Crusius vai recorrer contra Ruas, que responde outras duas ações por calúnia

Apenas um dos três juízes que conduzem processos diferentes por injúria, calúnia e difamação movidos contra o Sr. Pedro Ruas, considera que o vereador do PSOL pode ofender quem bem entender e do modo que quiser.

. O juiz que trata da ação movida pelo Sr. Carlos Crusius, decidiu em sentença que o Sr. Ruas possui imunidade parlamentar. Foi onde se escondeu o vereador do PSOL.
 
. O editor soube nesta quinta pelo próprio Sr. Crusius, que o caso irá ao Tribunal de Justiça.

- Nos casos de ações iguais movidas pelos Srs. Humberto Busnello e Aod Cunha, o Sr. Pedro Ruas é tratado como qualquer réu acusado por injuriar, caluniar e difamar.

ENTREVISTA - Conheça melhor a boa saúde das finanças públicas de Porto Alegre

Urbano Schmitt, Secretário da Fazenda de Porto Alegre

O senhor é conhecido pelo rigor fiscal com que administra as contas públicas. Tem conseguido fazer isto em Porto Alegre?
Você sabe que sou agente fiscal do Tesouro do Estado. O prefeito José Fortunatti trouxe-me para cá e avisou que não quer saber de déficit.

E?
Ano passado, fechamos com superávit de R$ 148 milhões.

Sem se endividar?
O equilíbrio das contas públicas permite que a prefeitura faça dívidas, porque andamos rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós temos capacidade.

E a Copa 2014?
Já assinamos todos os contratos de financiamento que permitirão que recursos extras e os nossos próprios recursos suportem todas as enormes obras previstas. Os projetos estão saindo e ainda este ano as principais obras começarão a aparecer, ao lado de outras que já começaram há bastante tempo.

Mobilização cresce no RS contra ataques do governo federal a produção de fumo

O governo federal do PT, assinou no ano passado um ato declaratório que na prática isenta o Brasil de cumprir a Convenção Quadro da OMS, o que garante a atividade da produção de fumo.

. Acontece que o mesmo governo, através da Anvisa, prossegue cumprindo a agenda restritiva imposta nas disposições da Convenção Quadro. A Anvisa publicou, em 2010, a Consulta Pública nº 112 , com prazo até final de março, para críticas e sugestões relativas à proposta de revisão da RDC 46/2001, que trata sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco e outras normatizações, o que na prática acaba com a produção do fumo Burley, inviabilizando toda a cadeia produtiva. Também a Consulta nº 117, sobre a RDC 335/2003, que propõe novas regras para as embalagens e materiais de propaganda dos produtos derivados do tabaco restritos ao ponto de venda.

. Nesta quinta, o presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia do RS avisou que fará reunião em Santa Cruz do Sul para protestar. Representantes do governo estadual, que também são do PT, estarão presentes e prometem ajudar.

. A mobilização atinge todo o Estado do RS.

. Na próxima segunda-feira, a Associação das Câmaras Municipais do Vale do Jaguari - ACAMVALE, estará organizando um Ato Público e Audiência Pública(AL/RS) em favor dos produtores da região, no que se refere a extinção do fumo Burley, segundo informou ao editor a vereadora Elisângela Piccoli Dri, que é de Jaguari.

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Tarso no próximo Tá na Mesa

Na próxima quarta-feira o governador Tarso Genro abrirá as reuniões-almoço semanais da Federasul.

Fortunatti recebe ministro das Cidades para discutir metrô e Portais da Cidade

O novo ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP, conversará na segunda-feira com o prefeito José Fortunatti, conforme agenda articulada pelo deputado José Otávio Germano.

. O prefeito quer porque quer o metrô prometido pelo governo federal.

. Até m função do projeto do metrô, José Fortunatti mandou revisar o projeto Portais da Cidade, que agora andarão articulados. O projeto dos Portais já tinha financiamento assegurado na Comissão Andina de Fomento quando mudou de rota, mas o pessoal da CAF esteve na semana passada em Porto Alegre e garantiu que o dinheiro (R$ 100milhões) está reservado para Porto Alegre.

