- A Prefeita agravou a decisão do Juiz singular de Gravataí que lhe negou liminar ao mandado de segurança, mas o Tribunal de Justiça, nesta terça-feira à tarde, confirmou a recusa e mandou Rita Sanco obedecer a ordem da Câmara.
Depois de ter se negado a depor na sexta-feira e sem a proteção que buscou no mandado de segurança que impetrou, a Prefeita Rita Sanco não tem mais o que fazer nesta quarta-feira de manhã, senão baixar a cabeça e responder como ré no processo de impeachment que responde na Câmara de Vereadores de Gravataí.
. A Prefeita do PT responde a 11 acusações.
. Caso ela se negue a comparecer mais uma vez, 10 dos 14 vereadores poderão aprovar seu afastamento preventivo e imediato do cargo.
- Rita Santo responderá ao interrogatório dos vereadores as 8h30min. O ambiente político de Gravataí é de tensão. O Jornal de Gravataí, que acompanha o caso, registrou que Rita Sanco está à beira de um ataque de nervos.
Empresários gaúchos querem mudanças na substituição tributária
Não tem a menor possibilidade de êxito o pedido de mudança do sistema de substituição tributária feito nesta terça ao governo estadual por Fiergs, FCDL, Fecomércio, Federasul e Farsul.
. Na prática, o sistema tornou quase insonegável a cobrança do ICMS.
. Os ruídos que ocorrem de parte das empresas são pontuais e dizem respeito a segmentos apontados pelo próprio pedido feito pelas entidades empresariais, no caso os que aderiram ao Simples.
. No caso do Simples, o ICMS é todo retido no fornecedor, o que impede que as empresas enquadradas no sistema possam utilizar as reduções a que têm direito no momento do recolhimento, já que este deixou de acontecer.
. Em Santa Catarina, a solução para as situações de empresas beneficiadas por incentivos foi estabelecer uma Margem de Valor Agregado, que fixa então o valor final para a retenção.
- O sistema de substituição tributária foi adotado pelo Governo Rigotto, mas generalizou e ganhou caráter universal no Governo Yeda Crusius.
. Na prática, o sistema tornou quase insonegável a cobrança do ICMS.
. Os ruídos que ocorrem de parte das empresas são pontuais e dizem respeito a segmentos apontados pelo próprio pedido feito pelas entidades empresariais, no caso os que aderiram ao Simples.
. No caso do Simples, o ICMS é todo retido no fornecedor, o que impede que as empresas enquadradas no sistema possam utilizar as reduções a que têm direito no momento do recolhimento, já que este deixou de acontecer.
. Em Santa Catarina, a solução para as situações de empresas beneficiadas por incentivos foi estabelecer uma Margem de Valor Agregado, que fixa então o valor final para a retenção.
- O sistema de substituição tributária foi adotado pelo Governo Rigotto, mas generalizou e ganhou caráter universal no Governo Yeda Crusius.
Vereadores do PMDB do RS engrossam apoio nacional à Emenda Ibsen
Ainda não é uma mobilização aplastante, até porque o Governador Tarso Genro tem se omitido do debate, mas é um bom início a ida de representantes dos vereadores de todo o RS a Brasília para defender a Emenda Ibsen.
.Ibsen irá junto.
. A comitiva se reunirá com o Senador Valdir Raupp, Presidente Nacional do PMDB, nesta quarta, 14h. Os vereadores querem a derrubada imediata do veto de Lula.
- Caso passe a Emenda Ibsen, já aprovada na Câmara e no Senado, o RS multiplicará por 10 o que recebe de roualties do petróleo.
.Ibsen irá junto.
. A comitiva se reunirá com o Senador Valdir Raupp, Presidente Nacional do PMDB, nesta quarta, 14h. Os vereadores querem a derrubada imediata do veto de Lula.
- Caso passe a Emenda Ibsen, já aprovada na Câmara e no Senado, o RS multiplicará por 10 o que recebe de roualties do petróleo.
