Piratini manda, finalmente, projeto que emascula o Irga

O Parlamento gaúcho recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), o 24º projeto do Poder Executivo desde o começo da nova legislatura, em 1º de fevereiro. O PL 64/2011 dá nova redação ao Estatuto do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e foi protocolado com pedido de regime de urgência. A matéria será publicada no Diário Oficial da Assembleia desta sexta-feira (11), quando começa o período de dez dias úteis (período de pauta) para que sejam apresentadas emendas ao projeto. Depois desse período, ele segue para as comissões técnicas. Como há o pedido de regime de urgência, ele deve ir a plenário em 30 dias, tendo prazo fatal em 12 de março, quando começa a trancar a pauta de votações.

. Além do PL 64/2011, tramitam em regime de urgência outras 14 propostas do Executivo. Onze delas começam a trancar a pauta do plenário no dia 8 de março e outras três no dia 11 de março.

Banco Mundial aprovará novo empréstimo de R$ 670 mi ao governo do RS

O governo gaúcho anunciou nesta quinta que o Banco Mundial concederá empréstimo de R$ 670 milhões ao Estado.

. O próprio governador Tarso Genro passou a informação. Ele disse que a maior parte do dinheiro irá para a área social, mas o governo não divulgou os termos do pedido feito em Brasília.

- As boas relações do governo gaúcho com o Banco Mundial só foram estabelecidas no início do governo Yeda Crusius. Até ali, o Bird não queria nem ouvir falar em Rio Grande do Sul. Ações de saneamento financeiro permitiram extrair o governo gaúcho do Cadin, aplainar o recaminho junto ao Bird e obter novos avais do governo federal para um empréstimo de US$ 1,2 bi (renegociação da dívida pública estadual).  

Farsul apóia deputado do PCdoB que defende novo Código Florestal

Neste domingo o deputado Aldo Rabello virá a Porto Alegre para apresentar seu projeto de Código Florestal.

. O deputado é do PCdoB.

. A Farsul apóia o projeto.
 
. “Segunda-feira, em Tupanceritã, homenagearemos o deputado”, disse nesta quinta ao editor o presidente Carlos Sperotto. Sperotto está em Brasília. Ele é diretor também da CNA.

Medo de chuva ácida faz MPF mandar parar Candiota III

A decisão do Ministério Público Federal de mandar parar as operações das fases A, B e C das térmicas a carvão de Candiota, apenas confirma o que o editor vem informando com exclusividade há um mês. A CGTEE, dona do complexo, vai recorrer.

. A fase C é a usina que Dilma iria inaugurar dia 28. Ela gera 350MW. É uma megausina.

- Além do MPF, Greenpeace e o governo do Uruguai reiteram que as emissões de dióxido de enxofre estão várias vezes acima do índice permitido. O risco de chuva ácida é enorme. 

Balanço de 2011 do Banrisul será apresentado segunda-feira

Será segunda-feira a apresentação do balanço anual do Banrisul, 10h30min, com a presença da imprensa.


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A RBS pergunta: "Onde está o promotor Amilcar Macedo?"

A RBS em peso está procurando pelo promotor de Canoas, Amilcar Macedo, o CEO das investigações sobre Arapongagem no Piratini. Acompanhe esta troca de mensagens, ocorrida há instantes (André Machado é jornalista da RBS e com outros colegas sempre foi frequentador do Twitter de Macedo):

betolica

1. @andrelmachado obrigado, bom dia!about 1 hour ago via web in reply to andrelmachado
2. @andrelmachado aonde esta o promotor amilcar maceto? vc sabe?ele ate encerrou a conta no twitter.about 1 hour ago via web in reply to andrelmachado
3. aonde esta o promotor amilcar macedo,?.... estou preocupado.about 1 hour ago via web
andrelmachado
1. @juwinge Totalmente de acordo13 minutes ago via TweetDeck in reply to juwinge
2. Ainda? RT @vicwor: O que a placa de um Dep. Federal ainda faz em nossas ruas (no chão), 4 meses após a eleição?http://post.ly/1bLoR14 minutes ago via TweetDeck
3. @betolica Em Canoas. E sem twitter.about 1 hour ago via TweetDeck in reply to betolica

MACHADO ESCLARECE
Políbio. De todas as mensagens publicadas, apenas as duas últimas foram escritas por mim. Na última respondo ao seguidor @betolica. Na penúltima dei um RT em um TT de @vicwor e que nada tem a ver com o promotor. Trata-se de um cartaz do dep Fontana que segue nas ruas de Porto Alegre.

