Frente Parlamentar do Pré-Sal apresenta termos para acordo sobre royalties do petróleo

- O que o próprio autor da Emenda Ibsen e até o governador Tarso Genro buscam neste final de tarde de segunda-feira, é algum tipo de acordo que permita que uma das duas leis em exame no Congresso sobre os royalties do petróleo, sirva de instrumento para um acordo, permitindo sua votação imediata. Neste caso, a nova lei substituirá a lei vetada por Lula, que perderá sua importância. Na impossibilidade de acordo, o veto irá a votação. O material  a seguir foi enviado ao editor pelo deputado Alceu Moreira, líder da Frente Parlamentar do Pré-Sal, que explica que tipo de acordo está sendo tentado neste momento em Brasília e será apresentado antes da votação da Emenda Ibsen, quarta-feira:

Os recursos naturais da Plataforma Continental são bens da União (Artigo 20, inciso V, da Constituição Federal), portanto não existe Estado e/ou Município produtor. O contrato de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural é firmado entre a União, por intermédio da ANP, e as companhias de petróleo. Nenhum Estado e/ou Município é parte neste contrato. O contrato de concessão determina o valor da alíquota dos royalties e não a forma de distribuição de sua arrecadação. Os critérios de distribuição dos recursos arrecadados com Royalties e Participações Especiais são definidos em Lei. Não se pode, portanto, falar em quebra de contrato. Royalties não têm nada a ver com reparação de dano ambiental - A Constituição determina que aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado (Artigo 225, parágrafo 2º). Os Royalties são uma compensação financeira pela produção de petróleo e gás natural (recursos não renováveis). Portanto, os Estados e/ou Municípios atualmente privilegiados não podem usar o argumento de compensação ambiental porque o recurso não se refere a este fato. Quem protege estas riquezas em mar aberto são as Forças Armadas, que são custeadas com recursos da União. Foi a Petrobrás que descobriu o petróleo na bacia de Campos e nos campos de Pré-Sal. A Petrobrás é uma empresa pública e de TODOS os brasileiros!. As companhias de petróleo detentoras de contrato de concessão, que estão produzindo no pós-sal, têm o direito assegurado de explorar o pré-sal na sua área de concessão, isso porque a legislação não limita a profundidade da área a ser explorada. Em consequência, a produção das áreas do pré-sal já concedidas (28% da área do pré-sal) vai aumentar de forma expressiva no futuro (após a produção no pós-sal), sendo que não se sabe ainda qual é a reserva total de petróleo desta área. Vale dizer, que Estados e Municípios confrontantes vão receber ainda muito mais recursos por conta do pré-sal já concedido. Mesmo sabendo que NADA JUSTIFICA um privilégio para nenhuma unidade da federação, propõe-se implementar regra de transição com base na média da arrecadação dos últimos 5  (cinco) anos dos Estados e Municípios privilegiados. Sabemos que a distribuição da forma atual tem previsão da Lei. Ninguém de nós deseja a inviabilização orçamentária dos Estados e Municípios privilegiados, por isso propomos:

- Manter os valores a estes Estados/Municípios pela média recebida pelos mesmos nos últimos 5 (cinco) anos e;
- Estabelecer como índice redutor desta participação, o valor que o respectivo Estado tiver direito segundo a nova distribuição aprovada.
A arrecadação de Royalties é influenciada por 3 (três) fatores, sendo:
- Produção de petróleo;
- Preço, em dólar (US$), por barril;
- Taxa de câmbio.

Por essa razão, é possível que a referida arrecadação de cada ano seja absolutamente diferente, por isso é que propomos a média dos últimos 5 (cinco) anos como forma compensatória aos Estados e Municípios privilegiados. Acrescente-se ainda, que grande parte do petróleo extraído da Plataforma Continental é exportada diretamente dos campos de petróleo por meio de navios, sem ter nenhum contato com o estado confrontante, portanto não gera nenhum direito.