Goergen nega boicote ao Ministro das Cidades
O Deputado Jerônimo Gorgen negou ao editor que trabalha para derrubar o Ministro das Cidades, que é do seu Partido. Ele avisou:
- Isto não é verdade.
- O Deputado, agora vice-líder do PP na Câmara, acha que o Ministro Mário Negromonte terá que explicar as denúncias sobre Mensalão.
CLIQUE mais abaixo para ler a entrevista completa.
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ENTREVISTA - Não trabalhamos para derrubar o ministro das Cidades
Jerônimo Gorgen, Deputado Federal do PP
Vocês querem derrubar o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, do próprio PP?
Não há nada disto. Apenas a bancada federal do PP retomou sua linha programática e não fisiológica.
Mas a mídia informa que com vocês está o ex-ministro da área, que estaria por trás de tudo.
Isto é uma injustiça com o Márcio Fortes, um homem de bem e um quadro qualificadíssimo do PP.
Negromomente fica?
Caberá a ele explicar as denúncias e ao governo aceitá-las ou não.
A nova liderança está atrás de cargos?
Você me conhece há muitos anos e sabe que trabalho pelo bem comum. Eu trabalhei pelo Serra, mas apóio o governo Dilma dentro do acordo que ela fez com o PP. Isto me coloca numa posição bem diferenciada.
Vocês querem derrubar o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, do próprio PP?
Não há nada disto. Apenas a bancada federal do PP retomou sua linha programática e não fisiológica.
Mas a mídia informa que com vocês está o ex-ministro da área, que estaria por trás de tudo.
Isto é uma injustiça com o Márcio Fortes, um homem de bem e um quadro qualificadíssimo do PP.
Negromomente fica?
Caberá a ele explicar as denúncias e ao governo aceitá-las ou não.
A nova liderança está atrás de cargos?
Você me conhece há muitos anos e sabe que trabalho pelo bem comum. Eu trabalhei pelo Serra, mas apóio o governo Dilma dentro do acordo que ela fez com o PP. Isto me coloca numa posição bem diferenciada.
Paulo Borges continua buscando aliados para a sucessão de Fortunatti
Na busca por apoio na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre no ano que vem, o Deputado Paulo Borges, DEM, reuniu-se com o PRTB.
. O Deputado já conversou com PSDB, PPS, PSC e PHS.
. O Deputado já conversou com PSDB, PPS, PSC e PHS.
Ao boicotar burramente os trabalhos da Assembleia, a bancada governista dá tiro no próprio pé. Entenda melhor o caso.
. Acontece que pela primeira vez na história, a bancada do PT invocou o artigo 20 do Regimento Interno, que exige 37 votos de Deputados (2/3) para aprovar a pauta de votação da semana. Como compareceram apenas 28 Deputados, nada foi para a Ordem do Dia. Somente uma nova reunião do colégio de líderes, que acontece todas as terças-feiras, poderá evitar a paralisação dos trabalhos. Esta semana, não irão a voto nem os dois projetos do governo enviados com regime de urgência. (Susepe e Porto de Rio Grande).
. Os Deputados da base aliada perderam o eixo nesta terça-feira, desorientados por um governo que não consegue conter sua irritação com as sucessivas demonstrações de independência do Poder Judiciário, ao propor por conta própria aumentos salariais do seu quadro e ao enquadrar a desvairada sucessão de ilegalidades cometidas por Tarso Genro para arranjar emprego para a companheirada (CCs ilegais).
- O tiro no pé aplicado pela bancada do PT é o seguinte: a partir de agora a oposição só permitirá a votação dos projetos que bem entender, já que bastará invocar o artigo 37, como fez a base aliada. A base possui 32 Deputados, cinco a menos dos 2/3 necessários. O Deputado Márcio Biolchi, do PMDB, ficou tão perplexo com a posição do PT, que pediu inédita segunda reunião dos líderes para o início da tarde. Nela, o PT manteve a posição.
Protestos contra baixos salários dos brigadianos são movidos com barreiras de fogo nas estradas
. Não houve reação oficial até agora.
