quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

STF confirma decisão do TJE e manda Sartori tirar presos das delegacias de Polícia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinou ao governo do Estado que promova a transferência dos presos das delegacias de polícia para as penitenciárias estaduais. Ao deferir em parte pedido de Suspensão de Liminar 1087, ajuizada pelo Estado, no entanto, a ministra afastou a multa diária imposta por eventual descumprimento da ordem, levando em conta o grave quadro econômico-financeiro em que se encontra o ente federado. 

As informações foram divulgadas no site do Supremo.

O caso teve origem com uma ação civil pública na qual o Ministério Público gaúcho pediu a remoção dos presos. Indeferido o pedido de liminar em primeira instância, a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a transferência imediata dos presos.

5 comentários:

Anônimo disse...

O Sartori deve extinguir os presídios e demitir os presos. Ma que gringo buro mama, porco Dio.

Anônimo disse...

O Sartori deve extinguir os presídios e demitir os presos. Ma que gringo buro mama, porco Dio.

Anônimo disse...


Jogando para a torcida.

O Polenta não cumpre as leis, muito pelo contrário, tenta modifica-las à seu favor em detrimento dos trabalhadores e da população.

Unknown disse...

Manda os presos para os palácios do Judiciário... lá eles terão tratamento vip 5 estrelas como os membros da corte com direito a muito espaço, mármore e mordomias!!!
Quem sabe não recebem um "Auxílio Educação", pois cursam a universidade da bandidagem em nosso sistema penal!!!
De colônias penais produtivas ninguém fala... nem da tutela de presos pelo Estado... dois absurdos!!!
"Só o trabalho dignifica o homem"!!!

Anônimo disse...

PRISÕES VAZIAS NA HOLANDA!!!!!

POR FALTA DE CRIMINOSOS!!!!!!

EXPORTEM PRESOS,ALUGUEM PRISÕES VAZIAS NA HOLANDA!!!!

HÁ PRISÕES ESPETACULARES,QUASE LUXO, E VAZIAS, NA HOLANDA, POR FALTA DE CRIMINOSOS!

POR FALTA DE CRIMINOSOS!!!