O editor obteve nesta sexta-feira habeas corpus concedido pela 6ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, mandando trancar ação penal que lhe foi movida pelo Ministério Público Estadual, instrumentalizado pelo Ministério Público Federal. O MPF alegou que recebeu denúncia anônima contra o editor. A decisão foi unânime e ratifica a concessão de habeas concedida antes pelo Desembargador Claudio Baldino Maciel.
. Trata-se do processo nº 70038562302. O advogado do caso é o Dr. Leudo Costa.
. A 6ª. Câmara Criminal tratou como crime contra a paz pública, a ação movida contra o editor no 2º Juizado Especial Criminal. É que o MPE, acionado pelo MPF, considerou que houve apologia ao crime num comentário feito neste espaço em favor de brigadianos que mataram bandidos que os confrontaram com armas.
. O Desembargador Claudio Baldino Maciel mandou trancar a ação penal, sob o argumento de que houve apenas pleno uso da liberdade de expressão e de imprensa.
CLIQUE AQUI para examinar a íntegra da decisão do desembargador Maciel.
CLIQUE AQUI para ler a notícia que deu origem ao caso.
6 comentários:
Parabéns Polibio, a companheirada que tem horror à liberdade de expressão, perdeu mais uma!
PUXA,ainda existe um pouco de justiça no BRASIL que resta,porque no *essepaiz* não existe mais nada.
Parabens pelo exelente artigo que foi alvo de censura e discriminação,mas eu entendo os cretinos boçais,sem um pingo de dissernimento,encastelados em cargos publicos conseguidos em provinhas de x nos quadradinhos.
Sou leitor diário de sua coluna,e o que naõ gosto nao leio,afinal eu respeito seu blog e todos os outros,e entra quem quer e le quem pode,afinal tem blogs para todos os gostos,inclusive para mal gosto e para alfabetizados funcionais.
O preço da liberdade é a eterna vigilãncia! (W.C.)
ABRAÇOS FRATERNOS
Parabéns! Boa notícia para ti e para todos nós!!
Abraços
Muito bom Políbio!
Não podemos se entregar pro homens!
Os babacas da esquerda não suportam nem a idéia de alguém se expressar a favor de armas.
Parabéns Políbio. Mantenha-se firme. E viva a democracia!
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