Cármen Lúcia desempata. STF, por 6 x 5, decide que Congresso tem a palavra final sobre mandatos dos seus membros.

Como previa o editor, a ministra Cármen Lúcia desempatou e votou por Aécio Neves, ou seja, a partir de agora, caberá ao Senado e à Câmara, decidir em última instância se um senador ou deputado pode ser afastado por decisão do STF, desde que não tenha sido apanhado em flagrante por crime inafiançável, como diz a Constituição.

O resultado final, 6 x 5, era esperado.

Até as pedras das ruas sabiam do acordo feito entre Cármen Lúcia e Eunício Oliveira para preservar a autoridade final do Senado e da Câmara sobre os mandatos dos seus membros.

5 x 5 no STF. Cármen Lúcia dará o voto de minerva a favor de Aécio.

O ministro Celso de Mello deixou a votação do Supremo em 5 a 5.


O desempate caberá à presidente da Corte.

Cármen Lúcia decidirá a favor de Aécio Neves.

Mais Médicos: 200 médicoscubanos querem salário integral e direito de ficar no país

Até o momento, são 154 processos de médicos cubanos por causa de diferença no salário e para ficar no Brasil, segundo ministério da Saúde. 

Quase 200 médicos cubanos alegam falta de igualdade para renovação de contrato.

Temer manda antecipar pagamento de PIS/Pasep

O presidente Michel Temer acaba de antecipar os saques do PIS/Pasep para outubro, novembro e dezembro, reduzindo as idades, 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Os créditos ocorrerão de modo automático por parte dos bancos.

Irá tudo para as contas de cada correntista beneficiado.

Justiça libera Uber para fazer o que quiser em Porto Alegre. É zorra total.

Uber e demais serviços correlatos não são confiáveis, cobrando preços variáveis conforme a música do momento, coisa que acontece hoje, dia de chuvas em Porto Alegre. Seus serviços são cada vez mais precários e caros, sem controle algum por parte das autoridades.

O Tribunal de Justiça concedeu antecipação de tutela, que suspende a eficácia de artigos da lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Porto Alegre, tipo Uber, aprovada em 2016 na Câmara Municipal. 

Ao deferir antecipação de tutela à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo diretório do Partido Novo nesta terça-feira, a desembargadora Ana Paula Dalbosco suspendeu medidas necessárias aprovadas pelos vereadores, entre as quais:

- Cobrança de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO)
- Obrigação de autorização da prefeitura para operar
- Proibição de pagamento em dinheiro
- Necessidade de emplacamento na cidade de Porto Alegre
- Obrigação de o carro ter, no máximo, seis anos.

Foram suspensos 13 artigos, até o julgamento do mérito pelos demais desembargadores do Órgão Especial, os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º, 11, II, "a", "b", "c" e "d", 13, caput e parágrafo 1º e 2º, 14,17,II,22,34 e 39

Fachin rejeita ação de Lula contra Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento - julgou inviável - à Reclamação 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba e que captaram em março de 2016 diálogos entre o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, como a então presidente Dilma, na Operação Lava Jato.

A defesa alegou usurpação da competência do Supremo afirmando que Moro teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais.

Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação "não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro".

Sartori manda pagar salários de até R$ 10 mil líquidos

O governo estadual gaúcho anunciou há pouco que nesta sexta-feira pagará todos os servidores do Executivo que percebem até R$ 10 mil líquidos.

Com isto, estarão pagos 331 mil servidores, 97% da Folha.

Temer manda extraditar Cesare Battisti

O presidente Michel Temer decidiu esta tarde que o terrorista italiano Cesare Battisti será mesmo extraditado para a Itália, onde o espera o cumprimento de pena de prisão perpétua.

A extradição atende apelo do governo italiano e só depende, agora, da palavra final do STF, que já tinha decidido que o ato em si era de atribuição exclusiva do presidente.

A defesa de Cesare Battisti enviou a O Antagonista nota em que considera “imprescindível” que ele seja ouvido em “qualquer procedimento tendente a reabrir a discussão sobre sua extradição”.