ENTREVISTA - Comércio com argentinos não é assunto para o Itamaraty

Roger Fernando Ritter, presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Panharana, RS

O que querem os calçadistas da região?
Queremos que essas questões de embargos argentinos contra nossos calçados saiam da órbita do Itamaraty e passem para a agenda do ministério do  Desenvolvimento Econômico.

Por que razão?
Na Argentina, quem trata do caso é o ministério do Desenvolvimento Econômico. Fica mais direto.

Só isto?
Também queremos que o governo seja menos reativo. A Abicalçado informa semanalmente o estado das licenças e o governo já sabia do problema há 100 dias. Entrou em ação depois da grita e da mídia tocar no caso.

CLIQUE AQUI para ler "Excessos tolerados", editorial do Estadão de sábado sobre os excessos argentinos.

Só PPS oferece prática política com ética e coerência ideológica

Nas eleições do ano que vem, caso políticos não marxistas queiram optar por história irrepreensível, coerência ideológica e ética na ação do dia a dia, só poderão fazer isto se optarem pelo PPS.

- O PPS originou-se do velho Partidão, o PCB de Prestes, mas abandonou o ideário marxista. Ainda que boa parte das suas lideranças, como o presidente, Roberto Freire, tenha formação claramente de esquerda, o Partido abriga líderes de extração ideológica apenas de centro-esquerda ou centro. 

Caçapava cotado para a Conab

Ex-secretário de Simon e Rigotto, João Carlos Brum Torres, o Caçapava, está com um pé na Conab. O ministro Mendes Filho quer nomeá-lo diretor Financeiro da Conab.

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Novo Hamburgo aprovará a qualquer momento sua Lei da Ficha Limpa

Vai a qualquer momento a segundo turno a votação do projeto que introduz a Lei da Ficha Limpa no município de Novo Hamburgo, o mais importante do Vale do Sinos, RS. Na primeira votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

. O projeto é do presidente da Câmara, Leonardo Hoff, do PP.

CLIQUE AQUI para examinar o texto completo.

OAS acelera para o Grêmio e Inter continua esperando pela Gutierrez

A Andrade Gutierrez vacila e não assina o contrato para bancar a construção da arena do Internacional.

. Do outro lado da cidade, na construção da arena do Grêmio, a OAS acelera as obras que já começaram.

Dólar foi o melhor investimento de setembro (mais 17,84%)

Depois de compulsar as tabelas organizadas pela Geral Investimentos, Porto Alegre, o editor constatou que o dólar comercial foi o melhor investimento de setembro (17,84%). A alta foi a maio de um mês, desde 2002. O ranking mais importante das valorizações do mês é o seguinte:
Dólar comercial: 17,84%
Ouro: 3,07%
Fundo de Renda Fixa, 0,85%
CDB: 0,78%
Fundos DI: 0,75%
CDB: 0,61%
Poupança: 0,60%
Bolsa: - 7,38%

- A inflação medida pelo IGP-M foi de 0,85%.

Saneamento: prefeituras gaúchas atropelam o TCE

Isto ocorre nos processos de privatização dos seus serviços de saneamento.

. Lento, indeciso, errático, sem vontade, o TCE do RS não consegue agilizar as consultas que recebe.

Licitação que garanta vitória para a Concepa será de cartas marcadas

Será de cartas marcadas qualquer licitação da nova ponte do Guaíba que garanta por antecipação a vitória da Concepa.

. Se o governo federal quiser entregar a Freeway por mais 30 anos para a concessionária, em troca das obras da ponte, deve apenas pedir autorização legislativa e responder pelo ônus da preferência.

Bovespa segue em baixa de 1,29%; dólar am alta ultrapassa R$ 1,906

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) operava em baixa nesta asergunda-feira. Por volta das 15h30, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) caía 1,29%, aos 51.650,26 pontos. Em Wall Street, o índice Dow Jones tinha queda de 1,68%.

. Já o dólar oscilou perto da estabilidade mas acelerou a alta à tarde com alta de 1,30% na venda, a R$ 1,906. O euro seguia com valorização de 0,43%, a R$ 2,527.

