Em longa entrevista de 27 páginas à edição trimestral de outubro de 2011 da Revista Adusp, da Universidade de São Paulo, aos repórteres Pedro Estevam da Rocha Pomar, Thaís Carrança e Daniel Garcia, o professor Ildo Sauer, Diretor de Gás e Energia da Petrobrás entre 2003 e 2007, período que cobriu o primeiro mandato do Presidente Lula e o início do segundo, participante ativo das decisões que levaram à descoberta, em 2005-2006, das jazidas do Pré-Sal, denuncia que Eike contratou, como consultores, dois ex-Ministros do ex-governo FHC, Pedro Malan, da Fazenda, e Rodolfo Tourinho, das Minas e Energia, e um do ex-governo Lula, José Dirceu, ex-Ministro da Casa Civil, para assessorá-lo, depois que arregimentou para a sua empresa OGX o engenheiro Rodolfo Landim, um dos maiores especialistas da estatal em petróleo.
. De longe, as denúncias são devastadoras para o ex-Presidente Lula e para Dilma. Não é por menos que nenhum dos dois quis falar. Ildo Sauer foi homem de confiança de ambos - nomeados pelos dois.
. Integrante da equipe de especialistas que conduziu as pesquisas vitoriosas em 2005-2006, que culminaram com as descobertas de petróleo na camada de pré-sal, primeiro, no poço Paraty(2005), em seguida, o poço Tupi(2006), cuja estimativa de produção vai até os 80 bilhões de barris, Landim e seu colega, também, engenheiro, Paulo Mendonça, ambos, ex-integrantes da Gerência Executiva de Exploração, centro nevrálgico da Petrobrás, saíram da estatal, criaram uma empresa de consultoria e foram trabalhar para Eike, que havia sido recomendado pelo ex-Ministro Tourinho para entrar no negócio do petróleo.
. Ou seja, o empresário X, já milionário, com uma fortuna estimada em 200 milhões de dólares, deu, graças às informações que teria sido a ele repassadas por ex-Ministro e ex-especialistas da Petrobrás, tacada bilionária, para se transformar em homem de fortuna potencial de 100 bilhões de dólares, a partir de compra via leilão de poço de petróleo avaliado em 10 bilhões de barris de reservas.
. Não seria, portanto, impossível que Eike, como declarou à repórter Sônia Bridi, do Fantástico, em 2015 e 2016, venha ser o homem mais rico do mundo. Só para ter-se ideia da grandeza das reservas arrematadas por Batista, atualmente, os Estados Unidos têm 29,4 bilhões de barris, não mais que o dobro do que passa deter o empresário brasileiro. Breve.
CLIQUE AQUI para ler as 27 páginas de denúncias. Vale a pena. A mídia nãos e ocupou do assunto e nem a oposição, também acusada por Sauer.
FMI constata que custo de vida é maior no Brasil do que nos EUA. E é o maior dos emergentes.
Clipping, Estadão de domingo
Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo
- O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.
Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.
Considerando economias diversificadas como o Brasil, contam-se nos dedos, desde 1980, os episódios em que qualquer um de mais de cem países emergentes apresentasse, em qualquer ano, um custo de vida (convertido para dólares) superior ao dos Estados Unidos.
Há uma explicação para isso. O preço da maioria dos produtos industriais tende a convergir nos diferentes países, descontadas as tarifas de importação. Isso ocorre porque eles podem ser negociados no mercado internacional, e, caso estejam caros demais em um país, há a possibilidade de importar. Mas a maioria dos serviços, de corte de cabelo a educação e saúde, não fazem parte do comércio exterior. Assim, eles divergem muito em preço entre os países.
Em nações ricas, com salários altos, os serviços geralmente são muito mais caros do que nos emergentes. Isso se explica tanto pelo fato de que a renda maior tende a puxá-los para cima, como pelo fato de que a mão de obra empregada no setor de serviços recebe muito mais e representa um custo maior. Dessa forma, é principalmente o setor de serviços que faz com que o custo de vida seja mais alto no mundo avançado. Na comparação com os Estados Unidos, os países emergentes são quase sempre mais baratos.
É por isso que espanta que o Brasil apareça como mais caro do que os EUA nas tabelas de projeções do PIB de 2011 do FMI. "Essa inversão mostra que as coisas estão fora do padrão, porque a taxa de câmbio está completamente fora do padrão histórico, com uma valorização gigantesca nos últimos anos", diz o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio.
O custo de vida relativo dos países pode ser derivado da comparação entre as estimativas do FMI para o PIB em dólares correntes e o PIB ajustado pela paridade de poder de compra (PPP). Esse segundo método busca neutralizar - ao se fazer o cálculo do PIB - a diversidade dos preços, convertidos para dólares, dos mesmos produtos em diferentes países.
