A Lava Jato foi de fato trincada de propósito pelo STF. A jogada foi de Dias Toffoli, mas ele não jogou sozinho.

Esta reportagem de capa da revista Época, "A teoria Toffoli: como o STF retirou de Sergio Moro novos casos da Lava Jato", deixa bem claro o modo caviloso com que o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, encaminhou tudo em cima do laço para reduzir a jurisdição do juiz Sérgio Moro e com isto comprometer a Lava Jato. A maioria dos ministros da Corte participou da chicana. Esta reportagem deixa claro para quem tinha dúvidas sobre a verdadeira natureza "jurídica" da posiçãodo STF.

A decisão do STF tem tudo a ver com a desabalada corrida para interromper o jogo, porque ele se aproxima inexerovalmente do topo da corrupção brasileira.

A ordem é interromper tudo.

Ao fatiar a Lava Jato, Dias Toffoli e o STF dividem para que os corruptos continuem reinando. Atos seguintes poderão ser a anulação do que já fez Moro e até o impedimento do juiz do Paraná.

Leiam tudo:

A decisão põe em risco o futuro das investigações

DANIEL HAIDAR

25/09/2015 - 23h23 - Atualizado 25/09/2015 23h58

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli – ex-­advogado eleitoral do PT, ex-advogado-geral da União no governo Lula – estava num dia para lá de inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23 de setembro, no plenário do STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia levado aos demais ministros uma chamada questão de ordem: queria que um dos casos da Lava Jato em andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar a Curitiba, como vinha entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para longe do juiz Sergio Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas, no dia anterior.

Capa edição 903 - A Lava Jato trincada (Foto: Revista ÉPOCA/Divulgação)

Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro – e aos procuradores e delegados da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli, erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”

Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que o caso em discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro privilegiado em desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação com a Lava Jato. Sendo assim, aqueles petistas que não detêm foro não precisariam ser julgados no Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São Paulo, onde, no entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de lavagem de dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos da Lava Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras, cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem de ser fatiada país afora.

O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado dentro do Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de Sergio Moro, considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O relator da operação, o ministro Teori Zavascki, já dava sinais de cansaço com o acúmulo de casos, que envolvem despachos quase diários para definir prazos e autorizar diligências, como quebras de sigilo. Ele chegou a dizer em sessão que a operação “se alastrava como ondas”. Três ministros ouvidos por ÉPOCA confidenciaram que ainda estão sob o trauma do processo do mensalão, que tomou dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato tende a tomar cada vez mais tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os trabalhos do Tribunal. “Ninguém aguenta mais tanto processo criminal”, diz um dos ministros.

Ministro Dias Toffoli  (Foto:  Ag. STF)

O FATIADOR

O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Moro. Arroubos retóricos (Foto: Ag. STF)

Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não explica por que eles não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da Lava Jato a Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a teoria Toffoli, os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro – e aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas corpus) ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso. Durante a sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os ministros não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a gravidade moral de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos silêncios e nas poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos brasileiros que a decisão não representava um golpe na Lava Jato.

O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Ele  cansou do caso (Foto: Ag. STF)

Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito cavalo de pau nessa interpretação.

A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu – outros sete ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da Procuradoria-Geral da República. A tese é, portanto, juridicamente defensável. Mas Toffoli e seus colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo, se esqueceram da mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a Lava Jato resume-se à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a Lava Jato envolve uma organização criminosa sofisticada.

As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.

Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.

Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.

O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais fácil – de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na quarta-­feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito tempo, o tempo estava mais leve em Brasília.

A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes que, de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da Lava Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os mais recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava para fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo estimulados a entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim que o Supremo fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.

“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias, procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de informações.

Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante” entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter investigações em curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos casos em apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que atuava em todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e atuação, como forma de garantir a unidade dos inquéritos.

MST invade fazenda de Pedro Corrêa. PT está por trás da invasão para intimidar a família e calar o ex-deputado, que começou a contar tudo sobre Lula e Dilma.