“Ele sequer foi intimado para isso”, informa o advogado Igor Tamasauskas. Ele alega que a revisão da decisão de Lula de manter Battisti “não é mais possível, pelo decurso do prazo e por não se verificar qualquer vício na decisão”.

Prefeitura de Porto Alegre quita salários nesta sexta-feira

Depois de pagar três parcelas de salários aos servidores, a prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quarta-feira que vai integralizar totalmente a folha de setembro do funcionalismo na próxima sexta-feira (13).

Na data, serão realizados três depósitos, nos valores de R$ 1.500, R$ 4.500 e o saldo restante da remuneração para matrículas com ordenados maiores.


A complementação para os outros 65% será efetivada a partir do ingresso de novas receitas no caixa único, em especial recursos do ISS. Os valores restantes da folha correspondem a R$ 71,7 milhões. O valor integral da folha de pagamento do mês de setembro ficou em R$ 139,2 milhões.

- A greve promovida pelo Simpa, chefiada por dirigentes sindicalistas pelegos e tutelada pelo PSOL e PT é oportunista e fora do contexto na atual situação em que vive o estado e o município de Porto Alegre.

Chuva atinge 75% da média para outubro em Porto Alegre

Em menos de 24 horas, choveu em Porto Alegre 74,5% da média de precipitação de outubro, segundo o Metroclima. Desde a tarde de terça-feira até as 13 horas desta quarta, foram 85 mm de chuva. A média mensal é de 114 mm.

O bairro que registrou maior quantidade de chuva foi o Centro, com 85 mm, seguido da Lomba do Pinhiero (69,40 mm), do Humaitá (69,20 mm) e do Lami (68,20).

O bairro que registrou menor quantidade de precipitação foi Belém Novo (57,10mm). Como a previsão é de tempo chuvoso até sexta-feira, a expectativa é de que a média do mês seja ultrapassada.

Planalto nega que Temer esteja com cateterismo agendado

A Secretaria de Comunicação da Presidência negou na terça-feira que o presidente Michel Temer (PMDB) esteja com um cateterismo agendando para depois da provável e esperada derrubada da denúncia. Segundo informações da TV Globo, o presidente teria marcado o procedimento.


De acordo com o Planalto, o presidente, que completou 77 anos no mês passado, "goza de perfeita saúde" e "não tem nenhuma cirurgia marcada" até o momento.

Entrada de dólares supera saída em US$ 7,659 bi no ano

O fluxo cambial do ano até o dia 6 de outubro ficou positivo em US$ 7,659 bilhões, informou nesta quarta-feira, 11, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era negativo em US$ 15,226 bilhões.

A retirada de dólares pelo canal financeiro neste ano até 6 de outubro foi de US$ 34,114 bilhões. Este resultado é fruto de entradas no valor de US$ 359,281 bilhões e de envios no total de US$ 393,394 bilhões. 

O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

Corag será a primeira da lista de seis extinções

De posse da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que autoriza a extinção de seis fundações públicas, uma companhia e uma autarquia estadual sem a necessidade de negociação prévia com servidores exonerados, o governo Sartori definiu que iniciará o processo pela Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag). 

Foi o que disse em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira, o Chefe da Casa Civil, Fábio Branco. Ele afirmou que a desativação do órgão trará "uma economia importante", incluindo o fim da versão impressa do Diário Oficial do Estado.

Há 9 meses o governo vinha tentando cumprir lei aprovada pela Assembléia, mas era sistematicamente impedido por arrastadas negociações exigidas pelo TRT do RS, que não valem mais.

STF, ao vivo, decide caso de Aécio Neves.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, neste momento, se a Corte pode afastar deputados e senadores de seus mandatos parlamentares, bem como impor medidas cautelares sem a necessidade da palavra final dos plenários da Câmara e do Senado.  A decisão terá impacto direto no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar por determinação da Primeira Turma do Supremo, que também aplicou como medida cautelar seu recolhimento noturno.

Governo que elevar as alíquotas do PIS e do Cofins

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.


