Clipping de Veja - Artigo: O MST é um caso de polícia

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Veja, este fim de semana

Maílson da Nóbrega
O MST é, sim, um caso de polícia
"Hoje, ao estado democrático cabe o monopólio da violência,inclusive para garantir o direito de propriedade. Os frutos do esforço individual pertencem aos que o empreendem"
O ministro da Justiça, Tarso Genro, rotulou de tentativa de demonização as críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela invasão e derrubada de laranjais em uma propriedade no estado de São Paulo. Ele condenou "aqueles que entendem que os movimentos sociais são caso de polícia".
Nas democracias, cabe à polícia preservar a paz social e a obediência à lei, se preciso mediante o uso da força. Sir Richard Mayne (1796-1868), o primeiro chefe da polícia de Londres (1829), dizia que "o objetivo primeiro da uma polícia eficiente é a prevenção do crime; o segundo é a detenção e a punição dos criminosos".
Para sir Richard, a missão da polícia estaria cumprida quando esta assegurasse "a proteção da vida e da propriedade, a tranquilidade pública e a contenção do crime". Por essa visão, ainda atualíssima, a ação do MST é, sim, um caso de polícia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, entrou na discussão de forma precisa. "Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso, praticado por qualquer pessoa, deve ser tratado como crime." A invasão de propriedades - que o MST continuou a praticar - é crime inequívoco.
O direito de propriedade foi um dos maiores avanços da civilização. Sua criação, iniciada na Europa medieval, teve seu grande marco na Revolução Gloriosa inglesa de 1688, que aboliu o poder do rei para demitir juízes e confiscar bens. O Parlamento deu independência ao Judiciário e aprovou leis definindo direitos de propriedade.
Por essa época, as obsoletas instituições do feudalismo cederam lugar ao estado contemporâneo. A crescente complexidade da economia exigia a segurança que os barões feudais não podiam oferecer. As cidades, o novo centro econômico, precisavam de ordem. O uso da força requeria um poder central constituído.
Hoje, ao estado democrático cabe o monopólio da violência, inclusive para garantir o direito de propriedade. Os frutos do esforço individual pertencem aos que o empreendem, sem risco de confisco por reis absolutistas ou regimes autoritários. A polícia, uma organização do estado, zela pelo cumprimento da lei.
O estado se transformou, assim, no baluarte do direito de propriedade. A força é usada para defendê-lo, não para usurpá-lo. Essa nova realidade constituiu um dos elementos centrais da Revolução Industrial, com a qual a Inglaterra ascendeu à condição de maior potência econômica no século XIX.
O marxismo entendeu tudo isso ao contrário. A propriedade seria a fonte de todos os males. Seu respectivo direito não era defensável, pois significava "roubo". Era preciso abolir a propriedade privada. O comunismo, fundado nesse equívoco conceitual, provocou o maior desastre social do século XX.
Alguns intelectuais emitiram manifesto em defesa do MST e com críticas à imprensa, talvez ainda influenciados pela utopia socialista. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja (foram 7 000!) como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça."
A Comissão Pastoral da Terra não deixou por menos. "Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem cobertura do poder público." Mais: "Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?". Nessa onda de absurdos, houve quem atribuísse aos movimentos sociais o direito de desobedecer à lei.
Manifestações de apoio à prática de atos criminosos do MST afrontam o estado de direito. Mesmo que as terras invadidas fossem griladas, a decisão de retomá-las teria de ser do Judiciário, não do MST. A violência, como dito, é monopólio do estado, não de uma organização que nem sequer existe formalmente.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição (art. 5º, inciso XXII). A lei atribui ao Ministério da Justiça a "defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais". Assim, a ofensa àquele direito, especialmente por meio violento, é um caso de polícia, ainda que o titular da Pasta o negue.
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PV gaúcho briga e já tem briga interna para a disputa pelo Piratini

O editor ficou bem contrariado com o PV do RS esta semana, porque o Partido queixou-se diretamente ao bispo por não entender algumas filigranas da nota editada sobre a sucessão no RS.

. O PV gaúcho, que é um Partido pequeno, mas muito pequeno, está dividido entre apoiar e derrubar o presidente Edison Pereira, mas além disto está dividido em relação ao candidato que deve lançar para o Palácio Piratini, o próprio Edison ou Montserrat Martins.

. No dia 28, o PV do Brasil estará reunido em Florianópolis. Marina Silva estará presente. Os opositores de Pereira querem que a direção nacional mande-o de volta para casa.

Terremoto de 6,1 graus sacode a Argentina

Um terremoto de 6,1 graus de magnitude abalou neste sábado o noroeste argentino, na região da fronteira com Chile e Bolívia, informou o Instituto Geológico Americano (USGS).

