Blatter ameaça tirar Copa do Brasil

Um episódio ainda não revelado e movido a tensão de ambos os lados mexe com os brios do governo federal e da FIFA. Há 15 dias o presidente da entidade, Joseph Blatter, mandou carta em tom ameaçador à presidenta Dilma Rousseff. Em outras palavras, disse que se o país não acelerasse as obras dos estádios e não enviasse a Lei Geral da Copa para o Congresso, a FIFA não terá outra alternativa a não ser cancelar o evento até ano que vem, prazo estipulado em acordo com o Brasil, e anunciar a Copa em outro país.

. A Casa Civil deu celeridade, então, ao envio do projeto, mas aí a situação desandou de vez. Os advogados da FIFA no Brasil não gostaram do que leram. Eles esperavam outro projeto, já acordado com o governo.

. Entre pontos polêmicos está a venda de meia-entrada para idosos, o que a FIFA veta e vetou em eventos anteriores. Não há objetividade também sobre as regras para comércio e publicidade em torno dos estádios. A FIFA tem exclusividade sobre esses termos, principalmente com a venda de uma cerveja estrangeira que é parceira da entidade, mas o governo não deixou claro se a cervejeira da FIFA terá exclusividade nos acessos aos estádios.

. Nos corredores da FIFA, há quem diga que Estados Unidos e Alemanha, que sediaram Copas recentes, estão apenas aguardando o "ok" de Blatter. (Fonte: Site Claudio Humberto).

Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney

Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.

. Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

. A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

Justiça concede nova liminar contra aumento de IPI para carros

Em uma nova decisão da Justiça, uma importadora de Vitória (ES) conseguiu liminar que impede a cobrança, por 90 dias, das novas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados. O advogado de algumas das empresas beneficiadas já se prepara para entrar com mais oito ações na próxima semana e diz que a questão pode ser levada até o STF (Supremo Tribunal Federal).

. O juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu ontem liminar para a importadora Phoenix Comércio Internacional, de Vitória (ES). No mesmo dia, o juiz José Márcio da Silveira e Silva, substituto da 7ª Vara Federal do DF e titular da 5ª Vara, concedeu decisão favorável à Zona Sul Motors (Isper Comércio de Veículos), de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). A Zona Sul pertence ao mesmo grupo que a Phoenix. Em todos os casos, foi aceito o argumento do princípio da "anterioridade nonagesimal". O princípio, baseado na Constituição, diz que a variação de alguns impostos, como o IPI, só pode vigorar 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.

Economia brasileira preocupa industriais argentinos

O presidente da União Industrial Argentina, José de Mendiguren, admitiu neste sábado que uma eventual desaceleração da economia brasileira preocupa os industriais argentinos, que acompanham atentamente a situação do principal motor do Mercosul. "O pior cenário para nós é que o Brasil deixe de crescer, porque em qualquer área de produção a diferença (de volume) é de 5 para 1 com a Argentina", disse De Mendiguren à Rádio El Mundo.

. O empresário do setor têxtil estimou que atrás das turbulências nos mercados financeiros internacionais "temos um problema dentro da região, no Brasil, e estamos monitorando isto dia a dia". "Estamos unidos a eles, muito ligados a esta economia", explicou o empresário para justificar os temores gerados pela queda do real em relação ao dólar esta semana, o que traz o temor de uma avalanche de produtos brasileiros no mercado argentino. "É preciso esperar um pouco porque (a queda do real) pode ser uma medida conjuntural diante da turbulência que o mundo enfrentou esta semana", finalizou De Mendiguren.

Brasil convoca Uruguai para analisar medidas tarifárias

O Brasil convidou formalmente o Uruguai a enviar uma delegação para analisar em conjunto a alta de tarifas aplicadas aos veículos importados de fora do Mercosul, segundo informou nesta sexta-feira o presidente uruguaio, José Mujica. "A não-diferenciação das políticas para com os parceiros menores tende a desvirtuar o papel da integração", ressaltou o uruguaio em referência à situação gerada no Mercosul pela decisão brasileira.

. Mujica considerou que medidas desse tipo "criam evidências a favor daqueles que pensam que o melhor é que continuemos atomizados. Além de injusto, é um erro político porque envia um sinal contra a integração". O presidente uruguaio antecipou que tentará pedir a "reconsideração destas medidas" mediante contatos diplomáticos e, caso seja necessário, pedirá um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série

Clipping - O Estado de S.Paulo - 24 de setembro de 2011

Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. “Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto”, disse um assessor da Presidência.

PSDB planeja adiantar lançamento de candidatura à Presidência para 2014

Com o PT e seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula, já em campo para garantir um bom desempenho da legenda nas eleições de 2012, o PSDB decidiu correr atrás do prejuízo. Diagnosticados os principais problemas do partido, nas pesquisas elaboradas pelo cientista político Antonio Lavareda, os tucanos pretendem arregaçar as mangas, pois concluíram que o desempenho em 2012 será fundamental, mais do que em outras vezes, para que a legenda se mantenha como alternativa de poder em 2014. 

. O presidente nacional do PSDB, deputado Sergio Guerra (PE), já defende, inclusive, que o candidato tucano nas eleições presidenciais seja definido logo após as eleições do próximo ano.