“Poderes do Estado começam a extrapolar seus limites e invadir a jurisdição do outro”, diz Lamachia

O editor procurou ontem o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tudo com o objetivo de buscar sua opinião sobre a decisão do ministro Luiz Fux sobre a votação das "10 Medidas Anticorrupção". 

O presidente da OAB não quis fulanizar nada, mas disse o seguinte:

-  A crise institucional brasileira chegou a um estágio perigoso, em que os Poderes do Estado começam a extrapolar de seus limites e invadir a jurisdição do outro. Não são fatos isolados que levam a essa avaliação, mas atos recorrentes, que envolvem os três Poderes. A Constituição determina que sejam independentes e harmônicos, o que pressupõe que cada qual cumpra o papel que lhe está determinado e que cultivem amplo diálogo. Não está ocorrendo, e o ambiente de confronto fragiliza o Estado democrático de Direito.

Qual o conselho de Claudio Lamachia ?

- É hora de reconciliarem-se entre si – e com a sociedade, que tem dado mostras eloquentes de sua insatisfação. A conjunção de crise política e econômica agrava o quadro e pede providências imediatas por parte dos que têm o dever de manter a paz social. O Conselho Federal da OAB, no seu papel de porta-voz da sociedade civil, clama por bom senso e diálogo. Não é hora de medir forças, mas de somá-las em prol da restauração da credibilidade das instituições. Sem ela, a democracia não se sustenta e abre-se espaço para a ação nefasta dos agitadores e dos que investem no caos.