OAB vai ao Supremo para ampliar regras que proíbem o nepotismo

O Conselho Pleno da OAB decidiu ontem que irá buscar no Supremo Tribunal Federal a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que especifica as situações classificadas como nepotismo no serviço público. O tipo de ação será definido nos próximos dias.

A intenção da OAB é fazer com que fique claro, no texto, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política.

A redação atual da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida. Há, no entanto, divergências de entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos.

6 comentários:

Anônimo disse...

A própria OAB é um nepotismo dentro das Instituições, com base na CF/1988 feita por maioria de advogados.

Anônimo disse...

KKKKK. Onde? Qual o país que pretendem fazer isso? Conta outra OAB.

Anônimo disse...

Quando a OAB vai expulsar advogados que são regiamente remunerados com dinheiro certamente de origem ilícita, ou como dizem na fronteira, "cavalo dado não se olha os dentes "?

Anônimo disse...

Na semana passada o Ministro Marco Aurélio retirou o filho do prefeito do Rio de Janeiro, agora outros cairão.

Anônimo disse...

Está tudo dominado.

Anônimo disse...

OAB PUXADINHO DO PT