Altos salários não afastam gratuidade da Justiça, decide TRT do RS

O site Conjur conta, hoje, que um cidadão que ganha 13 salários-mínimos por mês a título de complementação da aposentadoria paga pelo Estado pode pleitear assistência judiciária gratuita. Para a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, sim, pois a legislação garante o benefício.

Leia a nota do site Conjur:

Em decisão de dezembro, a corte entendeu que basta tão-somente que o beneficiário, ou seu advogado, junte ao processo declaração de pobreza e se responsabilize pela veracidade das informações, conforme prevê a Lei 7.115/1983. Afinal, nos termos do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 1.060/1950 — que regula a concessão de assistência judiciária —, presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar esta condição.


Nessa linha de entendimento, o desembargador João Ghisleni Filho deu provimento a Agravo de Instrumento para determinar o regular processamento de um recurso ordinário.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Entrevista, Darcísio Perondi - Obras da ponte de Porto Xavier já têm garantia de R$ 110 milhões

ENTREVISTA
Darcísio Perondi, vice-líder do governo Temer, PMDB do RS

Senadores e deputados gfaúchos chegaram a um acordo e definiram 17 obras e empreendimentos que receberão dinheiro das emendas parlamentares, mas o senhor comemorou bastante o caso da ponte sobre o Uruguai, em Porto Xavier.
É verdade. Uma vitória para todos os deputados e senadores gaúchos. Chegamos a consenso. Isto deveria ser exemplo para os deputados estaduais que não conseguem o mesmo para o caso do ajuste fiscal, apoiando a proposta de adesão do RS ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados.

Quanto receberá a ponte sobre o rio Uruguai ?
A bancada destinou, em bloco, R$ 81 milhões. É uma emenda impositiva, portanto está vinculada a recursos efetivamente orçados pela União. Os senadores indicaram três emendas impositivas (enchentes no Caí, Uedrgs e hospitais), enquanto que os deputados aprovaram duas (BR-116 e Pòrto Xavier).

Quanto vai custar a ponte ?
Algo como R$ 150 milhões. O governo argentino já orçou US$ 30 milhões.

E vai sair?
Em 2019, começarão as obras. Agora é hora de partir para os projetos, porque os estudos técnico-ambientais já foram feitos.

RAIS: estoque de empregos formais ficou em 46,1 milhões


O estoque de empregos formais teve queda de 4,2% entre 2015 e 2016, atingindo 46,1 milhões de vínculos ativos, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. 

O  resultado, que representou uma redução de 2,0 milhões de vínculos, foi explicado principalmente pela diminuição dos empregos celetistas (queda de 1,6 milhão). Regionalmente, as maiores quedas foram verificadas nas regiões Norte (-5,3%) e Nordeste (-5,2%). Já os setores com maior diminuição dos estoques foram construção civil (queda de 18,0%) e extrativa mineral (retração de 8,0%). Em relação ao número de estabelecimentos, houve redução tanto no total de empresas declarantes sem empregados, que passaram de 4,34 milhões para 4,28 milhões, como daquelas com empregados, que foram de 3,97 milhões para 3,92 milhões. 

Essa tendência de queda deve a ser revertida ao longo deste ano, com a retomada gradual do mercado de trabalho e da atividade econômica.

Criação de vagas formais em setembro, confirma retomada apenas gradual da economia

Os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo MTE, apontaram a criação líquida de 34,4 mil postos de trabalho formais em setembro. 

Esse resultado surpreendeu negativamente o mercado, cuja mediana das expectativas era de uma criação líquida de 60,5 mil vagas. 

Descontada a sazonalidade, o resultado representou uma queda de 40 mil vagas, ante o resultado negativo de 3,9 mil vagas em agosto. 

O desempenho de setembro reforça a visão de que a recuperação do mercado de trabalho se dará de maneira gradual, respondendo de forma defasada à retomada da atividade econômica.

Arrecadação federal registrou alta de 8,7% em setembro

A arrecadação somou R$ 105,6 bilhões em setembro, uma alta real de 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. 

Esse resultado superou a mediana das projeções de mercado, de receitas de R$ 104,0 bilhões. No ano, as receitas cresceram 2,4% em termos reais. 

A recuperação da atividade econômica deve manter a arrecadação federal em recuperação. Neste ano, o próprio mercado planeja déficit primário de R$ 159 bilhões, que é também a meta fiscal do governo.

Simon no comando das articulações do PMDB

O ex-senador Pedro Simon prossegue articulando muito e é peça-chave nas negociações para a formação de chapa majoritária imbatível para 2018.

PMDB trabalha para atrair o PSDB para sua chapa majoritária

O governador Ivo Sartori não é candidato à reeleição, mas nem por isto deixa de trabalhar para que o PMDB tenha uma chapa majoritária coxuda para disputar no ano que vem.

Na mira preferencial do governador está o PSDB.

O PMDB aposta no tucano Eduardo Leite para vice, com a garantia de apoiá-lo ao Piratini em 2022.

Marchezan Júnior vai ampliar base de apoio na Câmara de Vereadores

O prefeito Marchezan Júnior passou a trabalhar pessoalmente para ampliar sua base de apoio na Câmara de Porto Alegre.

Ele precisa de pelo menos 5 votos para garantir governabilidade.

Lava Jato vai de novo para cima do propinoduto montado na Petrobrás durante os governos Lula e Dilma

Nova devassa da Polícia Federal procura propinoduto instalado na Petrobrás durante os governos do PT, Lula e Dilma.

Agentes da PF estão nas ruas na manhã desta sexta-feira cumprindo 10 ordens judiciais decorrentes de investigação para apurar o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobrás através do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do Grupo Odebrecht.

Um dos alvos de mandado de prisão é o ex-gerente executivo da área Internacional da estatal Luis Carlos Moreira.

A devassa prossegue no covil.

Artigo, Cesar Maia - Lula pode ser candidato a presidente e pode assumir ?

1. A probabilidade da segunda instância do TFR do Paraná manter a condenação de Lula -a mais ou a menos- é dada como certa. Isso leva a uma conclusão simplista: pela lei da ficha limpa, Lula não poderia ser candidato. Mas ainda não seria assim.

2. Em primeiro lugar, depende da data do julgamento ocorrer antes da data limite para as inscrições dos candidatos. Esta data depende desse primeiro julgamento na segunda instância.

3. Se não houver unanimidade entre os três Desembargadores, o julgamento irá a um colegiado maior com mais dois Desembargadores. E outra vez dependerá da data deste segundo julgamento ocorrer antes da data limite da inscrição.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Polícia faz operação para combater pedofilia no RS, DF e mais 23 Estados

É a Operação Luz da Infância que está nas ruas.

Estão mobilizados 1.100 policiais em todo o PaÍS. Até agora, ao menos 18 pessoas foram presas em flagrante em São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Foco é o compartilhamento de fotos pela internet.

No Rio Grande do Sul, oito homens foram presos em flagrante. Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois homens foram presos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e outros dois em Santa Maria, na Região Central do estado. Outros quatro homens foram detidos em Alvorada, Novo Hamburgo e São Leopoldo e em Lagoa Vermelha.

Inflação do IGP-M desacelerou na segunda prévia de outubro

O IGP-M subiu 0,30% na segunda prévia de outubro, de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV.

O ligeiro recuo em relação à primeira prévia, quando o índice avançou 0,32%, foi explicado principalmente pela desaceleração dos preços industriais no atacado, dada a deflação mais intensa do minério de ferro. Em contrapartida, o IPA agrícola avançou de 0,36% para 0,60% nessa divulgação. O IPC, por sua vez, subiu 0,24% no período, enquanto o INCC avançou 0,11%. 

Esse resultado reforça a expectativa de ligeira desaceleração do IGP-M em outubro.

Lava Jato prende ex-gerente da Petrobrás que recebeu propina por Pasadena

Acusado por receber propina para facilitar a compra da Refinaria Pasadena, o ex-gerente da Petrobrás, Luis Carlos Moreira da Silva, foi preso preventivamente pela Lava Jato.

Ele já havia sido preso em 2015.

Dilma Roussef, a responsável mais graduada na época da compra, continua solta.