. O epicentro do tremor, ocorrido às 16H44 (17H44 Brasília), foi situado na zona montanhosa a 160 km a noroeste da localidade de San Salvador de Jujuy, a uma profundidade de 141 km.

. No último dia 6 de novembro, um outro terremoto de magnitude 5,6 também atingiu a mesma região na Argentina.

Lacalle: "Cuanto menos relación política tengamos con Brasil o Argentina, mejor para nosotros"

Clipping - El País, Montevidéu - 14 de Novembro de 2009
Lacalle pronosticó muerte del Parlasur

El candidato Luis Alberto Lacalle auguró la "muerte" del Parlamento del Mercosur (Parlasur) y reclamó independencia política de sus vecinos Brasil y Argentina. "Cuanto menos relación política tengamos con Brasil o Argentina, mejor para nosotros, porque nacimos a pesar de ellos y tenemos que mantener una celosa independencia en lo político, y la mejor de las relaciones en todo lo demás", afirmó. Lacalle admitió asimismo su rechazo a la adhesión de Venezuela como miembro pleno del bloque regional, pendiente de aprobación en el Senado brasileño y el Congreso paraguayo.
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Candidato governista da esquerda uruguaia recebe críticas por regular trabalho infantil e legalizar aborto

Clipping – Agencias ANSA y DPA - 14 de Novembro de 2009
Críticas en Uruguay por la intención de Mujica de regular el trabajo infantil y legalizar el aborto

La propuesta del candidato a la presidencia de Uruguay, José Mujica, de impulsar un proyecto de ley que habilite a que niños de 10 o 12 años puedan trabajar con su familia bajo determinadas condiciones, generó polémica en el ámbito político e institucional del país, junto con la intención manifiesta de legalizar el aborto. Mujica, actual senador y ex líder del grupo revolucionario "Tupamaros" que actuó en los años 70 y 80 en Uruguay, se refirió a esas ideas en el marco de la campaña rumbo a la segunda vuelta electoral del próximo 29 de noviembre.


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Yoáni, a blogueira cubana, usa a palavra contra o regime

Esta semana, a cubana Yoáni Sanchez, dona do blog Generación Y, o de maior acesso de Cuba (menos em Cuba, onde a recepção é bloqueada), apanhou de desconhecidos. Ela trabalha sob severa vigilância. Em Porto Alegre, seu livro "De Cuba com carinho", vende muito bem (compre na Cultura por R$ 23,00). Yoáni, como todos os demais cubanos, não podem viajar sem licença das autoridades. A ela é negado o acesso ao aeroporto. No Brasil, intelectuais, jornalistas, juristas e as ONGs de todo o gênero, negam-se a apoiar a cubana e a pedir que Fidel trate de restabelecer a liberdade em Cuba. A entrevista a seguir é do jornal Zero Hora deste domingo.

15 de novembro de 2009

ENTREVISTA
A voz da Cuba cotidiana

Yoani Sánchez não estudou para ser jornalista ou escritora. Formou-se em Letras. Especializou-se em Filologia. Mas as circunstâncias a levaram a escrever, simplesmente para falar de seu país. A comunicação talvez seja uma vocação trazida desde o nascimento, em 4 de setembro de 1975, na mesma Havana sobre a qual faz relatos e de onde não pensa em sair.Com seu blog, tornou-se a voz que conta o cotidiano cubano, não necessariamente as mazelas. São os problemas, porém, que sobressaem. Como ela mesmo conta, Cuba hoje, sem os subsídios soviéticos, importa 80% dos seus alimentos – mas não tem dinheiro. Consequência lógica: a vida ficou cara para quem quase nada tem.A cubana, casada e mãe de um filho adolescente, é uma profunda conhecedora da literatura latino-americana contemporânea. Sua tese na universidade foi Palavras sob pressão – um estudo sobre a literatura da ditadura na América Latina. Pois essas palavras sob pressão traçaram um destino. Ao deixar a faculdade, ela concluiu: não queria a vida voltada para a intelectualidade. Não queria ser filóloga.Em setembro de 2000, foi trabalhar em um pequeno escritório da Editora Gente Nova. Para viver dignamente, concluiu que seu emprego não bastava. Passou, então, a ensinar espanhol a turistas alemães. Dois anos depois, pressionada pela falta de dinheiro, migrou para a Suíça, de onde retornou em 2004, com saudade da família.A temporada na Europa a levou a se aproximar da informática. Até que, em abril de 2007, resolveu fazer aquilo que a tornaria conhecida mundo afora: o blog Generación Y.Apesar do custo alto, tratou de atualizar o blog semanalmente. Tão grande foi o sucesso e tão livre o conteúdo que o governo cubano o bloqueou dentro do país. Restou o mundo, que o lia traduzido em 15 idiomas. Foi, a partir de então, uma sucessão de prêmios e a surpresa de integrar a lista das cem pessoas mais influentes da revista Times na categoria “Heróis e Pioneiros”. A mesma revista, junto com a rede de TV CNN, incluiu seu blog entre os 25 melhores do mundo.– Vivo em Havana, apostei em ficar. E a cada dia sou mais blogueira e menos filóloga – diz.

