quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Conheça o festival de arbitrariedades cometido pelo ministro Marco Aurélio Mello

O título original do editorial de hoje do Estadão é "Festival de arbitrariedades".

O País precisa avançar – a crise econômica é grave e prejudica profundamente a vida da população –, mas tem gente que, imbuída do espírito oposto ao que exigem as necessidades nacionais, prefere usar a autoridade que seu alto cargo lhe confere para criar embaraços desnecessários ao bom andamento das instituições. A semana foi repleta desses tristes exemplos.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bem sabe o que o Direito determina, baseou-se na metade que lhe interessava de um dispositivo legal – e dispensou a parte que o contrariava – e afastou liminarmente o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, criando grave imbróglio jurídico e institucional.

A ação na qual o ministro proferiu a decisão era uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, cujo rito – regido pela Lei 9.882/1999 – é claro.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

20 comentários:

Anônimo disse...

BRAGA, Políbio, há longos quatro dias, escreveu:

Opinião do editor - Só inimigos da pátria atacam juízes, promotores e procuradores.

A escalada atual de denúncias contra o Poder Judiciário e o MP, visa proteger os corruptos que já estão presos ou poderão ser presos, eternizando este atrasado Estado patrimonialista, corrupto, populista, demagógico, corporativista e atrasado que joga para baixo os brasileiros e o Brasil.

Anônimo disse...

Já não chega a fogueira politica, econômica e moral que está queimando o Brasil, ainda vem um Juiz do Supremo para jogar mais gasolina na fogueira? Me ajuda ai,ô.

Anônimo disse...

Alguns posts contra o Min. Marco Aurélio neste blog, causando a impressão que Marco Aurélio é o culpado de tudo, como um dos posts dizia que Marco Aurélio enfraqueceu o Judiciário. Políbio, vc acha mesmo que os outros ministros do STF não têm responsabilidade pelo voto que deram? Os outros ministros não estão atrasando o julgamento dos 12 processos contra Renan? Os outros ministros não estão prejudicando a Lava a Jato por vários meios? Os outros ministros não fazem coisas muito pior do que Marco Aurélio? Ou os leitores deste blog que seriam ingênuos a acreditar na tese de que Marco Aurélio é o único trapalhão ou mal intencionado no STF? Em passado recente, este blog repetiu várias vezes acreditar que a Dilma era honesta. Por favor, respeite um pouco a inteligência de seus leitores, caso queira conservar os leitores inteligentes. Em que pesem os erros de Marco Aurélio no passado, desta vez, ele expôs a nudez do Rei, a fragilidade e subserviência preexistente do Judiciário, submisso a Renan há décadas, DÉCADAS, DÉCADAS! O cangaceiro é Renan e não Marco Aurélio, e os vassalos do cangaceiro são os ministros que apoiaram o cangaceiro. Mais simples, impossível.

Mordaz disse...

Em 1996 ele defendeu que meninas de 12 anos é que abusavam sexualmente de adultos. Já soltou seu vizinho do condomínio na Barra da Tijuca para fugir do país, o Salvatori Cacciola.

Anônimo disse...

Lamentável a tentativa de difamar um Ministro que honra as calças que usa e cumpre a Constituição.

Anônimo disse...

Este cara precisa de focinheira e camisa de força...está contribuindo para o maior agravamento da crise economica e deixando na miséria milhões de brasileiros...a cipoada que levou no lombo ontem foi muito pouco para o que fez....

Anônimo disse...

O senador Roberto Requião está desconfiado de que foi rifado da relatoria do projeto que cria a Lei de Abuso de Autoridade.

Ele falou há pouco na tribuna do Senado.

E verbalizou as informações que recebeu sobre um possível acordo entre STF e Senado, trocando a imunidade de Renan Calheiros pela nova Lei.

Não receber intimação é que é grave e passível de prisão.

Agora mídia paga por Renan quer desviar assunto.

Anônimo disse...

Deveria levar ao plenário e não monocromática a decisão.
Este juiz colocou o STF de joelhos. um verdadeiro juiz de merda.
BACARIA

Anônimo disse...

MINISTRO DO STF ORIENTOU RENAN A NÃO RECEBER OFICIAL DE JUSTIÇA:

Marcos Oliveira
Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou por telefone com um ministro do Supremo Tribunal Federal logo depois de saber da liminar do ministro Marco Aurélio Mello que o afastava do cargo; esse ministro o orientou a não receber o oficial de Justiça que lhe levava a decisão.