A família acha que o PT usa seu braço ongueiro e armado para intimidar mulher e filhos de Pedro Corrêa, para que ele não fale mais do que já falou e coloque em risco a liberdade de Lula e o governo de Dilma com as revelações sobre a autoria do Petrolão. A reportagem de VEJA desta semana revela que ex-deputado já contou a procuradores que petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma.

A reportagem a seguir é do repórter Robson Bonin, o mesmo que assinou a matéria de capa da revista desta semana.

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Dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram nesta manhã deste domingo a Fazenda Boa Esperança, de propriedade da família do ex-deputado Pedro Corrêa, no município de Brejo da Madre de Deus (PE), a 200 quilômetros da capital Recife. Familiares do ex-deputado afirmam que a ação é uma retaliação às revelações que Corrêa, preso na Operação Lava Jato, vem fazendo dentro do processo de delação premiada que ele negocia com a Justiça.

"Estou preocupado com a minha segurança e a de meus irmãos. Para se manter no poder, essa gente é capaz de fazer qualquer coisa. Se invadiram a nossa fazenda, o que mais podem fazer? Essa gente do PT é capaz de tudo", disse a VEJA Fabio Corrêa Neto, filho do ex-deputado.

Reportagem de VEJA desta semana apresenta detalhes das revelações que Corrêa vem fazendo aos procuradores da Lava Jato em Curitiba. O ex-deputado afirma que o petrolão foi criado dentro do Palácio do Planalto, com o conhecimento e aval do ex-presidente Lula e mantido pela presidente Dilma Rousseff.

Fabio considera a ação um ato de intimidação por parte do PT, que estaria usando o MST para tentar constranger Pedro Corrêa. "Essa fazenda pertence à nossa família desde 1954. Então, um dia depois de VEJA divulgar o que o meu pai está dizendo no processo, o MST invade? Não acredito em coincidência. É uma ação de Lula. Lula manda. Ele acha que dessa forma vai calar o Pedro Corrêa", diz.

A família do ex-deputado vai requerer na Justiça a reintegração de posse da fazenda, que é usada para criação de gado, cavalos, ovelha e outros animais de corte

Investigação sigilosa colhe dados sobre viagens de Lula

A despedida de Lula, ao sair da presidência. 

Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. "Voltei a voar", disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais "desembarcou" de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o país.

Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.

Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.

Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil - o que chega a cerca de R$ 152 mil.

Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para "aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação". A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.

O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.

A investigação quer "elucidar suspeitas" de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo "investigado". Mas a representação foi arquivada.

O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos). A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty. 

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo" e o texto final desta nota é de Veja.

Ranolfe Rodrigues sai do PSOL e vai para a Rede

Nem o afetado jovem senador Ranolfe Rodrigues aguentou Luciana Genro e o PSOL. Ele foi embora para a Rede Sustentabilidade, Marina Silva.

Ranolfe gosta de ser mandado por mulher.

O jovem que rouba na praia é todo jovem

Nem todo jovem pobre vai à praia para roubar, diz a ONU, conforme a Folha de hoje, mas o que se sabe é que todo jovem que rouba na praia é pobre.

Editorial, Folha - Radiografia do gigante

Recém-divulgada pelo IBGE, uma nova coleção de estatísticas sobre receitas e despesas nas três esferas de governo oferece informações espantosas a respeito da acelerada hipertrofia estatal no Brasil.

Descreve-se, no estudo, uma estrutura paquidérmica que absorve quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) em impostos, contribuições, taxas, concessões, juros e outros recursos. E que gasta um montante ainda maior: em moeda corrente, são mais de R$ 2 trilhões –metade dos quais desembolsados pelo governo federal.

Não há dúvidas quanto à extravagância brasileira. Basta dizer que aqui o peso do Estado no PIB supera o de emergentes como China, Índia, Rússia e África do Sul, e se assemelha ao padrão das vizinhas Argentina e Venezuela, países às voltas com enrascadas econômicas ainda mais severas.

