Uma das relações de poder e política mais deploráveis que a história
registrou foi a relação de suserania e vassalagem. Produto do feudalismo, para
alguns historiadores esta seria uma evolução pedestre da relação escravista
greco-romana; ao passo que para outros a relação significava apenas o fato do
suserano “oferecer” suas terras para quem aceitasse produzir, cuidá-las,
auxiliar em guerras e a pagar impostos. Nestes casos,quem aceitasse tal
condição passava a ser considerado vassalo.
Em tempos de República e em plena vigência do Estado Democrático de
Direito, constitucionalistas e historiadores são unânimes ao dizer que a
relação de suserania e vassalagem não guarda mais espaço no tempo atual.
Entretanto, em se tratando de política e poder, a relação que é modificada ou
substituída deixa traços inconfundíveis na relação modificante ou substituinte.
É como se substituíssemos apenas o rótulo e houvessem pequenas alterações no
“sabor” e “aroma” no seu produto, a ponto do “paladar” e o “olfato”,
habitualmente,reportarem-se ao que era o produto original, embora agora ambos
estejam um tanto diferentes.
Ao passarmos a visualizar que o suserano de ontem é a autoridade Estatal de
hoje e o vassalo do passado é o cidadão atual, nos parece que o pensar unânime
dos constitucionalistas e historiadores foi colocado em xeque. É que por um
lado o suserano não oferece mais as terras ao vassalo, mas diz lhe “conceder” a
liberdade e “reconhecer” sua cidadania. Por outro lado o vassalo segue tendo de
pagar tributos, para habitar em uma terra que não lhe pertence, nem irá lhe
pertencer, dado que a República é de todos. Tributos estes que não sabemos mais
em troca de que, dada a ineficiência e o pouco caso que lhe faz o Suserano.
Mesmo em tempos de República seguem no sistema atual dois traços
característicos do sistema anterior: o pagamento de impostos (cada vez maiores,
em níveis nunca antes vistos) e a obrigação de “lutar” em guerras. De lutar em
guerras? Sim, porque não há guerra maior para o vassalo (ou cidadão, se preferirem)
da que ter de trabalhar comprovados quatro meses do ano, para sobreviver e para
custear a carga dos tributos que lhe impõe o Suserano (ou Estado, como
queiram).
Como vimos, trocam-se os rótulos, modifica-se um pouco a roupagem, mas tudo
segue lembrando o que era o produto original. Em se tratando de Brasil, o
“gosto” historicamente é sempre ácido e o não se pode falar em “aroma”, e sim
em “odor”. Uma Lei praticamente irrevogável. Uma sina. Um paradoxo: tudo muda,
mas ao mesmo tempo nada muda. Os suseranos de ontem senão ou foram os
Presidentes dos últimos doze anos, ou foram e são Ministros do Executivo de
hoje durante o mesmo tempo. E os vassalos de outrora, seguem sendo os cidadãos
de hoje.
Mas será que nos últimos doze anos de história, o Brasil não produziu nada
de novo?
Sim, produziu: o vassalo-mor.
Diferentemente do vassalo comum, o vassalo-mor aceita um jugo que ao lhe
ser imposto, chega ao ponto de revelar um determinismo natural: o de trabalhar
por terras inférteis e combater em guerras ímpias. É o que podemos observar de
muitos Ministros do Poder Executivo, nos últimos 12 anos. Embora o pronome de
tratamento nos exija tratá-los por Excelências, muitos não fazer por merecer
tratamento algum, esta é a verdade. Dentre os predicados de muitos não estão
conhecimentos e sim o fato de possuírem as qualificações, diga-se de passagem,
as piores, como investigados ou denunciados, em inquéritos da Polícia Federal
ou em denúncias que lhes promovem o Ministério Público. Há outros Ministros que
têm mais predicados desabonadores, qual sejam, os de condenados, por usurparem
o poder, desviarem-se completamente de suas funções, praticarem improbidade
(leia-se: o oposto da probidade), crimes dos mais diversos como verdadeiros
representantes de seus mentores.Uma espécie de via do ilícito, engendrada de
modo que os “negócios” que passassem por ela, fossem tratados ares de
normalidade, mesmo que em tais casos todos saibam que a ilicitude é manifesta.
