Walmart não vai utilizar recuperação dos créditos de ICMS

Além de confirmar investimentos de cerca de R$ 65 milhões no Rio Grande do Sul em 2009, o que significará mais de 400 novos postos de trabalho neste ano, o Walmart Brasil decidiu não utilizar a recuperação dos créditos de ICMS decorrentes do imposto pago a maior no regime de Substituição Tributária. A decisão ainda depende de formalização jurídica junto ao Governo do Estado.

. Segundo matéria do jornal NH, desde dezembro de 2005, o Walmart Brasil já gerou mais de 1,6 mil empregos diretos no Rio Grande do Sul e está presente, atualmente, com 99 lojas (17 BIG, 68 Nacional, 11 Maxxi Atacado e 3 TodoDia), empregando diretamente 17 mil pessoas em 42 cidades.

PPS gaúcho vai ao encontro de Serra nesta terça

O PPS gaúcho vai se encontrar com o governador José Serra nesta terça-feira, final de tarde.


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TCE: e os marajás que ganham mais de R$ 22 mil por mês, como é que fica ?

Nos textos a seguir, o editor avisa de que modo deve mudar o Tribunal de Contas do Estado do RS. Foi sobre isto que se manifestaram publicamente os funcionários do TCE nesta segunda-feira a tarde, mas o protesto reduziu-se ao caso da nomeação do deputado Marco Peixoto. O editor não está satisfeito com a manifestação, porque os servidores do TCE não abriram a boca para dizer uma só palavra contra os 130 funcionários, colegas seus, que ganham acima dos R$ 22.111,00, que é o teto do que pode perceber qualquer servidor público no RS. Contra isto, parece nada constar na discussão atual no RS. Isto leva a crer que as manifestações não são sinceras.

Os textos a seguir são sobre o mesmo assunto. Eles representam pergunta e resposta a respeito da nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Subject: Marco Peixoto
Sou leitor assiduo de teu blog e gostaria que comentasse algo sobre a indicação do deputado Marco Peixoto para ser conselheiro do TCE. Confio em tua sabedoria, pois desde sempre defendeste o estado de políticos carreiristas que atuam no lugar de técnicos competentes. Um grande abraço e continues assim, defendendo o Rio Grande. Niveo Fischer, Porto Alegre, RS.

Resposta:
Sinceramente, eu até nem quero me meter nisso. Depois que passar essa borrasca, vou defender um projeto que mude a forma de indicação de conselheiros do TCE. O jeito atual é uma vergonheira só. Sou de opinião de que o TCE deveria ficar sob a jurisdição do Poder Judiciário, como uma Corte composta por desembargadores indicados da mesma forma que são indicados hoje os desembargadores. Esta tentativa de linchamento político do deputado Marco Peixoto, contudo, é mais uma bravata macartista, forrada de moralismo pequeno burguesa da bancada do PT, porque o PT esteve quatro anos no governo e nunca propôs alteração nenhuma da norma constitucional que rege a nomeação de conselheiros do TCE. Polibio Braga.

Safra de soja nem começou e já dá prejuízo ao RS.

Já passou da hora de plantar soja no RS e isto significa perdas para os produtores do Estado.

Nestas alturas do jogo, 1º de dezembro, 60% da lavoura deveria estar germinando, mas o plantio só chegou a 30% e ainda assim é possível que a maior parte da área tenha que ser replantada.

Problemas parecidos assustam os produtores de arroz.

Só o milho se salvou, porque o plantio ocorreu antes da atual temporada de tempestades, chuvas abundantes, raios e trovões.

Até ontem, 91 municípios estavam na lista de problemas. Os prejuízos das chuvas incessantes soma R$ 3,5 bilhões até este momento (leia mais a seguir, na seção Por Trás da Notícia).

Os prejuízos já contabilizados nas lavouras de soja e arroz não significam que os preços aumentarão em Chicago, porque a temporada começou com mais produção de alimentos no mundo. Safras gaúchas de grãos, em milhões de toneladas (inclui trigo)
- 2006/2007 - 23,6
- 2007/2008 – 22,4
- 2008/2009 – 22,6
- 2009/2010 – 24 (previsão feita antes dos eventos climáticos atuais).

Previsão das safras de soja para 2009/2010, segundo USDA (entre parênteses, os números da safra anterior):
- Estados Unidos, 80 (88)
- Brasil, 62 (57)
- Argentina, 52 (32)
- Paraguai, 5,5 (3,5)

CLIQUE AQUI para examinar o estudo de Ricardo Bergamini sobre as safras agrícolas, inclusive previsões do IBGE por regiões (cópia do estudo foi enviada para o editor).

