Reforma Tributária está pronta para ser votada e promulgada

A principal novidade será a criação do IVA, o Imposto sobre o Valor Agregado.

Logo depois das eleições, a comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar a nova legislação tributária, informa hoje a Agência Brasil.

A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país, mas não resultará em diminuição da carga tributária, que continuará muito alta.

É o que se constata da leitura da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04. Ela só poderá ser promulgada após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.

8 comentários:

  1. Isso é cascata pura. Nenhum governador ou prefeito é trouxa de perder receita de icms e iss.

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  2. Faltou o editor falar que antes disso o Temer ainda sonha em aprovar a Reforma da Previdência. Alguém precisa falar urgentemente para o vampiro emedebista que o governo dele já acabou!

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  3. Com certeza vai aumentar a carga tributária....

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  4. Carga tributária somente poderá ser reduzida com uma reforma do estado. Reduzir impostos sem reduzir gastos é totalmente inviável.

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  5. Se o valor recolhido não ficar no município,de nada resolverá.
    Posto que hoje,o imposto vai todo para a sede da empresa,coisa que São Paulo não quer nem ouvir falar,pois a maioria das fábricas têm suas sedes lá.
    Aqui no RS por exemplo,essas redes de eletro,recolhem impostor em todo estado,e vai parar tudo num lugar só.O município sede da empresa.
    Daí o empobrecimento progressivo.Quanto mais empresas de fora,mais pobre.
    São ventosas que transferem o dinheiro dum pra outro município.

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  6. Mais um em vez de tirar todos e deixar somente este. Ninguem que perder o dinheiro dessa gama de impostos, a começar pela União. Outros países como a Espanha, o governo federal fica 50% e estados e municípios ficam 25% cada, aqui a União arrecada tudo e dá conta gotas.

    Imaginem São Paulo com 25% dos impostos que arrecada seria um estado padrão europeu, mandam uma carga de impostos para União e recebem 8% de volta, os 92% vão para sustentar estados do Nordeste como o Maranhão 152%, Alagoas 144% e Piaui 169% são verbas da União e mais o que arrecadam, e a Paraíba chega a 75%, até o Rio Grande do Norte recebe 62% da União. Os campeões são Acre com 238% e Tocantins com 226% (verba da união mais arrecadação).

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  7. Quem vai querer mudar isso abaixo:

    Os pagadores da União

    Minas Gerais mandou 69.640.164.949,31 e recebeu de volta 28.529.131.953,50 saldo — 41.111.032.995,81

    Rio de Janeiro mandou 209.365.855.865,92 e recebeu de volta 4.032.143.817,56
    saldo — 185.333.712.048,36

    São Paulo mandou 492.803.803.566,50 e recebeu de volta 39.351.094.231,04 com saldo — 453.452.709.335,46

    Paraná mandou 60.604.844.827,73 e recebeu de volta 15.060.913.337,93 com saldo — 45.543.931.489,80

    Rio Grande do Sul mandou 60.932.105.275,34 e recebeu de volta 14.853.494.875,00 com saldo — 46.078.610.382,34

    Santa Catarina mandou 46.219.590.989,48 e recebeu de volta 8.635.169.117,82
    com saldo — 37.584.421.871,66

    Os sustentados pela União

    Acre pagou 1.139.596.984,57 quanto recebe do governo federal +3.862.072.833,56

    Tocantins pagou 1.771.455.627,40 quanto recebe do governo federal
    +5.779.330.251,53

    Maranhão pagou 6.930.917.913,66 quanto recebe do governo federal
    +17.468.654.211,92

    Piaui pagou 3.360.225.056,15 quanto recebe do governo federal
    +9.044.652.795,17

    Alagoas pagou 3.631.550.736,34 quanto recebe do governo federal
    +8.871.971.656,02

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  8. Ref.: Comentário das 12:35

    Finalmente um comentário de alguém que não é analfabeta funcional.

    O principal problema do Brasil de inúmeras crises é o pacto federativo.

    A torneira aberta que escoa a riqueza do povo brasileiro é o Governo Federal.

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