Marchezan Júnior baixa decreto proibindo greves do setor público de Porto Alegre


O Sindicato dos Municipários, Simpa, que tem realizado greves a todo momento, inclusive políticas, prometeu recorrer ao Judiciário.

O prefeito Nelson Marchezan Junior assinou decreto proibindo greves dos dos servidores públicos de Porto Alegre e elencando sanções para quem paralisar os serviços. s. O decreto número 20.017 aparece na edição desta sexta-feira do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e, com isso, já entrou em vigor. O decreto alega que o inciso VII do artigo 37 da Constituição avisa que "o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”, regulamentação que nunca ocorreu. 

 Em caso de paralisação, o texto prevê a abertura de procedimento ou processo administrativo disciplinar para apurar a aplicação das penalidades cabíveis. O decreto  autoriza desconto na folha conforme o número de dias parados e prevê a contratação de pessoal, por tempo determinado, caso haja necessidade. Ele também determina a imediata exoneração de servidores em cargo em comissão (CC), função gratificada, posto de confiança ou contrato temporário que participarem de paralisação.

16 comentários:

  1. Tinha horror do marchesan e seu pai.
    Agora, com essa medida, voto nele.
    Sou teimoso mas não sou burro.
    Dá-lhe Marchesan.

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  2. Parabéns ao Prefeito,

    Já havia denunciado neste blog que postos de confiança ocupados por servidores de carreira faziam greve aliados com o sindicato. Encaminhei o fato para o secretario Parode de Coordenador participando de protesto e até agora nada foi feito. Espero que com este Decreto os gestores do Marchezam que estão apadrinhando esta geste finalmente os exonere.

    Ninguem acredita que um Posto de confiança de chefia/Coordenador que vai para a frente do paço dançar "Markezito" tenha condições frente a seus subordinados de defender as diretrizes do governo.

    Aliais, como já disse, posto de confiança não precisa de Decreto para determinar a exoneração nestes casos. É o óbvio a ser feito.

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  3. Corretíssimo.Parabéns.Injusto com quem é de empresa privada e com os milhões de desempregados.Safadeza dos municipários.Nojento.

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  4. Não vai dar nada. O corporativismo é forte na Prefeitura a começar pelos postos de confiança de servidores de carreiras que assessoram os Secretários. Muitos apadrinhamentos que impossibilitam na pratica a execução deste decreto. É mais uma lei que vai ficar somente no papel.

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  5. É de rolar de rir ...
    Para acabar com a greve vai ter que rasgar e engolir o seu decreto...
    Estas crianças... não é mesmo , Políbio?

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  6. Meus respeitos ao Prefeito. Tenha a certeza de que a maioria da população o apoia, nesta cruzada contra a saúva do Brasil: os funcionários públicos e seu corporativismo nojento e criminoso.

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  7. Em nota, o SIMPA ressalta que o decreto não tem efeito retroativo, “portanto, não pode incidir na greve de 2017”.

    Certamente este Decreto somente veio para anistiar Cargos de Confiança que participaram de movimentos grevistas e estão ainda respondendo sindicância.

    O tiro vai sair pela culatra!!!

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  8. Os funcionários só querem a reposição salarial. Aquela que os supermercados cobram todos os dias aumentando o preço da comida. Mas funcionário não é cidadão segundo os leitores. Apesar de trabalharem atendendo a população.É moda sacrificar o salário de servidores e legal é enriquecer mais ainda com dinheiro público e nem ser funcionam. Quantas empreiteiras levaram bilhões e ninguém reclamou.E milionários cobrados pela Receita Federal? Ninguém reclama.

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  9. Um decreto Municipal não está acima da constituição Federal, na qual a greve é pernitida sem censura e sem perseguição, por sinal é o que esse Playboy quer fazer. Bem filhote de ditadura mesmo .

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  10. É isso ai Marchezan!! Pode não dar em nada..e como escreve o das 15:37h..vai ter que engolir o decreto..mas é assim que ele vai provando e mostrando aos cidadaos..quem são os "servidores" e a quem eles servem..Servem a si mesmos..e a muito favor servem a nós.
    Vai March! Estamos te apoiando...depois os f.publicos nao sabem porque sâo tão mal vistos.

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  11. Bela iniciativa, exonera e ponto.

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  14. É isso ai mesmo Marchezan!!!

    Não trabalha não recebe, fez corpo mole leva punição. Também concordo que Posto de confiança que já participou de greve ou protesto deve ser exonerado pelo gestor responsável. Ferro neles!!

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  15. KKKK. Não vai dar nada mesmo!

    E o pior vão usar o Decreto para absolver quem estava respondendo sindicância ou participou de atos como embaraçar a ação da Prefeitura nos Bairros. Tem servidor que não estava em horário de trabalho mas protestou de qualquer forma.

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