8 DE DEZEMBRO DE 2016

247 - Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi quem orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a não receber o oficial de Justiça que lhe levava a decisão da corte que o afastava do cargo.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, logo após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, Renan conversou com um ministro do Supremo por telefone. Depois conversou com outro ministros. E foi este quem lhe deu o conselho para que não assinasse o documento.

Renan seguiu o conselho, despistou o oficial de Justiça na noite de segunda-feira 5 e não cumpriu a decisão do STF até que a decisão fosse debatida pelo Senado, o que ocorreu nesta quarta-feira 7 à tarde. A decisão do pleno manteve Renan no cargo por um placar de 6 a 3.

Segundo o oficial de Justiça, Renan recusou duas vezes a intimação. Na noite de terça, uma assessora disse que o parlamentar não estava em casa, embora o servidor o tenha visto por entre os vidros transparentes da casa.

Na manhã de terça-feira 6, houve uma segunda tentativa de notificar Renan, desta vez no Senado, pela manhã, quando o oficial de Justiça disse que esperou quatro horas para tentar cumprir o mandado e foi "submetido a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores".

"Ao fim, às 15h, depois de certa insistência, obtive contato com o chefe de gabinete, Alberto Machado Cascais Meleiro, que me entregou o documento anexo informando a recusa em receber a notificação", relatou o servidor da Justiça.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Teria sido o Ministro GM que orientou Renan?

Anônimo disse...

DORIA, QUE QUERIA VISITAR LULA NA CADEIA, É PEGO COM A BOCA NA BOTIJA:

Na primeira entrevista que concedeu após ser eleito prefeito de São Paulo, o tucano João Doria prometeu visitar o ex-presidente Lula na cadeia, em Curitiba; uma das acusações da Lava Jato a Lula é a de que o ex-presidente teria sido beneficiado com uma antena da Oi, no sítio em Atibaia (SP), que, segundo o cartório de registro de imóveis, não pertence ao ex-presidente; no curso das investigações, a Lava Jato questionou à Oi se a empresa atendia a pedidos de políticos; eis que a resposta surpreendeu: sim, a operadora instalou, a toque de caixa, uma central telefônica na casa de praia de Doria, em Trancoso (BA), depois de ser pressionada por ele; e agora: Lula visitará Doria em Curitiba.

8 DE DEZEMBRO DE 2016

247 – Na primeira entrevista que concedeu após ser eleito prefeito de São Paulo, o tucano João Doria prometeu visitar o ex-presidente Lula na cadeia, em Curitiba, e também garantiu que nenhum político do PSDB seria preso na Lava Jato (relembre aqui).

Naquele momento, uma das acusações da Lava Jato a Lula era a de que o ex-presidente teria sido beneficiado com uma antena da Oi, no sítio em Atibaia (SP), que, segundo o cartório de registro de imóveis, não pertence ao ex-presidente.

No entanto, no curso das investigações, a Lava Jato questionou à Oi se a empresa atendia a pedidos de políticos.

Eis que a resposta surpreendeu: sim, a operadora instalou, a toque de caixa, uma central telefônica na casa de praia de Doria, em Trancoso (BA), depois de ser pressionada por ele.

Os detalhes da história foram revelados pelos repórteres Flávio Ferreira e Julio Wiziack, na Folha de S. Paulo (leia aqui). Na sua resposta, Doria disse que o pedido beneficiou outras pessoas, além dele próprio.

E agora: Lula visitará Doria em Curitiba?

RESPOSTA: DORIA não vai ser nem investigado, quanto mais preso, não se assentem, ele é do PSDB.

Anônimo disse...

DEFESA DE LULA DIZ QUE MORO MONITOROU DILMA E LULA COM AJUDA DOS EUA:

8 DE DEZEMBRO DE 2016 - Cíntia Alves - Jornal GGN

A defesa de Lula suspeita que além de a Lava Jato exportar irregularmente seus principais delatores para ajudar em procedimentos secretos nos Estados Unidos, a força-tarefa também aceita auxílio de autoridades estrangeiras, em território nacional, ou fazem uso de tecnologia por elas ofertadas, com o intuito de enquadrar o ex-presidente da República, entre outros objetivos.

Em entrevista ao GGN, realizada por e-mail, nesta quinta (8), o advogado Cristiano Zanin Martins questionou os métodos usados pela força-tarefa para monitorar o ex-presidente. Ele citou, inclusive, o episódio em que o juiz Sergio Moro vazou para a imprensa o áudio de uma conversa entre Lula e Dilma Rousseff, material que fomentou a tempestade perfeita para o impeachment.