Moro condena operador do PMDB a 13 anos de cadeia

O juiz Sergio Moro condenou o operador do PMDB, Jorge Luz, a treze anos e oito meses de cadeia.

Seu filho Bruno Luz foi condenado a seis anos e oito meses.

Municipários tentam invadir secretaria da Fazenda de Porto Alegre

Em greve há dez dias e sem sinalização para o término da paralisação, os municipários de Porto Alegre tentaram bloquear o ingresso da população ao prédio da secretaria da Fazenda.

A Guarda Municipal está no local.

Já ocorreram confrontos físicos.

Sartori manda escolas com aulas abrirem vagas para alunos de escolas sem aula

A partir de hoje, as escolas estaduais que estão abertas (a secretaria da Educação fala em 75%) e não aderiram à greve do Cpers, poderão receber alunos que estão sem aula há 45 dias.

A ordem já foi dada pelo governo Sartori.

A prioridade é para alunos que cumprem o 3o ano do segundo grau e que precisam concluir o curso para disputarem os vestibulares de janeiro e fevereiro, o que seria impossível no estado atual de operações dos seus colégios.

O Cpers protestou e disse que isto prejudicará os alunos, mas avisou que a greve continuará ad perpetuam memoriam, até porque o Poder Judiciário já garantiu pagamentos integrais de salários, trabalhem ou deixem de trabalhar, como também proibiu qualquer tipo de demissão.

Dono de sítio de Viamão reage, mata um e é morto pelos outros ladrões assassinos

Sítios, condomínios fechados e pousadas de grande importância, como esta aí ao lado, dominam a paisagem de Águas Claras. 

O dono do sítio, Norberto Leal Vieira, tinha apenas 39 anos.

Um assalto a um sítio de Viamão, ontem a noite, terminou com duas pessoas mortas na Rua Antônio Cardoso da Silva, no Distrito de Águas Claras. Viamão fica na Região Metropolitana e possui muitos sítios ocupados por moradores de Porto Alegre.

A região de Águas Claras tornou-se perigosíssima.

As mortes ocorreram quando uma quadrilha armada invadiu a propriedade pouco antes das 21h. A vítima decidiu reagir e trocou tiros com os criminosos. Um dos suspeitos, ainda não identificado, acabou sendo baleado e morreu. No entanto, os comparsas dele atiraram contra o proprietário do sítio.

Plenário da Câmara já se reúne para votar pedido de autorização para processar Temer

O vice-líder do governo, Darcisio Perondi, acha que o governo conseguirá entre 250 a 277 votos, mais do que suficiente para arquivar a denúncia.

Com início agendado para as 9h de quarta-feira, semana que vem, o plenário da Câmara cumprirá a pauta de discussão e votação do pedido do STF para processar o presidente Michel Temer.

Para o STF iniciar investigações contra o presidente e ministros, são necessários no mínimo 342 votos contrários ao parecer do relator.

A CCJ aprovou relatório do deputado Bonifácio de Andrade, mandando arquivar o pedido.

O governo também exonerará 10 ministros para que eles voltem à Câmara, tudo com o objetivo de votar contra a denúncia contra o presidente da República. Todos eles devem ser renomeados para o primeiro escalão após a votação no plenário da Câmara.

Sol, céu azul e temperatura amena marcam Porto Alegre nesta sexta-feira

Porto Alegre, 8h30min, 16 graus

A sexta-feira abriu com sol e céu azul no Rio Grande do Sul, mas a MetSul Metereologia prevê que  durante o dia poderão ocorrer  períodos de maior nebulosidade.

Há chance de precipitação forte com trovoadas e granizo em pontos isolados, sobretudo à noite.

A temperatura será agradável nesta sexta pelo Rio Grande do Sul. O dia começou frio em algumas áreas, como o Sul e a fronteira com Uruguai. A chuva, caso ocorra, não chegará a atingir Porto Alegre. Na Capital a temperatura deve ficar entre 14°C e 26°C.

Assembléia e Judiciário criam embaraços para que Sartori feche acordo com a União

São cada vez maiores as restrições de deputados da Assembléia, via Frente Parlamentar presidida por Luís Lara, e do próprio presidente do Poder Judiciário, Luís Defini, aos termos da adesão do governo do RS ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados.

Nenhum dos dois apresenta alternativas concretas e imediatas para tirar o setor público estadual da gravíssima crise fiscal na qual foi lançada pelo governo Tarso Genro.

Acordo com a União está mais avançado do que diz Meirelles

As declarações de ontem do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (leia abaixo) não são declarações do governo Temer.

As negociações para a adesão do governo gaúcho ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados estão mais avançadas do que diz o ministro.

Meirelles bota pressão para que os caminhos abram-se no Estado.

Ministro Meirelles diz que ainda falta muito para fechar acordo com o RS

O ministro participou no início da noite de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, relator de processos sobre dívidas do estado com a União e que também deve julgar a validade do acordo. Também participou da reunião a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O ministro Marco Aurélio Mello é relator da ação e responsável por conceder uma liminar suspendendo o pagamento das parcelas pelo governo gaúcho

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que as negociações do governo federal para fechar um acordo de recuperação fiscal com o estado do Rio Grande do Sul estão em fase preliminar. Segundo o ministro, as condições necessárias para adesão ainda estão sendo discutidas pelas duas partes. Segundo Meirelles, ainda não foi discutido se o governo local deve fazer mais privatizações como garantia no acordo e se a venda de ações do Banrisul, banco estatal vai ser suficiente (ou até mesmo utilizada) para fechar a recuperação. 

O pacote de ajuste fiscal gaúcho que será assinado com a União prevê, além de privatizações, o corte de gastos, o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), o congelamento de reajuste salarial do funcionalismo e o impedimento para contratação de pessoal.

Pelo sexto mês seguido, mercado abre mais vagas de trabalho

O mês de setembro registrou aumento de 34.392 vagas nos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este é o sexto mês seguido em que foram abertas mais vagas de trabalho formal.


No acumulado do ano, o saldo positivo chega a 208.874 empregos, um aumento de 0,5% em relação ao estoque de empregos de 2016.

Notícia sobre expulsão de Lula de uma igreja católica não é verdadeira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi novamente vítima da divulgação de fake news nas redes sociais. 

O cenário da mais recente boataria do gênero envolvendo Lula é uma igreja e o responsável por desancá-lo publicamente teria sido um padre. "Padre interrompe missa ao notar presença de Lula. 

'Na minha igreja não entra bandido'", é o título do boato. 

O responsável pela notícia falsa, compartilhada cerca de 65.000 vezes em redes sociais e no WhatsApp, é o site Sociedade Oculta.

Justiça Federal desbloqueia bens de Joesley, Wesley e do grupo J&F

Decisão do TRF da primeira região também libera patrimônio de pai, mãe e de irmãos dos executivos.

STJ manda soltar Guzman

O STJ mandou soltar Carlos Artur Guzman, o homem dlo Comitê Olímpico, flagrado com a mão nas barras de ouro que escondeu.

STF manda soltar advogado de Geddel Vieira Lima.

O ministro do STF, Edson Fachin, mandou soltar o advogado Gustavo Ferraz, preso no início de setembro com o ex-ministro Geddel Vieira Lima. As digitais do advogado estavam nos R$ 51 milhões apreendidos pela PF.

Aécio, solto, agradece penhorado à ajuda de Michel Temer

Solto por decisão do Senado, Aécio Neves subiu à tribuna, hoje, para agradecer a ajuda do presidente Michel Temer.

Opinião do editor - Está certo o Masp ao vetar pela primeira vez entrada de menores de 18 anos

O Masp curvou-se ao clamor público que se insurgiu contra mostras satânicas como Queermuseu e La Bête, defendidas por renegados sociais que querem destruir os valores da sociedade, sobretudo das famílias. 

E fez o que pessoas como o próprio editor defendem desde que a escumalha cultural e política tentou passar como valor já precificado, aberrações do tipo pedofilia, zoofilia e vilania religiosa, além de fazer clara apologia da prostituição, inclusive sexo grupal.