O leitor escreve: "Como Hannah Arendt, sejas cético ao pensar, mas otimista ao agir"

As opiniões dos leitores são mediadas a todo momento e disponibilizadas sob cada nota desta página. O editor insiste na recomendação de que não sejam usados termos ofensivos e nem produzidas denúncias sem provas, porque nada será publicado.

. Esta página tem deixado de aproveitar opiniões valiosas em relação ao governo Tarso Genro, ao promotor Amilcar Macedo e até sobre o Eixo do Mal, simplesmente porque os leitores não conseguem conter a ira e impedem com isto a publicação.

. O texto a seguir é do dr. Washington Oliveira Lima, gaúcho de Porto Alegre, que o editor reproduz:

"Tenhas sempre em mira a presente a lição de Hannah Arendt, de que "é preciso ser cético no pensamento, mas otimista na ação".Honras o jornalismo, neste país onde a regra é de uma imprensa de negócios, que apenas faz de conta que é livre, isenta e corajosa. Não fossem as exceções, a ditadura do partido único, que se ensaia, já estaria completamente instalada".

Veja e ouça Brizola no Fórum da Liberdade

Eis os vídeos que o Fórum da Liberdade lançou nesta quinta (depoimentos de Brizola, Lula, Collor e Gerdau). São todos de edições anteriores.

WWW.forumdaliberdade.com.br

- Aliás, o PDT quer que a Assembléia do RS trate 2011 como o Ano do Cinquentenário da Legalidade (em 1961,o então governador Brizola resistiu, armado, aos golpistas, e garantiu a posse do presidente Goulart).

Tarso poderá escolher qualquer um dos três da lista tríplice para chefe do Ministério Público do RS

A procuradora Simone Mariano da Rocha foi escolhida por Yeda Crusius pra a chefia do Ministério Público do RS, muito embora fosse a terceira da lista tríplice.

. Tarso Genro foi aconselhado a optar pelo primeiro colocado.

- A disputa entre quatro candidatos está nas ruas.


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Estes são os 23 projetos do pacote enviado à Assembléia do RS

São mudanças que governo estadual gaúcho quer introduzir nas áreas da gestão pública, social e de desenvolvimento econômico. Os primeiros 15 projetos foram protocolados na sexta-feira e os outros oito foram entregues pelo Piratini nesta quarta-feira.

. Você poderá ir no link, abri-lo, tomar conhecimento dos títulos de cada projeto e depois acessar os textos completos de cada um deles, o que lhe permitirá amplo conhecimento do que será discutido – quase tudo em regime de urgência.

. Além de criar centenas de novos empregos públicos, a maioria para apadrinhados dos Partidos da base aliada (428 já criados na fornada de início de janeiro, 122 para Fundergs, 85 para AGDI, 34 para secretaria da Justiça e 43 emergenciais), o governo promete gastar mais.

- Tarso Genro foi apenas esperto no caso do projeto que introduz mudanças no Irga, ao extinguir 100 CCs. É que elas nunca foram preenchidas.

CLIQUE AQUI para acompanhar cada um dos 23 projetos. 

Eleições sairão em maio: Fiergs e Ciergs poderão cair em mãos diferentes.

Eis o que poderá acontecer nas eleições da Fiergs, marcadas para maio:

Racha poderá separar Fiergs e Ciergs – Eleitores graduados da Fiergs consideram que Heitor Muller, candidato do presidente Paulo Tigre, poderá emplacar na Fiergs, mas perderá no Ciergs. Os eleitores não são os mesmos (ao Ciergs podem se filiar não apenas sindicatos industriais, mas qualquer empresa).  Isto aconteceu com resultados desastrosos em São Paulo.

Candidatura de um tertius – Saída honrosa para Muller e para Schmitt poderia ser a candidatura de um tertius. Neste caso, a melhor alternativa seria de Gilberto Petry ou um nome sem restrições, como Ricardo Felizola.

- A Fiergs tem 110 eleitores. Se o editor levasse a sério o que cada candidato diz ter de votos, o colégio eleitoral teria 320 e não 110 eleitores.

