Filha solteira bem casada, filho nascido depois da morte do pai: vale tudo para receber pensão do Estado

O jornal O Estado de S. Paulo informa em reportagem especial que empenhado num ajuste fiscal para “salvar” as contas públicas, o governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na prática, casadas ou até do sexo masculino, bancou também benefícios para “filhos” de funcionários públicos nascidos mais de um ano após a morte dos pais e permitiu até quem recebesse auxílio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma criança em casa.

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Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na folha de pagamentos da administração direta, de autarquias e fundações. Por ano, ela consome R$ 129 bilhões para remunerar 1,2 milhão de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
Na relação também estão servidores que conseguiram reajustes superiores a 200% num período de três anos; além de outros que extrapolam o teto do funcionalismo público. Há ainda inúmeros outros casos que desafiam o tempo e a lógica. Por exemplo, “filho” ganhando pensão de pai mais jovem.
As conclusões foram obtidas após o cruzamento de informações da folha de pagamentos de 259 órgãos com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em períodos de 2011, 2012, 2013 e 2014.
Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de “inconsistências”, causadoras de prejuízo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilhão até dezembro do ano passado, conforme relatório do órgão.
Para o governo, a economia é considerada simbólica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Ministério do Planejamento anunciou que vai cessar até a impressão de contracheques do funcionalismo. Tudo para não gastar R$ 40 milhões anuais com tinta e papel.
O que foi pago de forma irregular até o pente-fino da CGU não foi calculado, tampouco será recuperado. É que, salvo exceções, parte-se do princípio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e não de má fé. Segundo a CGU, os tribunais já firmaram jurisprudência a respeito, entendendo que não cabe devolução nesses casos.
‘Correção’
“De maneira geral, o relatório não trata de fraudes. O trabalho detectou oportunidades de correção”, afirma o secretário federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, explicando que, só em casos de golpe, abre-se um processo administrativo para punir o servidor envolvido e buscar o ressarcimento devido.
Os auditores descobriram, por exemplo, 153 casos em que funcionários mudaram as próprias informações nos sistemas de recursos humanos, dando margem a aumento de salário. Trata-se, no entanto, de uma situação rara entre as 330 mil falhas detectadas.
Algumas são mais frequentes, como quando o empregador faz descontos menores que os devidos no contracheque. Servidores e pensionistas que tiveram parcelas de devolução ao erário interrompidas ou mesmo alteradas representaram, nos períodos investigados, um prejuízo de R$ 253 milhões aos cofres públicos. Eram 12 mil exemplos.
Chama a atenção também o fato de a auditoria citar ao menos 260 casos em que “filhas solteiras” de servidores mortos, maiores de idade, recebiam pensões, mas tinham estado civil distinto. Dessas, 62 eram casadas. Outras 41 pensionistas, com direito ao mesmo benefício, eram homens e seis estavam registradas com “sexo inexistente”.
Os nomes dos envolvidos não são divulgados pelo órgão.
“As informações foram enviadas aos gestores. Contudo, a CGU deve preservá-las, já que indicam problemas que já foram resolvidos e outros que ainda estão sob monitoramento”, informam os responsáveis pela auditoria.
Ao menos 67 “filhos” de servidores recebiam pensão, mas nasceram mais de um ano após a morte do instituidor do benefício (pai ou mãe). Em mais 232 casos, os “filhos” eram mais velhos que o pai ou a mãe.
Teto

Um grupo de 19 pessoas ganhava acima do teto do funcionalismo público, hoje em R$ 33,7 mil. E mais 3.390 tiveram reajustes generosos, que alcançaram mais de 200% entre 2008 e 2011. A CGU diz que o trabalho continuará sendo feito de tempos em tempos, para cortar mais gastos.

14 comentários:

  1. MEUS COMENTÁRIOS DE TODOS O MESES..

    OS DOIS MUNDOS:
    -SERVIDORES PÚBLICOS 1ª CLASSE
    -INICIATIVA PRIVADA 2ª CLASSE

    O ESTADO BRASILEIRO ESTA LITERALMENTE NA MÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
    -ESTABILIDADE:regra tupiniquim, para excluir produtividade e competência.
    -APOSENTADORIA INTEGRAL: safadeza
    -CARGA HORARIA: fora da realidade

    Porcorativismo,gente safada que saqueia os cofres públicos de todas as maneiras...

    O SERVIÇO E O SERVIDOR SÃO ESSENCIAIS EM ATIVIDADES FIM E DEVEM SER BEM REMUNERADOS E TER APOSENTADORIA E CARGA HORARIA SIMILARES AO PATRÃO, A INICIATIVA PRIVADA.


    Antonio.....

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  2. BRASIL, o novo pais das CASTAS!

    Ou, com tanta "religiosidade, uma nova INDIA, a verdadeira que Colombo queria encontrar.

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  3. Todo mundo sabe da vagabundagem e sacanagem que rola no serviço público.

    O que surpreende é apenas a criatividade. Pra safadeza eles tem.

    Anota mais uma que vi: registro de crianças no nome do avô/avó para receber a pensão por mais tempo.

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  4. É um verdadeiro CIRCO

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  5. É isso aí, seus babacas da iniciativa privada.

    Continuem pagando seus impostos certinho para continuarmos a receber.

    Trouxas !!

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    1. Escória, já es filiado ao PT? Não perca tempo antes que acabe...

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  6. A mudança do serviço público no Brasil é uma das mudanças fundamentais para que o Brasil vire um país decente.

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  7. manifestem-se os militares e suas filhas "solteiras"...

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  8. Ressalva: Professor deve continuar recebendo salário integral na aposentadoria,pois já ganha muito pouco. Se cortarem parte dele,como poderá viver na sua velhice?

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  9. Achando pouco, o governo ainda não criou pensão para pares homossexuais!?!?

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  10. Não concordo que não houve má fé.
    E se ficar por isso mesmo, sem a obrigação da devolução, vai ser um incentivo aos golpistas e ao "se colar colou".
    Mais uma vez me sinto um otário por ser honesto.
    Pode?

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  11. 98 % DOS SERVIDORES PUBLICOS SÃO O CÂNCER DA NAÇÃO.
    O JUDICIARIO FAZ O QUE,COMO, QUANTO E QUANDO QUER, E NÓS IDIOTAS PAGADORES DE IMPOSTOS TEMOS QUE NOS ACOCORAR E PEDIR A BÊNÇÃO PARA ESTES FDP VAGABUNDOS.
    CADA VEZ AUMENTA MAIS ESTA PESTE QUE VAI DESTRUIR O NOSSO PAÍS.
    NO RÍTMO QUE A COISA VAI DAQUI A POUCO O GOVERNO VAI TER QUE PAGAR OS SALARIOS COM DILMETAS,SARTORIETAS,LULETAS, ETC.

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  12. Políbio, no ipê não é diferente. Conheço uma senhora que largou um belo emprego pra viver só da aposentadoria de filha solteira. O marido ganha aproximadamente 20 mil por mês, ambos tem união estável, filho com mais de 20 anos e só não casaram de papel passado. A madame desfila de carão pra lá e pra cá o tempo todo, tudo com os r$$$$ do falido estado gaúcho. E nós pagando a conta.

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    1. Credo tudo isso com 20 mil? Devem ser magicos...

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