No Masp, só quem tem mais de 18 anos verá 'História da sexualidade', que tem obras de artistas consagrados como Pablo Picasso e será inaugurada nesta sexta com classificação etária.

Chefe de Fiscalização do MTr quer revogação imediata da portaria sobre trabalho escravo

Um ofício assinado pelo Secretário de Inspeção do Trabalho (leia ao lado) classifica como "manifestamente ilegais" dispositivos da Portaria que regulamenta o trabalho escravo, divulgado na última semana, e pede a revogação da norma. O documento, elaborado na quarta-feira, foi enviado ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira. 

A nota técnica, feita por um órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, pede que a pasta avalie a revogação imediata da portaria nº 1.129/2017, que define regras que só consideram o trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. No documento, vários dispositivos da portaria são citados como “manifestamente ilegais”. Órgãos como MPT e MPF pediram a revogação da norma.

A nota também é assinada também pela Divisão de Fiscalização da Erradicação do Trabalho Escravo. 

CLIQUE AQUI para ler ampla reportagem que o portal G1 acaba de disponibilizar sobre este caso.

TRF4 aceita embargos e diminui pena de diretores da Mendes Júnior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje os embargos de declaração dos executivos da Mendes Júnior Rogério Cunha e Alberto Elísio Vilaça Gomes.

A 8ª Turma reconheceu que deve incidir a atenuante de confissão no cálculo da pena relacionada aos crimes de lavagem de dinheiro praticados por Cunha e recalculou o tempo relativo a este crime, passando a pena total de 26 anos, 6 meses e 20 dias para 25 anos, 8 meses e 20 dias.Vilaça também teve o recurso provido parcialmente e obteve a retificação de erro material ocorrido nos votos. Com a decisão, as referências feitas ao acordo de leniência travado pela Mendes Júnior no âmbito do CADE devem ser compreendidas como referentes ao acordo da Setal Óleo e Gás. A modificação, entretanto, não altera o mérito do julgamento.

Em SC, Bolsonaro venceria fácil o candidato petista Lula da Silva

Se as eleições fossem hoje, o eleitorado de Santa Catarina elegeria Jair Bolsonaro na disputa do primeiro turno. Ele levaria 26,2$ contra Lula, o segundo, que teria 18%. Marina Silva entraria em terceiro, com 9,3%.

Quando a opção é João Doria e não Geraldo Alckmin, o prefeito entraria em terceiro, com 10%.

Álvaro Dias é a grande surpresa da lista, com 7%, tecnicamente empatado em terceiro com Marina e Alckmin.

Acompanhe:

Não sabe, 4,8%/ Nenhum, 14,5%/ Jair Bolsonaro, 256,2%/ Lula,18%/ Marina, 9,3%/ Alckmin,8,2%/ Álvaro Dias, 7%/ Joaquim Barbosa, 5,8%/ Ciro Gomes, 5,3%/ Henrique Meirellles, 0,8%.

Paraná Pesquisa demonstra que Espiridião Amin venceria primeiro turno em SC

Amin e Bauer, os dois líderes.

O ex-governador Espiridião Amin, PP, venceria facilmente a disputa do primeiro turno das eleições de Santa Catarina, caso o pleito ocorresse ainda hoje. Ele teria 30% dos votos.

Em seguida viria o senador Paulo Bauer, PSDB, com 20,3%.

Os candidatos:

Não sabe, 5,7%; Nenhum, 16%/ Amin,PP, 30%// Paulo Bauer, PSDB, 20,3%/ Mauro Mariani, PMDB, 9,9%/ Décio Lima,PT,8,5%/ Jorginho Melo, PR, 5,1%/ Gelson Merisio, PSD, 4,5%.

Gelson Merisio, o pior colocado, é o candidato do governador Raimundo Colombo, PSD.

Insistência com Lula mostra a total falência do PT, diz Tariq Ali

A insistência na candidatura Lula 'mostra a total falência do PT', diz hoje o escritor Tariq Ali, referência da esquerda internacional.

Ele falou longamente para a BBC Brasil.

CLIQUE AQUI par ler tudo.

O que levou o RS à ridícula posição de 18º lugar em infraestrutura no Ranking de Competitividade

No dia 25 de março de 2009, Daniel Andrade assinou ato para melhorar os aeroportos regionais.

O engenheiro Daniel de Moraes Andrade, ex-secretário de Infraestrutura do governo Yeda Crusius (2007-2010), em entrevista à revista MODAL faz nesta entrevista a seguir, um histórico de um dos maiores programas de infraestrutura lançados pelo Estado – o Duplica RS– que acabou inviabilizado por divergências ideológicas entre o Partido que governava o Estado, o PSDB, e o governo federal, na época dominado pelo PT. 

O Duplica RS, apesar do nome voltado para o setor rodoviário, era um amplo plano de melhorias de infraestrutura no setor rodoviário, navegação interior e aeroportos regionais.

(...)

O RS ficou para trás ?
Até hoje nós não temos, no RS, 500 quilômetros duplicados. Só no programa de concessão do Paraná duplicaram dois mil quilômetros de rodovias. 

Por que o Duplica RS falhou ?
Por uma questão ideológica, fundamentalista, por culpa do PT, mas também de empresários do setor de uma entidade chamada Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas do Rio Grande do Sul (Setcergs), que foi a grande financiadora do combate a qualquer coisa que se referisse a pedágio no Rio Grande do Sul. Ela financiou todo o fundamentalismo.

CLIQUE AQUI para ler a entrevista completa.

Lojas da zona central abrirão aos domingos em Porto Alegre

As lojas da zona central de Porto Alegre abrirão aos domingos. As maiores redes varejistas confirmaram que farão isto: Lebes, Renner, Aldo, Rabush e Diniz.

Apelação criminal do ex-senador Gim Argello e ex-dirigentes da OAS e da UTC tem pedido de vista no TRF4

Leo Pinheiro é um dos réus que recorre ao TRF4., Porto Alegre.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região iniciou hoje o julgamento da apelação criminal do ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro, do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana e do ex-senador Jorge Afonso Argello (Gim Argello), que teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Também são réus nesse processo os ex-diretores da OAS Roberto Zardi Ferreira e Dilson de Cerqueira Paiva Filho, o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves Campos, o filho de Gim Argello, Jorge Afonso Argello Júnior, e o ex-assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos. Eles foram absolvidos em primeira instância, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença.

CLIQUE AQUI para entender melhor o caso.

O Globo errou na foto. O personagem não era Aécio Neves.

O jornal O Globo de hoje corrigiu na edição de hoje o erro que seus jornalistas e fotógrafos cometeram ontem em relação à fotografia ao lado.

É que o personagem que é possível ver por trás da cortina não é o senador Aécio Neves, como informou o jornal, carregando na nota que demontrava o estado de ânimo do tucano, momentos antes da votação do seu caso pelo Senado.

A foto foi reproduzida por blogs e sites, inclusive pelo editor.

Não era Aécio.

Operação Lava Jato: TRF4, Porto Alegre, aumenta a pena de João Cláudio Genu, PP

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje a apelação criminal de João Claúdio Genu, assessor do Partido Progressista (PP), e aumentou a pena de 8 anos e 8 meses para 9 anos e 4 meses. Também apelou na mesma ação Rafael Angulo Lopez, funcionário de Alberto Youssef, que teve a pena diminuída. O ex-sócio de Genu, Lucas Amorim Alves, foi absolvido em primeira instância por falta de provas suficientes, mas houve recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença. O tribunal, entretanto, manteve a absolvição.

O aumento da pena de Genu foi baseado na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo. 

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, disse que “nem o fato de Genu ser réu no processo do Mensalão o inibiu da prática de condutas ilícitas à época, tendo seguido cobrando e recebendo valores de propina”.

CLIQUE AQUI para conhecer muitos mais detalhes.

Cerveja carioca faz ironia com o senador Aécio Neves

A cerveja Rio Carioca resolveu fazer contraponto publicitário em cima da política brasileira e por isto decidiu tripudiar em cima do senador Aécio Neves.

Aécio também tem sido protagonista de ironias, charges, brincadeiras e críticas impublicáveis nas redes sociais.

