Porto Alegre desburocratiza licenças para ações expressas na construção civil

A prefeitura de Porto Alegre editará hoje decreto de autorização expressa que inclui dispensa total de trâmite administrativo para pinturas e pequenas alterações. Também prevê "licença na hora" para demolições totais ou parciais – desde que não envolva patrimônio ou interesse cultural –, reformas internas e pequenas intervenções.


Terá via expressa, também, a liberação de construção de casas para uma só família. 

Isto tudo reduzirá o volume de processos em 30% e acelerar a aprovação de projetos, que atualmente exige 90 dias.