Supermercados gaúchos declaram guerra ao governo e ao grupo Walmart.

Logo depois de postada a nota a seguir, o grupo Walmart anunciou que está abrindo mão da vantagem fiscal que revoltou os seus concorrentes no RS. Segundo o vice-presidente do Wal Mart Brasil para a região Sul, José Osvaldo Leivas, a mudança decorre da ampliação de produtos sujeitos à substituição tributária, que passa a abranger mais de 80 mil produtos.

Foi agendado para o dia 15 de manhã o protesto dos supermercados do RS. Eles fecharão as portas. Trata-se de um protesto contra o governo estadual e contra o Walmart. Acontece que o grupo americano conseguiu em juízo o direito de só recolher o ICMS sobre o valor real do que compra e não o valor de referência estabelecido pela secretaria da Fazenda do RS. Por exemplo: a secretaria estabelece para um produtor o valor de referência R$ 10,00, sobre o qual incide o ICMS, e todos pagam sobre este valor, custe mais ou menos a mercadoria para o supermercado, mas Walmart obteve o direito de pagar o imposto sobre o valor real, o que quer dizer que recolherá menos no caso de preço menor do que o de referência, ou pagará mais no caso contrário. A Agas concluiu que a balança sempre desequilibra contra os supermercados, produzindo ganhos para Walmart.

A Agas, que representa os donos de supermercados, informou que o grupo Walmart foi beneficiado por uma falha processual indesculpável, praticada pelo governo estadual, beneficiando a rede americana com uma vantagem fiscal que já chega a R$ 100 milhões. A Agas foi dura no ataque:

- Este dinheiro é dos contribuintes gaúchos. Walmart deveria renunciar ao ganho, que é legal, mas é imoral e produz uma concorrência desleal.

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W. Torre entrega este mês o Dique Seco de Rio Grande.

Ainda este mês a W. Torre entregará concluídas as obras do Dique Seco de Rio Grande. Ele será entregue por Lula à Petrobrás.

A mega-obra permitirá a produção simultânea de duas plataformas oceânicas.

Governo ainda pensa segurar W. Torre no RS.

A W. Torre esperava construir as plataformas P-55 e P-63 no Dique Seco, mas ambas foram para a Quip.

O governo espera segurar a W. Torre no RS, porque ela não recuou até agora da sua intenção de construir um Dique Seco, o ERG2, ao lado do ERG1, para instalar seu próprio estaleiro, sem contar outro site onde pretende alojar os sistemistas que trabalharão para as plataformas.

Saiba como 200 municípios gaúchos poderão plantar cana-de-açúcar.

Sairá em São Borja nestas quarta e quinta-feiras o III Seminário sobre Biocombustíveis e Agroenergia. O evento quer discutir de que modo os gaúchos poderão aproveitar o novo Zoneamento Agroclimático e Agroecológico para a Cana-de-Açúcar, que beneficiou 200 municípios.

O ex-ministro Roberto Rodrigues abrirá o Seminário. Inscrições e informes: adsaoborja@hotmail.com

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Mário Nascimento, da Emater-RS, resolveu disputar cadeira na Assembléia.

O presidente da Emater-RS, Mário Nascimento, disputará uma vaga à Assembléia Legislativa. Atual segundo suplente da bancada do PP na Câmara dos Deputados, Nascimento diz que atende a um pedido das bases, especialmente dos pequenos e médios empresários e produtores gaúchos, para permanecer trabalhando no Rio Grande do Sul. Natural de Santo Ângelo e ex-prefeito por dois mandatos de São Miguel das Missões, ele parte da região Noroeste para conquistar apoios em todo o Estado.

Mário Nascimento tem realizado uma gestão exemplar no comando da Emater-RS.

Stela Farias, como a biruta do aeroporto, tenta alvejar Fogaça.

Sem poder mostrar o que tem nas mãos porque lhe falta coragem política, a deputada Stela Farias voltou as baterias contra o prefeito José Fogaça nesta segunda-feira. A deputada é um fenômeno da natureza, porque ela não deveria se mover, mas apesar disto se move.

O PT já encontrou a sua biruta de aeroporto.

Diaz senta de novo com Aécio Neves.

Saiu nesta segunda a reunião entre o presidente do PSDB do RS, o deputado Cláudio Diaz, e o governador de Minas, Aécio Neves.

Saiba por que Arruda tem que ser posto para fora neste momento.