Os dados nacionais constam de trabalho conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no qual se buscou reunir e harmonizar balanços contábeis da administração federal, dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios.

Os números mais atualizados são de 2013. Mesmo anteriores ao presente desmoronamento das contas públicas, radiografam o gigantismo governamental e dimensionam a dificuldade de enfrentar suas causas.

É pouco realista propugnar, em nome da desejada retomada do investimento privado, uma redução drástica e súbita do tamanho do Estado. A ampliação dos serviços públicos em todo o mundo caminha "pari passu" com o amadurecimento da democracia, processo ainda em curso no Brasil.

Isso não implica, naturalmente, uma atitude conformista. Ao contrário, o Estado brasileiro ainda deve muito à sociedade em termos de eficiência e qualidade.

Realizar os cortes emergenciais impostos pela conjuntura econômica é apenas a tarefa mais premente de uma agenda de longo prazo que se comprometa com controlar a disparada de despesas e minimizar vícios e distorções.

Trata-se de missão nada trivial. Exigirá tanto habilidade política para costurar acordos quanto capacidade de suportar reações ferozes em todos os estratos sociais.

Independentemente do desfecho da crise política que sufoca o governo Dilma Rousseff (PT), os atuais e futuros dirigentes do país precisarão rever as generosas cifras destinadas à seguridade social.

Obra da redemocratização e do texto constitucional de 1988, a teia de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, associada à universalização da saúde e do ensino, é o que leva o crescimento das despesas públicas a superar a taxa de expansão do PIB –portanto, uma escalada insustentável.

Os compromissos previdenciários, em particular, são demasiados para um sociedade ainda relativamente jovem. Como percentual do PIB, os desembolsos do país com aposentadorias e pensões sobrepujam os de países como Reino Unido, Suíça e Austrália, onde é bem maior a proporção de idosos.

Projeta-se, para 2016, um rombo de R$ 125 bilhões nas contas do INSS. O descompasso se tornará mais acentuado nas próximas décadas. Estima-se que, até 2060, a parcela dos brasileiros com 65 anos ou mais de idade, hoje próxima dos 8%, deverá passar de 25%. Enquanto isso, cairá de 70% para 60% a população em idade ativa.

O envelhecimento demográfico torna imperativo promover uma sucessão de adaptações periódicas das perdulárias regras para a concessão e o cálculo dos benefícios.

A incerteza quanto à sustentabilidade das finanças públicas, aliada a uma estabilização precária e incompleta da inflação, acaba por alimentar outra anomalia orçamentária: um volume exorbitante de despesas com a dívida do governo, à qual o mercado impõe taxas elevadas e prazos exíguos.

Com programas de transferência de renda na casa dos 13% do PIB, gastos com pessoal e custeio (em educação e saúde, principalmente) de 19% e uma conta de juros de 7%, muito pouco sobra para mitigar as carências do país em infraestrutura, do saneamento básico às condições das rodovias.

Os investimentos federais, estaduais e municipais em obras e equipamentos, fundamentais para a ampliação da capacidade produtiva, não passaram de 2,2% do PIB de 2011 a 2013. É praticamente certo que o percentual será ainda menor neste ano de recessão.

Tudo considerado, muitos avanços precisam ser preservados, como a universalização do ensino fundamental (embora de qualidade ainda insatisfatória) e a queda de taxas de desigualdade e pobreza.

Entretanto, o declínio da economia evidenciou como os custos podem se tornar excessivos, impulsionando um cenário de instabilidade econômica a ponto de ameaçar conquistas das últimas décadas.

Superlua vermelha começará esta noite, 21h45min

A partir das 16h, o Planetário da Ufrgs poderá ser a única opção para o portoalegrense apreciar o eclipse total da lua, que durará uma hora.

O Planetário ficará aberto até a meia noite.

A Superlua parecerá 14% maior e 30% mais brilhante, vermelha, tudo em função do ponto mais próximo da terra.

O eclipse começará as 21h45min.

