O leitor e cidadão Walter Carpes Júnior, de Porto Alegre, resolveu reptar o ministro do TCU, Augusto Nardes, gaúcho como ele, para saber como é que ele explica a ausência das posições do Ministério Público junto ao TCU, no caso do relatório sobre as contas do governo Dilma Roussef (leia informações sobre isto, abaixo).
Aí vão os textos do repto, da réplica e da tréplica:
A TRÉPLICA
Caro Sr. Ministro,
Ao mesmo tempo em agradeço pela resposta, manifesto minha
esperança de que desse Tribunal, substanciadas nas deliberações de seu soberano
colegiado, emanem as decisões que traduzam a justiça e, assim, honrem as
instituições que compõe o poder nacional, este sim estabelecido para defender,
dentre outras coisas, a soberania e a dignidade da Nação Brasileira.
E que a Nação reconheça a justiça em sua deliberação.
Walton Pontes Carpes Júnior
A RÉPLICA
Em 8 de julho de 2015 09:28, Ministro Augusto Nardes
<nardes@tcu.gov.br> escreveu:
Com relação aos fatos veiculados a propósito de petição
datada do último dia 3 de julho, subscrita pelo procurador Júlio Marcelo de
Oliveira, do Ministério Público que atua junto ao TCU, cabem os seguintes
esclarecimentos.
Dois dias antes da data marcada para a realização da
sessão de apreciação das Contas do Governo de 2014, 17 de junho, o procurador
do MP/TCU Júlio Marcelo de Oliveira apresentou memorial ao ministro Augusto
Nardes, assim como a todos os ministros do Tribunal.
O memorial foi distribuído após a conclusão do relatório
das Contas do Governo e sua disponibilização aos ministros e ao
procurador-geral do Tribunal, ocorrida em 12 de junho, em observância ao que
dispõe o art. 227 do Regimento Interno da Corte, que exige antecedência de
cinco dias.
Durante a sessão extraordinária de apreciação das contas,
realizada em 17 de junho, o procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, não se
manifestou no sentido de solicitar, em nome do MP/TCU, a inclusão do referido
material como peça processual dos autos que abrigavam as Contas.
A competência para atuar neste processo em nome do
Ministério Público que atua junto ao TCU é do seu procurador-geral, conforme
determina o art. 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº
8.443/1992).
Havendo o plenário do Tribunal deliberado, de forma
soberana, por meio do Acórdão nº 1464/2015, não cabia ao ministro-relator
Augusto Nardes determinar a inclusão do memorial para envio à presidente da
República, sob pena de incorrer em descumprimento da decisão adotada pelo
Pleno.
Ciente, porém, da importância das questões abordadas pelo
procurador Júlio Marcelo, o ministro Augusto Nardes, na segunda-feira seguinte
(22), encaminhou (ofício anexo) o memorial subscrito pelo procurador do MP/TCU
para conhecimento do Advogado-Geral da União, a quem compete representar a
União, judicial e extrajudicialmente, e defender os atos da presidente da
República.
Quanto à mencionada retirada de peça dos autos, tratou-se
de correção de erro de juntada, devidamente registrada no histórico de
tramitação, de livre acesso no portal do TCU, para suprir a ausência de
determinação do ministro-relator, a quem compete presidir a instrução do
processo. Tal retirada não terá impacto, uma vez que os argumentos apresentados
pelo procurador serão analisados pelo ministro-relator no prosseguimento do
processo.
O REPTO
De: Walton Pontes Carpes Junior
[mailto:wcarpesjunior@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 7 de julho de 2015 16:30
Para: Ministro Augusto Nardes
Caro Sr. Ministro,
É com surpresa que leio a notícia veiculada pelo jornal
Folha de São Paulo. cujo link segue abaixo.
E a surpresa deve-se ao fato de parecer escárnio à Nação
que um documento produzido pelo Ministério Público de Contas, âmago do processo
de fiscalização, não tenha sido encaminhado ao órgão fiscalizado, no caso, à
Presidência da República.
Não. Um órgão com um corpo de técnicos da estirpe dos
servidores do TCU jamais cometeria um delize processual tão elementar.
Sua manifestação sobre as razões da não inclusão é
simplesmente inaceitável a qualquer cidadão de bom senso pois, ainda que possa
explicar, jamais justificará a aparente falha de tão competente instituição.
Na melhor das hipóteses esse Tribunal, por receio de
atrasar a tramitação do processo, atrasou a tramitação do processo.
Como cidadão e como contribuinte sinto-me envergonhado de
constatar que uma instituição que deve zelar pela boa aplicação do erário, e,
repito, dotada de um corpo técnico de notória competência, alegar públicamente
que cometeu tão primário erro de procedimento, em especial num momento tão
delicado para a República.
O brasileiro minimamente educado e informado se recusará
a admitir tamanho desdém a sua inteligência.
O Brasil não merece e saberá cobrar no momento oportuno.
E o Sr. Carpes aceitou essa resposta burocrática e evasiva ??? Ver O Antagonista sobre a resposta do Sr. Nardes...
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ResponderExcluirCAPA PRETA DIZ:
PARABENS AO LEITOR/POA, WALTON CARPES, SOBRE O QUESTIONAMENTO.
É DEZ.
"O Brasil não merece e saberá cobrar no momento oportuno." Quem? Nossos eleitores do bolsa família????
ResponderExcluirFaltou o dedo em riste para um bosta destes saber que gaúcho tem a obrigação de agir corretamente. FDP!! Parabéns ao leitor por sábia palavras não que eu não tenha mas não tenho mais paciência com esses merdas que ficam menosprezando a inteligência da gente. Que morram todos esses vagabundos nas mãos do povo que os colocou lá!!
ResponderExcluirQual a diferenca do BRASIL com a VENEZUELA ?
ResponderExcluirOrgulho deste CIDADÃO Walter Carpes Junior !!!!
ResponderExcluirSinto orgulho deste CIDADÃO Walter Carpes Junior!!!!
ResponderExcluirUm erro grosseiro foi cometido pelos golpistas - o TCU não tem nenhuma credibilidade, por razões de domínio público, para legitimar qualquer tentativa de subverter o resultado das eleições para a presidência da república. Mas existe outra alternativa, quem sabe, ganhar as próximas eleições. Mas, para isso, tem que ter confiança no taco ...
ResponderExcluirO Sr. Carpes concorda com a avaliação do Antagonista.
ResponderExcluirO Carpes acha que o Nardes estava muito faceiro, rindo de orelha a orelha e pronto para montar o cavalo da corrupção que passava encilhado. Deixa disso, Nardes, se tu monta um pingo destes ele
ResponderExcluircorcoveia, te derruba e tu se espatifa.
"Xi..xi" ptista as 13:15 preocupado com seu futuro!
ResponderExcluir"Xi..xi" ptralha quer parecer sério, honesto, mais não adianta, deitou e dormiu, lá está ele sonhando o sonho de sempre, roubar
ResponderExcluire ficar rico como tantos colegas próximos dele já fizeram, só que
agora o povão acordou, por enquanto é vaia na rua, AGORA IMAGINE OS
PASSOS SEGUINTES? Acorda xi..xi, a situação está ficando mais para
urubú do que beija-flor, estás MUITO MAL NA FOTO...
Parabéns ao cidadão Carpes! O exemplo da cobrança sobre os atos do poder público deve ser constante. Mudanças só ocorrerão se todos nós participarmos ativamente deste processo, saindo da cômoda posição de expectadores.
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