Ao contrário do Mensalão do PT, este caso do governador de Brasília não deixa margem alguma para deixar de implicar diretamente o chefe da quadrilha de malfeitores que resolveu se apossar do dinheiro público, porque algumas das patifarias foram gravadas com imagem e som.

. O DEM não tem mais o que fazer a não ser expulsar Arruda.

. A Câmara Distrital de Brasília, uma gaiola de ouro, poderá até não expulsar Arruda, mas a OAB ajudará a armar uma ação de improbidade administrativa contra o governador e qualquer juiz não se intimidará diante da necessidade de afasta-lo liminarmente do cargo.

. É uma questão de simples assepsia política.

CLIQUE AQUI para também examinar cada um dos 102 escândalos de tunga ao dinheiro público denunciados durante o mandato do presidente Lula.

AGAS se manifesta contra o WalMart.

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), após reunião, decidiu se manifestar oficialmente contra a situação de desigualdade fiscal originada em razão do aproveitamento de créditos de ICMS, decorrentes da diferença do imposto na modalidade substituição tributária.

Leia a seguir o comunicado oficial da Agas:

A AGAS anuncia que os supermercados do Rio Grande do Sul realizarão um protesto contra a concorrência desleal que está acontecendo em nosso Estado.Dia 15 de dezembro (terça-feira), pela manhã, os supermercados estarão fechados, em protesto, contra uma falha processual do Estado, em favor dos supermercados Nacional e Big. Falha processual que tem que ser revista pelo Estado, buscando uma solução a concorrência desleal, buscando a igualdade entre aquelas e todas as demais empresas gaúchas.Solicitamos ainda que o Walmart renuncie a este direito, que é legal, mas não é moral, e que já ultrapassa uma diferença de arrecadação de mais de R$ 100 milhões, dinheiro que é dos gaúchos, e que seria destinado, se houvesse igualdade, a educação, saúde e segurança.Alertamos ainda aos prefeitos, que possuem uma empresa da Walmart Sul em seu município, que sua cidade não está recebendo a totalidade do retorno do ICMS gerado pelas vendas desta empresa.Esta vantagem fará com que não somente os supermercados, mas todo o setor comercial que venda os mesmos produtos que o Big e Nacional, sejam prejudicados. Supermercados juntamente com empresas de eletroeletrônicos, pneus, farmácias e confecções, devem aderir a este protesto, enquanto possuem suas portas abertas.
Convocamos a todos os segmentos do comércio que se engajem neste movimento, para que possamos defender o direito dos gaúchos, de terem cada vez mais opções de compras, na loja que eles entenderem.
Mais uma vez cobramos do Governo uma igualdade no tratamento tributário e que a empresa Walmart Sul, renuncie este direito que não é moral.

Antônio Cesa Longo
Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados

A UNE repete Arruda e também mete a mão no dinheiro público.

O caso do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não é o último caso de patifaria com dinheiro público e também não é exceção. A doença atinge direitistas e esquerdistas. O Mensalão do PT foi o caso mais rumoroso, mas neste final de semana o jornal O Estado de S. Paulo demonstrou de que modo a UNE está metendo a mão no dinheiro do povo.

LEIA:http://www.blogalvarodias.com/2009/11/dinheiro-da-une-destinado-a-livro-e-documentario-e-desviado/

Coffy apresentarás relatório da CPI do PT no dia 17

Se depender apenas da sua vontade, o deputado Coffy Rodrigues protocolará no dia 17 o relatório da CPI do PT.
. A atual legislatura terminará no dia 22, quando também se encerra o prazo da CPI, a menos que ela seja prorrogada, o que é tão improvável quanto esperar tempo bom para esta terça-feira no RS.

Vieira recrudesde no PDT. Crise do DEM ameaça coligação PDT-PTB-DEM.

O deputado Vieira da Cunha recrudesceu sua campanha para ser candidato a governador pela coligação PDT-PTB-DEM.
. A coligação acaba de ser abalroada pela crise de corrupção que envolve o único governador do DEM no Brasil, o ex-deputado José Roberto Arruda. O DEM passa a não ser boa companhia.

Ainda sem rota, PDT reúne na segunda os 12 do 12 (o número do PDT)

Na segunda-feira que vem, o PDT de Porto Alegre vai homenagear em jantar os 12 do 12 (o número do PDT).
“São os nossos ícones, como Mateus Schmidt, Antonio de Pádua, Ney Ortiz Borges e Índio Vargas”, avisou o presidente do PDT de Porto Alegre, Nereu D’Ávila. D’Ávila, ontem, convidou para a festa o presidente nacional do Partido, Carlos Lupi.
- Metido numa camisa de sete varas por causa da sucessão estadual, o PDT poderá encontrar convergências na segunda-feira.