. Os praças são os brigadianos mais revoltados, porque são os PMs mais mal pagos do Brasil. Eles ameaçam greve geral.
. Na segunda-feira, uma barreira de fogo interrompeu o tráfego na BR-285, ao lado de Passo Fundo, ato seguido por barricada de pneus queimados na BR-116, ao lado de Camaquã.
- Nos locais atacados só foram encontrados cartazes de protesto contra o governo e o PT.
CLIQUE ao lado para examinar melhor as fotos. Elas são do Correio do Povo de hoje.
Bloqueio da ERS-115 produz prejuízo de meio milhão por dia para o Panharana
A própria Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Panharana, com sede em Taquara, RS, estima em R$ 500 mil diários os prejuízos causados pela interrupção da ERS-115 que liga Taquara a Gramado. Os 12 dias de paralisação já resultaram em prejuízos de R$ 6 milhões. A região é de forte atividade produtiva, sobretudo calçados e liga à região turística mais poderosa do RS.
. A estrada estadual opera sob regime de concessão para a Brita.
. Já houve decisão da agência reguladora, a Agergs, para que a concessionária realize as obras de contenção de encosta e recuperação do trecho sob risco de destruição.
- O Daer já sabia do problema desde outubro do ano passado e não fez nada. O Daer também sabe que outros pontos da estrada oferecem risco iminente. A Brita quer 180 dias para recuperar tudo, mas não começou as obras à espera de que o governo estadual estabeleça com ela as regras de recuperação do investimento. A região do entorno de Gramado e dos Aparados da Serra só pode ser alcançada pela BR-116, via Nova Petrópolis, e pela ERS-020, estrada que liga a São Francisco de Paula.
. A estrada estadual opera sob regime de concessão para a Brita.
. Já houve decisão da agência reguladora, a Agergs, para que a concessionária realize as obras de contenção de encosta e recuperação do trecho sob risco de destruição.
- O Daer já sabia do problema desde outubro do ano passado e não fez nada. O Daer também sabe que outros pontos da estrada oferecem risco iminente. A Brita quer 180 dias para recuperar tudo, mas não começou as obras à espera de que o governo estadual estabeleça com ela as regras de recuperação do investimento. A região do entorno de Gramado e dos Aparados da Serra só pode ser alcançada pela BR-116, via Nova Petrópolis, e pela ERS-020, estrada que liga a São Francisco de Paula.
Nós da burocracia oficial no caso da ERS-115 poderão ser debatidos na Federasul
Nesta quarta-feira ao meio dia será dia para fazer full disclosure no caso do bloqueio total da ERS-115 que liga Taquara a Gramado.
. Vai falar na Federasul, no Tá na Mesa, o Secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Beto passa por maus momentos na sua secretaria, desafiado por subordinados do PT e sem a devida cobertura do Piratini.
- A programação examinada pelo editor mostra que antes dele falarão os empreendedores da Brita, que possuem a concessão da RS-115. Na plateia, estará o Presidente da Câmara da Indústria e Comércio do vale do Panharana, Rogério Ritter, disposto a fazer cobranças.
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52 marcas de chopes e cervejas artesanais de várias partes do globo, harmonizados com petiscos inspirados na gastronomia alemã (experimente salsicha bock com chucrute ao bacon). Peça apfelstrudel de sobremesa, com sorvete de creme. Rua Castro Alves 442, fone 3013.2300. Site: http://www.biermarkt.com.br/
- Agora com mais lugares.
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Disputa pela verba de publicidade da Assembleia do RS inicia novo round
Ao reintroduzir a agência Pública na licitação em curso, a Assembleia do RS reinicia de onde parou a disputa pela sua conta publicitária de R$ 4 milhões anuais.
. A decisão entre Pública e SLM sairá no photochart.
. A decisão entre Pública e SLM sairá no photochart.
Badesul: nova agência velha de nome usado é o mais novo factóide do governo do PT
Ao contrário do que faz supor a publicidade oficial, o Badesul não é a nova agência de desenvolvimento do RS.
. A nova agência usa apenas um finado nome para uma velha agência que se chamava Caixa RS.
