Cármen Lúcia defende decisões polêmicas de Gilmar Mendes

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu há instantes entrevista à rádio Gaúcha. Confira a seguir os principais pontos do que ela disse:

Sobre a candidatura do ex-presidente Lula: “A nossa Justiça eleitoral é ágil, ações serão julgadas a tempo, os prazos são menores, o que deverá determinar a definição de cada candidatura. Acho que não haverá pendências até o pleito”.

Sobre a prisão em segunda instância: “O Direito é dinâmico. Em 2009, esta matéria foi levada à análise no plenário. De 2009 a 2016 prevaleceu que somente depois que não cabe nenhum recurso se tem a possiblidade de cumprimento de pena. Em 2016, porém, um caso com repercussão geral mudou esta orientação. Estas e outras matérias poderão voltar a plenário. Isto não acontece somente no Brasil. A Suprema Corte dos EUA também age assim. A reinterpretação é sempre possível e acontece quando há mudança significativa, como alteração de composição do STF, alteração constitucional, etc.”.

Sobre a impressão da população de que somente o juiz Sérgio Moro prende e que no STF, especialmente o ministro Gilmar Mendes, a situação muda: 

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Um comentário:

Anônimo disse...

DESCULPE, Senhora Ministra, mas o Direito no Brasilis NÃO é dinâmico e, sim, lerdo: são anos e anos de espera... é só ler os jornais !!!