Stela vence no Tribunal de Justiça. Caso do Banco Santos vai para a fase final.

A deputada Stela Farias pode se considerar fora do processo criminal movido pelo Ministério Público de Alvorada ao tempo em que era prefeita do município, acusada de crime ambiental, porque o Pleno do Tribunal de Justiça já tinha registrado 14 votos a favor da sua absolvição quando um dos desembargadores pediu vistas e interrompeu o julgamento. Apenas quatro desembargadores ainda não votaram e isto significa que o resultado não será alterado.

. Stela Farias responde a pelo menos outros 5 processos, um dos quais, o do Banco Santos, é seguramente o mais importante e está em fase final de memoriais. Neste processo, a ex-prefeita é acusada de ter aplicado de forma temerária no Banco Santos, a quantia de R$ 3 milhões de servidores municipais aposentados. O banco quebrou e o dinheiro sumiu. O MPE pediu e o Tribunal de Justiça, em grau de recurso, bloqueou a casa, o carro e a conta bancária da deputada, para garantir a reposição do dinheiro, caso ela perca a ação de improbidade administrativa.

Infraestrutura material gaúcha já perde para PR, DF, ES e até Bahia.

A situação do Rio Grande do Sul no ranking dos Estados com melhor infraestrutura material é vergonhosa para os gaúchos. O editor vem alertando sobre isto há 30 anos. Eis a lista, por ordem de colocação, segundo pesquisa que a Fundação Dom Cabral elaborou a partir de indicadores dos setores de energia, transporte e telecomunicações, com a pontuação de cada um:
1º - São Paulo, 520/ 2º - Minas, 331/ 3º - Rio, 326/ 4º - Paraná, 223 / 5º - Espírito Santo, 196/ 6º - Distrito Federal, - 179/ 7º Bahia, 177 / 8º - Rio Grande do Sul, 117/ 9º - Rio Grande do Norte, 112.

A ordem dos três primeiros, obedece a participação de cada Estado na formação do PIB, mas o RS, que é o quarto no ranking, neste caso vai para o oitavo lugar. Assombrosamente, coloca-se atrás até do Espírito Santo e do Distrito Federal. Por pouco não perde para o Rio Grande do Norte.

Eis o ranking dos quatro Estados mais ricos na formação do PIB, com a fatia de cada um no bolo. Há 30 anos o setor público estadual não consegue liberar recursos para investir em infraestrutura. Apenas agora, no governo Yeda, com o déficit zero, sobrou algum dinheiro para isto, mas é tudo muito insuficiente. Como também o governo federal investe quase nada no Estado, restaria o setor privado, mas segmentos ressentidos, atrasados e política e ideologicamente perversos, hostilizam esta opção.

O caso da expulsão da Ford por parte do governo estadual do PT, é o emblema desses setores xiitas fundamentalistas guascas – e da perda de posição relativa da economia gaúcha no espaço da economia do País.

* A pesquisa da Fundação Dom Cabral encontra-se na íntegra no Anuário Exame 2009-20910 de Exame que circula nesta segunda-feira.


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Economia gaúcha precisa se livrar da dependência ao agronegócio.

Além das mazelas causadas à economia gaúcha pela atrasada malha de infraestrutura material, o RS também não consegue se livrar do peso inaceitável de uma economia dependente do que acontece no setor agropastoril.

A produção agropecuária responde por 9% do PIB, mas a metade dos 29% da produção industrial decorre da produção da chamada indústria tradicional, que é a que depende dos insumos do campo, sendo que parcela significativa dos 62% da fatia do setor terciário na formação do PIB também está atrelada ao que acontece no meio rural e na indústria tradicional.

O Pólo Petroquímico e a GM foram mudanças importantes, mas não foram decisivas. A incorporação da química fina no Pólo e a formação de um cluster automobilístico, teriam completado o novo cenário, mas isto não ocorreu.

RS continua sem mexer na sua ZPE.

Desde o governo Britto, o RS teima em não instalar a ZPE (Zona de Processamento de Exportações) de Rio Grande.

A área destinada à ZPE no superporto já foi toda vampirizada.

Leilão de energia eólica viabiliza mega-investimentos no RS.

Foi agendado para esta segunda-feira o primeiro leilão de energia eólica do Brasil. Serão contratos de 20 anos com as distribuidoras. Quem tiver sucesso, poderá tocar ou ampliar suas usinas. O preço mínimo fixado foi de R$ 189 o MWh.