PTB encerra pré-convenção e lança Lara, Elói e Barbosinha para Piratini e Senado

Acabou há dois minutos (18h30m desta sexta-feira) a pré-convenção do PTB do RS, que lançou como candidatos a candidatos:

Governador - Deputado estadual Luiz Lara
Senadores - Elói Guimarães e Luiz Carlos Barbosa

. Além dos nomes para a majoritária (não foi definido nome para vice, aberto a coligações), o PTB apresentou 132 canditados a deputados federais e estaduais, sendo a imensa maioria para a Assembléia do RS. O PTB quer elevar sua bancada atual de 5 para oito deputados. O evento da Assembléia foi animadíssimo. Estiveram ali 1 mil convencionais. Na parte da manhã, no Hotel Everest, os pré-candidatos reuniram-se em seminário. Pela primeira vez em reuniões do PTB, ninguém apelou pela reeleição de Sérgio Zambiasi, que fez apelos repetidos para que o Partido respeitasse sua decisão de não concorrer.

- PT, POSB, PC do B e PDT mandaram seus principais nomes para a pré-convenção, mas PSDB e PP enviaram representações menores e o PMDB não mandou ninguém. Apesar da pré-convenção, o editor aposta que o PTB coligará com PMDB ou PT.

Yeda é o oitavo governador melhor avaliada pelos jornalistas do Brasil

O governador de São Paulo, José Serra, é o preferido entre os jornalistas. Levantamento realizado com 70 profissionais - entre diretores, editores, chefes de redação, colunistas e repórteres - aponta o pré-candidato à Presidência pelo PSDB com o maior índice de aprovação.

Eis o ranking pela ordem de importância:
José Serra, PSDB, São Paulo
Aécio Neves, PSDB, Minas
Paulo Hartung, PMDB, Espírito Santo
Eduardo Campos, PSB, Pernambuco
José Roberto Arruda, DEM, DF
Sérgio Cabral, PMDB, Rio
Yeda Crusius, RS

. O estudo, realizado pela Macroplan, também mostra que os jornalistas aprovam as ações tomadas pelo governo federal para contornar a crise financeira internacional. As medidas, como a redução do IPI para produtos de linha branca e automóveis, o estímulo ao crédito e a redução dos juros, foram consideradas adequadas ou muito adequadas por 87% dos entrevistados.

Marina Silva critica postura de Lula em relação ao apagão

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata do PV às eleições presidenciais de 2010, criticou hoje a postura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao apagão ocorrido na noite de terça-feira (10). Segundo ela, o governo não assumiu suas responsabilidades nem se colocou à frente do problema. "Fica mais fácil terceirizar uma vitória do que uma derrota", afirmou, depois de participar de convenção de sua legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo.

CLIQUE aqui para ler a matéria completa no jornal O estado de S.Paulo.

Artigo - O caso Battisti, Marco Aurélio e o risco do excesso de ironias

Artigo – site da revista Veja - 14 de novembro de 2009
por Reinaldo Azevedo

O presidente do STF, Gilmar Mendes, vai votar pela extradição de Cesare Battisti, descaracterizando como “políticos” os crimes do italiano. Isso significa que o placar vai fechar em 5 a 4 a favor da extradição. E aí se coloca a questão: Lula é obrigado ou não a extraditar Battisti? Ora, se a concessão do refúgio, na suposição de que os crimes eram políticos, for considerada ilegal, resta que saída ao presidente? O ministro Marco Aurélio de Mello não concorda e concede neste sábado uma entrevista ao Estadão expondo uma vez mais seu ponto de vista e fazendo reparos à rotina do tribunal, misturando questões menores, de economia absolutamente interna, com, sei lá, o papel do Judiciário nas democracias. Passa a incômoda impressão de que, derrotado no voto, tenta reverter o placar — ou os efeitos de seu resultado — criando polêmica pública. A ser assim, ainda acaba formando uma dupla com Joaquim Barbosa para funcionar como Corte Revisora ou Corregedoria do tribunal. Não é um bom caminho.


CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo.

Um ano e meio depois da Rodin, MPF representa contra Marco Peixoto

A notícia a seguir foi disponibilizada no site www.zerohora.com, que aloja o blog da jornalista Rosane Oliveira, a quem coube transmitir a novidade. O Ministério Público Federal percebeu um ano e meio depois que o deputado Marco Peixoto foi grampeado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rodin, e representou junto ao MPE contra o parlamentar do PP. A notícia foi publicada apenas 24 horas depois de revelada a informação, passada com exclusividade pelo editor, de que ele começou a amealhar apoios para sua indicação para a vaga de João Luiz Vargas no TCE. Este contraponto ocorreu exatamente na RBS. O MPE avisou que não liberou a informação.Num rumoroso caso anterior, o do depoimento do vice Paulo Feijó, a liberação para a RBS, com exclusividade, também ocorreu na véspera de um caso político rumoroso, conforme denúncia desta página. A notícia oriunda do MPF, evidentemente, não foi passada com exclusividade para o editor e por isto está disponibilizada em zerohora.com, da RBS.

. Os políticos atingidos pelas rumorosas intervenções do MPF em momentos de decisão política relevante e que envolvem interesses contrários ao PT, reclamam publicamente, sendo que a governadora Yeda Crusius já por duas vezes representou contra o MPF do RS ao Conselho Nacional do Ministério Público, sentindo-se ameaçada pela interferência política dos procuradores no RS. O deputado não foi denunciado em nenhum dos processos movidos pelo MPF e pelo MPE por força do inquérito da Operação Rodin.

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Pedras no caminhoCandidato à vaga de João Luiz Vargas no Tribunal de Contas do Estado, o deputado Marco Peixoto encontrará pedras pelo caminho. A primeira delas é uma representação do Ministério Público Federal ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, para "apuração dos fatos ilícitos constatados a partir da análise integral de áudios e conversas telefônicas mantidas por diversos alvos" nas investigações da Operação Rodin. O texto diz que "os áudios anexos demonstram que o deputado estadual Marco Peixoto praticou conduta que configura ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 ao atuar de forma incompatível com a moralidade, impessoalidade, probidade e lealdade às instituições públicas".Procurado pelo blog, Peixoto não quis comentar sobre a representação do PF:
— Não posso falar sobre algo que não conheço. Só vou me manifestar quando for comunicado oficialmente pelo MP.

TCU manda militante sem-terra devolver R$ 2,2 milhões

Conhecido por comandar uma invasão de 500 sem-terra à Câmara dos Deputados em junho de 2006, o petista Bruno Maranhão foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

. A decisão foi tomada na quarta-feira e publicada ontem no Diário Oficial.

. Esse dinheiro foi repassado há quatro anos pelo governo federal à Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), dirigida pelo petista, mas seu destino é um mistério. "É isso o que queremos saber: onde foi parar esse dinheiro", diz Marinus Marsico, representante do Ministério Público junto ao TCU.

Lula defende mais TVs para haver "menos monopólio" (da Globo)

O presidente Lula elogiou a pluralidade e a liberdade de imprensa, afirmando que ela contribui para a democracia no país. Lula participou da inauguração da nova sede da RedeTV!, em Osasco.

. "Vou dizer uma coisa como cidadão brasileiro, não como presidente. Eu quero que outros canais sigam o mesmo caminho que vocês seguiram, porque quanto mais TV, quanto mais jornalismo, quanto mais programa cultural, quanto mais debate político, mais democracia nós vamos ter nesse país e menos monopólio", disse.

Brasil reduzirá até 39% de gases-estufa

O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou ontem que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

. Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.

Francesa Vivendi compra GVT por R$ 7,2 bilhões

A francesa Vivendi levou a melhor sobre a Telefônica na disputa pela GVT e anunciou nesta sexta-feira que comprou a tele brasileira por R$ 7,2 bilhões. O valor inicial que será desembolsado chega a R$ 3,9 bilhões, correspondente a 57,2% das ações em mãos dos controladores, quase todos fundos de investimentos estrangeiros. A GVT terá que comprar também as ações dos demais acionistas e por isto o preço final chegará a R$ 7,2 bilhões.

. A Telefonica tentou sem sucesso comprar a empresa brasileira, mas sofreu restrições por parte da ANT, já que dominaria 51% do mercado.

- A GVT, empresa enxutíssima, apreciada por seus clientes, foi criada como empresa-espelho da Brasil Telecom, hoje Oi, iniciando por operar nos mesmos Estados onde operava a BrT,mas apenas em telefonia fixa.
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