"O que estamos vendo é que agentes públicos que integram a força-tarefa da Lava Jato estão atuando em conjunto com agentes estrangeiros, inclusive em território brasileiro, sem que haja qualquer formalização dessa cooperação. Isso parece estar ocorrendo não só em relação a delações premiadas internacionais, mas também em relação a atos de investigação e inteligência policial", disse Zanin. (...)

Zanin é um dos integrantes da banca de advogados que defende Lula no caso triplex, que está nas mãos do juiz federal de Curitiba, Sergio Moro - classificado pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na capital paranaense, como o "símbolo da Lava Jato".

Moro, nas audiências do caso triplex, atendeu a pedidos do MPF e impediu que a defesa de Lula fizesse perguntas a delatores da Lava Jato sobre eventuais acordos de colaboração premiada com os EUA. Em uma das últimas oitivas, o magistrado chegou a dizer que não iria por em risco um eventual acordo com o Estados Unidos por "mero capricho" da defesa de Lula. (...)

A atuação de Moro para favorecer a Lava Jato e impedir que as suspeitas sobre os acordos com os Estados Unidos sejam esclarecidas representa um obstáculo a mais à defesa de Lula, avalia Zanin.(...)

ACORDO DE COOPERAÇÃO SUPEITO
Dentre as questões feitas pela defesa de Lula que são censuradas pelo juiz Sergio Moro está a possibilidade de a Lava Jato ter intermediado acordos de colaboração entre seus delatores e agentes do Departamento de Justiça estadunidense tangendiando o Estado brasileiro, ou seja, sem participação das autoridades centrais desse país. (...)

Mas a SCI, hoje capitaneada pelo procurador da República Vladimir Aras, admitiu ao GGN que os procuradores de Curitiba abriram um canal direto com as autoridades estadunidenses, ou seja, que qualquer cooperação que esteja em curso está ocorrendo não apenas sem a participação do Ministério da Justiça, mas à revelia da Procuradoria Geral da República, comandada por Rodrigo Janot. Consultado pela reportagem, Aras disse que as questões sobre Lava Jato e Estados Unidos devem ser cobradas exclusivamente da força-tarefa de Curitiba "porque a SCI não participa dessa negociação". (...)

No artigo publicado no UOL, Anderson Bezerra Lopes apontou que os delatores da Lava Jato podem entregar aos EUA informações preciosas sobre as operações da Petrobras, colaborando para a deterioração da economia nacional.

Anônimo disse...

Cai o sétimo “ministro” de Temer:

dezembro 8, 2016 - Blog do esmael

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) caiu antes mesmo de assumir o ministério da Secretaria de Governo, cargo que era ocupado pelo conterrâneo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Com o plantel de seis ministros defenestrados em apenas 6 meses, Michel Temer (PMDB) teria desistido do tucano em virtude de reação do dito Centrão — grupo que reúne mais de 200 parlamentares sobretudo do PSD, PP, PR e PTB.
Essa discussão envolvendo Centrão e PSDB tem relação com direta com a disputa pela sucessão na Câmara. O grupo que resiste a Imbassahy tem como candidato Rogério Rosso (PSD-DF). Os tucanos e o próprio Temer preferem manter no cargo Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é genro do ministro Moreira Franco (PMDB-RJ).

Na prática, o Centrão ameaçou melar a votação da previdência e isso fez o ilegítimo pisar o freio. Portanto, fez de Antonio Imbassahy uma “Viúva Porcina” — aquela que foi sem nunca ter sido.

Anônimo disse...

STF pode afastar Renan após votação da PEC 55:

dezembro 8, 2016 - Blog do Esmael

O sobrevivente Renan Calheiros (PMDB-AL) poderá ser afastado definitivamente da presidência do Senado após o trabalho sujo que fará para agradar a mídia e o ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O ministro Edson Fachin, do STF, deu cinco dias para o procurador-geral da República Rodrigo Janot se manifestar sobre outro pedido de afastamento de Renan.
“Considerando os efeitos que aqui podem se projetar, da decisão tomada (…) na sessão plenária deste STF, levada a efeito nesta tarde, manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de cinco dias”, diz o despacho do ministro desta quarta (7), após a votação no pleno da representação da Rede. Fachin votou pelo afastamento de Renan.