A lista das 339 ofertas chegou a 10 mil MW. Estima-se que possam sair negócios equivalentes a 2,5 mil MW. Se isto ocorrer, novos investimentos de R$ 12,5 bilhões ocorrerão no País. . O RS apresentou 67 projetos, que gerarão 2.238 MW.Só no Ceará e RN os números são maiores.

- Além das usinas, fabricantes de equipamentos estão de olho nos resultados. Eles querem instalar novas fábricas no Brasil.


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QG muda de casa, terça, em Porto Alegre.

A QG, cujo sócio é a Talent, abrirá nova sede em Porto Alegre nesta terça a noite na avenida Soledade 550. O vice Paulo Zoégas vai receber os convidados.

Há meio ano no RS, a QG atende contas como Wal Mart, BIG, Elegê e Ipiranga.

- A agência não atende contas de governo e de empresas que negociam com fumo e bebida.

Site: www.qg.com.br

CIC de Caxias convoca reunião extra para ouvir Tarso.

Nesta quinta-feira a Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul resolveu fazer reunião extraordinária.

Vai ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro.- O ministro acampou no RS, onde é candidato ao Piratini.


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Saiba por que a Assembléia deve votar o pacote dos brigadianos.

O governo gaúcho vai bancar para votação nesta terça o projeto de quatro pontos para a Brigada Militar:
1) Reajusta em 9,1% o salário básico dos soldados, que a partir de março irá a R$ 1.208,32
2) Reajusta em 19,9% o salário básico de major, tenente-coronel e coronel.
3) Revisa de 10% para 15% da poupança fiscal do ano, a fatia para a matriz salarial dos brigadianos.
4) Fixa em 11% o desconto previdenciário para os brigadianos.

Existem restrições corporativistas em relação aos 11%, mas os brigadianos são servidores privilegiados que por decisão judicial não descontam os 11%, ao contrário de todos os colegas, os mortais civis.

- Há ambiente para aprovar o pacote. As restrições são corporativistas. O governo poderá recuar alguma coisa em relação à contribuição previdenciária, estabelecendo uma escala progressiva de desconto, começando em 7,5%.

Agora Fogaça só concorre se contar com o apoio prévio do PTB.

O prefeito José Fogaça avisou a quem interessar possa, que só concorrerá ao Piratini se sair com o apoio do PDT e do PTB.. Ao PTB, o PMDB reserva a posição de vice-governador.

Tribunal de Justiça extingue ação criminal contra deputado Marcon, do PT

O Pleno do Tribunal de Justiça do RS acaba de considerar extinta a ação penal movida pelo MPE contra o deputado do PT, Dionilson Marcon. Marcon foi processado por liderar a invasão da Fazenda Guabijú, em Jóia, 1997.

Coffy protocola relatório da CPI do PT nesta quarta.

Até quarta-feira o deputado Coffy Rodrigues concluirá com seus advogados o relatório da CPI do PT.

Clique na imagem para examinar o convite para o jantar que sairá na quarta, 20h, no restaurante Qualitá, em Porto Alegre. O convescote é apresentado como “jantar de desagravo”, mas nem o release que acompanhou o convite explica de que tipo de desagravo se trata, já que a deputada mais agravou do que foi desagravada. Na quarta, Stela Farias também quer protocolar o seu relatório, que no caso será paralelo, porque ela não é relatora de nada.
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Streck e Bogo são os candidatos do PSDB ao Senado

O PSDB do RS acaba de lançar como seus dois candidatos ao senado os ex-deputados Adroaldo Streck e Vicente Bogo.

Saiba como evoluiu o efetivo da Brigada.

Neste Natal, os 3.700 brigadianos contratados pelo governo estadual reforçarão o policiamento em todo o RS. Eles ainda estão em treinamento, mas foram para as ruas nesta quinta-feira. Trata-se da maior contratação de soldados em todos os tempos – numa única vez.

Veja como evoluiu o efetivo da Brigada Militar
A cada 5 anos1975 – 15,3 mil
1980 – 18,2 mil
1985 – 22 mil
1990 – 25 mil (Governo Collares)
1995 (Governo Britto) – 27,9 mil
2000 (Governo Olívio) – 24,4 mil
2005 (Governo Rigotto) – 22,1 mi
l2009 (Governo Yeda) – 27,4 mil

Filme sobre Lula será exibido nesta quarta em Porto Alegre.