Artigo, Claudia Safatle, Valor - O que está em jogo

CLIQUE AQUI para ler, também, "Fazendo o País de bobo", editorial do Estadão.
CLIQUE AQUI para ler "A Dilma é simplesmente uma trapalhona", entrevista com Delfim Neto em "O Estado de S. Paulo".


• Só Dilma pode desviar o país do desastre, mas falta-lhe convicção

A deterioração dos mercados de câmbio e juros nos últimos dias coloca o governo em córner e exige uma resposta rápida e contundente. Ou há seriedade de propósitos e o ajuste fiscal é para valer ou o governo conduzirá o país para caminhos perigosos. O abismo está próximo e só a presidente da República, Dilma Rousseff, tem hoje o poder de desviar o Brasil do desastre anunciado. Mas falta-lhe convicção.

O risco é ter mais câmbio, mais inflação, mais juros, mais recessão, congelamento do crédito e o desemprego bater na casa dos 10% a 12% no início de 2016.

Em março de 2014 o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, levou para a presidente propostas de cortes de despesas mediante mudanças nas regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, gastos que cresciam de forma acelerada e injustificada. Relatos de fontes bem informadas dão conta de que Dilma teria respondido a Mantega com uma pergunta: "Você quer que eu perca a eleição?"

O ministro recolheu-se. Continuou a tratar como possível a obtenção de superávit primário nas contas consolidadas do setor público. Alimentou essa expectativa publicamente até as eleições, para só então se curvar aos fatos: a receita da União começava a cair como resultado da recessão que se instalava enquanto as despesas cresciam.

Ainda assim, a equipe do ex-ministro deixou para o sucessor um documento - intitulado "Estratégias de Política Econômica: programa de consolidação fiscal para 2015-2018" - com análise da situação e a lista das propostas que viriam a ser adotadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no primeiro pacote de medidas de ajuste fiscal para 2015, anunciado no fim de 2014.

Lá estavam descritos as sugestões e os impactos da redução da despesa com abono salarial, seguro desemprego, pensão por morte e auxílio doença. Estavam também as propostas de elevação das receitas com o aumento do IOF sobre crédito ao consumo, tributação sobre cosméticos, bebidas frias e PIS/Cofins nas importações.

"A política fiscal deve ser a âncora macroeconômica dos próximos anos", rezava o documento preparado pelo secretário de Política Econômica, Márcio Holland. O anúncio das medidas propostas afastaria "temporariamente o risco não desprezível de retirada do grau de investimento do Brasil por parte das agências de rating", alertava.

Os fatores que alimentaram o crescimento de 4,8% em média entre 2004 e 2008 "não estarão mais presentes nos próximos anos", seja pela retração do comércio mundial e desaceleração da China, seja pela desaceleração da massa real de salários e do crédito, indicava.

Há um ambiente hostil à tomada de decisões de investimentos privados que retroalimenta a baixa confiança no futuro da economia e abre-se espaço para um "circulo vicioso que precisa ser rompido". Tal rompimento só será possível com uma agenda de medidas que altere a percepção sobre o país, apontava o documento.

São várias páginas de avaliação da situação que abordam desde a perda de confiança dos agentes econômicos no governo à total ausência de credibilidade da política fiscal a partir do fim de 2012, quando o Tesouro Nacional começou a brincar com a contabilidade pública. Defendia que o ajuste fosse pela redução do gasto público e não pelo aumento dos impostos. O corte da despesa seria desinflacionário, elevaria a potência da política monetária, causaria menos danos na atividade econômica e restauraria a confiança de empresas e famílias.

Nenhuma linha é dedicada à crise externa a quem a presidente Dilma Rousseff atribuiu as dificuldades após as eleições. Todas as atenções são concentradas no desarranjo fiscal, na necessidade de melhorar a governança nas companhias estatais e na urgência de uma maior abertura da economia.

O texto, datado de novembro de 2014, mencionava, ainda, a demanda por uma taxa de câmbio mais competitiva e melhoria do ambiente de negócios a partir de reformas no sistema tributário e redução da taxa de juros. Era clara a noção, no Ministério da Fazenda de Mantega, de que na falta de uma âncora fiscal para a política econômica, a política monetária do Banco Central teve que ser a âncora.