Oi inaugura franquia para clientes empresariais em Porto Alegre

A Oi inaugurou uma franquia em Porto Alegre que tem como foco principal os clientes empresariais. A loja localizada na rua Júlio de Castilhos, 47, no centro da capital, conta com equipe especializada e total infraestrutura para atendimento e oferta de serviços convergentes da Oi.

. A Oi é a primeira a integrar móvel, fixo, internet e dados para pequenas e médias empresas. Tudo de um jeito simples e inovador, para o cliente realizar negócios sem complicação. Um portfólio completo de soluções de voz e dados, com a simplicidade e a solidez que uma empresa necessita.

Serviço:
Endereço: Rua Júlio de Castilhos, 47, 7º andar - Centro

Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 18h
Agendamentos de atendimento pelo fone (51) 3287-6655

PT perdeu vereador para o PV de Gravataí, que engrossa maioria para cassação da prefeita Rita Sanco

O PT de Gravataí tentou na semana passada cassar o mandato do vereador Márcio Souza, mas o juiz Hamilton Dipp, do TRE, negou liminarmente o pedido. Gravataí, sede da GN, 155 mil eleitores, é o quarto município mais rico do RS.

. O presidente do PT do RS, deputado Raul Pont, expulsou o vereador depois que este se negou a renunciar à condição de membro da comissão processante que examina o pedido de impeachment da prefeita Rita Sanco.

. Márcio Souza resolveu não aceitar a expulsão, mas decidiu sair por conta própria. Ele foi presidente da Câmara quatro vezes seguida e se filiou nesta segunda-feira ao PV.

- Todos os Partidos de oposição prometeram ir ao ato do PV, inclusive 10 dos 14 vereadores que esta semana poderão cassar a prefeita do PT.


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Danrlei nega que PSD seja Partido "apartidário, fisiológico e alienado"

Inconformado com as críticas que o editor fez neste final de semana ao PSD, o Deputado Danrlei de Deus, ex-PTB, rebateu os comentários de que o Partido é "apartidário, fisiológico e alienado":
- As imensas adesões a este "novo caminho", são de políticos que acreditam na possibilidade de um Brasil mais Ético e comprometido com o futuro da nação, independentemente de Governo.

- O PSD já nasceu com o compromisso de apoiar os governos federal, estaduais e municipais, sejam eles quais forem. Esta geléia geral já faz balançar o coração de políticos novatos ou descompromissados do RS.

Vieira da Cunha obtém vitória arrassadora sobre Juliana Brizola

Foi arrasadora a vitória das chapas lideradas pelo deputado Vieira da Cunha em todas as dez zonais do PDT de Porto Alegre. Elas elegerão o diretório e executiva metropolitano no dia 17. O atual presidente é o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D'Ávila, que fez seu sucessor. D'Ávila continuará na nova executiva. Ele também integra a executiva estadual do Partido no RS.

. O resultado consolida a candidatura única do prefeito José Fortunatti.

. Em muitas zonais, líderes históricos do trabalhismo voltaram ao protagonismo, como Valdemar Almeida, na 13ª zonal, e Sônia D'Ávila, na 1ª zonal. A Deputada Juliana Brizola, que ameaçou a hegemonia de Vieira da Cunha, sequer apresentou chapa.

Executiva nacional poderá garantir candidatura de Marchezan Júnior em Porto Alegre

Ao decidir que nas cidades com mais de 200 mil eleitores a palavra final caberá à direção executiva nacional, o PSDB torna mais provável a candidatura do deputado Marchezan Júnior à prefeitura de Porto Alegre.

. Se depender apenas do diretório metropolitano, o deputado não será indicado.

- O PSDB já trabalha sua lista de candidatos a vereador. Seus puxadores de voto serão o ex-deputado Paulo Brum e a filha de Yeda, Tarsila Crusius

Ibsen e Tarso, esta terça, em Brasília, para discussões finais sobre derrubada do veto de Lula à Emenda Ibsen

 O governador Sérgio Cabral acompanhou a presidente Dilma Roussef na primeira etapa da sua atual viagem à Europa e não perdeu a oportunidade para fazer lobby pela derrubada da Emenda Ibsen Pinheiro. 