Tribunal de Justiça tem tudo pronto para julgar recurso de Vicente Britto contra Tarso

Não saiu o julgamento do Mandado de Segurança ajuizado pelo dr. Vicente Britto no caso do veto à sua nomeação para Conselheiro da Agergs, porque o desembargador Rafael Guimarães, o relator, mandou ouvir o Ministério Público. A liminar foi concedida pelo presidente do TJ, Leo Lima, e não foi cassada.

. O advogado Ricardo Giuliani esperava uma decisão no dia 7.

- O processo está pronto para exame da Câmara Civel do TJ.

Na nova lei sobre a Agergs, Tarso nem se lembrou do veto aplicado a Vicente Britto

O arbítrio do governador Tarso Genro ao “revogar” a nomeação do ex-diretor Geral do Daer, Vicente Britto, para as funções de conselheiro da agência autônoma Agergs, ficou mais evidente no texto do projeto 30/2011, que altera a lei que criou a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados.

. No ato discricionário que assinou, Tarso Genro alegou que Britto ainda não tinha tomado posse e que isto significava que o ato de nomeação não se consumara, apesar da indicação feita e da aprovação da Assembléia.

. No novo projeto sobre a Agergs, o artigo 7º abre desta forma: “O Conselheiro terá mandato de 4 anos, será nomeado e empossado somente após aprovação de seu nome pela Assembléia Legislativa”. Em momento algum o projeto sujeita a nomeação a novo exame do governo (antes da posse) que foi exatamente o que fez Tarso Genro no caso de Vicente Britto.

- Este simples fato demonstra o caráter perverso da perseguição política movida contra Vicente Britto (a idéia era atacar o governo anterior, porque Britto é um técnico respeitadíssimo em todo o País). É o que levará em consideração o Tribunal de Justiça ao examinar o mandado de segurança ajuizado pelo dr. Ricardo Giuliani e pela Assembléia.


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Saiba por que a Assembléia não pode aceitar regime de urgência para o pacote de projetos do Piratini

O pacote de 23 projetos (agora são 23) enviado para a Assembléia Legislativa pelo governador Tarso Genro, representa um festival de gastança sem precedentes para um governo que começa.

. Além disto, o pacote inclui projetos desnecessários, atropelos a prerrogativas flagrantemente federais e até “cacos” típicos - alguns, cômicos -  de quem não sabe o que está fazendo.

. A Assembléia cometerá grave erro no caso de se submeter ao desnecessário pedido de regime de urgência, cujo único objetivo é evitar a discussão por parte da sociedade e dos deputados.

. O editor lista a seguir as impropriedades – algumas até cômicas – que encontrou em um dos projetos. Trata-se do projeto 30/2011, que altera a Lei 10.921, que criou a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do RS).

Eleição a bico de pena – O projeto cria um novo tipo de conselheiro da Agergs, aquele que será votado diretamente em votação conduzida pelos Coredes, caso único em qualquer área da atividade pública do RS. No caso do conselheiro indicado pelo quadro funcional, caberá o governo regulamentar o procedimento, que poderá fazer o que bem entender no caso.

Mandato – O art. 7º dispõe que o conselheiro da Agergs terá mandado de quatro anos, desde que cumpra seis pré-requisitos. O primeiro deles é apenas cômico:

I – ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal.

. O que ocorre é que não existe outra forma de “ser brasileiro”, a não ser nos termos da Constituição Federal. Os imigrantes ilegais adorariam conhecer as outras "formas" que só o Piratini parece conhecer.

RS, nova República do Piratini – No caso do art. 3º, quando o projeto remete a mudanças no parágrafo 2º do artigo 9º da lei modificada, o projeto trata da “advocacia administrativa” por parte de ex-conselheiro, tipificando-a como “crime”. Como se sabe, Códigos Penal e de Processo Penal são leis federais.Os Estados não legislam sobre crimes. Não existe Código Penal Estadual.

Multas desproporcionais – No artigo 8º proposto, finalmente são criadas multas para as empresas de serviços concedidos. Elas variarão de 0,1% a 0,5% do faturamento do ano anterior da empresa. A desproporção entre as empresas é desconsiderada.

- O projeto 30/2011 não é exceção à regra. A rigor, o projeto é uma cópia mal feita de proposta entregue ao ex-governador Rigotto e que ele não quis aproveitar.

