terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Fabricação e venda de fogos de artifício estão proibidas em Porto Alegre Lei aprovada na Câmara foi publicada no Diário Oficial desta segunda


A fabricação e comercialização de fogos de artifícios estão proibidas em Porto Alegre desde ontem, após a publicação no Diário Oficial da Capital de lei aprovada na Câmara de Vereadores cancelando todas as licenças já concedidas para estabelecimentos fabricarem ou venderem esses produtos, além de impedir a Prefeitura de emitir novos alvarás de funcionamento para negócios que envolvam fogos de artifício.

O projeto de lei foi aprovado no dia 7 de novembro de 2016, tendo como justificativa a preservação da saúde e da integridade física de pessoas e animais. A autoria da proposta que virou lei, foi da ex-vereadora Lourdes Sprenger, que usou como argumento a tragédia ocorrida na boate Kiss, iniciada pelo mau uso em lugar fechado de de um artefato pirotécnico. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) ainda não se manifestou sobre como fará cumprir esta lei.

25 comentários:

Anônimo disse...

EXCELENTE ESTA LEI.TODOS OS FINS DE ANO,ESTAS PORCARIAS DE BOMBINHAS.COMEÇAM UMA SEMANA ANTES A JOGAR BOMBAS PELAS RUAS.E ESTE ANO QUE PASSOU A MESMA COISA.TRAZEM FOGOS DE OUTRAS CIDADES ACHO.ATÉ MENOS DE IDADE JOGANDO BOMBAS NAS RUAS NO BAIRRO.NA VIRADA DO ANO E NATAL ENTÃO É UM DEUS NOS ACUDA.DEPOIS FICAM O ANO TODO SE QUEIXANDO DA VIDA,DA ECONOMIA,DO GOVERNO,O POVO SENDO ROUBADO PELOS POLÍTICOS,PRINCIPALMENTE OS DO PT E ASSIM VAI...A MAIOR PALHAÇADA ESTES FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA FIM DO ANO.A LEI TEM QUE SER SEVERA,PRENDER QUEM SOLTA ESTAS MALDITAS BOMBAS.

Anônimo disse...

E o danoso barulho provocado por motocicletas com "descargas" abertas INTENCIONALMENTE pelos seus usuários?
Fiscalização omissa nos municípios e na capital?

Anônimo disse...

No mundo todo vendem fogos de artifício, agora POA será a terra do silêncio na virada do ano.

Anônimo disse...

Como o estado se mete na vida do cidadão...sal na mesa...eu gostaria que houvesse algo que realmente acontecesse ao gaucho...que vota pior que nordestino...ou 90% dos politicos no rs nao prestam.

Anônimo disse...

A lei não proibe que o povo continue soltando fogos de artifícios, logo a lei só prejudicou o comércio de POA, mais uma lei contra a cidade.

Anônimo disse...

E depois eram os militares que eram autoritários, Deus me livre e Guarde.Vai chegar o tempo que o homem será proibido de soltar os gases com a justificativa que vai aumentar a camada de ozônio, já vieram até vom uma conversinha que os puns dos bois interferiam no clima.Sinceramente, se fizessem uma lei dessa, onde moro, mudo de cidade.Justificativa esdruxula fazer uma lei por um proble de irresponsabilidade e exceção em outra cidade.Então vamos proibir o uso de aviões porque um piloto irresponsavel não cumpriu as normas de voos, caso da Chapecoense.E ainda dizem que hoje estamos vivendo uma Democracia e no periodo de 1964 à 1984 era Ditadura.

Anônimo disse...

O Rio Grande ainda tem salvação, temos pessoas pensantes e com espírito civilizado. Espero que dentro do judiciário também tenhamos pessoas inteligentes e de bom senso para manter definitivamente esta resolução de alto nível. Tenho certeza que no mínimo 80% da população é a favor desta proibição.

Anônimo disse...

Infelizmente não é competência do legislativo municipal proibir o uso. A vereadora utilizou muito bem sua atribuição.

Anônimo disse...

A liberdade de um termina onde começa a do outro, se precisas tanto de barulho vai para a Síria!

Anônimo disse...

Não é se meter na vida do cidadão e sim preservar a vida do cidadão, pois são centenas de mutilados e sequelados todo ano, os quais passam a ser sustentados como inválidos pelos impostos dos outros cidadãos.

Anônimo disse...

Desinformado ou você é do cartel das 6 empresas que vendem explosivos, pois tanto no Brasil como no Mundo inúmeras cidades não vendem e não utilizam mais os tais fogos.

Anônimo disse...

Isto é com a EPTC.

Anônimo disse...

Corretíssimo.

visionst3 disse...

num pais socialista nesta equacao o consumidor nunca tera valor maior q zero

Anônimo disse...

Cidades são barulhentas demais, quem se beneficia com explosões? O comércio de explosivos é responsável pelas indenizações por mortes e mutilações?

Anônimo disse...

AQUELES MALDITOS ROJÕES E BOMBINHAS, VENDIDOS ATÉ PRA CRIANÇAS, QUE FICAM TORTURANDO NOSSOS OUVIDOS, E TRAZENDO PÂNICO PARA OS CÃES QUE ACABAM SAINDO EM DISPARADA,FICANDO PERDIDOS OU SENDO ATROPELADOS, TEM QUE ACABAR!

Anônimo disse...

Infelizmente colocaram na mesma lei os fogos de artifício, que são lindos, e os rojões "arrebenta quarteirão" que na maioria da vezes é vendido pra crianças.
No meu bairro tem uma molecada, que dias antes das festas saem causando pânico pelas ruas, e se a gente reclamar ganha uma bomba na caixa do correio como já aconteceu comigo.

Anônimo disse...

Façamos um plebiscito e veremos que a grande maioria dos cidadãos não quer a agressão de explosões de bombas em seus ouvidos, "Pimenta nos olhos dos outros é colírio nos olhos da gente".

Anônimo disse...

Os cachaceiros que adoram soltar um foguete a qualquer hora devem estar desesperados mas vão encontrar quem venda ilegalmente...

Anônimo disse...

Esta lei não serve para nada se não proibir o uso. O desmiolado vai a Canoas e compra os fogos, e então volta a POA para encher o saco da maioria que se incomodam com esse absurdo. Em um pais onde o "IMPORTANTE É O QUE ME INTERESSA", esta justificado os comentários contrários á lei.....Ah! Os cachorros agradecem.

Anônimo disse...

Outro gato-pardo do cartel dos caramurus.

Anônimo disse...

Fogos de artifício é um dos nomes genéricos, a lei assim como outras fiz fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Inexiste fórmula Química com emissão de luz sem estrondo, pois há uma reação Química com explosão e liberação de energia.

Anônimo disse...

Não desarmaram os cidadãos de bem? Por que não tirar explosivos das mãos de cachaceiros e irresponsáveis? Com nossos impostos pagamos indenizações por mortes e mutilações.

Anônimo disse...

Parabéns! Gostaria que esta proibição chegasse também em São Paulo. Além do barulho diário temos que conviver com o barulho de fogos quando há jogos, na passagem do ano, no natal e em outros eventos, assustando crianças e animais.

mundo virtual disse...

mais um direito perdido,daqui a pouco vai ser proibido gritar gol quando o time ganhar