Depois de uma semana de entrevistas e pesquisas, a equipe desta página constatou, neste sábado, que o Rio Grande do Sul pode perder 30 municípios dos seus 496 existentes. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional as cidades criadas após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de decidir sobre novos municípios. Em todo o Brasil, são 57 cidades que podem voltar a ser distritos caso o Congresso não aprove uma lei que regule as condições para a criação de municípios.
. No Rio Grande do Sul, 30 municípios foram criados em 1996, mas só foram instalados (efetivamente separados do município original) em 2000. Um deles, Pinto Bandeira, já foi extinto com base na inconstitucionalidade pregada pelo STF. O resultado é que, em 2001, retornou à condição de distrito de Bento Gonçalves.
. A deputada estadual Kelly Moraes, presidenta da Comissão de Assuntos Municipais da AL-RS, argumenta que, dos 30 municípios gaúchos criados em 1996, os únicos com situação específica são Pinto Bandeira e Pedras Altas, cujas leis de criação de 1996 foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Ambos foram criados novamente em 1999.
. Pinto Bandeira teve sua lei de criação contestada novamente por meio da ADIN 2381 e foi extinto em 29 de dezembro de 2003, voltando a ser distrito de Bento Gonçalves. A criação de Pedras Altas não sofreu nenhuma contestação judicial.
. No Estado, hoje, o único município cuja lei de criação foi promulgada em data posterior a 12 de setembro de 1996 é Pedras Altas. Os 28 restantes foram criados em abril do mesmo ano, antes, portanto, da EC 15/1996.
. A deputada reitera a importância da aprovação da PEC 13/2003, que tramita no Congresso Nacional, restabelecendo a competência de as Assembléias legislarem sobre divisão territorial e preserva os municípios brasileiros criados após a Emenda 15/1996. Porto Alegre, 16 de julho de 2008.
. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o Congresso "foi omisso durante 12 anos e pode ser atropelado pelo STF". "O Supremo deve seguir a linha de entendimento dele, que já extinguiu um município, e provavelmente vai encaminhar para extinção de quase todos os outros, o que seria um retrocesso", alerta.
Histórico do problema
A confusão começou em maio de 2007, o STF deu ao Congresso prazo de 18 meses para sancionar lei que regulamente a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios. A Câmara criou, no dia 5 de junho, uma comissão especial para discutir uma PEC (proposta de emenda constitucional) que foi aprovada em 2006 pelo Senado e que regulariza os municípios criados até 31 de dezembro de 2000 - o que inclui a maioria das 57 cidades que podem ser extintas.A Constituição de 1988 repassou aos Estados o poder de disciplinar a criação de municípios. De 1988 a 1996, 1.388 municípios foram instalados. O exagero na criação de municípios fez com que o Congresso aprovasse a emenda 15.Em 1997, o Brasil passou a ter 5.507 municípios, um acréscimo de 22,62% em relação a 1990, quando havia 4.491 cidades. Atualmente, cerca de 1,1 mil distritos buscam a emancipação em todo o País.
Fogaça disputa o título de melhor prefeito do mundo
OPINIÃO DO LEITOR
Gente, vejam só que legal, o prefeito José Fogaça está entre os 11 finalistas do Prêmio Prefeito do Mundo em 2008. Ele é o único brasileiro que participa da disputa promovida pelo site inglês www.worldmayor.com . Mande um email pro endereço eletrônico vote2008@worldmayor.com e coloque o prefeito de nossa cidade em primeiro lugar. Abaixo repasso material que está no site (em inglês) para que tenham uma melhor idéia do que se trata o prêmio. Juliana Silveira Mendes, Porto Alegre, Rs.
Melhor Prefeito do Mundo 2008
Desde 2004, o mais notável prefeito do mundo é agraciado com o Prêmio Prefeito Mundo, concedido pela rede Cidades Prefeitos, constituída por profissionais de diversas áreas interessados em mobilizar os cidadãos a valorizar os administradores públicos municipais comprometidos com a sua cidade. Na edição de 2008, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, já está entre os 11 finalistas e é o único brasileiro na disputa. Esta é a oportunidade de Porto Alegre, mais uma vez colocar-se à frente na conquista de espaços internacionais que valorizam o grande compromisso de seus cidadãos com a democracia, com a qualidade de vida, com a inovação e empreendedorismo. De acordo com moradores das cidades de todos os continentes, um grande prefeito deve possuir estas qualidades: boa capacidade administrativa, capaz de proporcionar a segurança e proteger o meio ambiente, além de ter a capacidade de promover boas relações entre comunidades de diferentes origens cultural, racial e social. Os vencedores de anos anteriores foram Edi Rama, de Tirana;Dora Bakoyannis, de Atenas e John So, de Melbourne.
