sábado, 8 de abril de 2017

Leia Acórdão. TJ derrota de novo o promotor Antonio Képez em apelação de ação penal do MPE contra blogueiro de gramado, RS

O promotor Antonio Képez, que se notabilizou por sua atuação na chamada Operação Natal Luz, Gramado, RS, foi novamente derrotado na ação penal que a seu pedido o MPE moveu contra o blogueiro Ricardo Cadorin.

A Operação desmontou o evento Natal Luz como empreendimento privado, que virou estatal. Dezenas de empreendedores e colaboradores privados foram, processados civil e criminalmente pelo promotor e seu colega Max Guazzeli, causando enorme comoção na cidade. Até o padre local, diretor do coral da festa, foi processado - e absolvido na ação penal.

A acusação contra o blogueiroi foi  de injúria, calúnia e difamação.

No texto integral do Acórdão da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, obtido ontem pelo editor, fica claro que no dia 5 de abril, os desembargadores, por unanimidade, resolveram reafirmar a absolvição do blogueiro, que já tinha derrotado Képez no juizado singular de Canela (os juizes de Gramado julgaram-se impedidos de julgar o caso, alegando amizade com o promotor).]

Atuaram no julgamento, os desembargadores Di´genes Ribeiro, Sérgio Migiel Blattes e José Ricardo Countinho Silva.

Képez, que não atua mais em Gramado, foi promovido para a comarca de Erechim,.

Ele não poderá recorrer, a não ser por tecnicalidades.

CLIQUE AQUI para ler o Acórdão na íntegra.

5 comentários:

Anônimo disse...

Infelizmente nosso MP RS esta deixando a desejar.

Enquanto isto as denuncias que deveriam ser investigas são deixadas de lado, os Promotores se utilizando do provimento PGJ 04/12 para arquivamento de denuncias sem se quer investigar. Eles somente investigam o que dá holofote na mídia, na resposta a sua denuncia eles informam o motivo do arquivamento. Pode haver crime na denuncia mas os Procuradores tem o poder de escolha, incrível hein?

"Investigações de fatos de relevância social e que possam resultar na comprovação de graves ofensas à legalidade e ao erário, considerando uso racional dos instrumentos materiais e humanos.."

"Isto posto, o Ministério Público,..., indefere a instauração de Inquérito civil, na forma do art. 7º do Provimento PGJ n. 26/2008 e artigo 5º do Provimento PGJ 04/12."

Então sobra tempo para denunciar blogueiro por injúria, calúnia e difamação, mas investigar corrupção no serviço público Não.

Realista disse...

O que faz a ideologia?
Estatizar as atividades?
Tornar todo mundo funcionário público?
Deixe a cidade seguir seu rumo, com criatividade, iniciativa e bom gosto!
Sob a carga de R$ 88.000,00 de salário por mês é importante mostrar serviço, mesmo nocivo para as pessoas normais.
Muitas criaturas envenenadas pela doutrina das trevas, por mais boazinhas que possam aparentes, pensam totalmente fora da realidade.
Nunca viram o dia-a-dia dos países comunistas que consideram exemplos, onde para trocar uma lâmpada de uma sala são (ou eram) necessárias 8 pessoas, fora a montanha de papéis de permissões, como querem fazer aqui

Anônimo disse...

Fez o que fez e continua numa boa. E a corregedoria do MP fez algo?

Anônimo disse...

Mais uma vez os promotores perderam, ela estragaram o Natal Luz, denunciaram várias pessoas e famílias de Gramado, causaram um grande prejuízo. Pergunto se um funcionário de uma empresa causa prejuízo a ela ou então a prejudica, ou ainda se um Prefeito ou um outro agente público causa prejuízo a sua comunidade o que acontece a ele? Certamente responderá no tribunal de contas ou na justiça comum, e o que estes promotores vão responder? Nada! Corporativismo do judiciário. Desculpe não me identificar mas se o fizer serei processado .

Anônimo disse...

Mais uma vez os promotores perderam, ela estragaram o Natal Luz, denunciaram várias pessoas e famílias de Gramado, causaram um grande prejuízo. Pergunto se um funcionário de uma empresa causa prejuízo a ela ou então a prejudica, ou ainda se um Prefeito ou um outro agente público causa prejuízo a sua comunidade o que acontece a ele? Certamente responderá no tribunal de contas ou na justiça comum, e o que estes promotores vão responder? Nada! Corporativismo do judiciário. Desculpe não me identificar mas se o fizer serei processado .