No caso da Carioca, depois de brincar com a denúncia sofrida por Temer, mandar indireta para a mulher de Sergio Cabral e tirar onda com a Lava Jato, é a vez da marca trollar a volta ao senado do PSDB.

O material é da agência 11:21 e rola no Facebook. Ele é dedicado ao atual presidente nacional do PSDB.

A chamada vai direta ao ponto: "A garrafa de Rio Carioca não é retornável. Retornável é o senador".

Mais até do que Lula, que não apenas é réu em quase uma dezena de ações, mas já enfrenta uma condenação a 9 meses e meio de cadeia, Aécio enfrenta duríssima campanha de críticas da oposição e do seu próprio campo. Lula não enfrrenta problemas com sua base lulopetista, que não faz restrições ao amontado de mentiras e ladroagens protagonizadas por ele. 

Entrevista, Wambert Di Lorenzo - Queremos Prestes fora do Memorial Luiz Carlos Prestes

ENTREVISTA
Wambert Di Lorenzo, vereador Pros, Porto Alegre

Seu projeto, mudando a destinação do Memorial Luiz Carlos Prestes, poderá ser votado antes da inauguração do empreendimento, agendada para este domingo ?
Eu estou oferecendo a opção de destinar tudo para a Academia Riograndense de Letras.

Dá para votar antes de domingo ?
Não dará.

Como está a tramitação ?
Tudo já passou pelas Comissões. Hoje, esta tarde, em reunião de líderes, conseguimos inclui-lo na pauta, embora PT e Psol tenham tentado adiar, alegando necessidade de audiência pública. Não permiti. Acho que até quarta-feira sairá a votação.

Mas, neste caso, o Memorial Luiz Carlos Prestes estará funcionando.
Se estiver e o projeto for aprovado, trataremos de desalojá-los.

Alba aposta em Rigotto para o Senado

O candidato in pectore do influente prefeito de Gravataí ao Senado da República é o ex-governador Germano Rigotto. Marco Alba quer vê-lo no Senado.

Alba é o único prefeito do PMDB entre as grandes cidades da região metropolitana.

Ministro da Fazenda virá dia 10 ao RS

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, virá dia 10 de novembro ao RS pelas mãos da jornalista Karim Miskulin, publisher da revista Voto.

É a primeira visita do czar da economia desde que tomou posse como ministro de Temer.

PMDB quer repeteco de Sartori

O PMDB quer que Sartori seja candidato à reeleição, mas Sartori só fará isto se houver união e clamor público por parte do Partido.

Lula perde recurso contra Veja

Lula não gostou da capa.

Condenado a 9 meses e meio de cadeia por Sérgio Moro, Lula só espera pela confirmação da sentença por parte do TRF4 para começar a cumprir pena no presídio de São José dos Pinhais, o que acontecerá até o meio do ano que vem.

Ontem, ele perdeu recurso em ação que moveu contra a revista Veja, que o apresentou com uniforme de presidiário em uma das suas capas.

Lula não quer ser visto em uniforme de preso.

No Paraná, não terá mais do que reclamar.

O recurso de Lula foi negado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Gerdau quer faturar R$ 2 bilhões com a venda de 5 usinas de vergalhões nos EUA

O grupo Gerdau decidiu colocar à venda uma série de unidades de produção de vergalhões nos Estados Unidos, em um negócio que pode garantir R$ 2 bilhões. Até o fim do ano, a expectativa é vender à Commercial Metals Company (CMC) pelo menos três usinas dedicadas exclusivamente a vergalhões - em Rancho Cucamonga, no Estado da Califórnia, em Sayreville (Nova Jersey) e Knoxville (Tennessee). Juntas, as fábricas possuem capacidade de transformação de 1,6 milhão de toneladas de aço por ano.

Também fazem parte do pacote outras duas unidades: em Jacksonville, na Flórida, e em Beaumont, no Texas, ambas destinadas à produção de barras e fio-máquina, com capacidade 1,2 milhão de toneladas.

Rodrigo Maia volta a fustigar Michel Temer

O Planalto aumentou a crise entre Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao divulgar que um encontro entre ambos seria para tratar do “rito da votação da próxima semana”. Irritado com a versão do Planalto, Maia divulgou em seguida uma dura “nota de esclarecimento”, classificando a versão de falsa e dizendo que a reunião foi para esclarecer incompreensões recentes.

Maia morde e assopra, de olho no cargo de Temer.

Anote os nomes destes deputados. Eles deram um basta ao peleguismo chapa branca do RS.

Os 26 deputados estaduais ao lado devem ir para a lista dos eleitores gaúchos, porque demonstraram que chegou a hora de dar um basta ao corporativismo público e ao peleguismo sindical chapa branca.

Foram eles que garantiram maioria para aprovar a proposta que limitou a cedência remunerada de 317 servidores públicos, todos pagos pelos contribuintes, ao custo anual de R$ 40 milhões. Pelo menos sete dos servidores, recebem salários mensais de R$ 30 mil, sem que prestem qualquer tipo de serviço para a população que paga seus altos rendimentos.

O Cpers, sindicato dos professores, é o maior beneficiário das cedências, contando com um número que varia entre 17 a 40.

O governo só conseguiu aprovar a proposta depois que concordou em flexibilizar sua pegada inicial, que era da total eliminação das cedências.

CLIQUE AQUI para ler, também, "Chegou a hora da solução", Fábio Branco, em Zero Hora.

Silêncio é total no caso do entrevero entre a Rede Globo e as Forças Armadas

É ensurdecedor o silêncio da mídia e dos meios políticos ao entrevero que ocorre entre as Forças Armadas e a Rede Globo.

Tudo por conta da escandalosa reportagem de capa da revista Época, que também pertence à família Marinho, que denuncia o que chama de corrupção de farda.

O editor publicou, ontem, carta do ministro da Defesa (foto ao lado, do blog Defresa Aérea & Naval), exigindo direito de resposta.

No mesmo dia, ontem, a Rede Globo voltou ao assunto, mas desta vez relativizou a reportagem, conforme o leitor pode examinar aqui. 

CLIQUE AQUI para ler a reportagem de capa de Época.
CLIQUE AQUI para ler a dura resposta dos militares.

Delcídio Amaral quer de volta seu mandato de senador

Depois da decisão do Senado sobre o caso de Aécio Neves, o ex-senador Delcídio Amaral avisou que pedirá seu mandato de volta.

"Fui boi de piranha", disse Delcídio, ex-líder do governo Dilma.

Sartori corre contra o tempo para regularizar pagamentos em dia da Folha

O governo Sartori acha que o IPO do Banrisul e a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, permitirão que a secretaria da Fazenda passe a pagar em dia os salários dos servidores públicos do RS.

É uma corrida contra o tempo.

Em setembro, os salários dos servidores do Executivo foram pagos até 13 de outubro.

Sartori não tem conseguido apoio decidido da Assembléia do RS, que só a muito custo e depois de longos meses de espera, vota medidas de ajuste, ainda assim as mais tímidas. As propostas mais ousadas, como a das vendas das estatais, não passam sequer em primeira votação. O governo também se queixa da intensa judicialização de medidas típicas do administrador público, que igualmente impede ou simplesmente procrastina decisões vitais sobre redução de custos. O caso mais recente é o da extinção de seis fundações, que mesmo com lei aprovada pelos deputados, acabou avocado pela Justiça do Trabalho, onde resultou cozinhada por 9 longos meses, até que o nó jurídico fosse desatado por liminar do STF.

Quadrilha de ladrões assassinos sequestram e saqueiam na Churrascaria Giovanaz, Porto Alegre

Uma quadrilha de ladrões assassinos, fortemente armada, assaltou ontem a Churrascaria Giovanaz, Cidade Baixa, em Porto Alegre.  O dono, junto com a esposa, filho e nora, foram surpreendidos pelo bando

Os bandidos saquearam o cofre e levaram grande quantia em dinheiro, sequestraram a família e foram  até o outro estabelecimento do grupo, na avenida Getúlio Vargas. Lá, também roubaram dinheiro e levaram o sistema de câmeras de monitoramento.

Lula fala mal de Aécio. Lula ?

Lula, ontem, sobre Aécio Neves:

- Ele plantou ódio e colhe tempestade.

Lula ?

Logo Lula, que passou a vida plantando ódio e tempestade.

É o roto falando do esfarrapado.

Os eleitores brasileiros gostariam de ver a dupla na cadeia.

Os dois estão unidos contra a Lava Jato.

Chove muito em todo o RS

Porto Alegre, 8h30min, 19 graus

Chove muito em Porto Alegre desde ontem. O mesmo acontece em todo o RS. Pancadas intensas de chuva foram registradas no final da noite desta quarta-feira, acompanhadas de muita instabilidade.

Muitas ruas da Capital estão alagadas neste início da manhã, como é o caso da Sarmento Leite, conforme foto ao lado da EPTC.

Canais como o MetSul Meteorologia chegaram a divulgar um alerta meteorológico para a intensa instabilidade que chegou com força na cidade.

O nível do Guaíba no Cais Mauá era de 1,44 centímetros às 23h, de acordo com o Centro de Comando de Porto Alegre (

Vereadores rejeitam pedido de impeachment de Marchezan por 28 votos a 7

A maioria esmagadora dos vereadores rejeitaram a admissibilidade do pedido, protocolada por dois taxistas.

O prefeito de Porto Alegre foi acusado de crime de responsabilidade e infrações político-administrativas

CCJ da Câmara repele processo contra Temer, Padilha e Moreira Franco

Por 39 votos contra 26, a CCJ da Câmara acaba de repelir o pedido do STF para abrir processo contra o presidente Michel Temer e os ministros Padilha e Moreira Franco.

O relatório de Bonifácio de Andrade irá agora para o plenário, onde também será aprovado.

CCJ vota pedido de autorização do STF para processar Temer.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmra dos Deputados aprecia, neste momento, relatório do deputado Bonifácio de Andrade, no qual ele repele o pedido do STF para processar o presidente Michel Temer.

A votação começará em seguida.

O governo tem maioria para aprovar o relatório, que depois irá a plenário, onde o governo também tem maioria.

Tasso quer Aécio fora da presidência do PSDB

O senador Tasso Jereissati quer que o senador Aécio Neves saia imediatamente da presidência do PSDB.

Paulo Rabello pode estar de saída do BNDES

O presideente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, pode ser demitido do cargo a qualquer momento.

Credores da Recuperação da Oi no Rio Grande do Sul têm até amanhã (19/10), às 17h, para assinar acordo e receber valores até R$ 50 mil

• Interessados devem acessar a plataforma eletrônica, postar documentos e se dirigir ao Centro de Atendimento em Porto Alegre.

Os credores da recuperação judicial da Oi residentes no Rio Grande do Sul têm até amanhã (quinta-feira - 19 de outubro), às 17h, para assinar o acordo do Programa para Acordo com Credores e receber valores até R$ 50 mil. É necessário acessar a plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br para se cadastrar, apresentar a documentação necessária e se dirigir ao Centro de Atendimento da Oi no Estado – Porto Alegre - para assinar o acordo. Caso o credor precise de apoio para acessar a plataforma também pode se dirigir aos centros de atendimento (confira abaixo a lista de endereços, que também estão disponíveis no website da Recuperação Judicial da Oi: www.recjud.com.br).

Até o momento, a Oi fechou, aproximadamente, 21 mil acordos com credores em todo Brasil. O volume de valores envolvido nos acordos firmados até agora está em torno de R$ 286 milhões. Cerca de 32 mil credores já se cadastraram para participar do Programa. Do total de 55 mil credores da Recuperação Judicial da Oi, cerca de 53 mil têm a receber valores até R$ 50 mil.

O credor que aderir ao Programa receberá os valores por meio de depósito em conta bancária. 

Os dados macroeconômicos mostram boa recuperação da economia

Ao falar esta manhã sobre as contas públicas a ministros do TCU, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,disse que “a economia como um todo registra boa recuperação”.

Na carta que mandou ontem aos deputados, Michel Temer já tinha colocado esta questão, adicionado tabela sobre a melhoria dos principais indicadores macroeconômicos.

O ministro citou dados do consumo das famílias, de inflação, da safra agrícola, da taxa de desemprego e da produção industrial, por exemplo.


Dyogo Oliveira, no entanto, alertou para os elevados gastos com Previdência.

Ele também defendeu a reforma da previdência.

CLIQUE AQUI para examinar tabelas e gráficos apresentados pelo ministro. 

Shangai Electric quer sociedade com Eletrosul para assumir obras de transmissão no RS

O secretário espera que, tudo transcorrendo bem, o órgão regulador possa debater o assunto na próxima terça-feira, quando haverá reunião da diretoria da agência. 

A transferência do controle de várias obras de transmissão da Eletrosul para a chinesa Shanghai Electric passa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitar a participação da estatal nacional na sociedade de propósito específico que desenvolverá os empreendimentos. A Shangai permaneceria majoritária, mas não ficaria com 100% do capital. 

A Eletrosul e a Shanghai Eletric assinaram em junho um acordo preliminar para o repasse total do conjunto de projetos que compõem o Lote A, resultante do Leilão da Aneel nº 004/2014. Os empreendimentos contemplam oito linhas de 525 kV; nove linhas de 230 kV; três subestações em 525 kV e cinco subestações em 230 kV. Todos os complexos serão executados em solo gaúcho. As obras do Lote A totalizam 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA, com investimento total de R$ 3,3 bilhões. L

Conforme o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, esse é o ponto pendente para se chegar a um acerto:

- A Aneel já se manifestou favorável em 90% do que a Shanghai almeja para chegar a um bom termo com a Eletrosul.

Os chineses querem que a estatal brasileira participe da sociedade por ter um maior conhecimento local de tópicos como licenciamento ambiental e legislação. 

Black Friday engordará vendas do varejo no dia 24 de novembro

Será dia 24 de novembro a comemoração do Black Friday deste ano. A Associação Gaúcha do Varejo estima vendas entre 15% a 20% superiores ao total apurado no ano passado.

MP abre inquérito policial para apurar crimes do Queermuseu

O advogado gaúcho Adão Paiani.

A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre resolveu acolher a notícia-crime protocolada pelo advogado Adão Paiani e determinou abertura de inquérito policial contra Gaudênio Fidelis, curador da mostra Quuermuseu em Porto Alegre.

Também serão ouvidos pela polícia o vice-presidente do Santander, Marcos Madureita e o presidente da Aliança Francesa de Porto Alegre, José Vicente Colona Torre.

O MP quer saber se houve prática dos crimes capitulados no Código Penal, que são os de vilipêndio à fé e ultraje público ao puder por meio de escrito ou objeto, além de apologia ao crime ou ato criminoso.

Também foi requerido à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a imediata adoção de providências para apurar a prática de crimes tipificados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo, Fábio Jacques - Por que o povo não está mais nas ruas?

O autor é CEO da Jacques - Gestão através de Idéias Atratoras, Porto Alegre, www.fjacques.com.br. fabio@fjacques.com.br

Nas favelas do Rio de Janeiro não se vê nenhum protesto contra a dificílima situação por que passam os cidadãos de bem em meio às guerras entre facções criminosas e o império do crime.

Por que o povo não vai para as ruas protestar?

Não vai apenas por dois motivos: Primeiro pelo medo de represálias por parte da bandidagem, e segundo, porque não tem qualquer esperança de que sua manifestação venha a surtir qualquer efeito.

A população brasileira que já saiu para as ruas em protesto, agora não está mais saindo. E o motivo é somente um: Não tem qualquer esperança de que seu protesto vá provocar alguma mudança na situação.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Ministro da Defesa diz que revista Época ofendeu as Forças Armadas. Ele exige direito de resposta.

A revista da Rede Globo foi desonesta, pífia e insultuosa, além de preconceituosa.

O ministério da Defesa exigiu que a revista Época dedique sua próxima capa e também use espaço igual ao da reportagem desta semana, para que apresente direito de resposta "em decorrência de publicação ofensiva às Forças Armadas constante da matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017".

A reportagem foi tão generalista e imprópria que nenhuma outra mídia ousou replicá-la (este blog reproduziu tudo, advertindo para o tom ofensivo e escandaloso da publicação).