- Trata-se de um factóide de quem não tem o que anunciar de novo.
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Você é jovem, classe média, e quer casa de arquitetura invulgar? Consulte a Uau
Vão debutar na Expointer os empreendedores da Uau Habitat, braço da Universo Arquitetura e Urbanismo, cuja origem pode ser encontrada na Construtora Michelon, de Pelotas.
. A Uau apresentará no pavilhão da Associação Brasileira dos Cavalos Crioulos a sua casa compacta de linhas próximas da escola de arquitetura seguida em Punta del Diablo, na Argentina. São casas para casal ou solteiro, classe média e média alta, preços médios de R$ 200mil e enquadradas no sistema Cosntrucard de financiamento da Caixa Federal.
- A Expointer é uma das maiores feiras de pecuária da América Latina. Ela abrirá neste final de semana em Esteio, Grande Porto Alegre.
. A Uau apresentará no pavilhão da Associação Brasileira dos Cavalos Crioulos a sua casa compacta de linhas próximas da escola de arquitetura seguida em Punta del Diablo, na Argentina. São casas para casal ou solteiro, classe média e média alta, preços médios de R$ 200mil e enquadradas no sistema Cosntrucard de financiamento da Caixa Federal.
- A Expointer é uma das maiores feiras de pecuária da América Latina. Ela abrirá neste final de semana em Esteio, Grande Porto Alegre.
Operação Cartola continua sem dar sinal de vida
Ministério Público de Contas e Polícia Civil não dizem uma só palavra nova sobre a Operação Cartola.
. É caso surpreendente de mudez, surdez e cegueira.
- Os oito prefeitos investigados no âmbito da espetaculosa ação acham que a operação não merecerá nem missa de 7° dia.
. É caso surpreendente de mudez, surdez e cegueira.
- Os oito prefeitos investigados no âmbito da espetaculosa ação acham que a operação não merecerá nem missa de 7° dia.
Mendes Filho já assumiu. No RS, poderá mudar o delegado do Ministério da Agricultura.
No Planalto, de manhã, o ex-Ministro Wagner Rossi esteve presente, mas ele não foi ao Ministério da Agricultura, à tarde, para passar o cargo ao Deputado Mendes Ribeiro Filho. O Ministro visitará o RS no dia 1°, provavelmente em companhia de Dilma, para visitar a Expointer.
. A posse e a transmissão de cargo foram prestigiadíssimas por Deputados de todos os Partidos, inclusive por petistas de grosso calibre do RS, como Bohn Gass e Adão Villaverde. O PMDB mandou seus Deputados Edson Brum, Alexandre Postal, Giovani Feltes e Maria Helena Sartori.Também foi a Brasília o Presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
- Alguns peemedebistas gaúchos acompanham o novo Ministro desde domingo, como Caio Rocha e os ex-Prefeitos Edvilson Brum e Postal. A ideia é de que todos sejam aproveitados no governo. É possível que um deles seja o novo Delegado do Ministério da Agricultura no RS.
. A posse e a transmissão de cargo foram prestigiadíssimas por Deputados de todos os Partidos, inclusive por petistas de grosso calibre do RS, como Bohn Gass e Adão Villaverde. O PMDB mandou seus Deputados Edson Brum, Alexandre Postal, Giovani Feltes e Maria Helena Sartori.Também foi a Brasília o Presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
- Alguns peemedebistas gaúchos acompanham o novo Ministro desde domingo, como Caio Rocha e os ex-Prefeitos Edvilson Brum e Postal. A ideia é de que todos sejam aproveitados no governo. É possível que um deles seja o novo Delegado do Ministério da Agricultura no RS.
Base obedece comando de Tarso e boicota reunião de líderes na Assembleia. PSB fura o bloqueio do Piratini.
O PSB deu nesta terça-feira nova demonstração de que é cada vez mais desconfortável a posição do Partido dentro do Governo Tarso Genro.
. O Piratini vem tratando mal o Secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.
