TRF4 autoriza retorno de professor mas veda acesso ao uso de recursos da UFSC

No âmbito da "Operação Ouvidos Moucos", o reitor da UFSC foi preso e depois de solto acabou se suicidando.

Na foto ao lado, o velório do reitor em Floripa.

O professor Marcos Baptista Lopez Dalmau poderá retornar até mesmo às funções relacionadas ao seu cargo público como professor do curso de administração da UFSC, mas continua impedido de atuar nas atividades que gerem percepção ou pagamento de bolsas relacionadas ao ensino à distância (EAD) e ao Laboratório de Produção de Recursos Didáticos para Formação de Gestores (LabGestão) da universidade. As restrições haviam sido impostas ao professor por razão de ser um dos investigados pelo inquérito policial instaurado, dentro do âmbito da “Operação Ouvidos Moucos” deflagrada pela Polícia Federal (PF), para apurar autoria e materialidade em relação a crimes envolvendo a aplicação irregular de recursos federais recebidos pela UFSC para execução de projetos de educação a distância. Ele ocupou o cargo de Secretário de EAD da universidade entre 2016 e 2017, período de tempo abrangido pela investigação da operação policial.

A decisão acaba de ser tomada pelo TRF4, acatando parte do mandado de seguranças impetrado por Marcos Dalmau. 

O professor foi afastado das suas funções com a proibição de exercer cargo público de qualquer natureza, de entrar na UFSC e de ter acesso a qualquer material da instituição relativamente ao ensino a distância por medida cautelar proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal de Florianópolis em agosto do ano passado.

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6 comentários:

Anônimo disse...

O exemplo do Uruguai ao mandar prender o chefe militar que afrontava a Constituição:

Kiko Nogueira - 13 set 2018 - DCM

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o comandante do Exército Manini Ríos: cana
Era uma vez um país da América do Sul cujo comandante do Exército foi mandado para a prisão por afrontar a Constituição dando opiniões políticas.

O lugar é o Uruguai, o nome dele é Guido Manini Ríos e sua pena é de trinta dias em cana.

Dias atrás, criticou a reforma do sistema de aposentadoria de sua corporação e considerou que o ministro do Trabalho, Ernesto Murro, não estava “bem informado” sobre seus efeitos.

“Se o senhor ministro pegar uma calculadora, tomar os termos da lei e a realidade do nosso soldado, vai perceber que o que eu digo é verdade”, falou a uma rádio.

O presidente Tabaré Vázquez lembrou que Ríos “atua de boa fé e com a lealdade institucional que devem ter as Forças Armadas, mas se equivocou”. Daí a sanção, explicou.

O artigo 77 da Constituição uruguaia estabelece que os militares da ativa devem se abster de “fazer parte de comissões ou de clubes políticos, subscrever a manifestos de partidos, autorizar o uso de seu nome e, de modo geral, executar qualquer outro ato público ou privado de caráter político, exceto o voto”.

O Brasil tem leis do mesmo jaez, mas que são pisoteadas semanalmente.

O velho Villas Bôas está sempre disposto a matraquear sobre temas fora de sua alçada e encontra ressonância fácil. Usando Lula como argumento, ataca os demais poderes.

Ainda se acha no direito de sabatinar candidatos. E os candidatos vão.

Tabaré afirmou que houve “muitas situações que mereceram algum tipo de advertência”.

Manini Ríos, como seus vizinhos, vem colocando as manguinhas de fora há um tempo.

No final de julho, provocou controvérsia ao recordar o assassinato em 1972 do coronel Artigas Álvarez, irmão do ditador Gregorio Álvarez.

Antes, foi questionado por mandar celebrar um feriado em homenagem ao Exército com uma missa oficiada pelo cardeal Daniel Sturla na Catedral de Montevidéu.

“Eu sou o chefe Forças Armadas. E, se as Forças Armadas têm que ter uma disciplina e uma verticalidade, temos que começar com o número um”, disse Vázquez. (...)

Anônimo disse...

Após desobediência de Mourão, PSL quer explorar púlpito vazio de Bolsonaro em debates:

13 set, 2018 - DCM

Do Painel da Folha

A cúpula do PSL não aprova a tentativa do general Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), de substituir o candidato nos debates. A campanha quer o púlpito vazio para lembrar as pessoas de que o titular foi vítima de um ataque..

Anônimo disse...

Se investigarem a fundo nossas universidades públicas,vai se ralar muita gente que usa suas salas como escritórios de negócios.

Anônimo disse...

Após desobediência de Mourão, PSL quer explorar púlpito vazio de Bolsonaro em debates:

13 set, 2018 - DCM

Do Painel da Folha

A cúpula do PSL não aprova a tentativa do general Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), de substituir o candidato nos debates. A campanha quer o púlpito vazio para lembrar as pessoas de que o titular foi vítima de um ataque..

Anônimo disse...

Quem achar um petralha honesto ganha uma vaga bem remunerada nalgum Conselho da ONU.

Anônimo disse...

O que houve com TRF-4 que fraquejou agora, abrandando a pena imposta a este professor ladrão e comuna???

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