TRF-2 mantém nomeação de Moreira Franco, mas lhe tira foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu derrubar a liminar de uma juíza federal da primeira instância do Rio de Janeiro e manter a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo recriado pelo presidente Michel Temer na semana passada.

O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do TRF-2, no entanto, tirou de Moreira a prerrogativa de foro privilegiado conferida pela posse na pasta.