Conab prevê extraordinária safra de grãos para o RS em 2011

A Conab revisou nesta quinta a sua previsão de safra de grãos para este ano no RS, elevando-a de 24,3 milhões de toneladas para 25,6 milhões de toneladas. Para o Brasil, a previsão é de 154,2 milhões de toneladas, portanto 3,4% mais.

. O diretor da Brasoja, Antonio Sartori, disse ao editor que aposta em 27 milhões de toneladas.

. O peso da agricultura sobre a economia gaúcha é decisivo para que ela vá bem ou mal. O complexo agribusiness representa 45% do PIB.

. Caso se confirmem os números da Conab ou da Brasoja, Tarso Genro começará seu governo com uma supersafra inédita no Estado. Veja como foi a evolução mais recente(em milhões de toneladas de grãos – trigo, milho, arroz e soja).

- Governo Yeda (2007 a 2010) – 23/ 22,2/ 22,1 e 25.
- Governo Rigotto (2003 a 2006) – 20,7/ 17,7/ 12,8/ 20,4.
- Governo Olívio (2001 e 2002, apenas para completar o circuito de 10 anos da tabela) – 19,5 e 14,6.


CLIQUE AQUI para ler o relatório da Conab divulgado hoje.

Aerolevantamento poderá elevar em até 20% a arrecadação do IPTU em Porto Alegre

Até setembro a prefeitura quer colocar em linha o produto dos vôos do serviço de aerolevantamento que acaba de concluir o Consórcio Guaíba em Porto Alegre.

. Fotos e filmes em 3D, indicarão quem paga e quem não paga IPTU de acordo com  a metragem correta de construção.

- Aerolevantamentos deste tipo costumam elevar em até 20% a arrecadação do IPTU. A última atualização foi feita em 1982.

Azaléia/Vulcabrás entra em crise na Bahia

A Azaléia/Vulcabrás, que só mantém  no RS a fábrica de Parobé, foi para o Nordeste em busca de facilidades, mas começou a demitir na sua mega-fábrica de Itapetinga, Bahia. O governador Jacques Wagner, do PT, foi a Brasília pedir ajuda.

- O caso Azaléia/Vulcabrás é isolado e não reflete a boa saúde da indústria calçadista brasileira – sequer a do Nordeste.


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Argentina impõe sanções aos calçados brasileiros

Os argentinos passaram a impor restrições não-alfandegárias às exportações brasileiras de calçados.

Prefeitura de Porto Alegre investirá R$ 400 milhões por ano até 2014

Embora de olho nos indicadores que remetem para uma desaceleração da economia brasileira, o secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Urbano Schmitt, disse nesta quinta ao editor, que aposta numa receita de impostos próprios (IPTU, ITBI e ISS, sobretudo) 10% maiores em 2011. O editor convidou o secretário para uma conversa regada a costeleta de porco no Outback.

. A receita total poderá alcançar R$ 4,1 bilhões, considerando-se também transferências, inclusive SUS, e até liberações de empréstimos.

. Da mesma forma que o governo estadual, também a prefeitura de Porto Alegre assiste, alarmada, a redução das transferências federais. Ano passado, elas cresceram apenas 2,5%, enquanto que as receitas próprias avançaram 11,5%.

. O ritmo deste ano continua o mesmo.

. A principal preocupação do prefeito José Fortunatti, como foi antes do prefeito José Fogaça, que conseguiu equilibrar as finanças públicas depois de três anos continuados de desastres de administrações petistas (gestão Tarso Genro-João Verle, 2002, 2003 e 2004) é manter o equilíbrio das contas e com isto garantir recursos para investir e cadastro para tomar empréstimos.

. A prefeitura de Porto Alegre está investindo pesadamente, sobretudo em infraestrutura. Somente de olho na Copa de 2014, o prefeito José Fortunatti já assinou e contratou empréstimos que chegam a R$ 950 milhões. Como a contrapartida local é de 30%, isto significa que entre 2011 e 2014 a prefeitura investirá pelo menos R$ 400 milhões por ano. No ano passado, foram r$ 286 milhões, 58% mais do que o total investido em 2009.