Não havia, portanto, a crise externa descoberta pela presidente após o segundo turno das eleições presidenciais. Havia e há a crise construída pelo governo de 2012 em diante que é agravada a cada dia pela hesitação da presidente em adotar as medidas necessárias para consertar a destruição da política fiscal.

Assim como rejeitou as propostas de Mantega em 2014, insuficientes para a dimensão do estrago como ficou claro este ano, Dilma resiste às medidas do atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No ano passado Mantega imaginava que haveria algum crescimento da economia, modesto mas positivo, e não a recessão que se instalou. Hoje o custo do ajuste fiscal é maior.

À falta de convicção da presidente da República na austeridade fiscal se soma a falta de chão na política. Dilma não tem apoio do Congresso e enfrenta um comando hostil no Legislativo. Não confere poderes ao seu ministro da Fazenda assim como não deu espaço para atuação do vice-presidente Michel Temer na articulação política. Não conseguiu até agora viabilizar uma saída para as grandes empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, para salvar as companhias e não os seus donos, nem definiu qual será a política fiscal para os próximos anos.

No relatório de Inflação divulgado ontem, o BC só falta implorar por medidas fiscais que restabeleçam o superávit primário para restaurar a confiança e tirar o país da recessão.

Sem parâmetros, o mercado de ativos vai fazendo, a seu modo, o ajuste pela taxa de câmbio. Por trás dos ativos, porém, há empresas produzindo, pessoas empregadas que geram riqueza, pagam suas contas e colocam a economia para girar.

Governo cortará R$ 25 bi em gasto social

A reportagem a seguir é de Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo. Leia tudo:

A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.

Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.

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O elogio de corpo presente à edição dominical de Zero Hora

A edição dominical do jornal Zero Hora está um primor de edição bem elaborada, o que comprova que nada bate a imprensa escrita quando ela é inspirada, consistente e plugada com a realidade diária dos leitores.

O editor recomenda sobretudo a edição do caderno Dona e as reportagens sobre o dia de Sartori na votação do ICMS, as agruras da CEEE e a belíssima entrevista com Oscar Arias, ex-presidente da Costa Rica.

Não é sempre que Zero Hora trabalha desta forma.

PT ataca Sampaio, líder do Ps}DB: "Ele doou dinheiro seu para si mesmo"

O PT descobriu que há um novo corrupto na praça, no caso o líder do PSDB na Cãmara, Carlos Sampaio.

É que ele doou dinheiro seu para sua própria campanha.

FHC diz que só o Papa pode perdoar Dilma

Nos primeiros anos depois do advento do PT, até seus mais ferrenhos no RS admitiam que a honestidade era o ponto alto do Partido. Suas propostas neomarxistas de um novo mundo possível,mas a retórica moralista, pareciam amparadas em forte apoio popular, razão do êxito das campanhas de vendas de santinhos, bottons, boinas, bandeirinhas e retratos de Olívio e Lula, o que explicaria o dinheiro que financiava suas campanhas. 

Era tudo fogo fátuo.

Mentiras.

No RS, o escândalo do Clube da Cidadania demonstrou que o PT tinha pés de barro, mas o Mensalão e o Petrolão comprovaram que além disto o Brasil tinha criado e embalado uma organização política criminosa.

É este tipo de revelação que está por trás da declaraçáo a seguir de FHC sobre Dilma, os governos lulopetistas e o P}T.

FHC náo é claro, mas ele vê Dilma como uma espécie de Getúlio, que sabia do mar de lama que corria sob o Catete, mas não fez ou não quis contê-lo. FHC diz que ela não conseguiu, mas se não conseguiu, acabou conivente. Isto FHC não diz.