“Lula, o Filho do Brasil”, será exibido quarta-feira no Bourbon Country, Porto Alegre. É sessão para convidados.

O filme não tem qualidade, desenha uma biografia mentirosa e edulcorada de Lula e faz culto à personalidade de tipo stalinistas.

- O editor não viu e não gostou.


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Deputados negam R$ 150 para brigadianos, mas querem dar R$ 2.100 para todos os funcionários da Assembléia

O presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Ivar Pavan, do PT, preparou um trenzinho da alegria para beneficiar todos os funcionários e com isto concluir seu curto mandato de um ano, promovendo um grand finale natalino com o dinheiro dos contribuintes.

. A idéia é aproveitar o pacote da bondade mandado para a Assembléia por Yeda, mas que está sendo rejeitado por boa parte do funcionalismo, que considera que os aumentos concedidos são muito pequenos. De fato, em alguns casos há até perda de remuneração, como é o caso de categorias de brigadianos que receberão aumento, mas em compensação pagarão contribuição previdenciária que não pagavam. Governo e deputados brigam por compensar tudo isto através de gastos adicionais equivalentes a R$ 150,00 por brigadiano.

. O projeto de Pavan quer 12 vezes mais dinheiro para o funcionalismo da Assembléia. Ele mascara a intenção através da criação de uma gratificação que obedece o pomposo nome de “Gratificação de Incentivo Parlamentar”, que corresponderá a 0,6 vezes o valor do vencimento básico para o cargo de Técnico Legislativo, que irá a R$ 3.500,00 a partir de fevereiro do ano que vem.

. O trenzinho da alegria custará R$ 2.100,00 por mês para cada servidor, retroativo a 1º de dezembro.

CLIQUE AQUI para examinar o projeto do Trenzinho da Alegria do PT na Assembléia do RS.

CLIQUE AQUI para perceber que o deputado Ivar Pavan, do PT, quer muito mais do que conceder uma gratificação geral, mas também contrabandeia aumentos salários definitivos para todo mundo.

Peixoto emplaca no TCE nesta quartas. Leila assume na Assembléia.

Será nesta quinta a posse de Leila Fetter na vaga de Marco Peixoto na bancada do PP na Assembléia do RS. Leila é mulher do prefeito de Pelotas, Fetter Júnior.

Marco Peixoto vai assumir quarta no TCE.

Importações disparam e balança comercial tem déficit de US$ 4 mi

A balança comercial brasileira registrou déficit de R$ 4 milhões na segunda semana de dezembro, depois de um superávit de US$ 376 milhões no início do mês. O último resultado negativo havia ocorrido na primeira semana de novembro (US$ -147 milhões).

O saldo da segunda semana de dezembro é fruto de US$ 3,212 bilhões em exportações (média diária de US$ 642,4 milhões) e US$ 3,216 bilhões em importações (média diária de US$ 643,2 milhões).


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Câmara de Porto Alegre: 2010, PTB; 2011, PT.

Como antecipou o editor, o vereador Nelcyr Tessaro será o novo presidente da Câmara de Porto Alegre.

Em 2011, a vez será do PT. Sofia Cavedon e Adeli Sell disputará dentro da bancada o nome preferido do Partido.

Fabiano, PT, veta de novo a ida de Paulo Salazar à Assembléia.

Até esta segunda-feira o deputado Fabiano Pereira, do PT, presidente da Comissão de Serviço Público, continuava irredutível na posição de não publicar a convocação para o dia 16 do depoimento do ex-tesoureiro da DS, Paulo Salazar. A data foi agendada por oito dos 12 deputados que integram a comissão. O ex-tesoureiro, que foi funcionário dos deputados Raul Pont e Bohn Gass, quer repetir denúncias que tem feito contra os dois, exigindo punições.

Sem a publicação, Salazar não poderá depor,mas ele promete ir à Assembléia na data agendada. Ele tem se queixado de ameaças e até de invasão da casa onde mora.


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Vivendi já dá as cartas na GVT

A operadora de telefonia fixa e banda larga GVT renovou seu Conselho de Administração para abrigar os membros indicados pela francesa Vivendi, sua nova controladora. Os nomes foram apresentados Assembleia Geral Extraordinária realizada na quinta-feira, em Curitiba.