Brasil é campeão mundial na lista das cidades mais violentas, com 14 das 50 cidades do ranking.
- Nem os Territórios da Paz e nem as UPPs imaginadas pelo ex-Ministros da Justiça, conseguiram melhorar a segurança pública no Brasil. O governo do qual fez parte, o governo Lula, que durou oito anos, enfiou o País num circuito de enorme insegurança, colocando o Brasil como local mais perigoso do que o Iraque ou o Afganistão. A nota a seguir é do jornalista Claudio Humberto:
Um ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal incluiu 14 cidades brasileiras entre as 50 mais violentas do mundo, com base na taxa de homicídios de cada local. Maceió está em 3ª na lista geral, Belém em 10ª e Vitória em 17ª. O Brasil foi o país com mais cidades citadas, ficando à frente do México, com 12, e da Colômbia, com cinco. O Nordeste também se destacou na tabela negativa, com seis capitais registradas – além de Maceió figuram no ranking Salvador (22ª) São Luís (27ª), João Pessoa (29ª), Recife (32º) e Fortaleza (37ª). Informações da Agência Brasil.
Um ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal incluiu 14 cidades brasileiras entre as 50 mais violentas do mundo, com base na taxa de homicídios de cada local. Maceió está em 3ª na lista geral, Belém em 10ª e Vitória em 17ª. O Brasil foi o país com mais cidades citadas, ficando à frente do México, com 12, e da Colômbia, com cinco. O Nordeste também se destacou na tabela negativa, com seis capitais registradas – além de Maceió figuram no ranking Salvador (22ª) São Luís (27ª), João Pessoa (29ª), Recife (32º) e Fortaleza (37ª). Informações da Agência Brasil.
Governador e Secretário não têm direito a férias e 13° Eles têm é que trabalhar.
- Ao regressar do Caribe, depois de 12 dias de “férias” em Cuba com a família, o Governador Tarso Genro desprezou as críticas da oposição, mas derramou o fel apenas sobre o governo Yeda Crusius, que não teria feito o mesmo porque estava encrencada com seu vice. Acontece que Jobim, Meneghetti, Brizola, Peracchi, Triches, Guazelli, Amaral, Jair, Simon, Collares, Brito, Rigotto, Yeda... nenhum deles sentiu-se no direito de tirar “férias”. Não há lei que contemple este tipo de direito a agente político. É simples assim. Lei do gênero, como a de pagar 13º a Governador ou Secretário de Estado, é inconstitucional e absurda. Essa gente não foi eleita para gozar férias, mas para trabalhar quatro anos sem parar, servindo ao povo. Governador dispõe de privilégios muito maiores. Nós lhes pagamos comida, casa, roupa, gasolina, telefone, postagem telefônica, computador, Internet, viagens para qualquer lugar do mundo, livros, jornais, revistas, além de remuneração fixa e uma aposentadoria de valor integral, que os acompanhará até morrer. Leia o artigo a seguir, que é mais esclarecedor:
13 de Janeiro, 2012
José Hermílio Ribeiro Serpa
Procurador do Estado Aposentado e Professor de Direito Público
Comenta-se que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa , concedendo décimo terceiro salário e férias com adicional remuneratório aos Secretários de Estado.
A matéria quanto à adequação constitucional sempre suscitou debates entre os cultores do Direito Público e, nesse diapasão, alguns Municípios vinham entronizado leis concedendo tais vantagens a Secretários municipais e Vereadores, estendendo os direitos sociais aplicáveis aos servidores públicos estrito senso tal como determina o disposto no parágrafo 3º, do art. 38 da CF, que assim soa:
“aplica-se ao ocupante de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII,IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX”.
De regra, essas leis foram anuladas pelo Poder Judiciário por inconstitucionais.
CLIQUE AQUI para ler a análise completa.
Receita divulga novas regras para o Imposto de Renda do ano que vem
A Receita Federal divulgou várias inovações para a declaração do Imposto de Renda. Mas não precisa se assustar. Por enquanto, nenhuma delas valerá para o acerto de contas de 2012, ano-base 2011, explica Dora Ramos, diretora da Fharos Assessoria Empresarial. A alteração que mais será sentida agora é a correção dos valores da tabela em 4,5%.
. Quem teve, no ano passado, renda total acima de R$ 22.487,25 está obrigado a declarar. Esse valor inclui pró-labore (remuneração de sócios de uma empresa), rendimentos ou movimentação financeira, pensões, aposentadoria, atividades rurais e aluguéis, ressalta o advogado Jacques Veloso.
. Apenas a partir de 2014, a Receita passará a preencher automaticamente o IR de quem tiver uma única fonte salarial e optar pelo modelo simplificado.
