deus n os livre de ter que conviver com esta gauchada comuna, já afundaram e quebraram o RS e fariam o mesmo aqui em SC,xo gauchada, a mais politizada e comuna do pais.
    Floripa viraria uma Havana assim como POA a havana dos pampas.
    iremos fechar nossas fronteiras pra esta bando de comunas.
    Imagina LuGenro, Maria do Roasario,Pont,Tarso,Olivio,Collares governando nosso estado, seria o fim dos tempos.

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  12. Estão com medo, se sair este novo país as mordomias do judiciário vai acabar, bem como de deputados e vereadores.

    Alias não vai ter mais TREs e coisa que o valha sera via internet a votação.
    Joel

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  13. separar pra que? pra continuar elegendo coisas como a dona rosário, atraso genro e flia, pontes......O problema não é a geografia.....é o povinho ignorante.

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  14. O que mais me intriga é o Paraná. Como é que esse estado, oolonizado a partir de São Paulo e fortemente ligado a este, foi parar junto com SC e RS???

    De qualquer forma, se realizado, tal plebiscito não valeria absolutamente nada, pois não foi votado no Congresso Nacional. E, mesmo que fosse, também não valeria nada, pois de acordo com a constituição, a União é indissolúvel.

    Para esse tipo de coisa ir em frente, só com uma Constituinte, que tem poderes até para dissolver a federação. E, mesmo com a atual crise, não há nada que justifique uma, nem de longe.

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  15. Assim como a Europa sofre hoje com a onda de imigrantes oriundos do oriente médio, o Brasil no futuro vai sofrer com os exilados da República Federativa do Sul. Ninguém vai querer ficar aqui. Eu mesmo iria tentar um emprego em Sao Paulo. Depois que eu vi as pesquisas de intenção de voto para Porto Alegre, com PT, Psol, PCdoB na liderança, fiquei imensamente decepcionado com o povo do sul. Aqui o capitalismo e o desenvolvimento não tem espaço. É só atraso...

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  16. Imagina o gringo do Caxias como presidente da República dos Pampas. Ele iria ter que montar uma embaixada em cada país e iria tirar o dinheiro de onde? Lembrando que os embaixadores iriam ganhar neste mês somente R$ 650,00 ou seja, aproximadamente U$ 150

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  17. O judiciário e a PF corresponde na sua grande maioria de pessoas que estudaram muito, fizeram concurso público, passaram e foram chamadas para assumir o cargo. Possuem um salário muito acima da média do trabalhador brasileiro e obviamente vão lutar para manter isso. Ou seja, é obvio que eles não vão querer que essa ideia de separatismo possa crescer. Eles não teriam nenhuma vantagem, pelo contrario teriam que se adaptar as novas regras criadas em uma nova constituição.

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  18. Se é para separar o Rio Grande do Sul para que seja governado por tarso genro, luciana genro, manuela d'ávila, olívio dutra (tudo em minúsculas mesmo) e similares, é melhor deixar do jeito que está. Com esses políticos, o Rio Grande se tornaria rapidamente uma Venezuela pampeira.

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  19. Truculência Judicial só quando decide contra TEUS INTERESSES? Podemos chamar o juiz de primeiro grau moro de truculento, ou nesse caso, por não OFENDER TEUS INTERESSES, está liberado?

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  20. nao sou afavor da violencia, mas a liberdade custa sangue

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  21. Tá na hora de se separar dos brasileiros, país imoral e decadente. SEPARATISMO JÁ!!!

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