Os 11 finalistas
Entre janeiro e final de junho deste ano, mais de 200.000 pessoas de todo o mundo enviaram seus votos e argumentaram porque entendiam que aqueles prefeitos eram dignos de receber o prêmio de 2008. Numa primeira etapa, 820 prefeitos receberam votos de seus cidadãos. Deste total, foram escolhidos 50 prefeitos por suas contribuições significativas para o bem-estar das suas comunidades. Entre estes, onze se destacaram pelo expressivo número de votos e pela consistência das justificações e declarações de apoio recebidas. Estes são os finalistas do prêmio de 2008:
• José Fogaça, Porto Alegre, Brasil
• Eduardo Leopoldo López, Chacao, Venezuela
• Göran Johansson, Gotemburgo, Suécia
• Jaime Nebot, Guayaquil, Equador
• Marides Fernando, Marikina City, Filipinas
• Ulrich Maly, Nürnberg, Alemanha
• Phil Gordon, Phoenix, E.U.A.
• Helen Zille, Cidade do Cabo, África do Sul
• Mohammad Baqer Ghalibaf, Teerã, Irã
• Salvador Gandara, Villa Nueva, Guatemala
• Elmar Ledergerber, Zurique, na Suíça
Agência baiana Leiaute já desceu para fazer a campanha de Manuela D'Ávila
A agência baiana de publicidade Leiaute já desceu de cuia e bomba para fazer a campanha de Manuela D'Ávila, do PC do B, em Porto Alegre.
. A Leiaute fez a campanha vitoriosa de Jacques Wagner, do PT, ao governo da Bahia.
. Manuela D'Ávila já montou toda a sua coordenação de campanha, segundo apurou o editor desta página. Além da Leiaute (TV e Rádio), a estrutura é a seguinte:
- Coordenador Geral: Beto Albuquerque
- Coordenador Executivo: Adalberto Frasson
- Pesquisa e Marketing: Juliano Corbelini
- TV e Rádio: Leiaute (Carlinhos da Bahia)
- Comunicação: Elvio dos Santos
- Imprensa: José Fuscaldo
. A Leiaute fez a campanha vitoriosa de Jacques Wagner, do PT, ao governo da Bahia.
. Manuela D'Ávila já montou toda a sua coordenação de campanha, segundo apurou o editor desta página. Além da Leiaute (TV e Rádio), a estrutura é a seguinte:
- Coordenador Geral: Beto Albuquerque
- Coordenador Executivo: Adalberto Frasson
- Pesquisa e Marketing: Juliano Corbelini
- TV e Rádio: Leiaute (Carlinhos da Bahia)
- Comunicação: Elvio dos Santos
- Imprensa: José Fuscaldo
Conheça a ordem e os tempos de cada candidato na TV em Porto Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral sorteou ontem a ordem dos partidos na propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão em Porto Alegre.
. Conheça a ordem de aparição e o tempo de cada candidato:
- Manuela D’Ávila (PC do B) 4min 47 seg
- Paulo Rogowski (PHS) 1min 19 seg
- Vera Guasso (PSTU) 1min 15 seg
- Maria do Rosário (PT) 4min 38seg
- Luciana Genro (PSol) 1min 52 seg
- Onyx Lorenzoni (Dem) 5min 44 seg
- José Fogaça (PMDB) 6min 33 seg
- Nelson Marchezan Jr (PSDB) 3min 49 seg
. A propaganda do primeiro turno será veiculada do dia 19 de agosto a 2 de outubro. Para manter o princípio de igualdade, o primeiro a aparecer em um dia será o último do próximo, e assim sucessivamente.
. Conheça a ordem de aparição e o tempo de cada candidato:
- Manuela D’Ávila (PC do B) 4min 47 seg
- Paulo Rogowski (PHS) 1min 19 seg
- Vera Guasso (PSTU) 1min 15 seg
- Maria do Rosário (PT) 4min 38seg
- Luciana Genro (PSol) 1min 52 seg
- Onyx Lorenzoni (Dem) 5min 44 seg
- José Fogaça (PMDB) 6min 33 seg
- Nelson Marchezan Jr (PSDB) 3min 49 seg
. A propaganda do primeiro turno será veiculada do dia 19 de agosto a 2 de outubro. Para manter o princípio de igualdade, o primeiro a aparecer em um dia será o último do próximo, e assim sucessivamente.
