Temer sanciona regulamentação do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. RS, Rio e MG já podem repactuar dívida com a União.

Se você quiser saber com exatidão o que é o RRF, CLIQUE AQUI para examinar o texto completo da lei sancionada por Michel Temer.

Na foto, os governadores esgualepados conversam com Temer.

A boa notícia para o governo Sartori e para governadores em situação fiscal dramática, é que o presidente Michel Temer assinou o decreto que regulamenta o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). A regulamentação foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, e era um dos passos necessários para que estados em crise fiscal, como o RS, Minas e sobrwetudo o Rio de Janeiro, recebam o socorro financeiro do governo federal.

A lei que cria o regime de recuperação fiscal, também conhecida como lei de falência dos estados, foi sancionada em maio. 
.
Segundo o jornal Valor Econômico, o governo do RJ pretende apresentar formalmente o pedido de adesão ao programa na segunda-feira.

O governo Sartori será o próximo da lista.

Contrapartidas
Para aderir ao RRF, os estados precisam adotar uma série de contrapartidas. No fim do mês passado, Sartori acertou acordo inédito que estabelece um teto de gastos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) locais. Existem outras contrapartidas, inclusive a entrega de estatais como CEEE, Sulgás ou CRM.

11 comentários:

Anônimo disse...

COMO FUNCIONA A CABEÇA DE UM DEPUTADO...

ELE VAI ATRÁS DO ELEITOR NA ÉPOCA DA CAMPANHA,
PASSOU A ELEIÇÃO , UM ESQUECE DO OUTRO...

O DEPUTADO CONVIVE DIARIAMENTE COM SERVIDORES E CCS,
QUAL A REGRA, DAR BOA VIDA AOS SEUS PARCEIROS
DIÁRIOS...O POVÃO QUE O ELEGEU É DEIXADO DE LADO....

AS CANTILENAS DE TER ESTATAIS ETC.. É O VELHO
DISCURSO ENRUSTIDO COM A ÚNICA FINALIDADE..
GARANTIR EMPREGOS O OU EXCELENTE SALÁRIOS AOS SEUS PARCEIROS...

O GRITO DAS RUAS, DA POPULAÇÃO QUE PAGA A CONTA
NÃO SÃO OUVIDOS...O POVÃO TEM MEMÓRIA CURTA
E NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PERIGA VOTAR NOS MESMOS...

A GRANDE MAIORIA DE TODOS OS DEPUTADOS QUE
ESTÃO OU PASSARAM PELA ASSEMBLÉIA SÃO AMADORES,
SEM VISÃO DE FUTURO, NÃO ENTENDEM O QUE É CRIAR
DESPESAS E GERAR RECEITAS...É UM CIRCO..UMA PIADA DE
MAU GOSTO...VIVEM BRINCANDO DE FAZER POLITICA,
NÃO ENTENDEM PATAVINAS DE ECONOMIA, E FALTA
BOM CENSO, AI FICA DIFÍCIL....

Anônimo disse...

Não tem como aderir, precisa privatizar a CEEE e isso não ainda, enquanto isso as fundações continuam existindo, não fizeram nenhuma demissão ainda e muitos menos tirarem FGS e gratificações polpudas de empregados que estão no marasmo, sem demanda alguma..........

Anônimo disse...

Uma questão simples:

Empresas públicas bem administradas = Receitas permanentes

Privatizações = sumiço das receitas obtidas nas vendas, aumento dos preços e piora na prestação dos serviços.

Ex.: Estado do Rio de Janeiro, que privatizou todas as empresas públicas e agora só consegue aumentar as receitas com aumento de impostos.

Unknown disse...

A farra do gasto público continua... e o Estado continuará com desequilíbrio fiscal... esta notícia só traz novos BandAids e Aspirinas para curar nossas fraturas expostas e cânceres,porém, não vão resolver a questão estrutural de insustentabilidade do Rio Grande do Sul!!!
Até o próximo estouro no próximo governo... e o baile continuará!!!

Anônimo disse...

Isto ai privatizem a m.toda assim é no 1 mundo chega d atraso

Anônimo disse...

QUEREM QUE PRIVATIZE DEPOIS NÃO ADIANTA LAMENTAÇÃO COMO EU JÁ HAVIA COMENTADO OS SERVIÇOS DA RGE SUL SÃO PÉSSIMOS AQUI EM ALEGRETE.

Anônimo disse...

Total desinformação. Sistema elétrico brasileiro na mão da state grid=estatal chinesa.

Anônimo disse...

Privatizem e fiscalizem....parabens chega de atraso

Anônimo disse...

Macron irrita direita brasileira ao estatizar estaleiro na França:

28 de julho de 2017 - Blog do esmael

O presidente francês Emmanuel Macron pregou uma peça na direita brasileira ao nacionalizar os estaleiros STX France, para evitar que a italiana Fincantieri fosse comprada pela italiana Fincantieri.

Macron era considerado até semana passada como modelo para os golpistas brasileiros que tentam fabricar um anti-Lula nas eleições de 2018, mas, como registrou o Blog do Esmael, o francês despencou nas pesquisas em apenas 3 meses como se fosse um castelo de cartas.

Voltemos à estatização do “liberal” Macron na França.
O ministro da Economia Bruno Le Maire justificou que o “único objetivo” da estatização é “defender interesses estratégicos da França na construção de navios”. Precisaria mais algum motivo?

A decisão de estatizar a industria naval francesa deixou a direita brasileira desorientada e muito irritada com Macron, que era como uma espécie de “farol” do neoliberalismo na América Latina.

O governo golpista de Michel Temer, por exemplo, quer vender todos os ativos (patrimônio público) em nome do superávit primário (dinheiro para pagar juros dos bancos). Segundo recente denúncia dos petroleiros, o governo ilegítimo também faz negócios utilizando laranjas para beneficiar amigos do regime.

A estatização francesa não passou despercebida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente nacional da Frente Ampla Nacionalista: “Macron, na França, estatiza estaleiros para evitar controle estrangeiro. Aqui o governo fecha e põe à venda para estrangeiros. PQP!”, tuitou.

Em março do ano passado, o ex-presidente Lula apontou o juiz federal Sérgio Moro como responsável pelo aumento desemprego em todo o país. E, em agosto, também de 2016, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusou o magistrado da lava jato de desempregar mais de 1,5 milhão de trabalhadores durante manifestação em defesa da indústria naval em Niterói (RJ).

PS:Neoliberalismo é isso. Política antinacionalista, vendem o país para quem der mais (geralmente pouco) e o povo fica a ver “navios”, literalmente nesse caso.

Anônimo disse...

Dívida ativa tá no pacote ou já foi ... noutro ?!

🤔🙈💰

Anônimo disse...

nao vou me iludir, Michel Temor e' fraco