. Nesta terça, os três Deputados socialistas deram novo troco, comparecendo às reuniões de líderes na Assembleia, que todas as terças-feiras lista os projetos que devem ser votados durante a semana, apesar do boicote decretado pelo Piratini. Ausentaram-se os Deputados do PT, PDT, Pc do B, PTB, PRB.
. O governo impede há três semanas a inclusão na pauta e a votação dos projetos que implicam em aumentos salariais para os servidores do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Tribunal de Contas.
- O veto do Piratini também tem elevado o nível de ruídos mais recentes entre Executivo e Judiciário, potencializado segunda-feira, pelo puxão de orelhas aplicado pelo Tribunal de Justiça a Tarso, no caso da rejeição à livre nomeação de CCs por parte do PT.
. O Piratini vem tratando mal o Secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.
. Nesta terça, os três Deputados socialistas deram novo troco, comparecendo às reuniões de líderes na Assembleia, que todas as terças-feiras lista os projetos que devem ser votados durante a semana, apesar do boicote decretado pelo Piratini. Ausentaram-se os Deputados do PT, PDT, Pc do B, PTB, PRB.
. O governo impede há três semanas a inclusão na pauta e a votação dos projetos que implicam em aumentos salariais para os servidores do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Tribunal de Contas.
- O veto do Piratini também tem elevado o nível de ruídos mais recentes entre Executivo e Judiciário, potencializado segunda-feira, pelo puxão de orelhas aplicado pelo Tribunal de Justiça a Tarso, no caso da rejeição à livre nomeação de CCs por parte do PT.
Primeiros animais chegam a Esteio para 34ª Expointer
Os primeiros animais já chegaram para a Expointer 2011. Esta será uma semana de muito trabalho para garantir que todos os animais estejam conforme as exigências sanitárias. Uma equipe de 16 veterinários e 16 auxiliares da Secretaria da Agricultura se revezará em quatro turnos entre 6h e 24h.
. A expectativa é que o maior volume de animais chegue entre quinta e sexta-feira. Estão inscritos este ano 5.986 exemplares de argola e 2.056 rústicos. Até as 20h30min de ontem, já estavam no parque 372 exemplares, sendo 192 bovinos, 115 equinos e 65 ovinos.
. A 34ª Expointer, acontecerá no período de 27 de agosto a 4 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). Mais informações no site www.expointer.rs.gov.br
. A expectativa é que o maior volume de animais chegue entre quinta e sexta-feira. Estão inscritos este ano 5.986 exemplares de argola e 2.056 rústicos. Até as 20h30min de ontem, já estavam no parque 372 exemplares, sendo 192 bovinos, 115 equinos e 65 ovinos.
. A 34ª Expointer, acontecerá no período de 27 de agosto a 4 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). Mais informações no site www.expointer.rs.gov.br
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Expoagas projeta R$ 270 mi em negócios na edição 2011
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) projeta a 30ª Convenção Gaúcha de Supermercados e Expoagas 2011, feira de produtos, equipamentos e serviços para supermercados, marcada para os dias 23, 24 e 25 de agosto no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre.
. Maior encontro varejista do Cone Sul, o evento reunirá 334 empresas fornecedoras de produtos, equipamentos e serviços para supermercados, e deverá receber 38 mil visitantes durante os três dias. O percentual de empresas gaúchas entre os expositores cresceu de 72%, no ano passado, para 77,8% na Expoagas 2011. Outro destaque é a participação crescente de estrangeiros: a feira contará, nesta 30ª edição, com fornecedores italianos, uruguaios e argentinos.
. A expectativa da organização é de que sejam movimentados R$ 270 milhões em negócios, quantia 5,8% superior à edição anterior do encontro.
. Maior encontro varejista do Cone Sul, o evento reunirá 334 empresas fornecedoras de produtos, equipamentos e serviços para supermercados, e deverá receber 38 mil visitantes durante os três dias. O percentual de empresas gaúchas entre os expositores cresceu de 72%, no ano passado, para 77,8% na Expoagas 2011. Outro destaque é a participação crescente de estrangeiros: a feira contará, nesta 30ª edição, com fornecedores italianos, uruguaios e argentinos.