Leia:

No Uruguai, ex-presidente tucano FHC diz que Papa pode absolver Dilma Rousseff; apesar da brincadeira, reafirma que a presidente, em sua opinião, "pessoalmente não está envolvida em irregularidades"; "Acho que Dilma tentou frear o esquema, mas não conseguiu. Não se trata de corrupção tradicional, mas sim do financiamento da hegemonia. Existe o pensamento de que 'só eu sou bom, então vou fazer de tudo para me manter no poder'", afirmou

Depois do sinal verde do STF, advogados preparam ataque ao juiz Sérgio Moro

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fatiar os processos da Operação Lava Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo a Folha apurou junto a cinco advogados que atuam no caso.

Isto é o que conta a Folha de S. Paulo deste domingo.

O editor já tinha previsto isto.

Leia a reportagem:

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Nenhum dos defensores ouvidos pela reportagem acha que será o fim da Lava Jato, nem ousa prever o que pode ocorrer com as investigações da operação.

Na quarta-feira (23), o STF tirou da Justiça Federal no Paraná uma ação que envolve uma empresa de São Paulo, a Consist, investigada sob suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento e distribuí-los a parlamentares do PT.

Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, que envolvem contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, são os com maior potencial de sofrer mudanças a partir da decisão do Supremo.

As defesas de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, e do almirante Othon Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, vão protocolar no STF uma figura jurídica chamada reclamação para tentar tirar o caso do juiz federal Sergio Moro.

O advogado Elton Pinto, que defende o almirante, afirma que o processo penal sobre corrupção em Angra 3 deve ser desmembrado por não ter relação direta com a as apurações da Petrobras.

Na última segunda (21), antes da decisão do STF que fatiou a Lava Jato, Pinto apresentou um pedido judicial para tirar o caso da Justiça Federal no Parará, questionando a competência jurisdicional do juiz Sergio Moro para apreciar a ação sobre os supostos crimes ocorridos no Rio.

Moro ainda não se pronunciou sobre o pedido e marcou audiências do caso para outubro –o que indica, segundo o advogado, que o magistrado se julga competente para permanecer julgando o processo.

"O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana", disse.

O advogado Roberto Telhada, que defende Barra, diz que, no caso de Angra 3, os órgãos do governo já reconheceram que o cartel que atuou nessa obra é completamente diferente daquele que atuava na Petrobras. Por essa razão, segundo ele, o juiz Moro não é competente para julgar essa ação, mas a Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Eletronuclear.

O caso de Barra tem um ingrediente extra: um dos supostos beneficiados pela propina seria o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que nega o suborno. Se essa versão for confirmada, o caso teria que ser julgado pelo Supremo.

Telhada diz que a decisão do STF coloca em xeque todas as decisões de Moro que não envolvem a Petrobras. "Se o juiz é incompetente para julgar ações que não sejam da Petrobras, o que ele já fez nessas ações não vale nada. Isso é o que está na lei. Não é opinião pessoal."

Parte dos advogados, porém, não pretende usar de imediato a recente decisão da corte máxima do país.

Alguns dos defensores entendem que a estratégia judicial correta não é a de apresentar reclamação ao STF agora, mas a de usar a decisão do tribunal para reforçar as teses dos recursos já protocolados nas instâncias inferiores contra a manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba

População protesta contra tombamento de casa dos avós de Dilma em Uberaba

Uberaba, Minas, domingo, via WhatsApp

Fortes manifestações ocorreram neste sábado em Uberaba, Minas, com o objetivo de exigir o cancelamento do tombamento da casa dos avós de Dilma Roussef, local onde ela costumava passar as férias de infância. A idéia do prefeito Paulo Piaui, que quer criar ali um memorial. Ele depositou R$ 270 mil em juízo para garantir a propriedade,mas ainda náo tomou posse.

O prefeito é do PMDB, mas foi coordenador regional da campanha presidencial. Seu nome consta da conhecida Lista de Furnas.

O movimento de protesto é organizado pelo Movimento Nas Ruas, coordenado por Carla Zambelli, que ontem esteve em Uberaba, para onde levou um Pixuleco de Dilma.

Uberaba é a única cidade brasileira que pensou em memorial para Dilma, a presidente que vai destruindo o real.

Coronel diz que segurança não está comprometida no RS,mas está, sim.