O poder sempre foi um atributo da autoridade e possui o traço de ungir e
revelar grandes homens e ou estadistas, ou pequenos homens e vermes.
Exatamente, porque o poder corrompe e o homem é corrompível. Que o digam ou
aqueles que frequentam com habitualidade o balcão de negócios, através do “toma
lá, dá cá”. Hoje, articuladores políticos com pseudo-prestígio. Amanhã,
investigados, denunciados, réus implorando pela delação, condenados e ímprobos.
Algo que passa ao largo das noções mais elementares da República e da
Democracia. Pelo contrário, são os exemplos vivos da violação de ambas e da
inobservância estreita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
(da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade e da
eficiência). Aliás, não precisa ser jurista, para saber que os atos
atentatórios a estes Princípios, todos, sem exceção, produzem ao fim e ao cabo
o Brasil que temos: um case de má gestão de políticas públicas e, em que pese
este país tenha uma das mais altas cargas tributárias do mundo (atualmente a
8ª), é um dos que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da
sociedade. Para se ter uma ideia o Brasil arrecada mais tributos que os EUA,
que a Suíça e que o Reino Unido. É ou não é de se questionar como eles são tão
desenvolvidos e prósperos e nós tão atávicos? A resposta é curta e simples:
pela má gestão pública e pelos vassalos-mores que temos. Mais ainda, se somos
indiferentes ou omissos, pois em tais casos criamos o habitat necessário para
que se reproduzam e deixem seus aprendizes.
É exatamente no momento em que cada autoridade ou agente público acha que
pode fazer das atribuições que está investido um balcão de negócios, através do
“toma lá, dá cá”, que passa a existir, dentro do próprio Brasil, milhares de
sucursais de “outros escritórios”, nos quais os “donos” são exatamente as
próprias autoridades. Consequentemente, interesses manifestamente privados,
passam a ser travestidos de interesses públicos. Eis os porquês de norte a sul
existem muitos “brasis”, dentro do próprio Brasil. Eis os porquês a Polícia e o
Ministério Público tenham de se esforçar, para achar nomes impactantes que
possam dar a devida conotação do escárnio praticado contra a nação, a exemplo
da Operação Cosa Nostra, da Operação Castelo de Areia, da Operação Anaconda,
Operação Lava-Jato, da Operação Rodin.E o produto dos crimes comprovados nestas
operações e praticados pelos Vassalos-mores é que faz o Brasil não sair do
estado de letargia nunca. O Brasil fica sempre para amanhã,fica sempre por
acontecer. O estado e a atual situação da falta de gestão, destacamos,
eficiente, no ensino público, nas escolas públicas,na segurança pública, no
sistema de saúde, na ciência e tecnologia faz do nosso país um ente
imediatista, autóctone, sem planejamento, nem alinhamento estratégico,
ingovernável e talidomídico.
O grupo de suseranos que dita as ordens é o mesmo há doze anos e o avião
que ensaiava manter a estabilidade, em tempos de plano real, está em queda
livre. Não há alternância deste sistema completamente esgotado, marcado pelo
locupletamento ilícito, a malversação de verbas públicas e pela corrupção. Não
bastasse tudo isso a casta dos vassalos-mores cada vez a aumentar mais.