Polícia Federal indicia Kalil e Brum por crimes contra a Assembléia
Os deputados Kalil Sehbe, do PDT, e Paulo Brum, do PSDB, indiciados pela Polícia Federal no caso da chamada Fraude do Selo, terão que responder em juízo pelos crimes de que acabam de ser acusados.
. Não se sabe o que fará a própria Assembléia do RS, mas os deputados estaduais gaúchos não terão como ignorar o indiciamento. Além dos dois deputados, importantes funcionários do Legislativo foram indiciados.
. A Polícia Federal apresentou nesta sexta-feira a conclusão de um ano de investigações sobre a fraude dos selos da Assembléia Legislativa, que lesou o Estado em R$ 3 milhões. Foram indiciadas 24 pessoas por formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Todos os nomes foram divulgados.
. Foram acrescidos dez nomes a mais aos 14 já indiciados em janeiro, entre eles o mentor do esquema, o servidor da AL Ubirajara Macalão, e os deputados Paulo Brum (PSDB) e Kalil Sehbe (PDT).
. Não se sabe o que fará a própria Assembléia do RS, mas os deputados estaduais gaúchos não terão como ignorar o indiciamento. Além dos dois deputados, importantes funcionários do Legislativo foram indiciados.
. A Polícia Federal apresentou nesta sexta-feira a conclusão de um ano de investigações sobre a fraude dos selos da Assembléia Legislativa, que lesou o Estado em R$ 3 milhões. Foram indiciadas 24 pessoas por formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Todos os nomes foram divulgados.
. Foram acrescidos dez nomes a mais aos 14 já indiciados em janeiro, entre eles o mentor do esquema, o servidor da AL Ubirajara Macalão, e os deputados Paulo Brum (PSDB) e Kalil Sehbe (PDT).
Caem delegado e juiz do Caso Daniel Dantas
Vão sendo abatidos um por um, todos os principais protagonistas que desvendaram a bandidagem da organização criminosa dirigida pelo banqueiro Daniel Dantas, enquanto a sociedade acompanha com perplexidade a ginástica que ocorre nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para manter todo mundo fora da cadeia.
. Os leitores acompanharam a queda do delegado Protógenes de Oliveira, na quarta-feira (o delegado, ontem, encaminhou ofício ao Procurador que acompanha o caso, avisando que foi pressionado a sair, e exigindo a fita completa da sua conversa com a cúpula da Polícia Federal).
. Nesta sexta-feira, quem caiu foi o juiz federal De Sanctis. Diz a Folha de São Paulo de hoje:
Abatido e com os olhos marejados, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para a prisão, afirmou ontem que não vai se intimidar diante de eventuais ameaças ou tentativas de desacreditar o seu trabalho. "Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
. Os leitores acompanharam a queda do delegado Protógenes de Oliveira, na quarta-feira (o delegado, ontem, encaminhou ofício ao Procurador que acompanha o caso, avisando que foi pressionado a sair, e exigindo a fita completa da sua conversa com a cúpula da Polícia Federal).
. Nesta sexta-feira, quem caiu foi o juiz federal De Sanctis. Diz a Folha de São Paulo de hoje:
Abatido e com os olhos marejados, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para a prisão, afirmou ontem que não vai se intimidar diante de eventuais ameaças ou tentativas de desacreditar o seu trabalho. "Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
Governo vai beneficiar setor coureiro-calçadista nesta segunda
O governo gaúcho editarás na segunda-feira o que os empresários já denominam de "Decreto - Exportação Setor Coureiro Calçadista".
. O evento acontece no Gabinete da Governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, às 15h. O decreto prevê medidas para a ampliação da competitividade do setor coureiro, propiciando o aproveitamento imediato dos créditos de ICMS pelos fornecedores da indústria curtidora, principalmente a indústria química. Também inclui diferimento e redução da base de cálculo do ICMS (para 12%) para indústria e comércio do RS Competitivo. Esta medida abrange os estabelecimentos beneficiadores de couro, como roupas e calçados.
. O evento acontece no Gabinete da Governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, às 15h. O decreto prevê medidas para a ampliação da competitividade do setor coureiro, propiciando o aproveitamento imediato dos créditos de ICMS pelos fornecedores da indústria curtidora, principalmente a indústria química. Também inclui diferimento e redução da base de cálculo do ICMS (para 12%) para indústria e comércio do RS Competitivo. Esta medida abrange os estabelecimentos beneficiadores de couro, como roupas e calçados.
DRT do RS cai no ridículo ao exigir guris e tratadores fora das baias da Expointer
A nota a seguir é do jornalista Luiz Carlos Prévidi. O leitor que não é gaúcho pode até não acreditar na discussão, mas ela é verdadeira.