O coronel Paulo Stocker nega que a segurança pública esteja comprometida no RS, muito embora seja visível a ausênccia de brigadianos nas ruas, tudo por conta de reação ao parcelamento de salários e falta de 16 mil homens nos efetivos.

O coronel é subcomandante da Brigada.

Há controvérsia sobre o que diz Paulo Stocker.

Marco Maia frequentou o paraíso tropical de Chambinho em Miami

É um primor de escapismo e meios tons a micro-entrevista que o deputado gaúcho Marco Maia concedeu à revista Veja desta semana, tudo para explicar por que razão frequentou o apartamento que Chambinho, o ex-vereador Alexandre Romano, comprou por US$ 671 mil em Miami.

Foi há três meses, em julho.

O apartamento fica na South Tower at The Point e conta com área de lazer, marina e spa.

Chambinho foi preso. Ele tinha conexões com o atual ministro da Previdência, Carlos Gabas, o motoqueiro que costuma dar carona para Dilma. O ex-vereador, preso no Paraná, costumava repassar para o PT parte da propina que acumulava nos seus negócios com o governo. O negócio de Chambinhno foi descoberto no esquema do contrato milionário da Consist, uma empresa de tecnologia digital. Ele repartia o dinheiro. Entre os beneficiados estava a senadora Gleisi Hoffmann e o ministro Paulo Bernardo.

Eis um trecho da entrevista de Marco Maia á Veja:

O senhor se hospedou em um apartamento na South Tower at The Point, em Miami ?
Ah, sim. Esse apartamento é dele. Acho que ele me convidou e eu utilizei o apartamento. Fiquei lá dez dias.

Quantas vezes o senhor foi ao apartamento ?
Acho que uma vez, mas tenho de ver isso com atenção.

O senhor é o verdadeiro dono do apartamento ?
Não, não, não é meu. Não tenho nenhuma relação com isso.

O senhor já esteve com Alexandre romano nos Estados Unidos ?
Não, nunca... Ah, lembrei que uma vez encontrei com ele, acho que em Nova Iorque.

Pedro Corrêa poderá acabar com o PP

Depoios que o ex-presidente nacional do PP, Pedro Corrêa, falar tudo que sabe, o Partido terá que se refundar.

Ele já contou que participou da reunião de fundação do Petrolão, no gabinete de Lula.

O Petrolão, já disse Pedro Corrêa aos procuradores da Lava Jato, foi uma operação de governo.

"Às armas, cidadãos !", parece dizer o secretário da Segurança do RS

Ao repelir novamente o pedido do prefeito José Fortunati pela Força Nacional de Segurança, o secretário da Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini, confessou para a Rádio Guaíba que o governo não consegue combater o crime.

Foi por isto que conclamou o povo a se defender pelas próprias mãos.

- A lei prevê que qualquer pessoa possa prender infratores. 

É uma conclamação à formação de milícias civis em Porto Alegre.

O secretário Wantuir Jacini não tem mais o que fazer no cargo.

Sartori precisa saber disto.

12o dia de mau tempo no RS

O domingo amanheceu novamente chuvoso, com nebulosidade, cerração pesada e temperatura amena em Porto Alegre. É o 12o dia consecutivo de tempo ruim.

Embora o sol possa aparecer na Metade Oeste, a MetSul prevê dia de chuvas. O tempo no Estado ainda não firma e permanece a possibilidade de chuva ou garoa em várias áreas do território gaúcho, especialmente nas Metades Norte e Leste. Mais ao Norte, em áreas próximas a Santa Catarina, ainda há o risco de chuva por vezes de forte intensidade. 

Devido à nebulosidade, a temperatura varia pouco e continua amena. Aquece mais na região de Uruguaiana, mas o dia é agradável na cidade. Porto Alegre terá mais um dia de tempo indefinido, com sol e chuva. As temperaturas na Capital variarão entre 15°C e 20°C. 

- O mês de outubro, que começa nesta semana, deve ser mais um período com chuva acima da média na maior parte do Estado.