. A expectativa da organização é de que sejam movimentados R$ 270 milhões em negócios, quantia 5,8% superior à edição anterior do encontro.
PSD tenta manobra para obter registro a tempo de eleição
Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais.
. O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado. A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla.
. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio.
Ministro das Cidades deu verba a prefeitura que sua mulher governa
Levantamento feito no Sistema de Convênios do governo federal comprova a liberação pelo Ministério das Cidades de R$ 1,035 milhão, nos últimos dois meses, para o município de Glória (BA). A prefeita de Glória é Ena Wilma, mulher do ministro Mário Negromonte. O caso foi revelado na sexta-feira pela revista Época.
. Do total, R$ 975 mil foram liberados no dia 5 de agosto e destinados à construção de ciclovia e pista de cooper. Os demais R$ 160 mil saíram no dia 6 de julho, para a elaboração do plano diretor participativo da cidade. Glória tem 15 mil habitantes.
. A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que os contratos referentes a essas emendas datam de 2009, quando Negromonte exercia o mandato de deputado federal. A assessoria não considerou que o dinheiro só foi liberado depois da posse do ministro. “Para o município de Glória, foram liberados recursos, da mesma forma como os que foram liberados para mais de mil municípios do Brasil, durante a gestão do ministro Mário Negromonte”, explicou a assessoria do ministro.
Aumenta pressão sobre Novais e Paulo Bernardo
Clipping
O Estado de S.Paulo - 23/08/2011
Mesmo após perder quatro ministros num prazo de dois meses e doze dias – três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas – e desencadear uma ofensiva de sedução dos partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff não conteve a crise política da Esplanada. Setores do PMDB já falam abertamente na demissão de Pedro Novais do Turismo. Afora isso, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) entrou na mira da oposição por suposta carona em jato particular e deve seguir hoje o script do desgaste: convidado a falar na Câmara sobre radiodifusão digital, será questionado sobre o fato. O PSDB disse que tentará convocá-lo a depor futuramente.
Ontem, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada. O ministro admitiu que, nos fins de semana, durante a campanha eleitoral de 2010, utilizou aeronaves de várias companhias – embora não tenha condições de citar quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná. “São de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal”, disse.
O Estado de S.Paulo - 23/08/2011
Mesmo após perder quatro ministros num prazo de dois meses e doze dias – três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas – e desencadear uma ofensiva de sedução dos partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff não conteve a crise política da Esplanada. Setores do PMDB já falam abertamente na demissão de Pedro Novais do Turismo. Afora isso, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) entrou na mira da oposição por suposta carona em jato particular e deve seguir hoje o script do desgaste: convidado a falar na Câmara sobre radiodifusão digital, será questionado sobre o fato. O PSDB disse que tentará convocá-lo a depor futuramente.
Ontem, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada. O ministro admitiu que, nos fins de semana, durante a campanha eleitoral de 2010, utilizou aeronaves de várias companhias – embora não tenha condições de citar quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná. “São de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal”, disse.
Battisti recebe documentos para viver e trabalhar no Brasil
O italiano Cesare Battisti já recebeu alguns dos documentos que permitirão que ele viva e trabalhe no Brasil. O Ministério da Justiça confirmou que o documento do Registro Nacional de Estrangeiro de Battisti foi emitido no último dia 15. O efeito dessa emissão já é permanente, mas o documento definitivo só será entregue em 180 dias.
. De acordo com Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, o Registo Nacional de Estrangeiro permite ao italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no Brasil. O advogado negou que Battisti tenha recebido atendimento prioritário na emissão do referido documento.
- Após ser condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos na década de 1970, Battisti fugiu e chegou ao Brasil em 2004. Preso em 2007, ficou detido por cerca de quatro anos, e solto após decisão do então presidente Lula ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. A Itália pedia a extradição de Battisti alegando que ele devia ser tratado como preso comum. Para as autoridades brasileiras, ele deve ser tratado como preso político por sofrer ameaças. Fontes indicam que Battisti pode trabalhar na ONG de Lula (Instituto Cidadania).