A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

TRF2 manda libertar almirante Othon, condenado a 40 anos no âmbito da Lava Jato

O TRF-2 concedeu habeas corpus para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.

Ele terá que ser solto ainda hoje.Condenado a mais de 40 anos, ele está preso há dois anos no Rio.


O almirante foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e tentativa de obstruir as investigações no âmbito da Lava Jato. 

TCU bloqueia todos os bens de Dilma Roussef

O TCU decidiu, há pouco, bloquear os bens de Dilma Rousseff, em razão da atuação da petista na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás, o pior negócio da história do capitalismo mundial.

A decisão alcança também Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, todos membros do conselho da estatal à época.

O bloqueio vale por um ano. Cabe recurso.

Hospital São Lucas, PUC do RS, promove demissões em massa

O Hospital São Lucas, que pertence à PUC do RS, já demitiu 100 e confirmou que demitirá mais 100 trabalhadores.

Há protestos sindicais.

Delação de Palocci está por trás do projeto de socorro aos bancos

O novo projeto que prevê dinheiro público para socorrer bancos em dificuldades (leia abaixo) é receio direto em relação à delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Projeto prevê socorro do Tesouro a bancos

Uso de recursos públicos para ajudar bancos em dificuldade financeira é hoje vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). BC diz que projeto é resultado de acordo no âmbito do G20.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta terça que será encaminhado ao Senado um projeto de resolução que prevê o uso de recursos públicos para socorrer bancos em dificuldade, algo que atualmente é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, o dinheiro viria do Tesouro Nacional mas apenas "em última instância". Ilan informou que, antes de os contribuites serem chamados a socorrer bancos, haverá uma lista de devedores dessas instituições financeiras que contribuiriam.

"Ele [projeto] coloca todo mundo na frente do contribuinte na lista para ajudar", declarou o presidente do BC. Por isso, avaliou ele, "projeto defende os recursos públicos".

Ilan Goldfajn fez as declarações durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Governo Temer desenha estratégia para o Brasil

- Hussein Kalout, secretário de assuntos estratégicos da Presidência da República: transformar a pasta em "usina de ideias"

A entrevista foi concedida ao jornal Valor, para os jornalistas Fernando Exman e Rosângela Bittar.
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No início do ano, o presidente Michel Temer convenceu Hussein Kalout a licenciar-se da função de professor de relações internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard para reestruturar a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência. A missão dada a Temer ao cientista político brasiliense, 41 anos, foi transformar a pasta numa espécie de "usina de ideias" que colaborasse com os projetos fundamentais ao desenvolvimento do país e ao mapeamento dos riscos à soberania e segurança nacional.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Hussein Kalout fez um diagnóstico sobre a situação do país e detalhou as prioridades da SAE, como os debates sobre um novo modelo de inserção do Brasil no mundo. 

Valor: O senhor está preparando uma visão estratégica do país para deixar como legado do governo Temer?
Hussein Kalout: Se a gente focar na ideia de legado pode acabar se frustrando. No Brasil não temos, por tradição, uma cultura estratégica. A SAE, desde que foi criada, no início dos anos 90, pelo presidente Fernando Collor, foi extinta e recriada umas seis vezes. Isso é patológico, demonstra a ausência de uma cultura estratégica no âmbito do pensamento estatal brasileiro.

Valor: Qual a consequência disso? 
Kalout: Os problemas que o Brasil está enfrentando, hoje, são praticamente os mesmos problemas que o Brasil enfrentou em décadas passadas ou até no século passado.

Valor: Quais?

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Oito das catorze regiões pesquisadas mostraram avanço da produção industrial em agosto. RS recuou 1,4%.

O mercado projeta melhora gradual da produção industrial ao longo dos próximos meses, em função da retomada do consumo das famílias e da redução da taxa de juros.

Mesmo com o recuo da produção industrial em agosto, houve crescimento em 8 das 14 regiões pesquisadas, considerando as séries com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional divulgada ontem pelo IBGE. 