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Direção nacional intervém na luta interna do PV do RS

Neste final de semana a direção nacional do PV resolveu intervir na luta interna do PV do RS. A decisão foi tomada durante reunião no Morro da Pedra, Florianópolis. Marina Silva não viajou para SC.
. Uma importante ala dos verdes gaúchos querem a deposição do presidente, Edson Pereira. Pereira foi vice de Jair Soares, do PP, e depois foi vice de Luciana Genro, do PSOL, respectivamente em 2004 e 2008.

Simon faz ponte aérea com o Rio, mas não vem a Porto Alegre

O senador Pedro Simon passou o dia todo desta segunda-feira no Rio. É que ele foi o único congressista convidado pela Rede Globo para participar de uma discussão sobre corrupção.
. A viagem ao Rio foi uma boa desculpa que Simon encontrou para permanecer algum tempo fora de Porto Alegre, onde o aguardam contenciosos pré-eleitorais de difícil administração, todos eles provocados pela decisão de Rigotto de antecipar o lançamento da sua candidatura ao Senado.
. O fim de semana e esta segunda-feira foram de refluxo político, porque PMDB e PDT resolveram prender seus cães de guerra, mas a movimentação correu solta nos bastidores.


CLIQUE AQUI para examinar a entrevista coletiva de Rigotto e entenda melhor o que está acontecendo na sucessão do RS:
http://www.youtube.com/watch?v=OVlQFTbZTnw

Charge do dia

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"Grêmengo"
CLIQUE emcima dos escudos.





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Reunião da CPI do PT começará as 14h. Serão votados 30 requerimentos.

Foi agendada para as 14h a reunião da CPI do PT. Na pauta a votação de 30 requerimentos. A deputada Stela Farias, presidente da CPI, prometeu aproveitar a sessão para fazer um balanço do que fez até agora e também da Operação Solidária, com ênfase nos grampos que flagraram conversas do deputado Marco Peixoto, indicado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Yeda, prevenida, não deixou Dilma faturar sozinha a prometida ajuda aos flagelados do RS

Foi mesmo um factóide a visita que a ministra Dilma Roussef fez neste sábado ao RS, mas ela não conseguiu sequer manter seu séqüito unido, porque na hora do embarque para Porto Alegre desistiram da viagem os ministros da Agricultura e dos Transportes. Yeda já tinha preparado antes a cama para Dilma, porque durante a semana visitou pessoalmente todas as áreas impactadas pelos eventos climáticos, ajudou todo mundo e calculou os prejuízos em R$ 3,5 bilhões. Na visita de sábado, a ministra de Lula, que tinha avisado que “dinheiro não faltaria”, avisou que tinha apenas R$ 162 milhões para o Estado. Nem se sabe quando virá esse dinheiro. Yeda agradeceu, mas pediu mais.

. A visita serviu também para um afago inesperado do ministro Geddel Vieira Lima no deputado Beto Albuquerque. As fotos mostram o ministro beliscando o queixo proeminente de Beto. Baiano gosta dessas coisas. Elas não são comuns no RS.

. Depois da entrevista coletiva no aeroporto antigo do Salgado Filho, apenas Dilma e Yeda embarcaram no helicóptero da FAB para sobrevoar as zonas de tensão. O séqüito foi abandonado. Lugar no helicóptero de 12 lugares havia. Afinal de contas, os ministros e os deputados aliados apenas vieram ao Estado para fazer teaser – conceder musculadora para a viagem eleitoreira.

Bovespa abre semana em alta de 0,44%; dólar é vendido a R$ 1,748

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) operava em alta nesta segunda-feira. Por volta das 11h20, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) avançava 0,44%, aos 67.378,38 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial avançava 0,29%, a R$ 1,748 na venda. A cotação do euro tinha alta de 0,36%, a R$ 2,625 na venda.


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OAB decide pedir impeachment de governador do DF

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB) decidiu nesta segunda-feira pedir a abertura de processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). O pedido feito pela OAB será levado ao conselho da OAB Nacional ainda esta semana e, se aprovado, será encaminhado à Câmara Legislativa do DF.

Leitores acham que Oltramari é a Personalidade Empresarial do Ano no RS

Eduardo Oltramari, CEO do shopping Total, de Porto Alegre, foi escolhido como Personalidade Empresarial do Ano pelos leitores deste site. Veja os resultados:

Quem você acha que é a personalidade empresarial do ano no RS ?

