O ministro Ayres Brito, que presidiu boa parte do julgamento do Mensalão, falou ontem a tarde sobre a Lava Jato, logo depois da divulgação do terceiro áudio das gravações feitas por Sérgio Machado, desta vez com Sarney. Sobre um possível acordão, avisou o ex-ministro do STF:
- Um acordão' do
governo e do Congresso com o Judiciário esbarraria na vontade popular, que é
soberana, e que defende a Lava Jato. Jamais o Supremo entraria neste tipo de orquestração, de
conluio. O Supremo é um fidedigno intérprete e aplicador do sistema jurídico a
partir da Constituição.
As declarações sobre a Lava Jato foram mais incisivas ainda:
- A Lava Jato está vacinada contra qualquer tentativa de
embaraço, de desfazimento, de bloqueio, ela se autonomizou. Passou a ser uma
questão de honra nacional prosseguir com ela. A Lava Jato hoje é um patrimônio
objetivo do país. Não há governo, não há bloco político, não há conluio que
impeça a Lava Jato de prosseguir, fazendo essa união virtuosa democrática, já
observada com o julgamento do mensalão, a união entre direito penal e
princípios republicanos.
5 comentários:
O ministro Ayres Brito está parcialmente certo, porque os processos chegam no Supremo e são jogados dentro de um armário e chaveados até prescreverem, e no caso do Lula, o advogado do PT, "ministro" Teorizavacas, colocou dentro de um cofre e jogou a senha fora!
El País - Gil Alessi
Gilmar Mendes, no comando do TSE e do grupo do STF que avalia a Lava Jato
Em semana na qual o senador tucano foi citado em grampos, ministro manda processo de volta para Rodrigo Janot
Em uma semana na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao noticiário político devido às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos ministros mais controversos da Corte, Gilmar Mendes, ganhou holofotes novamente por motivos variados. Mendes devolveu nesta quarta-feira mais um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o tucano Aécio Neves (MG) no âmbito da Lava Jato, sem nem mesmo autorizar a abertura das investigações e recebeu críticas da neo-oposição. Ele já havia rejeitado outro pedido de investigação contra Aécio semanas atrás.
Mendes é ministro do Supremo desde 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso, e ocupa atualmente posições importantes na configuração das mais altas cortes. Ele preside desde meados de maio o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), composto em parte por magistrados do STF. O cargo cobra mais relevância considerando que 2016 é um ano eleitoral e que está na corte uma ação contra a campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer que poderia levar à cassação da chapa e à realização de novas eleições.
A partir de 31 de maio, o magistrado também estará à frente da Segunda Turma do Supremo, grupo de cinco ministros responsável pela análise da maioria dos recursos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O grupo também é responsável pelo julgamento de apelação nos casos que estão a cargo do juiz Sérgio Moro. Ao plenário, com 11 ministros, só vão recursos de presidentes da Câmara e do Senado, e do presidente da República. (...)
Caso Aécio
Mendes não é o único ministro afeito a declarações públicas do tribunal, mas é considerado controverso porque sempre explicitou publicamente seu desgosto com os Governos do PT e suas principais lideranças, mesmo quando julgava processos envolvendo a legenda, como o mensalão. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura neste ano, ele afirmou que não vê problemas em sair para jantar com políticos tucanos, e disse que chama o chanceler do Governo de Michel Temer, José Serra, de “Zé”. Foi dele, por exemplo, a decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, pendente de decisão final até hoje. Quanto aos recursos da defesa de Dilma contra o impeachment, ironizou: "Ah, eles podem ir para o céu, o Papa ou o diabo".
A pedido de Mendes para a reavaliação do inquérito de Aécio acontece na mesma semana em que o senador e presidente do PSDB foi um dos temas recorrentes das gravações de Sérgio Machado, que assinou delação premiada para colaborar com as investigações da Lava Jato. O senador Romero Jucá, por exemplo, diz que "todo mundo conhece o esquema do Aécio", depois diz que ele será “o primeiro a ser comido” se a operação continuar a avançar. Renan Calheiros, por sua vez, diz que o tucano está "assustado" com a situação. O PSDB afirmou que irá processar Machado pelas menções "caluniosas" ao partido e a seu presidente.
O primeiro pedido de inquérito contra Aécio devolvido por Mendes tinha relação com suposto esquema de corrupção em Furnas, que teria financiado irregularmente campanhas de tucanos, e o segundo é relativo à suposta maquiagem de dados do Banco Rural durante a CPI dos Correios, em 2005. O Rural teria sido utilizado para irrigar o esquema de corrupção conhecido como o mensalão tucano. Aécio sempre desqualificou as acusações de Delcídio, e negou qualquer irregularidade nos dois casos. (...)
Ayres Brito? O poeta petralha.
Há empecilhos à lava jato sim, o STF, o STJ, a PGR e o foro privilegiado.
MAS A 2ª TURMA VAI PARA A MAO DO MENDES , e o Levandovisk sai em setembro ou antes... o grupo nao é todo manipulado, se há algum manipulado, e o presidente nao preside sozinho, é um colegiado.
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