Artigo, Marcel van Hatten, deputado estadual do PP do RS - É preciso inverter a lógica prisional

A insegurança a que o brasileiro honesto está submetido está intimamente ligada aos recentes massacres em presídios: prisões em que criminosos deveriam estar afastados do convívio social e em reabilitação são hoje territórios do crime, onde matam-se uns aos outros e ordenam a morte de quem está fora do cárcere – além de virarem QGs de facções criminosas. A falta de controle do Estado sobre apenados leva-nos a discutir o que fazer com a massa de criminosos ociosos, que via de regra pioram quando reclusos.

O Senado, por exemplo, realiza uma consulta pública para avaliar apoio a um projeto de emenda constitucional que pretende estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado pela sua estadia no cárcere. O resultado, até aqui, é de 97% de aprovação. Ou seja: a imensa maioria da população defende que criminoso pague, com recursos financeiros ou trabalho, a conta de sua hospedagem forçada.

Estamos lidando com o caos da segurança e do sistema prisional e não há quem discorde que precisamos mudar o que não está funcionando. A realidade é dura: altos índices criminais, prisões abarrotadas e um Estado falido. Como superar a barbárie?

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20 comentários:

Anônimo disse...


Os presos devem trabalhar. Construir presídios e as colônias penais agrícolas serviriam para abastecer a cozinha com salada e frutas.

O ócio aliado ao crime é a pior coisa.

O Brasil como Estado parece falido de idéias e ação.

Anônimo disse...

Destruiram o presidio de alcazus, se os presos quizerem cama, comida e abrigo, deverão reconstruir tudo o que foi destruido com ajuda de seus familiares, e se seus familiares recebem algum beneficio dos Governos, Municipais, Estaduais e Federal, perderão, até que tudo estiver em ordem.

Anônimo disse...

Muita gente dita "Boa"deve estar se locupletando com a miséria desses otarios presidiários.Os coitados se acham malandros dormindo com um monte de fedorentos cheirando a suvaco.Eu é que sou trouxa, dormindo com minha costelinha cheirosinha? Ganho pouco mais tenho a liberdade que Deus me deu para curtir a vida.Os caras moram num Estado cercado por lindas praias, com pouco vc tem uma excelente qualidade de vida e o cara escolhe viver no inferno.

Anônimo disse...

Marcel é um excelente palestrante. Só.

Cap Caverna disse...

Tudo isso está acontecendo, porque temos autoridades fracas e sem moral para atacar o crime organizado. O poder executivo e o legislativo, só pensam em reeleição , não importando de quem são os votos, e o poder judiciário, está cada vez mais covarde e visionário, onde certos juízes, ainda acreditam em Papai Noel e em reabilitação desses desgraçados que parecem com seres humanos. Os criminosos, tem todas as garantias constitucionais, enquanto o cidadão de bem, não tem nada.

Anônimo disse...

Falando em segurança pública, gostaria de entender o novo comandante da Brigada Militar? Em entrevista a Rádio Guaíba(http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Pol%C3%ADcia/2017/1/608501/Novos-PMs-vao-combater-ataques-a-bancos-no-interior,-diz-comandante-da-BM ) o novo comandante disse que irá mandar os mais de mil brigadianos em formação para o interior(para combater assaltos a bancos). O que é mais prioritário? Evitar a matança em Porto Alegre e região ou evitar os prejuízos as seguradoras dos bancos? A região metropolitana responde por 76% dos crimes violentos e irão mandar os brigadianos para evitar assaltos a bancos no interior? Entre escolher em diminuir a matança que ocorre em Porto Alegre e região diariamente, preferem ajudar a diminuir prejuízos a seguradoras dos bancos. Afinal, os assaltantes de bancos são altamente ``profissionalizados``, dificilmente saem matando a torto e a direito. Mas Porto Alegre e região podem ficar com seus assaltos, latrocínios, mortes por engano e por aí vai.
Fernando S. Junior

Anônimo disse...

Marcel Van Hattem falando em inversão de lógica prisional???
KKKkkkkkkkk
Só pode ser piada.
O que um safado que matou um homem em um acidente de trânsito pode falar de sistema prisional.
Vai te enxergar cidadão!
Por que tu não vai prestar contas a família do Sr. Adair Wiest, falecido em 16 de maio de 2007, em função de ferimentos causados por atropelamento na altura do km 230 da BR 116???
Até o momento a família diz que você não prestou qualquer auxílio de ordem financeira à família, embora devidamente condenado.
E ainda o Deputado quer falar de sistema prisional???
Você é uma piada!
Anota a fonte para pesquisar aí Deputado.
Se liga:
http://www.sul21.com.br/jornal/familia-vai-a-assembleia-cobrar-apuracao-sobre-morte-do-pai/

Anônimo disse...

QUE TAL FALAR PRIMEIRO NISSO DEPUTADO?
Para uns a lei é uma, para outros é outra?
Por que o Sr. não vai preso primeiro, em vez de querer dar lição de moral de cuecas sobre sistema prisional?
Tu não tem moral prá falar sobre isso!
É devedor da justiça e não credor.
Tu estava em VELOCIDADE EXCESSIVA como fazem todos estes mauricinhos inconsequentes que saem por aí a dirigir fazendo suas vitimas no trânsito.