. De acordo com Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, o Registo Nacional de Estrangeiro permite ao italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no Brasil. O advogado negou que Battisti tenha recebido atendimento prioritário na emissão do referido documento.
- Após ser condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos na década de 1970, Battisti fugiu e chegou ao Brasil em 2004. Preso em 2007, ficou detido por cerca de quatro anos, e solto após decisão do então presidente Lula ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. A Itália pedia a extradição de Battisti alegando que ele devia ser tratado como preso comum. Para as autoridades brasileiras, ele deve ser tratado como preso político por sofrer ameaças. Fontes indicam que Battisti pode trabalhar na ONG de Lula (Instituto Cidadania).
OAB vai ao STF pedir o fim de financiamento privado em eleições
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) resolveu nesta segunda solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações de empresas às campanhas políticas. A OAB considera o financiamento privado uma forma de incentivo a corrupção.
. "A experiência tem demonstrado que grande parte do dinheiro investido nas campanhas é em depois subtraída dos cofres públicos", disse o presidente da CFOAB, Ophir Cavalcante. Portanto, o voto foi pela revisão de dispositivos das Leis 9.096/95 e 9.504/97, a OAB pede também impugnação do dispositivo que estabelece percentual de 10% dos rendimentos conferidos por doador no ano anterior, como limite de doação por pessoas físicas, bem como o dispositivo que permite ao candidato empregar recursos próprios sem limite específico.
Dilma viaja menos que Lula
Um levantamento feito pelo portal R7 informa que nestes primeiros 233 dias de Governo Dilma, a presidenta viajou quase duas vezes menos que o ex-presidente Lula. Dilma passou 51 dias viajando, contra 95 de Lula.
. Ela ainda supera Fernando Henrique Cardoso, que se ausentou por 58 dias. Além disso, o modelo das viagens também se alterou, já que a presidenta prefere viagens curtas.
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Lula despacha em sua ONG com ministros de Dilma e cobra informações
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Jornal Folha de S.Paulo - 23/08/2011
O ex-presidente Lula "despachou" em São Paulo na segunda-feira com dois ministros de Dilma Rousseff no Instituto Cidadania, ONG que retomou após deixar a Presidência, revela reportagem de Vera Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira.
Segundo a reportagem, Lula recebeu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. O assunto das audiências foi a demora na implementação do piso nacional do magistério, projeto que patrocinou em sua gestão. O ex-presidente queria explicações porque o piso ainda não entrou em vigor, embora tenha promulgado a nova legislação há três anos. Em declarações após deixar a Presidência, Lula disse em diversas oportunidades que gostaria de "desencarnar" do cargo de presidente.
Jornal Folha de S.Paulo - 23/08/2011
O ex-presidente Lula "despachou" em São Paulo na segunda-feira com dois ministros de Dilma Rousseff no Instituto Cidadania, ONG que retomou após deixar a Presidência, revela reportagem de Vera Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira.
Segundo a reportagem, Lula recebeu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. O assunto das audiências foi a demora na implementação do piso nacional do magistério, projeto que patrocinou em sua gestão. O ex-presidente queria explicações porque o piso ainda não entrou em vigor, embora tenha promulgado a nova legislação há três anos. Em declarações após deixar a Presidência, Lula disse em diversas oportunidades que gostaria de "desencarnar" do cargo de presidente.
Tribunal Regional Federal libera supersalários no Senado
O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou ontem uma liminar da Justiça Federal de primeira instância que proibia o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores da Casa.
. Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores.
. Na decisão, Menezes também avaliou que o corte dos salários, como pedia a liminar, inviabilizaria o funcionamento do Senado. “A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. Sem falar na alteração, sem contraditório, de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo".
. Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores.
. Na decisão, Menezes também avaliou que o corte dos salários, como pedia a liminar, inviabilizaria o funcionamento do Senado. “A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. Sem falar na alteração, sem contraditório, de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo".