sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Tribunal Federal, Porto Alegre, rejeita exceção de suspeição levantada por Lula contra desembargador Gebran

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Porto Alegre, negou  por unanimidade as exceções de suspeição movidas pelas defesas de Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato no tribunal.

Formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, a 4ª Seção, que tomou a decisão, é responsável por analisar as exceções de suspeição movidas contra desembargadores dessas Turmas. A relatora do caso foi a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani.

Os advogados questionavam a imparcialidade de Gebran para julgar processos relacionados à Operação Lava Jato. Alegavam que o desembargador teria uma amizade “estreita e íntima” com o juiz federal Sérgio Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa. Pediam a suspensão dos processos e o encaminhamento a outro desembargador.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a fundamentação do TRF4.

17 comentários:

Anônimo disse...

Mais uma tarefa espinhosa para o presidente Temer:
Livrar um dos principais apoiadores dele o "pastor" Malafaia da cadeia

Anônimo disse...


A Dna. Marisa chupou bala, quando veio a tona que o Lula tinha amante, era para ela ter pedido o divorcio, mas a ganancia falou mais alto que a dignidade e ela permaneceu ao lado do Poderoso Chefão, o resultado está aí, humilhação em dobro e o risco de cair em cana.

sempre mais disse...

Não tem com se defender, aí atacam os juízes. Roubou, fez vítimas nos hospitais,fez vítimas nas ruas(pela falta de segurança) e ainda se acha no direito de ser imune á Justiça e as leis brasileiras. O que esse cara e sua família torpe ainda querem?

Anônimo disse...

Alguém esperava decisão diferente?

Unknown disse...

AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR:
* QUANTO CUSTAM ESTES "ADEVOGADOS" DA OAB, PAGOS COM DINHEIRO DOS PIXULECOS DO LULLADRÃO(NOSSO DINHEIRO ROUBADO)???
* AONDE ESTÁ A ÉTICA DESTES CAUSÍDICOS, OAB???
* E O ENFRENTAMENTO RISÍVEL, DE MOLEQUES, CONTRA O JUÍZ SÉRGIO MORO, OAB???

Amaury Figueiredo Menezes disse...

Políbio
O inacreditável é que os mesmos advogados do PT não considerem Toffolli, por exemplo, suspeito!!! Era funcionário do PT, segundo a imprensa divulga. Aí não é suspeito!!!
Junto com a moral, faleceu neste país o pudor para dizer as maiores barbaridades, como se nós fôssemos idiotas. É muita cara de pau!!!!

Anônimo disse...

Se a moda pega todo bandido vai querer escolher o juiz que vai julga-lo. Vade retro.

Carlos Mota disse...

Alguém pode explicar-me até quando esta justicinha do brasil(B minúsculo é intencional; de acordo com a grandeza deste País) vai agir com vergonha na cara e botar esta quadrilha inteira na cadeia??
Por bem menos males feitos, conhece-se uma enormidade de pessoas que foram presas; e estes aí estão cagando na cara dos juízes, desembargadores e a tchuma do STF e STJ.
Os porcos que comandam a justiça brasileira merecem que defequem em suas caras estes ladrões.

Anônimo disse...

MALAFAIA, QUE DEFENDEU COERCITIVA CONTRA LULA, CRITICA A SUA:

"Só para lembrar: o juiz Sérgio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade ao convocar, coercitivamente, Lula para depor. Só falácia de petistas", tuitou o pastor Silas Malafaia no dia 4 de março desse ano; nesta sexta-feira 16, quando ele próprio foi alvo do mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, ele declarou aos internautas: "É a tentativa para me desmoralizar na opinião pública. Não poderia ter sido convidado para depor? Vergonhoso"; "Silas Malafaia" e "condução coercitiva" viraram assuntos mais comentados no Twitter hoje.

16 DE DEZEMBRO DE 2016

247 - A mudança de opinião do pastor Silas Malafaia em relação ao mandado de condução coercitiva tem enlouquecido a internet na manhã desta sexta-feira 16. Os termos "Silas Malafaia" e "condução coercitiva" já viraram assuntos mais comentados no Twitter hoje.

Alvo da Operação Timóteo, que investiga fraudes em royalties de mineração, e tem o líder evangélico como suspeito de ter "emprestado" contas da igreja para receber dinheiro do esquema, Malafaia foi levado forçadamente para depor e soltou o verbo em sua conta no Twitter.

"É a tentativa para me desmoralizar na opinião pública. Não poderia ter sido convidado para depor? Vergonhoso", criticou. Em março desse ano, essa foi sua crítica à condução coercitiva cumprida contra o ex-presidente Lula: "Só para lembrar: o juiz Sérgio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade ao convocar, coercitivamente, Lula para depor. Só falácia de petistas".

"Na visão do pastor Malafaia quem é levado pela PF para depor é automaticamente bandido. Hoje foi a vez dele de prestar esclarecimentos", comentou o jornalista George Marques....

Anônimo disse...

MALAFAIA É ALVO DA PF EM OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM ROYALTIES DE MINERAÇÃO:

Polícia Federal deflagrou operação em 11 Estados e no Distrito Federal contra um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral que teve a Vale entre as empresas prejudicadas; esquema envolvia um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que oferecia os serviços de advocacia e de consultoria a municípios com créditos junto a empresas de exploração mineral para participação na fraude; Justiça determinou bloqueio judicial que pode alcançar R$ 70 milhões; dentre os investigados, está o pastor evangélico Silas Malafaia, que foi alvo de condução coercitiva, suspeito de usar contas correntes da igreja para ocultar a origem ilícita dos valores.

16 DE DEZEMBRO DE 2016

Reuters - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação em 11 Estados e no Distrito Federal contra um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral, que, segundo uma fonte da PF, teve a Vale entre as empresas prejudicadas.

De acordo com a PF, o esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties. O suspeito oferecia os serviços de escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos junto a empresas de exploração mineral para participação na fraude.

A Justiça determinou bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar 70 milhões de reais, segundo a PF.

A chamada operação Timóteo foi iniciada em 2015, depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um diretor do DNPM, que pode ter recebido valores que ultrapassam 7 milhões de reais, de acordo com a PF.

Policiais Federais cumprem 16 mandados de prisão e 29 conduções coercitivas, além de mandados de busca e apreensão em 52 endereços relacionados à suposta organização criminosa, nos Estados de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: captador, operacional, político e colaborador, este último com envolvimento de uma liderança religiosa.

Entre um dos investigados, segundo a PF, está uma liderança religiosa que teria recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Uma fonte da PF disse que o líder religioso em questão seria o pastor evangélico Silas Malafaia, suspeito de ter usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O nome Timóteo dado à operação se refere ao livro bíblico de Timóteo, segundo a PF.

Anônimo disse...

TEMER NÃO É CONFIÁVEL PARA 72%, DIZ CNI/IBOPE:

Pesquisa Ibope, encomendada pela CNI, aponta que passou de 39% para 46% o percentual de brasileiros que consideram o governo Michel Temer ruim ou péssimo; aprovação ao modo de governar de Temer é reprovada por 64% da população, segundo a pesquisa realizada em novembro; em outubro, o percentual era de 55%; 72% dos brasileiros disseram ainda não confiar em Michel Temer, que também viu sua avaliação negativa crescer nove pontos, para 69%; agravamento da crise econômica e política, além das sucessivas denúncias de corrupção, derrubam a tese de que o impeachment de Dilma Rousseff tinha como objetivo salvar o Brasil; Michel Temer está por um fio.

16 DE DEZEMBRO DE 2016

247 - Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 16, aponta que passou de 39% para 46% o percentual de brasileiros que consideram o governo Michel Temer ruim ou péssimo. Ainda segundo o levantamento, o índice dos que aprovam a gestão do peemedebista, que em outubro era de 14%, caiu para 13% em novembro.

Segundo os dados, 64% da população reprovam o modo de governar de Michel Temer, segundo a pesquisa realizada em novembro. Em outubro, o percentual era de 55%. 72% dos brasileiros disseram ainda não confiar em Michel Temer (contra 68% em outubro). O presidente também viu sua avaliação negativa subir nove pontos, para 69%.

Pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada antes de vir à tona a delação premiada do ex-vice-presidente da empreiteira Odebrecht Cláudio Melo Filho, que diz ter acertado o repasse de R$ 10 milhões para o PMDB, em uma reunião que teria contado com a presença de Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Os recursos teriam sido utilizados na campanha eleitoral ed 2010.

A denúncia do ex-executivo da Odebrecht levou o assessor especial e amigo pessoal de Michel temer, José Yunes, a pedir demissão do cargo. Ele foi o sétimo membro do núcleo do governo a deixar o cargo por denúncias de corrupção.

ENQUANTO o Traíra rola ladeira abaixo, Lula sobe no Ibope, porque os rala-bostas dos coxinhas apoiaram e apoiam o golpe.

Anônimo disse...

Só falta apelar para um pai de santo.A batata está assando.

Anônimo disse...

Malafaia, serrista, vai para o Inferno (com ele)?

Miro lava a sujeira na companhia de Timóteo​

16/12/2016 - Conversa Afaida

Quem beija? Judas? O amigo navegante se lembra do papel decisivo do Silas Malafaia na campanha (um desastre ferroviário, diria o Mino Carta) do Padim Pade Cerra, à Presidência contra a Dilma.

Malafaia foi a ligação de Cerra com Deus, sem intermediários (outro que opera no wi-fi de Deus é o Dallagnol...).

Diziam até que, se eleito, Cerra concederia a Malafaia uma rede nacional de televisão.

Puro boato.

O que não é boato é o que o Blog do Miro publicou:

O "pastor" Silas Malafaia, famoso por explorar a religiosidade popular e por suas pregações de ódio, pode estar a caminho do inferno - ou, ao menos, da cadeia! Segundo o site G1, da Globo, "o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi alvo de condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre a suspeita de lavagem de dinheiro" na manhã desta sexta-feira (16). Ele é acusado de integrar uma milionário esquema de corrupção na cobrança de royalties na mineração.

A operação da Polícia Federal foi batizada com um nome bem sugestivo: Timóteo. É uma referência a uma passagem da Bíblia: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos".

A ação contra a máfia do minério resultou em prisões e buscas em 11 estados. No Pará, ela atingiu outro nome famoso: o do filho do governador tucano Simão Jatene. Ainda de acordo com a PF, "a suposta organização criminosa agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão... Segundo investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria", relata o G1.

O site ainda dá detalhes de como funcionava o esquema:

*****

As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:

- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;

- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;

- o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

- o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Anônimo disse...

Deltan fraudou assinaturas no projeto das 10 medidas anticorrupção?

16 dezembro 2016 - Blog do esmael

O presidente da Câmara Rodrigo Botafogo Maia (DEM-RJ) acredita que o procurador da República Deltan Dallagnol, da Lava Jato, fez “cabritagem” na coleta de 2 milhões de assinaturas para validar o projeto de iniciativa das 10 medidas anticorrupção.

Botafogo — apelido de Maia revelado em delação da Odebrecht — quer acionar os TREs para checar a veracidade das assinaturas, bem como os números de títulos de eleitor daqueles que subscreveram a iniciativa popular.
A bronca de Maia, o Botafogo, é com a liminar do ministro Luiz Fiat Fux que mandou o Senado devolver o pacote anticorrupção à Câmara. O magistrado não gostou de os deputados modificarem o texto da iniciativa popular. No entanto, a lei da ficha limpa, aprovada em 2010, também sofrera alterações no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara ouviu o ministro Gilmar Mendes, do STF, que na audiência pública no Senado sobre o abuso de autoridade desqualificou as assinaturas coletadas por Deltan afirmando que assinaturas de iniciativas populares podem ser facilmente coletadas com a ajudado sindicato dos camelôs das grandes cidades.

Em 2007, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) recorreu aos camelôs para obter 1 milhão de assinaturas pelo fim da CMPF, ou seja, contra o financiamento da SUS (o dinheiro do imposto do cheque bancava a saúde pública).

Pelas histórias que chegaram ao Blog do Esmael, se houver uma recontagem, possivelmente o projeto retornará ao procurador para que retome dentro da legalidade a coleta de boas subscrições.

A campanha pelas 10 medidas anticorrupção foi concebida pela agência de propaganda OpusMúltipla, de Curitiba, segundo denúncia do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Anônimo disse...

O problema é que o GEBRAN NETO não é o "AMIGO" da ODEBRECHT. Deste tipo de
"AMIZADE DESINTERESSADA" o Lula é autoridade abalizada para opinar.

Anônimo disse...

As perguntas de Cunha barradas por Moro estão sendo respondidas de qualquer jeito:

16 Dec 2016/ Mauro Donato - DCM

De uma lista de perguntas preparada por Eduardo Cunha ao arrolar Michel Temer como uma de suas testemunhas de defesa, a de número 34 indagava:

“V. Exª tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na avenida Antonio Batuira 470, em São Paulo, juntamente com o sr. João Augusto Henriques?”.

O juiz de primeira instância Sergio Moro barrou esta e outras 20 perguntas por considerar ‘inapropriadas’.

Com os acontecimentos vindo a galope, poucas semanas depois vem à luz a delação do tal fornecedor da área internacional da Petrobras. É Márcio Faria, ninguém menos que o presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, um braço da empreiteira para obras industriais no Brasil e no exterior. Faria confirmou a reunião e também seu propósito. Na ocasião, Michel Temer tratou de doação para sua campanha em troca de favorecimentos à Odebrecht.

Sem ter mais para onde correr, Michel Temer agora da a seguinte resposta evasiva: “Pode ser que estive sim, pode ser o referido senhor Marcio Faria, mas não posso garantir.”

Marcio Faria não era um pé de chinelo, era responsável pelos contratos de prestação de serviço para projetos com a área de negócios internacionais da Petrobras. Não da para dizer que a quantia negociada tenha sido o troco da pinga. Temer não lembra de nada disso?

O segundo nome contido na pergunta de Cunha censurada por Moro, o ‘sr. João Augusto Henriques’, é empresário e lobista que fazia a ponte para o futuro PMDB/Petrobras. Também ele já confirmou ter havido um contrato de R$ 1 bilhão com a Odebrecht às vésperas das eleições de 2010.

Tanto Eduardo Cunha como o João Augusto Henriques estão presos em Curitiba. Terra onde Moro vetou as perguntas que agora são não só respondidas como divulgadas. Por que tem competido à grande imprensa a responsabilidade de tornar públicas as informações? Porque esse é o pacto.

O andamento de todo o processo do golpe sempre esteve apoiado nos vazamentos das delações. Eles ocorrem nos momentos considerados apropriados, com trechos seletivos, visando determinados personagens, obedecendo um cronograma que nos levará para o calabouço das eleições indiretas.

Quando a delação de Marcelo Odebrecht vier à tona e confirmar os repasses de muitos milhões de reais ao PMDB acertados em jantares no Palácio do Jaburu (o palacete do vice que nunca foi decorativo), Michel Temer será levado ao cadafalso. O país que hoje sabe-se encolhido pelos próximos 20 anos de teto baixo, verá o bastão ser passado para as mãos de um outro presidente, sem poder opinar. E tudo isso por conta de um bando que não aceitou o resultado das urnas em 2014 e que agora perdeu o controle da situação.

Anônimo disse...

O petralha acima quer comparar malafaia com lula...e o mesmo k comparar agua doce com salgada...nada justifica a roubalheira do molusco so falta ele dizer a moro k nao conhece o lulinha k esta em montevideu.