. Os acionistas presentes aprovaram a substituição de parte dos membros do Conselho indicados pelos antigos controladores - Swarth Investments e GVT Holland, aprovando as novas indicações, feitas pela Vivendi. Além dos novos conselheiros, foram mantidos na atual composição o presidente da GVT, Amos Genish, e o conselheiro independente Boris Przechaki.

Vai para sentença ação de improbidade contra Pont e mais 5 do PT.

Somente agora, no dia 7 de outubro, três promotores da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público protocolaram sua réplica às contestações apresentadas à ação de improbidade administrativa movida no dia 19 de dezembro de 2002 contra o deputado Raul Pont e mais cinco líderes do PT no RS, inclusive o ministro Tarso Genro.

. O processo está em fase final.

. Os promotores querem que todos os seis acusados percam a função pública, tenham seus direitos políticos cassados por cinco anos e respondam pelos prejuízos sofridos pela prefeitura de Porto Alegre. Os promotores também pediram ajuizamento de ação penal contra os réus. O ministro Tarso Genro, pela função, trancou a ação penal no STF. Pont foi absolvido na ação penal derivada . O juiz considerou prescrita a ação ao final de 2004, mas ele continua respondendo a ação principal de improbidade administrativa.

. A ação de improbidade refere-se a contratações temporárias continuadas, irregulares, em prejuízo de candidatos concursados, no âmbito da secretaria municipal da Saúde, razão pela qual o então secretário da época, Henrique Fontana, atual deputado Federal do PT,também está sendo processado.

. O caso vai agora para julgamento. O processo já tem 1.068 páginas, todas em poder do editor, que extraiu as cópias no 1º Juizado da 1ª. Vara da Fazenda Pública (processo 1.05.0256300-5).

CLIQUE AQUI para ler a petição inicial assinada pelos promotores.

Braskem e Novozymes se unem para produzir plástico "verde"

A Braskem e a Novozymes anunciaram uma parceria em pesquisa para desenvolvimento de polipropileno (PP) feito a partir de cana de açúcar. A parceria entre as duas empresas visa a desenvolver uma alternativa verde, baseada na tecnologia de fermentação da Novozymes e na expertise da Braskem em processos químicos e termoplásticos. Os resultados iniciais são esperados em prazo mínimo de cinco anos.

. O polipropileno é a segunda resina termoplástica mais utilizada do mundo, com um consumo global de 44 milhões de toneladas em 2008. O mercado é estimado em US$ 66 bilhões, com um crescimento anual de 4%.

Bovespa em alta de 0,22%; dólar é vendido a R$ 1,748

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta nesta segunda-feira. Por volta das 14h35, o Ibovespa avançava 0,22%, aos 69.418,13 pontos.

Já a cotação do dólar comercial caía 0,57%, a R$ 1,748 na venda. A cotação do euro tinha recuo de 0,57%, a R$ 2,559 na venda.


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ENTREVISTA

Conheça esta empresa: ela poderá ser sua sócia
Gerson Pozzi, presidente da Steffen & Pozzi

Vocês acabam de se associar à D&P Investimentos Imobiliários, de Porto Alegre. O que significa isto?
Operamos como holding com participação em empresas que consideramos capazes de gerar lucro.

Mas vocês participam como investidores de outras empresas ?
Estamos sempre examinando o mercado e também as propostas que recebemos. Somos sócios de várias empresas da área de TI, entre elas Power Soft e JME.

Com que expectativa de rendimento ?
90% dos nossos resultados decorrem de dividendos auferidos através dessas participações, mas também apostamos na valorização das ações.

A empresa só investe ?
Também fazemos consultoria e prestamos serviços na área financeira.

De que forma ?
Alavancamos negócios. Entramos nas empresas para ajudar. Para isto, trabalhamos com planejamento e estruturação financeira, acessando linhas junto ao BNDES, Rodobens e Racon, por exemplo.

E-mail: pozzi@steffen-pozzi.com.br Site: www.steffen-pozzi.com.br

Piñera, direita, oposição, é favorito para o segundo turno no Chile

O Tribunal Eleitoral informou os resultados para mais de 98% das urnas apuradas:

Piñera, direita, oposição, 44%
Frei, centro esquerda, Concertación, governista, 29,6%
Ominami, socialista, independente, 20,1%
Jorge Arrate, esquerda extras-parlamentar, 6,2%. I

Uma derrota de Frei no segundo turno desmontará a Concertación (PDC-PS-PPD).4.