. O governador apareceu naTV, sábado, compungido, sério, solene, para dizer que o governo irá ao STF, caso o veto de Lula seja derrubado.

. Ao lado de Sérgio Cabral, o governador do Paraná, Beto Richa, que é da oposição (PSDB) não entrou na polêmica e ficou calado, embora seu Estado vá ser tão beneficiado quanto o RS no caso da derrubada do veto (Paraná, como o RS, receberá royalties superiores a R$ 1,5 bilhão por ano, muito mais do que os quase R$ 100 milhões atuais).

. A votação do veto foi agendada por José Sarney para esta quarta-feira. Sarney é o presidente do Congresso (reunião da Câmara e do Senado). Ele talvez manobre para ir a novo adiamento, o que não adiantará nada, porque a maioria dos deputados e senadores aprovará a redistribuição equitativa e imediata dos royalties do petróleo. O governo já parece estar conformado e por isto fala tanto em recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

. O ex-deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda, estará em Brasília a partir desta terça-feira, para fazer lobby pela derrubada do veto de Lula. Se conseguir êxito, terá estátua erguida em todos os Estados, exceção do Rio e Espírito Santo. Ibsen disse ao editor que gostaria muito que o governador Tarso Genro estivesse do seu lado nas discussões desta terça e quarta em Brasília.

- O governador Tarso Genro também programou viagem para Brasília, onde tentará um acordo capaz de garantir a aprovação do veto de Lula, que teve sua aprovação quando foi ministro. 

Deputado Sérgio Moraes denuncia seu próprio Partido: "O PTB é um Partido de aluguel"

Depois de denunciar a existência de uma espécie de Mensalão no governo Tarso Genro, do PT ("Cada deputado estadual do PTB tem uma quota de até R$ 80 mil mensais para nomeações") e bater na cara de um colega deputado, o deputado Sérgio Moraes voltou a escandalizar o Partido neste final de semana, ao avisar:
- O PTB é um Partido de aluguel (...) O PTB não defende nada. Ele se vende para quem está lá no Poder. 

.  Que o PTB é um Partido de aluguel diz o próprio presidente, o ex-deputado Roberto Jefferson, que descreve de próprio punho as vilanias, traições e fisiologismo praticados por colegas seus, deputados e ministros, durante o governo Lula. Os casos surgem com crueza deprimente ao longo das 375 páginas do livro "Nervos de Aço", editado por Roberto Jefferson para contar a história do Mensalão.

. No livro aparece até mesmo o episódio contado como lenda no RS, segundo o qual o senador Sérgio Zambiasi, na época do Mensalão, teria tentado convencer o presidente do seu Partido à renúncia, mas encontrado da parte dele esta instigante resposta:
- Se eu renunciar, Zambiasi, não poderei mais te defender.

. A história contada pelo ex-deputado Roberto Jefferson é um pouco diferente, porque ele não se refere apenas a Zambiasi, mas a todos os seus colegas deputados, senadores e ministros no governo Lula. O livro reproduz diálogos inéditos, inclusive tres controversas conversas que o autor teve com Lula, advertindo-o claramente sobre a existência do Mensalão, algo que o presidente nunca admitiu, porque sempre alegou que não sabia de nada. 

Governo federal quer liberar álcool nos estádios para atender a Fifa

O governo brasileiro vai propor ao Congresso Nacional alterações na Lei Geral da Copa para atender aos interesses da Fifa. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Bruxelas, pelo Ministro do Esporte, Orlando Silva, minutos após uma reunião entre o Secretário-geral da associação, Jérôme Valcke, e a Presidente Dilma Rousseff para tratar do choque das exigências com as leis federais e estaduais no País.

. Há dois pontos polêmicos: a liberação de bebidas alcoólicas durante a competição e a desobrigação da meia-entrada para os jogos.

