sexta-feira, 10 de março de 2017

Artigo, Maria Cristina Fernandes, Valor - O vezo da anistia que contamina as reformas

CLIQUE AQUI para ler, também, Não é recessão, é um crime"
Clóvis Rossi, Folha.

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que recebeu a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro deve ampliar e acelerar tratativas do Congresso para anistiar crimes do financiamento eleitoral.

Não se trata mais unicamente de perdoar o caixa dois. Com a decisão da quarta-feira, urge também limpar a barra dos destinatários de doações oficiais. No voto mais contundente da sessão, o ministro Celso de Mello foi claro sobre a responsabilidade do candidato em relação à licitude do dinheiro recebido. Foi na contramão do movimento do Congresso em isentar a contratante de responsabilidade no descumprimento da lei trabalhista pelas terceirizadas.

A decisão por três (Mello, Fachin e Lewandowski) a dois (Mendes e Toffoli) voltou-se contra um senador peemedebista, mas exigirá muita criatividade dos ministros para não ser aplicada aos demais partidos.

A deixa para a reação parlamentar foi sugerida por Gilmar Mendes - sempre ele - na véspera. 

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3 comentários:

Anônimo disse...

Caro Políbio, o STF está cada vez mais trazendo para si a irá dos políticos com essa decisão. Estou cada vez mais acreditando na Tese Bisol defendida por um colega seu, onde diz que o Odebrecht usou novamente, tal qual havia feito nos anos 90 no congresso. Ou seja, criaram um novelo nas delações para deixar a justiça sem saber o rumo a seguir e confundir a sociedade com a mistura do dinheiro entre doação lícita com ilícita. Já tem formadores de opinião que estão na dúvida do caminho a ser seguido pela justiça, onde não podemos se esquecer que o direito brasileira entende que a dúvida deve sempre beneficiar o reú. Como saber o que é propina e o que é caixa 2? Vai levar anos para isso ser solucionado. Mais uma vez, os cidadãos de bem vão ser enrolados.

Anônimo disse...

Este Gilmar Mendes é a cópia fiel do Nelson Jobim.

Anônimo disse...

DOS 11 MINISTROS DO STF, 8 FORAM INDICADOS PELO PT, DOU UMA PALAVRA= NOJO