Justiça acaba com imposição da cláusula de raio imposta pelo shopping Iguatemi

Acabou a cláusula de raio que protegia o shopping Iguatemi, Porto Alegre, por decisão unânime dos três desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão confirma a liminar obtida pelo Sindilojas Porto Alegre, através do escritório Souza, Berger, Simões e Plastina no final de 2010, beneficiando os lojistas do shopping Iguatemi, para que os empresários possam negociar livremente com outros shopping centers, afastando a Cláusula de Raio imposta a todos os lojistas. A decisão também destaca o interesse público, já que os consumidores não serão induzidos de frequentarem apenas as dependências de um único centro de compras.

- A Cláusula de Raio impede que o lojista locatário abra outro estabelecimento (sede ou filial) em outro local dentro de um determinado raio fixado no contrato. No caso do Iguatemi, a mesma loja não podia abrir outra unidade no Bourbon Country, do outro lado da rua. A decisão foi acordada pelos desembargadores da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, Marco Aurélio dos Santos Caminha (presidente), Paulo Sérgio Scarparo e Ergio Roque Menine.

No Twitcam, 11h, conheça o tamanho da herança maldita de Lula

Saiba o tamanho da herança maldita de Lula. Ela vale R$ 50 bilhões.. Veja comentário das 11h,no meu Twitcam pessoal. http://twitcam.com/3twhs

. Depois das 11h, o comentário em video e áudio irá para esta página, logo aí acima, onde se encontra o comentário de ontem.

Análise - O crescimento econômico é um processo de longo prazo

O crescimento econômico é um processo de longo prazo e não uma aventura de planos de desenvolvimento de curto prazo, mirabolantes, irreais, como seria o caso dos PACs, caso eles fossem algo parecido com um plano de desenvolvimento. O economista José Roberto Mendonça de Barros, no artigo a seguir, demonstra que o desenvolvimento forte de economias como as dos Estados Unidos e Coréia do Sul, são resultado de processos continuados, persistentes e eficazes. O gráfico sobre o avanço econômico de Taiwan, Chile, China e India, é ainda mais exemplar. Comparando-o com o que ocorre no Brasil, compreenderemos mais o que está acontecendo.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da análsie (Estadão, domingo, página B10).

CLIQUE AQUI para ver os gráficos.

Acabou o PAC 1. Saiba o que há por trás do corte de R$ 50 bi no orçamento de Dilma Roussef. A herança maldita de Lula.

CLIQUE AQUI para conhecer a íntegra do PAC 2, lançado no ano passado pouco antes das eleições, exclusivamente para reforçar a campanha de Dilma. Era apenas um embuste.

CLIQUE AQUI para ler a bela reportagem de UOL, da época, contando em detalhes como foi o lançamento e o que era o PAC 2.

1. (Globo Online, 09) O ministro Guido Mantega confirmou que o governo federal reduzirá os gastos do Orçamento em R$ 50 bilhões em 2011. Segundo ele, os projetos sociais serão preservados e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuará no patamar atual. Ainda de acordo com ministra do Planejamento, haverá corte de 50% em diárias e passagens. O governo também vai intensificar o processo de compra compartilhada pelos ministérios e órgãos federais com objetivo de baixar os preços nas licitações. Também está suspensa, por enquanto, a contratação de concursados.
2. (Ex-Blog) O que há por trás e pela frente? a) Não haverá PAC 2. \ b) Governo Lula desperdiçava muito em viagens e diárias. \ c) As compras, sem levar em conta escala, eram sobrefaturadas no governo Lula. d) Os concursos feitos no final do governo Lula eram desnecessários e apenas inchavam o funcionalismo.
3. E por que não foram feitos cortes nas verbas de propaganda/publicidade?

* Este material é clipping do ex-blog de Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, economista.

Nota do editor - No RS, ao contrário do que faz Dilma Roussef, mesmo sabendo que terá caixa menor este ano (a arrecadação de janeiro do ICMS já demonstrou isto) em função do cenário econômico e dos rcursos públicos federais em quadro adverso, o governador Tarso Genro não pensa em apertar o cinto e anuncia gastos, investimentos e contratações como se vivesse no melhor dos mundos. A Assembléia do RS, que neste momento examina um novo pacote de gastos milionários, sobretudo de pessoal, faria bem se demonstrasse maior responsabilidade fiscal do que aquela que não demonstra o governo do PT.


CLIQUE na charge ao lado para ver melhor. A charge é do Jornal da Tarde de 1º de abril do ano passado.


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