Em longa carta, escreve o ministro Raul Jungmann:

- A Revista Época publicou e divulgou, em sua matéria de capa, reportagem com o título “A CORRUPÇÃO FARDADA”, na qual ofende profundamente a honra e a dignidade dos militares brasileiros, bem como da instituição Forças Armadas, integrada pela Marinha, Exército e Aeronáutica.


CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da carta do ministério da Defesa.

Gastos com cedências remuneradas serão 70% menores a partir de agora.

Serão  R$ 28 milhões anuais a menos.

O governo cedeu ao flexibilizar sua proposta inicial de acabar totalmente com as 317 cedências de servidores estaduais para sindicatos públicos, mas ainda ficou com ganhos significativos, porque segundo cálculos do líder Gabriel Souza, os cofres públicos registrarão ganhos de até 70% sobre os valores atuais que paga, calculados atualmente em R$ 40 milhões.

Este dinheiro que era drenado para engorda de pelegos sindicais da área pública, voltará para os contribuintes e até servirá para encorpar a Folha dos próprios servidores do Executivo.

Só Boesio, PMDB, votou com a oposição no caso das cedências remuneradas para sindicatos

Vários deputados até deram quorum para a sessão de ontem, mas não votaram. 

Álvaro Boesio, PMDB (foto ao lado), foi o único deputado da base aliada que votou contra o seu próprio governo no caso da proposta que limita as cedências remuneradas de servidores, foi Álvaro Boesio. Até mesmo Gilberto Capoani votou com seu governo.

A base votou unida, reunindo todos os demais votos do PMDB e a totalidade das bancadas do PP, PSDB, PSB, PPS, PRB, PV, PSD e PR. A base ainda contou com votos preciosos do independente PTB, que colaborou com três apoios.

PT, PDT, PCdoB, Psol, PPL e Rede foram unidos no apoio à vanguarda do atraso.

CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.

Procergs continua em greve

Os empregados da Procergs continuam em greve.

A Procergs não está na lista das estatais a fulminar.

Mas pode entrar a qualquer momento.

Como se sabe, Procempa e Serpro procuram clientes públicos há muito tempo.

As reuniões de conciliação do TRT do RS para os casos das fundações não valem mais nada

O governo gaúcho até participará da agendada reunião de conciliação com representantes das seis fundações que extingue, mas apenas para reafirmar suas posições e deixar claro que depois da decisão do STF, perdeu sentido a extenuante jornada noite a dentro que  a Justiça do Trabalho do RS vinha impondo, impedindo a rápida ação do governo.

Há nove meses, desde que o TRT passou a jogar do lado dos sindicatos e dos empregados, casos como os da Corag custam o olho da cara para os contribuintes. O Diário Oficial do Estado, por exemplo, continua sendo impresso, mesmo que a Procergs possa editá-lo na web sem custo adicional algum.

Presidente da FGV falará as 15h no BRDE

O presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, falará as 15h no auditório do BRDE. Vai explicar o estado da economia no âmbito da gteopolítica mundial.

Produção de aço bruto avançou na passagem de agosto para setembro,

A produção de aço bruto somou 2,9 milhões de toneladas em setembro segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil (IABr). Tal resultado representou aumento de 1,5% em relação à produção de agosto, segundo os dados dessazonalizados pels economistas doDepec-Bradesco,que passaram estas informações ao editor na manhã de hoje.

A produção de aços planos registrou queda de 4,4%, refletindo a redução de 4,7% das vendas internas e de 14,9% das exportações. 

Em sentido contrário, a produção de semi-acabados cresceu 8,4%, apesar da retração das vendas e das exportações, que diminuíram 4,8% e 33,6%, nessa ordem.  Por fim, a produção de aços longos apresentou alta de 2,3%, diante da expansão de 10,4% das vendas internas e 7,9% das exportações. 

O resultado corrobora nossa  perspectiva de alta da produção industrial em setembro, que será divulgada no início do próximo mês pelo IBGE. 

Setor de serviços recuou na passagem de julho para agosto, diz IBGE

O volume de serviços prestados às famílias e empresas caiu 1,0% entre julho e agosto, descontada a sazonalidade, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços divulgada ontem pelo IBGE. Na comparação interanual, a queda foi de 2,4%, inferior à retração esperada pelo mercado, de 2,0%. Tal movimento foi concentrado na categoria de serviços prestados às famílias, que recuou 4,8% na margem, puxado pela retração do volume de serviços de alojamento e alimentação. As demais categorias apresentaram variação positiva, mostrando alguma recuperação ante o mês anterior. A receita nominal, por sua vez, teve queda de 0,6% na passagem de julho para agosto, e registrou alta de 2,0% na comparação interanual. 

Apesar desse resultado, o mercado mantém a expectativa de retomada da atividade do setor, ainda que de forma gradual.

Alba pagou 50% do 13o dos servidores de Gravataí

O prefeito de Gravataí, Marco Alba, disse ontem ao editor que pagou nesta segunda-feira a metade do 13o salário de todos os servidores.

O prefeito cumpre seu segundo mandato e continua ajustando a gestão municipal, visando equilibrar as contas públicas, esgualepadas por 13 anos seguidos de governos do PT. A última prefeita petista foi cassada por improbidade e deixou uma herança maldita de R$ 700 milhões em dívidas, o equivalente a um ano e meio do orçamento municipal.

Recuo do PIB apurado pelo BC não muda cenário de retomada da economia

O IBC-Br, proxy mensal do PIB, registrou queda de 0,38% na passagem de julho para agosto, ajustado para os efeitos sazonais, conforme divulgado há pouco pelo Banco Central. O resultado ficou abaixo das expectativas dos analistas de mercado, de queda de 0,25%. Na comparação interanual houve alta de 1,64%. 

Esse resultado não altera a expectativa de retomada gradual da atividade econômica, com crescimento do PIB no terceiro trimestre. Espera-se ainda uma aceleração da atividade econômica no quarto trimestre, consistente com a projeção de uma expansão de 0,9% do PIB neste ano.

FIERGS orienta empresas sobre implementação do eSocial

Unificar o envio de informações dos funcionários pelo empregador, consolidando informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em uma única entrega é o objetivo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). 

Para preparar o setor industrial em relação a essas mudanças, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) realizou nesta terça-feira o evento eSocial em Debate: Uma nova cultura nas relações entre empregadores, empregados e governo, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre. A previsão de entrada em vigor é no dia 1º de janeiro de 2018, mas já está em análise a possibilidade de que as exigências sejam cobradas de forma gradual após essa data.  

A Fiergs produziu informações que ajudam a compreender o caso. Leia:


A ideia do evento foi apresentar uma abordagem prática e acessível sobre o eSocial, informando e orientando as empresas para as novas demandas das relações de trabalho. “O número expressivo de participantes neste debate revela a importância do tema tratado.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Luciano Huck para presidente pelo PPS

O PPS quer lançar Luciano Huck para a presidência do Brasil.

Aceleração dos preços agropecuários explicou o avanço do IGP-10 em outubro

O IGP-10 subiu 0,49% em outubro, de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV, em linha com a mediana das expectativas do mercado (0,52%). 

A aceleração em relação a agosto, quando o índice avançou 0,39%, foi explicado principalmente pela alta dos produtos agrícolas no atacado, que passaram de uma deflação de 0,94% para uma alta de 0,88% nessa divulgação. Em contrapartida, o IPA industrial desacelerou de 1,05% para 0,61% neste mês, refletindo o alívio do preço do minério de ferro. O IPC, por sua vez, subiu 0,18% no período, após mostrar estabilidade no mês passado. Por fim, o INCC passou de uma elevação de 0,35% para outra de 0,11%. 

Com esse resultado, o IGP-10 acumulou deflação de 1,3% nos últimos doze meses, ante recuo de 1,7% na leitura anterior.

Câmara reage à rebeldia dos juízes e vai acabar com a Justiça do Trabalho

A Câmara dos Deputados vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Leia mais:

A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. 

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.

Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.