A foto ao lado é de Kirano, disponível no Google.

Cortar RPVs pela metade é dar calote nos credores de precatórios

Cortar a RPV (Requisição de e Pequeno Valor) pela metade (R$ 40 mil para R$ 20 mil), como pretende o governador Tarso Genro, é o mesmo que enfiar um calote goela abaixo dos credores de precatórios.

. O princípio robinhoodiano de pagar menos valor para pagar mais gente não passa de uma boutade. Nem de longe lembra o que escreveu o autor de “Lênin, corações e mentes”.

- O que assusta Tarso Genro é o alto valor projetado para pagamentos de RPVs em 2011.

Dilma fica irritada, mas não quer crise militar antes da visita de Barak Obama

Os blogs e sites desta quinta-feira dão conta da irritação que a presidente Dilma Rousseff teria demonstrado diante da reportagem publicada no dia anterior pelo jornal O Globo, na qual é replicada a manifestação do Exército, Marinha e Aeronáutica contra a criação da chamada Comissão da Verdade.

. O ministro Nelson Jobim assinou nota avisando que o assunto é de setembro do ano passado e que está superado, porque ele mesmo apóia o projeto de Lei nº 7.376/2010.

- A nota das Forças Armadas é muito, mas muito dura. O editor tem duas leituras a respeito do vazamento feito através de O Globo: 
1) Desgastado, o próprio Nelson Jobim pode ter deixado vazar a notícia, fortalecendo-se como único fiador do governo Dilma Rousseff junto às Forças Armadas. 
2) Adversário e não “amigo” da Comissão da Verdade, Nelson Jobim teria vazado a notícia para enterrar o projeto. O governo nem de longe quer uma crise militar às vésperas da visita do presidente Barak Obama ao Brasil. 

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do protesto dos militares.

Comissão da Verdade não é retaliação política, mas puro revanchismo

Os militares brasileiros chamam de “retaliação política” o projeto que tem as digitais da ministra Maria do Rosário.

. Não se trata de “retaliação política”, mas revanchismo do esquerdismo infanto-juvenil petista.

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Araújo foi a Natal com a atual mulher, Ana

Agora já se sabe que o ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Roussef, viajou com a presidente para Natal, mas levou junto a atual mulher, Ana.

. O governo não admite, mas as duas vagas de UTI reservadas no hospital particular de Natal pela presidência da República, foram cautela diante do estado de saúde de Dilma e de Araújo.

Ninguém sabe o que fazer com Collares e Neuza

O PDT não sabe o que fazer com o ex-governador Alceu Collares e com a sua mulher, a ex-secretária Neuza Canabarro.

. Também não sabem o que fazer com eles os governos federal, estadual e municipal, que são todos aliados do casal.

Militares dizem que é retaliação política a Comissão da Verdade de Maria do Rosário e Dilma

 O jornal Globo de hoje publica reportagem de Evandro Éboli informando que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, recebeu, mês passado, um documento com pesados ataques à proposta de criação da Comissão da Verdade. Na crítica militar, a comissão só serviria para abrir uma "ferida na amálgama nacional". Na interpretação da cúpula das Forças Armadas, o que se está querendo é "promover retaliações políticas". O texto foi escrito pela cúpula de Generais de Exército, tendo a adesão dos Brigadeiros e Almirantes.Os militares apontam sete razões contrárias à comissão. Argumentam que o Brasil vive hoje outro momento histórico e que comissões como essas costumam ser criadas em um contexto de transição política, que não seria o caso. "O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão".Os militares se apegam à decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou improcedente a Arguição de Preceito Fundamento 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O STF negou a intenção da OAB de excluir da anistia os crimes previstos no artigo 5º, inciso XLIII da Constituição, confirmando que está em vigor a Lei 6683, de 28 de agosto de 1979, que concede a Anistia.

Confira a íntegra do documento produzido pelos militares, publicada pelo jornal O Globo. CLIQUE AQUI para ler a íntegra.

* O texto é do jornalista Jorge Serrão, do blog Alerta Total.
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