. Outros dois pontos ainda parecem mais controversos: a meia-entrada permitida aos estudantes e idosos. O primeiro tema é regulado por leis estaduais. Segundo Orlando Silva, o governo poderá intermediar o diálogo entre a Fifa e os governos para viabilizar um acordo. Já sobre o Estatuto do Idoso as dúvidas persistem. O ministro reafirmou que nenhuma lei será suspensa, mas disse lembrou mais uma vez que a Copa do Mundo "é um evento especial".

Mercado prevê inflação maior em 2012

Os economistas do mercado financeiro voltaram a subir, na semana passada, a sua a expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012, ao mesmo tempo em que também baixaram sua previsão para a taxa de juros no fim do ano que vem, segundo informou nesta segunda-feira o Banco Central, por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus - documento que é fruto de pesquisa do BC com os economistas dos bancos.

. Segundo o relatório, a estimativa de inflação deste ano permaneceu estável em 6,52%. A previsão para o IPCA de 2012, por sua vez, subiu de 5,52% para 5,53%. Na última semana, o BC informou, por meio do relatório de inflação do terceiro trimestre deste ano, que prevê um IPCA de 6,4% para este ano, com 45% de chance de "estourar" o teto de 6,50% do sistema de metas, e de cerca de 5% para o próximo ano.


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ICMS do RS foi a R$ 1,7 bilhão em setembro. Queda real foi de 0,4% no mês

Caiu 0,4% a arrecadação do ICMS no mês de setembro no RS, que bateu em cravados R$ 1,7 bilhão. Os números ainda são parciais e não foram confirmados pela secretaria da Fazenda. Eles estão ajustados pelo IPCA.

. Apesar da queda real, houve avanço nominal de 7%.

. No acumulado do ano, o ICMS ainda apresenta resultado positivo (0,8% real e 7,4% nominal), já que o valor estava nesta segunda-feira em R$ 12,5 bilhões.

CLIQUE acima para examinar melhor a tabela, construída com a ajuda do economista Darcy Carvalho dos Santos.

Novo ponto eletrônico é adiado para janeiro de 2012

A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e só será obrigatória a partir de janeiro de 2012, de acordo com a portaria 1.979 publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União".

. A partir de hoje, as empresas com mais de dez funcionários que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico deveriam oferecer ao empregado a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho.

. A obrigatoriedade de as companhias adaptarem os equipamentos de ponto eletrônico não precisa ser seguida pelos órgãos públicos. A regulamentação determina ainda que o equipamento de ponto eletrônico seja inviolável.

Bovespa abre semana em baixa de 1,29%; dólar é vendidoa R$ 1,883

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) operava em baixa nesta segunda-feira. Por volta das 10h10, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) caía 1,29%, aos 51.649,80 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial seguia quase estável, com ligeira alta de 0,05% na venda, a R$ 1,883. O euro seguia com desvalorização de 0,39%, a R$ 2,506.

Brasileiro produz abaixo da média mundial

A produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo da média mundial e tem evoluído em ritmo bem menor do a que a dos trabalhadores de outros países emergentes. Um brasileiro produziu no ano passado, em média, um quinto da riqueza gerada por um americano, um terço da de um sul-coreano e cerca da metade da de um argentino, calcula a consultoria americana Conference Board.

. De 2005 a 2010, a produtividade do brasileiro cresceu em média 2,1% ao ano, taxa inferior as de China (9,8%), Índia (5,8%) e Rússia (3,2%).

Diretor-geral do Dnit chefiou obra suspeita

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades em obras comandadas pelo general escolhido pelo governo para sanear o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes), Jorge Fraxe.

. Antes de ser nomeado para a diretoria do Dnit em julho, após uma série de escândalos no Ministério dos Transportes, Fraxe estava à frente da Diretoria Obras de Cooperação do Exército. Auditoria do TCU concluiu que o Exército comprou mais material do que o necessário e gastou em excesso com a manutenção de máquinas.


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