Entre julho e agosto, a produção industrial cresceu nos estados do Espírito Santo (7,5%), Bahia (4,9%), Amazonas (3,2%), Rio de Janeiro (2,4%), Pernambuco (1,8%) e Goiás (0,1%). Em contrapartida, observou-se retração em São Paulo (-1,4%), Rio Grande do Sul (-1,4%), Minas Gerais (-0,7%), Pará (-0,7%), Paraná (-0,4%) e Ceará (-0,1%). 

Na comparação interanual, a maior alta foi verificada no Mato Grosso (15,8%), impulsionada pela indústria de produtos alimentícios. 

Indústria paulista abriu 2 mil vagas em setembro

Após quadro meses de queda, a geração de emprego industrial em São Paulo registrou saldo positivo de 2,0 mil postos de trabalho em setembro, de acordo com os dados divulgados ontem pelo sistema Fiesp/Ciesp. 

Descontados os efeitos sazonais, o nível do emprego industrial paulista avançou 0,05% na em relação a agosto. Já na comparação interanual, houve retração de 2,8%. 

Esse resultado reforça a expectativa de recuperação gradual do mercado de trabalho ao longo dos próximos trimestres, respondendo de forma defasada à retomada da atividade econômica.

Temer vai para cirurgia para eliminar obstrução de coronária

Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias. Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça.

A cirurgia é de baixo risco.

CVM abre acusações contra Jorge Gerdau e 40 ex-executivos da Petrobrás. Fraude é a acusação mais leve.

O que diz disto a FUP, a ex-combativa Federação Única dos Petroleiros, braço forte da CUT e do PT ?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou 40 ex-executivos da Petrobras de terem fraudado normas contábeis vigentes no Brasil. Suspeitas de irregularidades diz respeito a reavaliação do valor de ativos como as Refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), no Rio de Janeiro.

Dentre os acusados pela CVM estão os ex-presidentes da Petrobras Aldemir Bendine, Graça Foster, além do diretor financeiro da estatal Ivan Monteiro; o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva

Análise - Indicadores antecedentes dão sinais heterogêneos sobre produção industrial

Nesta análise dos economistas do Bradesco, hoje, fica claro que o fluxo pedagiado, vendas de cimento e de papel ondulado apresentaram sinais heterogêneos para a produção industrial em setembro. Leia tudo:


Os resultados do fluxo de veículos pesados em estradas pedagiadas e o despacho de cimento sinalizam para uma elevação da produção industrial em setembro, ao passo que as vendas de papelão ondulado recuaram no mesmo período. O fluxo pedagiado de veículos apresentou alta de 2,2% na passagem de agosto para setembro na série livre de efeitos sazonais, conforme divulgado ontem pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Os fluxos de veículos leves e pesados avançaram 3,3% e 0,7%, respectivamente, também na série dessazonalizada. No mesmo sentido, as vendas de cimento somaram 4,8 milhões de toneladas em setembro, o que representa uma alta de 1,4% em relação a agosto, segundo dados divulgados ontem pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e dessazonalizados pelo Depec-Bradesco. Em direção contrária, as vendas de papelão ondulado mostraram queda de 1,3% ante o mês anterior, na série livre de efeitos sazonais, totalizando 299.927 toneladas vendidas em setembro, segundo os dados divulgados ontem pela Associação Brasileira de Papelão Ondulado (ABPO). Apesar da divergência entre tais resultados, projetamos uma alta entre 0,5% e 1,0% na produção industrial mensal para setembro, considerando também outros indicadores coincidentes já divulgados.

"O erro do reitor Cancellier foi ter acreditado naqueles que o ajudaram a chegar ao topo", diz jornalista

Do jornalista Sérgio Lino
Diário Catarinense de hoje.

(...) Nossas universidades ainda mantêm o ranço ideológico de múmias marxistas, reverberando a respeito de falsos stalinistas, sempre agarrados a uma boquinha pública.

No outro extremo, os mesmos Nildo Ouriques de sempre, do PT que aderiu a Edison Andrino, naquela eleição bancada com a mala preta do PFL de Ênio Branco e Cesar Souza. No porão da reitoria ainda habitam revanchistas ideológicos. O erro de Cancellier foi ter acreditado naqueles que o ajudaram a chegar ao topo da UFSC, para depois empurrá-lo no vazio.