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. ACOSTAMENTO. DANOS MORAIS. PENSIONANENTO. FALECIMENTO DA VÍTIMA NO CURSO DO FEITO. 1. Conjunto probatório contido nos autos que autoriza reconhecer que o responsável pelo sinistro em análise foi o condutor réu, que, depois de passar por curva acentuada, acabou por perder o controle do veículo que conduzia e assim invadir o acostamento, onde se encontrava o extinto. Velocidade excessiva empregada que também denota agir culposo. Juízo de responsabilidade mantido. 2. Valor do pensionamento mantido conforme sentença, eis que em consonância com os elementos de prova contidos nos autos. Indenização devida apenas até a morte do de cujus, tendo em vista que, com o falecimento da vítima, o pedido de indenização por perda da sua capacidade laborativa perde seu objeto. Garantida aos herdeiros apenas a transmissibilidade dos direitos adquiridos em vida pelo autor da demanda. Jurisprudência e doutrina. 3. Os danos morais em discussão neste feito são os da vítima do sinistro e não aqueles experimentados por seus sucessores, tendo em vista que somente aquele constou no pedido inicial. Não há na peça exordial pretensão indenizatória por ricochete. Hipótese de transmissibilidade dos ganhos patrimoniais advindos da violação da integridade física do sucedido, que faleceu no curso da lide. Quantum indenizatório arbitrado que cumpre as funções esperadas da condenação. Jurisprudência. 4. Tendo em vista o trabalho desenvolvido e o resultado da demanda, não há falar em redução do percentual para o cálculo da verba honorária sucumbencial, em consonância com a regra do art. 20, § 3º do CPC. APELAÇÃO DOS RÉUS E DOS AUTORES IMPROVIDA. RECURSO DA SEGURADORA ASSISTENTE PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039964804, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 04/05/2011)

Anônimo disse...

Essa conversa mole do van hatten é o típico papinho de quem não conhece o assunto e fica falando o que a massa quer ouvir. Tem solução pra tudo mas não faz nada.

Unknown disse...

Colônias Penais Produtivas, já!!! Preso sem a tutela do estado, já!!!
Chega de embromação!!!

Telmo Schoeler disse...

Preso deveria ser habitar em barracas no meio do campo, tendo que trabalhar e produzir o que vai comer. Queimou a barraca, fica ao relento, não tem segunda via.
É insano e injusto construir prédios e gastar dinheiro escasso com bandidos. Precisamos construir escolas e hospitais (isto é, gastar cimento, ferro, pintura, louças, etc) para os cidadãos honestos, bem intencionados, respeitadores do próximo, trabalhadores e não presídios para bandidos que nem merecem estar vivos.

Anônimo disse...

Isso apenas demonstra a INCOMPETÊNCIA DOS POLÍTICOS são péssimos administradores e excelentes corruptos (com raras exceções).

Unknown disse...

Vivemos um NarcoEstado, de fato, e um PseudoEstado, de direito!!!

Alberto disse...

Van Hattem: bom nos discursos, viagens, palestras mas o que fez de concreto até agora para segurança, atração de empresas no Vale?

Anônimo disse...

Na China, o condenado a morte, tem as despesas inclusive a munição paga pela família.

No Uruguai, do mujica, se a família não levar comida o preso não tem alimentação.

No Brasil, tudo de GRATIS, e mais a ajuda de reclusão, que rende muito mais que o preso estar trabalhando na sociedade.(Que impputa um sem numero de direitos trabalhistas e impostos por todo lado)

Anônimo disse...

No discurso todos somos bons e até se consegue enganar. Gostaria que fosse mostrado ao povo a contribuição de cada político em seu mandato. O que ele fez pela Saúde, Educação, Segurança e Trabalho. Afinal de contas, nas suas campanhas e até a eleição, a reza que mais se houve são as promessas infundadas que nada acontece. É preciso mudar o sistema de eleição. Aquele político que promete em sua campanha, fazer alguma coisa pelo povo e a sociedade em geral, deve ser cobrado depois de eleito. E perda de mandato caso não se efetivar o que prometeu. Porque o povo já está cheio desses inúteis que nada fazem pelo país.

Anônimo disse...

Dai Educação a criança e não precisarás punir o homem.

Anônimo disse...

Se hoje o país está à deriva como estamos assistindo, devemos culpar único e exclusivamente os gestores da coisa pública. Ou não há cobrança alguma? Afinal de contas, a anos assistimos o loteamento de cargos de confiança a políticos sem condições de gestão. O Brasil possui uma gama de Engenheiros, Administradores, Economistas, técnicos altamente qualificados, mas se não forem políticos e não defenderem as bandeiras sujas dos partidos, nem emprego conseguem. O Brasil precisa mudar e como até o Lula disse numa ocasião para se eleger: " O PODER EMANA DO POVO ".

Marcelo disse...

Alguém que usa sul21 como fonte só pode ter retardo mental.

Anônimo disse...

Oi Marcelo da postagem de 27-01-2017,
E quem usa a jurisprudência do TJRS é o quê?
Esse deputadozinho é um criminoso.
Criminoso e safado.