TVE-RS é a primeira a demitir

A partir de hoje, os trabalhadores das outras cinco fundações também começarão a ser demitidos.

O presidente da Fundação Piratinmi (TVE do RS) pulou na frente e iniciou ontem o processo de demissão e transferências dos 247 servidores. 42 servidores possuem estabilidade constitucional e permanecerão no quadro de funcioná4rios do governo.

A Justiça do Trabalho vinha "amarrando" há nove meses o processo de extinção de seis Fundações, mas o STF mandou tocar o caso adiante sem ouvi-la mais um só dia.

As outorgas públicas da TVE e da rádio Cultura passarão para a secretaria da Comunicação.

Servidores de Porto Alegre decidem manter a greve até o dia 24

Os servidores municipais de Porto Alegre ingressam, hoje, no seu 14o dia de greve. Ontem, em Assembléia, o Simpa decidiu que manterá a paralisação até o dia 24, quando reavaliará os rumos do movimento.

Morreu o ex-deputado gaúcho Alceu Martins

Morreu ontem o ex-prefeito de Taquara e ex-deputado estadual Alceu Martins (Arena e PDS).

Assembléia gaúcha aprova projeto que limita cedências pagas para sindicatos públicos

Com 27 votos favoráveis e 21 contrários, além de uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza e mais sete parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o PL 148 2017, do governo do Estado, que limita em um o número de dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. A emenda aprovada prevê um número maior de cedências daquele proposto no projeto original.

Emenda
O projeto foi aprovado com a emenda do líder do governo, prevendo um limite maior de cedências. No caso de entidades associativas de servidores civis, limita em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, até o limite de três dirigentes, quando congregar acima de dois mil associados.

CLIQUE AQUI para entender o que foi aprovado.

CCJ da Câmara vota, hoje, pedido do STF para processar Temer

Será nesta quarta-feira a votação do relatório do deputado Bonifácio de Andrade, PSDB de Minas, repelindo pedido do STF para processar Michel Temer.

O governo tem maioria para rejeitar tudo.

O caso ainda irá a plenário.

Moro fala com Camarotti sobre Lava Jato, prisão em 2a. instância e foro privilegiado

Vale a pena ler esta extensa entrevista concecida pélo juiz Sérgio Moro ao jornalista Gerson Camarotti, O Globo. O juiz não tangencia resposta a nenhuma das perguntas, mas faz tudo isto com sabedoria, inteligência e acuidade política. 

Leia tudo:

Camarotti: Como o senhor avalia essa questão de prisão em segunda instância? Você está tendo uma revisão no STF. Agora os ministros estão querendo, inclusive, mudar o voto da prisão em segunda instância, que foi um divisor de águas, inclusive, na própria Lava Jato. Como o senhor avalia essa questão e essa possibilidade? Essa crítica que tem por parte de ministros do STF em relação à prisão em segunda instância?

Moro: Eu acho que houve uma percepção por parte do STF. Eu não diria baseado exclusivamente na Lava Jato, mas em vários casos criminais. Mas houve uma percepção no início de 2016 que a impunidade e a corrupção sistêmica andavam juntas. Não que a impunidade seja a única das causas da corrupção, mas certamente o fato de esses graves casos de corrupção não encontrarem uma resposta na justiça acaba servindo como um estímulo ao comportamento criminoso. Se você tem alguém que rouba o dinheiro público e nunca nada acontece, a tendência é que esse comportamento venha a piorar. E o STF, ao meu ver, com essa percepção, proferiu um julgamento em 2016.  (...) Mas a regra anterior, de que se esperava até o final, apenas favorecia criminosos poderosos, que tinham condição de contratar advogados habilidosos e que conseguiam manipular o sistema para prevenir uma efetiva responsabilização. Não faço, aqui, uma censura propriamente aos advogados. Mas se o sistema tem brechas as brechas serão utilizadas. Então, foi proferida essa decisão que eu acho que foi muito importante. Foi fundamental essa mudança permanente.

CLIQUE AQUI para ler tudo. Está no Blog do Camaroltti.

Invasão do MST ao prédio do Incra continua em, em Porto Alegre

Prosseguem a invasão e o acampamento que o MST montou na entrada do Incra, Porto Alegre. O atendimento ao públi  foi cancelado.,

RS terá tempo muito instável nesta quarta-feiura

Porto Alegre, 8h30min, 19 graus

O Rio Grande do Sul terá tempo instável nesta quarta-feira. De acordo com a MetSul Metereologia, o dia iniciou com sol e nuvens na maioria das regiões, mas a nebulosidade aumentará muito a partir das primeiras horas da manhã,  podendo ter chuva desde cedo nas áreas do Oeste e no Sul.
A instabilidade avança pelo Estado ao longo do dia trazendo chuva e temporais.

A chuva será irregular pelo território gaúcho. 

Porto Alegre é um dos pontos que terá possibilidade de chuva nesta quarta. Na Capital, a temperatura deve ficar entre 17°C e 34°C.

BNDES desembolsa R$ 49,973 bi de janeiro a setembro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 5,026 bilhões em setembro, para empréstimos já aprovados. Com isso, os desembolsos de janeiro a setembro somaram R$ 49,973 bilhões, uma queda nominal (sem descontar a inflação) de 20% ante igual período de 2016, informou nesta terça-feira, 17, a instituição. Em termos reais, o recuo foi de 22,4%.

Até o mês de setembro, as consultas para novos empréstimos, termômetro da demanda ao banco, somaram R$ 74,960 bilhões, queda nominal de 12% ante 2016. Descontando a inflação, a queda nas consultas foi de 15,1%. As aprovações de novos empréstimos atingiram R$ 50,217 bilhões até setembro, recuo nominal de 12% ante 2016, equivalente a um recuo real de 14,9%.

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória 784 (MP da Leniência), que vai caducar no próximo dia 19. 

A proposta cria novas regras para punição de instituições reguladas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Aécio captura vitória acachapante no Senado

A foto ao lado é de O Globo.

Por 44 votos a 26, o Senado devolveu o mandato do senador Aécio Neves.

O senador tucano retomará suas funções hoje mesmo e também está livre para sair à noite.

Os senadores do PMDB e do PSDB votaram em peso contra o pedido do STF, conforme o leitor poderá avaliar pela lista que vai no link a seguir, todo ele baseado em registros oficiais do Senado e liberados ontem a noite.

CLIQUE AQUI para saber como votou cada senador.

Senado reúne-se, agora, para decidir se mantém ou afasta Aécio Neves

Já começou a sessão do Senado que vai decidir se o senador Aécio Neves será ou não afastado, conforme decisão do STF.

Os votos serão abertos, conforme decisão do STF.

O líder do partido de Aécio, o PSDB, Paulo Bauer, sentiu-se mal e foi hospitalizado.

PSDB e PMDB votarão em peso pela manutenção do cargo do senador.

Com o apoio de outros senadores de partidos da base aliada, Aécio Neves escapará da degola.

Projeto sobre cedências remuneradas para sindicatos será votada esta tarde, mas governo flexibilizou a proposta

O deputado Gabriel Souza, líder do governo na Assembléia, está otimista quanto ao resultado da votação do projeto que limita as 317 cedências remuneradas atuais para sindicatos públicos.

O governo resolveu flexibilizar a proposta inicial, que limitava a cedência para um servidor por entidade.

Agora, a proposta que será votada esta tarde prevê cedências remuneradas que vão de 3 a 8, dependendo do tamanho do sindicato, mas limita o favor só para quem prove que tem Carta Sindical. O que se sabe é que não possuem Carta, pelo menos 20 das entidades atuais que contam com cedências

Defesa Civil do RS alerta para temporais a partir deste final de tarde

A chuva voltará ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira nas regiões, Sul, Oeste e na Campanha. Nesta tarde, a Defesa Civil emitiu um alerta de temporais no Estado a partir desta quarta-feira. A chuva se espalhará por todo o Rio Grande do Sul a parti de amanhã. A quinta-feira continuará chuvosa no Estado. A partir da tarde, o tempo irá melhorar.