Também estou neste vazio da história da nossa imprensa bem comportada. Quanta hipocrisia fazem com homenagens póstumas. Quantas aves de rapina aparecem junto ao caixão de um cadáver adiado. O espetáculo midiático de antes e depois da morte de Luiz Carlos Cancellier merece uma análise fria, sem paixão alguma. Quantos se posicionaram defendendo não o reitor da UFSC, mas o cidadão Luiz Carlos ?

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Crianças, escolares, são usadas pelos professores para protestos contra governo Marchezan

Procurado pelo jornal Gazeta do Povo, Curitiba, o Simpa não quis falar. Vereadors querem abrir sindicância. Conselho Tutelar, secretaria da Educação e Promotoria da Infância e da Juventude também não falam.

Durante a sessão plenária desta segunda-feira, estudantes uniformizados foram levados à Câmara para engrossar os protestos de servidores contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. O vereador Wambert Di Lorenzo (PROS) registrou imagens da sessão e as divulgou nas redes sociai (foto ao lado)

O protesto do vereador atacou a questão da Escola Sem Partido:

- É por isso que sou a favor do Escola Sem Partido! O abuso moral que alguns professores praticam com seus alunos, crianças de 8 a 10 anos, é comprovado nas fotos que registrei. Esses meninos e meninas são usados com um viés político por professores que não possuem nenhuma ética. Me envergonha ter colegas que se aproveitam de sua influência em sala de aula para aliciar ideologicamente esses jovens.

O vereador diz ainda que irá abrir sindicância para investigar o fato. 

O vereador Felipe Camozzato (NOVO), que não faz parte da base de apoio do atual prefeito da capital gaúcha, classificou como “imoral” a atitude dos professores. 

Artigo, Percival Puggina - O Brasil é o meu País

Numa época em que tantos procuram deixar o Brasil, certos conterrâneos descobriram no separatismo um modo de ir para o exterior permanecendo onde estão. De lambuja, economizam a passagem, evitam problemas de imigração e, numa solução tipicamente brasileira, reabilitam o crédito mudando a razão social.

A tese se manifesta em pontos de vista bem conhecidos: “Sinto-me mais gaúcho do que brasileiro”; “Moro no Brasil que deu certo”; “Estou cansado de sustentar o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste”; “Chega de ser governado pelas elites nordestinas”.

Pois é. Durante 90 dos 127 anos de república o governo brasileiro esteve confiado a paulistas, mineiros, cariocas e gaúchos. Só o Rio Grande do Sul, com 38 anos na presidência, comandou o país por mais tempo que as outras duas dezenas de estados que “não deram certo”

(Cruzes!).

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Horário de verão de 2017 começa na primeira hora deste domingo

À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação ao de Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás.

Atrás de drogas, a Polícia faz batida na casa do filho de Lula

O Globo informa esta manhã que a Polícia Civil fez uma vistoria na casa de Marcos Lula da Silva em busca de drogas. A Polícia obteve autorização judicial.

A batida ocorreu em SP.

A Polícia não encontrou nada, mas levou o computador.

O PT começou a protestar. O senador Lindbergh Farias disse que Lula está sendo perseguido e invocou o caso de Marisa Letícia. "Respeitem a família do presidente Lula", disse o senador do PT. Ele exigiu que o governador Alckmin abra investigações e peça desculpas.

Vendas de imóveis residenciais registram alta sustentada em São Paulo

As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo atingiram 1.865 unidades em agosto, conforme divulgado hoje pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Os lançamentos totalizaram 1.579 imóveis no mesmo período, segundo a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp). 

Os resultados de vendas e lançamentos se associam a elevações de 73,0% e 34,2%, respectivamente, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e acumulam alta de 20,8% e 11,7% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2016. 

Os estoques, por sua vez, foram reduzidos novamente, chegando a 19.630 imóveis residenciais, volume inferior às 24.411 unidades estocadas em agosto do ano passado. 