- Eduardo Oltramari, CEO do shopping Total 140 (46%)
- José Cairolli, presidente da Federasul 58 (19%)
- Ricardo Filizola, presidente do PGQP 52 (17%)
- Vilson Noer, presidente da CDL de Porto Alegre 26 (8%)
- Carlos Aita, ex-presidente do Sinduscon 22 (7%)

Ex-guerrilheiro Mujica vence no Uruguai

O ex-guerrilheiro e ex-ministro de Agropecuária, José "Pepe" Mujica, de 74 anos, foi eleito presidente do Uruguai, em votação ocorrida no domingo. Na madrugada desta segunda-feira, segundo o jornal uruguaio El País, com 92,84% das urnas apuradas, Mujica tinha 53,2% dos votos, enquanto seu rival no segundo turno, o ex-presidente Luis Alberto Lacalle, tinha 42,7%.

. No discurso da vitória, em Montevidéu, Mujica defendeu a "unidade" do país. "Companheiros, (que não haja) nem vencidos nem vencedores. Nós apenas elegemos um governo, que não é dono da verdade. Meu reconhecimento aos homens que representam o Partido Nacional, o Colorado, o Independiente, compatriotas, todos", disse. Mujica também pediu "desculpas" aos adversários no segundo turno da corrida eleitoral, caso ele tenha se excedido nas palavras. "Se em algum momento meu temperamento de combatente me fez falar demais, peço desculpas".

. Segundo informações do site Terra, pouco antes do discurso de Mujica, o candidato da oposição, Lacalle, reconheceu a derrota e pediu a seus apoiadores "respeito" aos resultados. "Queremos parabenizar o senhor Mujica. E dizer que vamos respeitar nosso próximo presidente", afirmou.
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Candidato opositor de Zelaya declara vitória em Honduras

O candidato opositor de Manuel Zelaya nas eleições presidenciais hondurenhas, Porfírio Lobo, declarou vitória nesta segunda-feira. Seu concorrente do Partido Liberal, Elvin Santos, já reconheceu a derrota. Após apuração de 61% das mesas, Lobo tem 55,9% dos votos.

. Lobo se declarou novo presidente eleito e falou que fará um 'governo de integração e de diálogo'. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, assegurou que entregará o poder sem resistência ao vencedor. "Sem temor a ameaças, sem deixar-se levar por presságios negros, hoje Honduras decidiu seu próprio futuro para terminar de uma vez por todas a crise que tanto nos afetou e prejudicou os mais necessitados", disse Lobo a simpatizantes após declarar vitória.

Sindicalista diz que filme ''é uma baita mentira''

Personagem no filme Lula, o Filho do Brasil, o sindicalista aposentado Paulo Vidal criticou o longa de Fábio Barreto, ao afirmar que o retrato histórico é "mentiroso" e tenta "mitificar" o presidente Lula. Após assistir à pré-estreia sábado, em São Bernardo do Campo, Vidal, que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos antes de Lula, disse que o filme depõe contra a realidade.

. "O retrato da inserção de Lula no universo sindical é uma baita de uma mentira que não tem cabimento", afirmou. Presidente do sindicato entre 1969 e 1975, Vidal no filme é Cláudio Feitosa, um sindicalista pelego que não representa a categoria e flerta com a ditadura. Feitosa é posto contra a parede por um Lula, ainda diretor, que exigia ser o sucessor. O ator que interpreta Lula chega a dar um soco na mesa.

. "Foi totalmente diferente", afirmou. "Entrar na minha sala e ditar regra? Mentira. Eu fiz o Lula presidente do sindicato. E não ele foi lá e ditou regra", completou.

DEM prepara expulsão de Arruda

A versão do panetone para famílias carentes não convenceu a cúpula do DEM e seus dirigentes querem o governador José Roberto Arruda fora do partido. A direção do DEM agendou para hoje à tarde um encontro com o governador José Roberto Arruda, quando ele vai tentar justificar as imagens gravadas e os documentos recolhidos pela Operação Caixa de Pandora, com indícios de um esquema de mensalão no governo do Distrito Federal.

. A investigação indica a coleta e distribuição de propinas pela base aliada, mas Arruda, orientado pelos advogados, quer transformar tudo em um "crime eleitoral". A investigação do mensalão do DEM envolve, além do governador, pelo menos mais quatro secretários e quatro deputados distritais.

. Arruda é sobrevivente do escândalo da violação do painel eletrônico do Senado, em 2001. Renunciou para escapar da cassação e se elegeu deputado federal pedindo perdão aos eleitores com o argumento de que "cometera um erro", mas "não roubara nem matara".
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