. Quem teve, no ano passado, renda total acima de R$ 22.487,25 está obrigado a declarar. Esse valor inclui pró-labore (remuneração de sócios de uma empresa), rendimentos ou movimentação financeira, pensões, aposentadoria, atividades rurais e aluguéis, ressalta o advogado Jacques Veloso.
. Apenas a partir de 2014, a Receita passará a preencher automaticamente o IR de quem tiver uma única fonte salarial e optar pelo modelo simplificado.
Participação da energia eólica no Brasil deve atingir 7% em 2020
As alterações climáticas deverão centralizar os debates da Conferência Rio+20 e podem esbarrar em decisões sobre assuntos polêmicos no Brasil, como a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
. A Agenda 21, compromisso assinado pelos 177 países da Eco 92, no Rio, vem se consolidando e muitos governantes pensam duas vezes antes de tocar grandes empreendimentos de infraestrutura.
. Uma das consequências disso é o avanço recente da energia dos ventos (eólica) no país, que já tem participação significativa nos leilões de compra para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
. A Agenda 21, compromisso assinado pelos 177 países da Eco 92, no Rio, vem se consolidando e muitos governantes pensam duas vezes antes de tocar grandes empreendimentos de infraestrutura.
. Uma das consequências disso é o avanço recente da energia dos ventos (eólica) no país, que já tem participação significativa nos leilões de compra para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Decisão do governo de restringir a entrada de haitianos divide opiniões
A decisão do governo brasileiro de restringir a entrada de haitianos, limitando em 1,2 mil anuais os vistos de trabalho, divide opiniões especialmente na Região Norte, porta de entrada para esse grupo de estrangeiros.
. Para o governo de Rondônia, que tem recebido grande leva de imigrantes, a medida pode diminuir o fluxo de imigrantes e controlar o deficit de empregos — o trabalho na construção de usinas hidrelétricas já não oferece postos como no ano passado.
. Porém, para entidades de proteção aos direitos humanos, a restrição pode aumentar a entrada ilegal no país e a ação dos coiotes. Na fronteira, não há mais alternativas para ajudar os estrangeiros. Com isso, a mão de obra haitiana está sendo oferecida para outras regiões e 80 deles devem ser encaminhados para Minas Gerais, na próxima semana.
. Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a resolução do governo que estabelece novas regras para a entrada de haitianos no país. Além do limite de vistos trabalhistas anuais, eles terão cinco anos para arrumar emprego ou residência fixa sem que, para isso, tenham de estabelecer vínculo prévio com alguma empresa, como acontece com outros empregados estrangeiros que chegam ao Brasil.
Vote na nossa enquete e dê seu voto: Você concorda com a decisão do governo do PT de impedir entrada de refugiados do Haiti no Brasil ?
. Para o governo de Rondônia, que tem recebido grande leva de imigrantes, a medida pode diminuir o fluxo de imigrantes e controlar o deficit de empregos — o trabalho na construção de usinas hidrelétricas já não oferece postos como no ano passado.
. Porém, para entidades de proteção aos direitos humanos, a restrição pode aumentar a entrada ilegal no país e a ação dos coiotes. Na fronteira, não há mais alternativas para ajudar os estrangeiros. Com isso, a mão de obra haitiana está sendo oferecida para outras regiões e 80 deles devem ser encaminhados para Minas Gerais, na próxima semana.
. Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a resolução do governo que estabelece novas regras para a entrada de haitianos no país. Além do limite de vistos trabalhistas anuais, eles terão cinco anos para arrumar emprego ou residência fixa sem que, para isso, tenham de estabelecer vínculo prévio com alguma empresa, como acontece com outros empregados estrangeiros que chegam ao Brasil.
Vote na nossa enquete e dê seu voto: Você concorda com a decisão do governo do PT de impedir entrada de refugiados do Haiti no Brasil ?
DEM e PMDB engatam “namoro” para eleições 2012
Diante da sombra de ser riscado do cenário político nas próximas eleições municipais, integrantes do DEM veem no PMDB, um dos principais partido da base aliada do governo Dilma, uma bote de salva-vidas para conseguir sobreviver após o próximo pleito.
. Segundo mtéria do Correio Braziliense, as conversas entre o Presidente Nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), e o Vice-presidente da República e Presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), são cada vez mais frequentes no sentido de tornar o namoro em um casamento na maioria das capitais do país.
. Apesar dessa aproximação, a possibilidade de fusão ou mesmo do embarque do partido de oposição na base aliada do atual governo é descartada pelos caciques do DEM.
. Segundo mtéria do Correio Braziliense, as conversas entre o Presidente Nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), e o Vice-presidente da República e Presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), são cada vez mais frequentes no sentido de tornar o namoro em um casamento na maioria das capitais do país.
. Apesar dessa aproximação, a possibilidade de fusão ou mesmo do embarque do partido de oposição na base aliada do atual governo é descartada pelos caciques do DEM.