. O bom humor do texto vai por conta do final de semana, mas as consignas defendidas pelo jornalista costumam ser repetidas a todo momento pela vanguarda do atraso.
LEIA: Crise na Expointer: Indignação, revolta e protestos em todo o Rio Grande do Sul.
O estopim da verdadeira revolução farroupilha, da gauchada de todos os quadrantes, foi a matéria publicada na Zero Hora de ontem, quinta, com o título: “Tratadores não poderão dormir junto dos animais”. A sublevação tomou força quando o delegado da CRT, Heron de Oliveira, afirmou que “o tratador não pode dormir na baia do animal” e que “temos que dar condições de repouso para o tratador”.
Cartazes, por todo o RS, clamam:
Vaca unida jamais será vencida!!
As ovelhas são nossas!!
Queremos nossas éguas no descanso!!
Não abrimos mão de dormir com nossas leitoas!!
. O bom humor do texto vai por conta do final de semana, mas as consignas defendidas pelo jornalista costumam ser repetidas a todo momento pela vanguarda do atraso.
LEIA: Crise na Expointer: Indignação, revolta e protestos em todo o Rio Grande do Sul.
O estopim da verdadeira revolução farroupilha, da gauchada de todos os quadrantes, foi a matéria publicada na Zero Hora de ontem, quinta, com o título: “Tratadores não poderão dormir junto dos animais”. A sublevação tomou força quando o delegado da CRT, Heron de Oliveira, afirmou que “o tratador não pode dormir na baia do animal” e que “temos que dar condições de repouso para o tratador”.
Cartazes, por todo o RS, clamam:
Vaca unida jamais será vencida!!
As ovelhas são nossas!!
Queremos nossas éguas no descanso!!
Não abrimos mão de dormir com nossas leitoas!!
Seguro de carro pode cair até 20% com “lei seca”
Para formar o preço do seguro do carro, as seguradoras usam um percentual para batidas em torno de 20% do valor total. É com esta margem que as empresas irão reduzir o valor das apólices devido ao impacto da ‘lei seca’ para motoristas, que já diminuiu em cerca de 50% o índice de batidas violentas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP), Leoncio de Arruda (foto), as seguradoras serão obrigas a repassar ao consumidor uma redução entre 10% e 20% do preço das apólices por causa da concorrência acirrada no setor.. "Existem 45 seguradoras que trabalham com seguro de automóveis no Brasil. Só 30% da frota tem seguro. É uma concorrência muito grande”, observa. “A empresa que não reduzir os preços não vai vender”, ressalta.
. Segundo Arruda, a redução atingirá a faixa estária em que o seguro caro: a dos jovens de até 30 anos. “Quem ocasionava esses acidentes eram os jovens até 30 anos e esses jovens normalmente são de poder aquisitivo um pouco melhor”, observa.
Banqueiro Daniel Dantas não aparece como dono do Opportunity
A Operação Satiagraha exibiu o alcance do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, nos mais diversos setores econômicos e no meio político, mas a possibilidade de ele vir a ser condenado pelo crime de lavagem de dinheiro e por operações irregulares cometidas pelo banco é cada vez mais remota. Dantas é apenas o dono da marca Opportunity, que ele cedeu a Dório Ferman, o verdadeiro controlador e gestor do banco e do Opportunity DTVM Ltda.
. Segundo uma fonte do setor financeiro afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo, está equivocado o foco da investigação para tentar impor um processo contra Dantas devido às suspeitas de operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo Banco Opportunity.
. Até mesmo o processo administrativo que mantém o Opportunity sob vigilância do Banco Central (BC) não envolve diretamente Dantas. Ao final do processo, o BC poderá impor uma multa à instituição ou, como medida drástica possível, impedir as suas atividades financeiras, caso não haja mudanças nos seus procedimentos. Eventuais sanções recairão sobre Dório Ferman e sobre os outros administradores do banco e do Fundo Opportunity, mas não sobre Daniel Dantas.
. Segundo uma fonte do setor financeiro afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo, está equivocado o foco da investigação para tentar impor um processo contra Dantas devido às suspeitas de operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo Banco Opportunity.
. Até mesmo o processo administrativo que mantém o Opportunity sob vigilância do Banco Central (BC) não envolve diretamente Dantas. Ao final do processo, o BC poderá impor uma multa à instituição ou, como medida drástica possível, impedir as suas atividades financeiras, caso não haja mudanças nos seus procedimentos. Eventuais sanções recairão sobre Dório Ferman e sobre os outros administradores do banco e do Fundo Opportunity, mas não sobre Daniel Dantas.