Dessa forma, os indicadores conhecidos hoje reforçam o cenário de recuperação do setor imobiliário, trajetória que deve ser mantida nos próximos meses.

Próxima safra nacional de grãos recuará 5,2%, diz Conab

Safra será menor em 2017.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou ontem a primeira estimativa  da safra 2017/18 de grãos, que está sendo plantada no País. Considerando a média entre o limite inferior e superior, a área plantada foi estimada em 61,5 milhões de hectares, o que representa uma ampliação de 0,92% ante a safra anterior.

Mesmo com o aumento generalizado da área plantada, a produção esperada deve alcançar 226,2 milhões de toneladas, recuando 5,2% em relação à safra anterior

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STF recuará, hoje, no caso Aécio Neves, submetendo-se ao Senado

A sessão de hoje foi resultado de acordo não revelado entre o STF e o Senado. O STF vai recuar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso.

A decisão tem a ver com o afastamento e prisão domiciliar do senador Aécio Neves.

O Senado avisou que não aceitará nada que implique em redução dos seus Poderes, ameaçando desfazer o que decidir a Corte.

Greve dos municipários de Porto Alegre já dura uma semana

Depois da reunião entre grevistas e o vice-prefeito Gustavo Paim, o Simpa anunciou que a greve geral prosseguirá por tempo indeterminado. É que não foram atendidas as duas pautas dos municipários: o fim do parcelamento salarial e a retirada dos projetos de lei do Executivo na Câmara Municipal.

A greve já dura uma semana. 

STF manda TRT do RS parar de se intrometer no processo de extinção de seis Fundações

A extinção, depois da aprovação legislativa, é ato exclusivo da administração estadual. Não há mais função para as seis Fundações. Com a extinção, o governo estadual economizará R$ 200 milhões por ano.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para acabar com o lentíssimo processo de negociação que o TRT do RS vem impondo há nove meses ao governo Sartori, tudo com o objetivo de encontrar acordão para concluir a demissão de 1,2 mil empregados de seis Fundações. Isto tem impedido que a extinção de todas elas ocorra, impondo custos mensais abusivos para o seu funcionamento. Na ação, a PGE alegou ainda que a justiça não pode paralisar a Administração Pública e desrespeitar a autonomia dos Poderes, entre eles a Assembleia Legislativa, que aprovou as leis de extinção em 2016.

O governo vinha aceitando o jogo, mas decidiu que as coisas tinham passado dos limites.

Os empregados que se sentirem lesados, poderão recorrer à Justiça do Trabalho, como qualquer trabalhador.

Agora podem ser extintas as seis fundações (FZB, FEE, Metroplan, Cientec, Piratini e FDRH), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Companhia de Artes Gráficas (Corag), pelo Palácio Piratini. Mendes justificou a decisão devido ao “perigo de lesão grave ao orçamento estadual”.

Chuva é forte e provoca alagamentos em Porto Alegre

A chuva que cobre Porto Alegre e Região Metropolitana neste início de manhã é muito forte e já causa transtornos na cidade. 

Desde as 6h,  ruas estão alagadas em diversas regiões da Capital. 

A previsão do tempo aponta para temporais em todo o Estado ao longo do dia.]

No interior, várias cidades foram atingidas por granizo.

Chove muito em todo o RS, mas temperatura continuará amena

Porto Alegre, 8h34min,  18 graus

O Rio Grande do Sul apresenta uma quarta-feira de tempo instável e sensação de abafamento, com pouca variação de temperatura. 

Chove em todo o Estado, inclusive em Porto Alegre.

Conforme a Somar Meteorologia, a previsão é de um dia com tempo encoberto e chuva constante.

A Somar Meteorologia alerta que a chuva constante ao longo da semana deixa o solo encharcado – isto, somado a um nível mais alto dos rios, traz condições para alagamento e desmoronamento de encostas. 

Em Porto Alegre, os termômetros variarão, hoje, entre 19ºC e 22ºC graus. 

O tempo fechado e instável deve permanecer no Rio Grande do Sul nos próximos dias, e o risco de temporal persiste até o fim de semana.