Defensoria Pública propõe trenzinho de 206 CCs na assembléia do RS

Está pronto para voto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto que prevê a extinção de 220 cargos de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado (DPE) e a criação 206 cargos em comissão para substituí-los. 

O  Defensor Público-Geral, autor do projeto, argumenta que o objetivo é preencher vagas em cidades pequenas que atualmente não tem interessados, mas os servidores da área dizem que tudo é ilegal.


O Projeto de Lei 174/2016 aguarda neste momento votação na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. Responsável pela relatoria, o deputado Elton Weber (PSB) concluiu seu parecer em dezembro com posição favorável à aprovação na comissão. Weber diz que só examinou a questão da admissibilidade.