Deputado Van Hatten será o orador da sua turma de mestrado na Universidade de Amsterdam

O deputado estadual gaúcho Marcel Van Hatten está desde ontem na Holanda, onde colará brau no curso de mestrado em jornalismo, mídia e globalização pela Universidade de Amsterdam.

Van Hatten chegou a vacilar antes de viajar, porque queria votar projetos importantes que foram colocados na pauta de hoje, mas como foi escolhido como orador da turma, não teve com cancelar a viagem.

Artigo, Tito Guarniere - Internet é bom demais

Que a internet é o fenômeno essencial do nosso tempo, ninguém discute. Mas nem tudo reluz nos blogs, sites, redes sociais. A internet é um espaço privilegiado, de fácil e pronto acesso a informações preciosas e necessárias, opiniões abalizadas e de textos lúcidos que facilitam e melhoram a nossa vida. Mas ao mesmo tempo é espaço das "fake-news", dos militantes de causas exóticas, de cretinos operosos, das teorias conspiratórias mais improváveis, e onde hordas de ignorantes deitam e rolam com suas diatribes, bobagens e xingamentos.

A internet é um refúgio de pessoas (nem todas, graças a Deus!) que se julgam injustiçadas, preteridas, enganadas, de pessoas complexadas ou que simplesmente não têm nada para fazer. A rede é o território onde elas reinam e governam, quase sozinhas, e no qual o teclado cumpre todas suas vontades e ordens, e onde elas podem distribuir palpites no que entendem, e mais ainda no que não entendem.

Em cima, está exposto o artigo do jornalista, do comentarista, do autor especializado, em geral respeitando o vernáculo, a gramática, os acentos gráficos, com (alguma) base e fundamento, ainda que não se concorde com ele.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Assembléia do RS votará, esta tarde, o fim das cedências remuneradas para sindicatos públicos

Neste momento (14h44min) é horário de Grande Expediente na Assembléia Legislativa do RS, que dedica o espaço para homenagear o município de Alvorada.

Em seguida, vão a voto as propostas que trancam a pauta.

A principal delas é o projeto que acaba com a cedência de 317 servidores estaduais para os sindicatos públicos, sobretudo os aparelhados pelo PT, PCdoB, Psol e PSTU, que custam R$ 36 milhões por ano para os contribuintes gaúchos. São R$ 144 milhões ao longo de cada governo.

Tem cedências feitas até para a CUT de Santa Catarina.

Os protestos corporativos e as constantes obstruções lideradas pela oposição, independentes e até parte da base aliada, fizeram o governo flexibilizar a sua proposta inicial, mas sem abrir mão

Lula desrespeita prazo de 48 horas dados por Moro

Já se passaram as 48h dadas por Moro para Lula apresentar os recibos originais dos pagamentos dos aluguéis do apartamento anexo ao seu.

E Lula não fez isto.

Caiu o presidente da Fasc, Porto Alegre

O presidente da Fasc, Solimar Amaro, pediu demissão. Ele ficou nove meses no cargo.

Petrobrás anuncia novo aumento no preço da gasolina

A Petrobrás acaba de anunciar aumento de 1,70% no preço da gasolina. O aumento vale apenas para as refinarias, mas será repassado para os consumidores.

Oposição e independentes cozinham de novo a proposta de plebiscito para privatização de estatais

Os mesmos deputados que introduziram na Constituição a exigência do plebiscito, agora votam contra a realização da consulta popular, tudo com o objetivo de engessar o ajuste fiscal que Sartori tenta concluir no RS. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia votou na manhã desta terça-feira o parecer do deputado Lucas Redecker (PSDB) ao projeto de decreto parlamentar (PDL) 3/2017, que aprova a realização de plebiscito para autorizar a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, da Sulgás e da CRM. Mas, em função do número de votos, a votação não foi conclusiva e o projeto, que havia recebido parecer favorável de Redecker, foi redistribuído. O novo relator é o deputado Frederico Antunes (PP),.

Na reunião desta terça, o parecer favorável de Redecker obteve seis votos favoráveis e cinco contrários. Para a decisão da CCJ ser conclusiva, ou seja, para um projeto ser aprovado e seguir para outras comissões ou para plenário, ou para ser rejeitado, ele precisa obter um mínimo de sete votos

Caso se mantenha o impasse, a proposta do plebiscito poderá acabar sepultada no próprio colegiado. 

Saiba como protestar contra o Memorial Luiz Carlos Prestes

No endereço a seguir, você poderá marcar a ferro e fogo o seu protesto contra a inauguração do Memorial Luiz Carlos Prestes, Porto Alegre, domingo.

Porto Alegre é a única grande cidade do mundo que rende homenagem a um líder comunista que tentou pelas armas (1935) e através de todas as vilanias políticas, implantar a ditadura e estatizar a economia no Brasil.

E fracassou em tudo que fez na vida.

#nãoaoMemorialPrestes #nãoaomemorialdavergonha #comunismoéofim

Artigo, Fernanda Barth - Abaixo o Memorial Luís Carlos Prestes

Sem pudor, mas tentando ser pragmático, Prestes subiu ao palanque de Getúlio Vargas em São Paulo, 1947, depois de apodrecer durante quase dez anos na cadeia e ver sua mulher, Olga, entregue aos nazistas, que a mataram numa câmara de gás, tudo a mando do líder do PTB, seu algoz 

CLIQUE AQUI para saber quem eram os vereadores no ano em que foi aprovado o projeto.

Memorial Luis Carlos Prestes foi uma ideia infeliz do então vereador Vieira da Cunha, aprovada em 1990 por maioria na Câmara de Vereadores e homologada pelo então prefeito Olívio Dutra. Em 2008, saiu do papel, graças a necessidade que a Fundação Gaúcha de Futebol tinha de construir uma sede antes da Copa do Mundo e que, para ter parte do terreno que havia sido destinado ao projeto original, bancou a construção do Memorial Comunista como contrapartida. 

Cabe agora refletirmos como os espaços públicos de Porto Alegre são ocupados e com qual destinação. 

A sociedade não foi ouvida em relação a construção deste Memorial da Vergonha, que será inaugurado em homenagem ao centenário da Revolução Russa, dia 28 de outubro. 

Caberia aos vereadores a sensibilidade de destinarem este prédio a um fim mais nobre, como um Memorial em Homenagem a todas as vítimas de egimes totalitários. 

Vamos nos manifestar? Todos na rua dia 22 de outubro, as 15h, em frente ao Memorial para marcarmos nossa indignação. 

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a aliança vergonhosa entre Prestes e seu algoz, Getúlio Vargas.

Prefeito Marco Alba foi o convidado da semana.

O editor reuniu ontem um grupo de convidados para conversar com o prefeito de Gravataí, Marco Alba. Este blog já promoveu encontros semelhantes com outras personalidades, em semanas anteriores, como foram os casos do ex-secretário da Fazenda, Aod Cunha; Mateus Bandeira, candidato do Novo a governador; Nelson Wedekin, ex-senador e atual presidente da Fundacred.

Nesta segunda-feira, estiveram no Bier Markt Von Fass, os jornalistas Anilson Costa, Gerson Galvão (Rádio Gazeta do Jacuí e jornal Gazeta Mineira) e Ocimar Pereira, além do escritor Percival Puggina, o especialista em mercado financeiro do grupo L&S, Alexandre Wolwacz, o advogado Bruno Dornelles e o coronel Paulo Roberto Mendes.

Até o final do ano, o editor receberá outros convidados para conversações informais sobre o estado da economia e a respeito das sucessões estadual e federal.

CCJ da Câmara começa a decidir se aceita ou não início de processo contra Temer

Sessão vai para as 14h.

Não houve quorum para abrir os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que começou a discutir o relatório da denúncia de organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Terão direito a palavra todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes da comissão. Aos não membros, haverá o limite de 40 pessoas (20 a favor do parecer, 20 contra o parecer)..

Cabe à Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o presidente e os ministros. Na CCJ, os deputados precisam votar um parecer sobre o caso, que depois será enviado para a análise do plenário principal da Casa. 172 parlamentares poderão discursar. Encerradas falas dos deputados, será concedido prazo de 20 minutos para réplica do relator. Em seguida, cada advogado poderá se pronunciar por igual tempo concedido ao relator.