Caso Celso Daniel faz 10 anos sem solução
“O caso, em termos de delonga no curso da ação, é emblemático.” Foi com essas palavras que o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu, como relator, a concessão de um habeas corpus em setembro para libertar três acusados de matar o Prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em janeiro de 2002. Na ocasião, o tribunal entendeu que os acusados cumpriam pena há anos sem ter sido julgados.
. No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça. Ao longo da década, o crime adquiriu contornos de novela policial. Sete pessoas ligadas ao caso, entre testemunhas e acusados de participação no crime, morreram no período.
. No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça. Ao longo da década, o crime adquiriu contornos de novela policial. Sete pessoas ligadas ao caso, entre testemunhas e acusados de participação no crime, morreram no período.
Revista Época diz que Mantega já cogita deixar Fazenda
Nos bastidores da Esplanada durante a semana passada circulou a informação de que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia a hipótese de deixar o cargo. Segundo reportagem da mais recente edição da revista Época, ele se afastaria neste início de ano para cuidar do tratamento de saúde de sua mulher, na capital paulista.
. A assessoria de imprensa do Ministério, porém, informou ontem que Mantega “não cogitou nem cogita deixar o governo.” Desde o final de 2011, no entanto, o Ministro da Fazenda tem passado mais tempo em São Paulo, onde despacha de um escritório do Ministério.
. Nos bastidores, já se comentava que a razão disso era a doença da esposa – um câncer, segundo a Época. E circulava, em caráter especulativo, a possibilidade de ele afastar-se por esse motivo.
. A assessoria de imprensa do Ministério, porém, informou ontem que Mantega “não cogitou nem cogita deixar o governo.” Desde o final de 2011, no entanto, o Ministro da Fazenda tem passado mais tempo em São Paulo, onde despacha de um escritório do Ministério.
. Nos bastidores, já se comentava que a razão disso era a doença da esposa – um câncer, segundo a Época. E circulava, em caráter especulativo, a possibilidade de ele afastar-se por esse motivo.
Governo quer retomar leilões de concessão de rádios e canais de TV
O governo deverá retomar ainda no primeiro trimestre deste ano os leilões de concessão para rádio e TV, suspensos desde o ano passado depois que foi revelado que pessoas sem condições de tocar o negócio recebiam outorgas. Esta semana, a Presidente Dilma deverá assinar decreto estabelecendo regras duras para a escolha dos proprietários das novas emissoras.
. “Vamos tornar mais transparentes e rigorosas as licitações para radiodifusão”, disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “No ano passado, recebemos denúncia que pessoas ganharam licitações sem ter a mínima capacidade financeira para isso.” Desde então, os leilões de concessão estão suspensos.
. “Vamos tornar mais transparentes e rigorosas as licitações para radiodifusão”, disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “No ano passado, recebemos denúncia que pessoas ganharam licitações sem ter a mínima capacidade financeira para isso.” Desde então, os leilões de concessão estão suspensos.
Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias
O lobby de associações de magistrados e a pressão dos tribunais puseram abaixo iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar resolução para pôr um fim na farra de desembolsos milionários à toga. Em 2011, “pelo menos duas ou três vezes”, sem êxito, o então Conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho levou a plenário uma proposta para disciplinar a liberação de pagamentos de verbas acumuladas.
. “Eu levei a matéria a plenário e pediram para adiar, eram pedidos de associações de magistrados e de Tribunais de Justiça, alguns presidentes de tribunais me procuraram colocando suas preocupações”, relata Gandra Filho.
. Aos 52 anos, ele é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. Por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011. Supercontracheques são alvo de uma frente de investigação sem precedentes do CNJ. Aqui e ali magistrados se rebelam à inspeção. Alegam que os valores lhes são devidos, por férias não desfrutadas, vencimentos pagos com atraso e outras situações.
. “Eu levei a matéria a plenário e pediram para adiar, eram pedidos de associações de magistrados e de Tribunais de Justiça, alguns presidentes de tribunais me procuraram colocando suas preocupações”, relata Gandra Filho.
. Aos 52 anos, ele é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. Por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011. Supercontracheques são alvo de uma frente de investigação sem precedentes do CNJ. Aqui e ali magistrados se rebelam à inspeção. Alegam que os valores lhes são devidos, por férias não desfrutadas, vencimentos pagos com atraso e outras situações.
Eleitor elege "corrupto do ano" na internet. Sarney e Dirceu lideram.
O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano: é o baile do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser “homenageados” com o Troféu Algemas de Ouro.
. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho (www.movimento31dejulho.blogspot.com) e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.
. Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis Ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-Ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a Deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.
. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. A votação termina hoje.
. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho (www.movimento31dejulho.blogspot.com) e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.
. Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis Ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-Ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a Deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.
. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. A votação termina hoje.