Quatro pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul foram negados pelo STF essa semana. Os pedidos foram formulados com base no artigo 34, inciso VI, da Constituição Federal, a fim de que fossem
. O ministro Cezar Peluso, relator do caso, afirmou que as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração pública do estado impedem, temporariamente, a quitação imediata da totalidade das suas dívidas.
Ou seja : mais uma brecha legal para se permitir a ilegalidade.
ResponderExcluirBasta que o estado descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal e tudo se justifica.
É essa permissividade que nos colocará em situação idêntica à da Grécia !
Vão quebrar o país e descumprir determinações judiciais, afrontando a Constituição, para depois justificar dizendo que como as finanças públicas estão a descoberto, não se pode mais honrar precatórios ...
Esse é o bananão da esquerda perdulária !
Mais uma vez, o S.T.F. perde a oportunidade de fazer cumprir suas próprias decisões.
ResponderExcluirDepois não se reclame da falta de moralidade da justiça.
Ela própria autoriza que se desafie ( e se caloteie ) seus editos.
É um verdadeiro incentivo aos governantes para não pagarem + ninguém !
Se é assim, os cidadãos contribuintes que tem débitos com a receita federal e pendências com a pgfn podem pedir ao STF isonomia de tratamento com a administração pública do estado e "temporáriamente" se eximirem de pagar seus débitos.
ResponderExcluirNo país dos corruPTos a primeira lei que vige é a lei da incoerência.
NESTES DESGOVERNOS DO PT QUE METEM A MÃO NO DINHEIRO ALHEIO, QUEM RECEBERÁ. A DILMA AINDA COM CARA DE PÁU DIZ Q O PAÍS TÁ CRESCENDO. SIM NA LADROEIRA E BANDIDAGEM. Q VENHAM OS MILÍCOS DE NOVO.
ResponderExcluirque pena . Esta ai .
ResponderExcluirDepois do deficit zero , vem de novo o bando e o estado esta falido de novo . Gauchos não tem lugar para arrepentimentos . votaron en Tarso e agora ?
O Luiz Vargas disse ABSOLUTAMENTE TUDO !!!
ResponderExcluirCom esse poder judiciário, o país está em "boníssimas" mãos ... DE MELIANTES E ESTELIONATÁRIOS COM MANDATO !!!
Argumento especioso! Ora, é o mesmo que autorizar o Estado a não pagar mais conta alguma....!!!!
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