Na segunda (5), Janot protocolou o novo pedido de afastamento de Renan repetindo o argumento do ministro Marco Aurélio Mello segundo qual réu em ação penal não pode ocupar cargo de substituição (vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF).
Pelo prazo concedido à PGR, muito provavelmente, Fachin proferirá uma decisão antes mesmo das férias forenses que começam no próximo dia 20. Entretanto, não há no horizonte possibilidade de o ministro cometer o mesmo “erro” de seu colega em caso de descumprimento de uma determinação judicial.
Já a votação da PEC 55, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos, terá a última e fatal votação na terça-feira, dia 13.

Vários ministros do Supremo votaram contra o afastamento do presidente do Senado porque, segundo eles, o Brasil vive um momento de ‘anormalidade’ e que no Congresso tramitam medidas econômicas que têm a ‘necessidade de serem aprovadas’.

Resumo da ópera: Renan deverá ser cuspido como um bagaço pela mídia e por Temer logo após a votação da PEC 55; o senador deveria se mirar no exemplo de Eduardo Cunha, que, após o serviço sujo, isto é, o impeachment de Dilma Rousseff, foi expelido para Curitiba.

ABRA O olho Renan, o Cunha tava se achando, depois de ser usado foi descartado.

Anônimo disse...

Marco Aurélio ironiza “acordão”: Renan não vai falar em “Supremeco”:

FERNANDO BRITO · 08/12/2016 - O Tijolaço

Em entrevista agora há pouco a O Globo, Marco Aurélio Mello sinalizou o quanto as sessões do Supremo, agora, vão voltar a ser marcadas por farpas e conflitos.

Ele preferiu, porém, o caminho da ironia, ao dizer que , pelo que leu no jornal pelo “já estava tudo acertado” e disse que estava aliviado porque, ao menos, Renan Calheiros não ia chamar o Supremo de Supremeco.

O senhor já sabia do acordo quando proferiu o voto?

Sabia pelo noticiário, pelas redes sociais, não por informação interna do Supremo. E, agora, claro que se confirmou. O meu voto teve uma parte substancial na qual eu cobrei a responsabilidade dos colegas a partir do que já circulava nas redes sociais.

Mas eles mantiveram o acordo.

É o que estou percebendo, que no dia anterior já corria em Brasília (a informação) que o ministro Celso (de Mello) mudaria o procedimento que sempre teve e puxaria o voto. Agora, quando nós saímos do colegiado com nosso entendimento vencido, temos que reexaminar nossa posição. A única coisa que digo é que estou vencido, mas não convencido.

O Supremo se acovardou?

Em meu voto, disse que o Supremo não podia se despedir do dever de tornar prevalecente a Constituição Federal. Isso está com todas as letras em bom vernáculo no voto. Foi realmente um voto contundente e reforçado no tocante ao que se apontava na véspera como um acordão. Para nós, importante é o acórdão, não o acordão.

Depois de dizer que temia “manifestações diante do Supremo”, debochou, dizendo que “pelo menos o presidente (do Senado) não vai chamar o Supremo de Supremeco.”

Que espetáculo dantesco estamos assistindo…

Anônimo disse...

ele tem q ser tirado - impeachment nele e renan canalheiros deve ir preso porque desobedeceu o stf

Anônimo disse...

A velha mídia corporativa a serviço da manipulação do poder!

A indução da massa não é democracia senhor Braga.

Lembra-se o que pensava quando viajou conosco a Cuba?

Relate ao seu eleitor.

CARLOS SA disse...

ELE QUER SER APOSENTADO COMO CASTIGO , MAS COM TODAS AS REGALIAS , COMO ACONTECEU COM TODOS QUE FORAM PUNIDOS DESTE PODER .................

Anônimo disse...

ESTE FOI INDICADO PELO COLOR- ME AJUDE AI , ESTE STF NAO TEM MORAL

Anônimo disse...

E DILMA POR QUe NAO É INVeSTIGADA JA FOI BEM CITADA POR DELATORES mAS É BLINDADA PELO STF, LEMBRAndo qEU delcidio amaral do pt disse que dilma tem 5 ministros no stf

Anônimo disse...

ADVOGADOS DE LULA SAO INVESTIGADOS POR REPASSES DA FECOMERCIO. POIS É por que a midia nao mostra isto, a midia é vermelha nao mostra nem 10% da podridao do pt, eu li a materia na folha politica de 18 de novembro quEM quiser pesquise