Ao que tudo indica o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (Foto),
parece estar em vias de pleitear seu ingresso nesta nova casta. Chega a ser
contraditório, pois recentemente, referido Procurador-Geral nos dava provas de
que não iria declinar de exercer suas atribuições, em prol da República,
enfatizo, República, do latim, res publica, coisa de todos. Era o que todo
brasileiro pensava ao ver a manifestação de Janot diante dos questionamentos e
dos olhos de fogo do Senador Collor, perante a Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. Resultado? Janot se posicionou de forma exemplar e a votação
lhe rendeu vinte e seis votos favoráveis e apenas um desfavorável, de modo a
não deixar dúvidas, tanto do êxito de seus posicionamentos e, provavelmente,
que o único voto contrário, seja do Senador que teve sua Lamborghini apreendida
pela Polícia Federal em uma investigação atualmente em curso.Mas, infelizmente,
não demorou muito para que algo emergisse dentro de Rodrigo Janot. Simplesmente
do dia para a noite, o Procurador-Geral “decidiu”, ou melhor, achou que tinha
poderes, para se sobrepor a mais alta Corte, em matéria de legislação eleitoral
do Brasil, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Simplesmente com um “canetaço”
Janot arquivou a investigação da campanha que reelegeu a Presidenta Dilma
Rousseff. Janot parece mesmo estar de fraldas, quando o assunto é exercer as
atribuições de Procurador-Geral da República e não a de advogado de campanha de
Dilma, a ponto do Ministro Gilmar Mendes dizer que a fundamentação para o
arquivamento, “vai de infantil a pueril” (nestas palavras).
Desde há muito se sabe que no tempo do feudalismo, os senhores feudais não
costumavam sujar as mãos e determinavam aos seus vassalos o cumprimento de suas
ordens. Será que Janot está se habilitando a vassalo-mor, ao confundir as
atribuições de Procurador-Geral da República, com as de advogado particular de
Dilma Rousseff? Fato é que com tal “canetaço” Janot é um cristal quebrado e já
inicia seu novo mandato por negar-se a cumprir não uma simples decisão, mas um
acórdão do TSE.
Embora eu seja um tanto avesso a Karl Marx, foi o referido pensador que nos
disse “todo produto guarda em si os traços vestígios do sistema que o
engendrou”. Sou mais próximo das ideias de Milton Friedman e Ludwig Von Mises,
mas não posso deixar de dizer que, neste caso, a lição de Karl Marx veste como
uma luva.
*Pedro Lagomarcino é advogado (OAB/RS 63.784), especialista em Direito da
Propriedade Intelectual – FADERGS, em Gestão Estratégica de Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual – AVM/Cândido Mendes, e em Gestão
Estratégica, Inovação e Conhecimento – ESAB e mora no Rio Grande do Sul.
Artigo interessante mas, algo de ação ???? Pelo jeito não.
ResponderExcluirTempos de crise exigem homens enérgicos e de ação.
Um anônimo (11:10) querendo cobrar ação do autor de um artigo.
ResponderExcluirSó pode ser uma piada mesmo.
Vai ver se trata de um dos tantos vassalos, exatamente, como o autor bem demonstrou ainda existir.
Ah estes vassalos!
Sempre se escondendo atrás do anonimato. Ridículos.
O autor está de parabéns pelo artigo.
Não há possibilidade de anular esse canetaço? Indivíduo traiçoeiro esse Janot janota.
ResponderExcluirMarx? Ideias toscas ..... nelas se fundam o princípio moderno do comunismo, regime pelo qual "muitos trabalham para muito poucos"; vide Brasil.
ResponderExcluirEstá na hora do Brasil - depois de experimentar o veneno comunista, que por sinal já vinha sendo administrado pelo governo militar - bater o pó e dizer NÃO à essa roubalheira. É preciso andar com as próprios pernas e largar mão dessa visão ... de vigário romano ... essa maldita monarquia que só trocou a coroa pelo selo, e desde ontem, pelo CURRAL DA DILMA .... Salvo engano, o brasileiro é um povo empreendedor: o que menos precisa é de governo e do governo.
Nessa toada, que tal demitir todos esses ladrões, incompetentes, carreiristas, preguiçosos ...
Esse artigo serve como uma luva para os nossos militares!
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