O segundo turno ocorrerá em 17 de janeiro e Piñera parte como favorito.

Artigo – O Chile e o Brasil

Clipping – site da Veja - 14 de dezembro de 2009
por Reinaldo Azevedo

O colunismo da imprensa brasileira é tão divertido que, às vezes, chega a dar vontade de chorar… Michelle Bachelet, presidente do Chile, tem o apoio de 85% da população — mais do que Lula. A economia do país está arrumada e crescendo. Não há reeleição por lá. Ela governa sustentada pela chamada “Concetação”, uma aliança de socialistas e democrata-cristãos, que se intitula de centro-esquerda e está no poder há 20 anos.
Os chilenos foram às urnas ontem. Com tudo a favor, o candidato do governo, Eduardo Frei, obteve apenas 29,62% dos votos. O conservador Sebastián Piñera, chamado gostosamente de “direitista” pela imprensa brasileira, ficou em primeiro, com 44,03%. Ele lidera a Coalizão pela Mudança. Dois dissidentes da Concertação também concorreram: Marco Enríquez-Ominami, 36, ficou com 20,12%, e o comunista Jorge Arrate, 6,21%.


CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo.
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Aécio dá ultimato ao PSDB

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato ao seu colega de São Paulo, José Serra, e ao PSDB. Se o partido não definir quem será o candidato à Presidência da República ainda este ano, Aécio pode anunciar no fim do mês a intenção de disputar o Senado, e não mais o Palácio do Planalto.

. Aécio reiterou ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que não vai esperar até março pela escolha do concorrente tucano no páreo presidencial. O governador mineiro vem pressionando a direção nacional da legenda para que o nome do candidato seja decidido o mais rápido possível, e não somente em março, como deseja Serra, também pré-candidato a presidente.

Lula bate recorde de dias fora do Brasil

A participação na Conferência do Clima de Copenhague, a partir de quarta-feira, encerra o roteiro de viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. Em 2009, com a viagem a Copenhague — entre terça e sexta-feira —, Lula fechará três meses fora do país.

Serão 31 países visitados no ano, alguns mais de uma vez, como Argentina, Estados Unidos, Dinamarca, França e Itália, somando 87 dias fora do país. Desde o primeiro ano de governo, nunca Lula tinha visitado tantos países nem ficado tantos dias fora do Brasil.

Associação de juízes contesta decisão do Supremo que manteve a censura ao Estadão

O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), contesta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso do jornal O Estado de S.Paulo contra a censura que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

"Me filio à tese derrotada, defendida pelos ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Carmen Lúcia, até porque uma liminar não pode durar para sempre. A reclamação ao STF formulada pelos advogados do Estado era, sem dúvida, a medida mais acertada para o caso", defendeu.

Reclamação é um recurso usado quando decisão do STF é descumprida por um juiz ou outro tribunal. No caso do fim da Lei de Imprensa, entra-se no Supremo com uma reclamação para fazer valer a decisão que a corte tomou sobre o tema.


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Abin paga empresa para espionar entidades

O governo Lula paga há cinco anos uma empresa de comunicação de fachada para espionar ações de sindicatos, movimentos de sem-terra e indígenas.

A empresa de notícias foi formalmente criada em 2005 por dois servidores da reserva, um da Marinha e outro da Polícia Militar do Distrito Federal.

Antes de registrarem a empresa, em Brasília, ambos atuaram oficialmente como arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), vinculada à Presidência da República e que hoje paga serviços dessa agência de notícias de fachada.

Governo quer controlar reservas de água

O governo federal quer mudar o domínio sobre as águas subterrâneas, hoje nas mãos dos Estados, para a União. No centro da discussão estão a cobrança pelo uso da água, que começa a engatinhar no país, e o controle do aquífero Guarani. Considerado por especialistas uma das maiores reservas subterrâneas do mundo em volume de água, o aquífero Guarani tem uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e capacidade para abastecer de forma sustentável 400 milhões de habitantes por 2.500 anos.

Pela legislação atual, toda cobrança pelo uso de águas subterrâneas cabe aos Estados, sem nenhum centavo para a União.
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