Jornalista Polibio Braga: Ex-prefeito de Sapucaia pode ser excluído da ação da Operação Solidária

domingo, 1 de novembro de 2009

Ex-prefeito de Sapucaia pode ser excluído da ação da Operação Solidária

O material a seguir foi obtido pelo editor no site da Rádio Gaúcha. É do programa Chamada Geral, 17h, sexta. A notícia diz respeito ao processo que corre contra o prefeito e o vice de Sapucaia do Sul na administração anterior do PMDB. Ambos foram denunciados pelo MPF no }ambito da Operação Solidária, um dos objetivos da atual CPI do PT. A Operação Solidária recebeu este nome porque visava atacar malfeitorias na compra de merenda escolar pela Administração Solidária de Canoas, que é como o prefeito Marcos Roncheti intitulava seu governo. No decorrer das investigações, a Polícia Federal soube que um grupo de empresas liderada pela SP Alimentos, aliciou políticos, executivos, parlamentares e prefeitos para manipular editais e concorrências com o mesmo objetivo em Canoas, Sapucaia, Gravataí, São Gabriel e Passo Fundo. Curiosamente, as investigações centraram-se em Canoas e Sapucaia, cidades comandadas por adversários do ministro Tarso Genro, o chefe da Polícia Federal. No RS, somente as cinco prefeituras terceirizaram seus serviços de merenda escolar. Em todas elas, a SP Alimentos ou suas controladas (o caso de Gravataí é de uma subsidiária da SP Alimentos e ela disputou sozinha a licitação) usou o mesmo esquema. Na época, Gravataí era administrada pelo PT (o prefeito era Sérgio Stasinski e o deputado era Daniel Bordignon), Passo Fundo pelo PDT e São Gabriel pelo DEM. Em cada uma delas, o deputado com zona de influência ali teve papel relevante nos contratos.

Eduardo Matos, repórter - O processo que apura suposta fraude no fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, está parado há 10 meses e 28 dias. O motivo: recursos movidos por dois dos 22 réus que tramitam no TRF da 4ª Região. O ex-prefeito do município Marcelo Machado e o ex-vice-prefeito Gilberto Alves ingressaram com agravos de instrumento, questionando a competência da Justiça Federal para julgar a ação de improbidade administrativa movida pelo MPF. No dia 02/12/2008, o Desembargador relator, LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, decidiu pela suspensão da ação na primeira instância até o julgamento do mérito dos recursos no Tribunal. O problema é que de lá para cá eles ainda não foram julgados. Um dos motivos é a troca de relatores no processo. Outro fator que também deixou de lado os recursos é a chamada Meta 2 do CNJ, que passa na frente ações mais antigas. No entendimento do Juiz GUILHERME PINHO MACHADO, o processo deveria ficar onde está, ou seja, na Justiça Federal de Canoas. O magistrado ressalta, no entanto, que cumprirá o que for determinado pela corte superior.

Guilherme Pinho Machado, juiz federal de Canoas – Já na época em que ele era prefeito eu entendia que a competência era da Justiça de primeiro grau, em se tratando de uma ação cível de improbidade. Nós temos agora um fato novo, que é o fato de que o réu sequer hoje é prefeito, mas tudo é uma questão que tem que ser analisada, como eu disse, agora pelo Tribunal, não está nas minhas mãos, e a nossa atitude aqui vai ser cumprir rapidamente aquilo que for determinado. (Sonora)

Eduardo Matos– Se os agravos forem julgados procedentes, a ação de improbidade administrativa terá de ser extinta para o ex-prefeito e vice de Sapucaia do Sul. A discussão jurídica é semelhante à que ocorreu no processo que tramita na Justiça Federal de Santa Maria, em que a Governadora YEDA CRUSIUS foi retirada da ação. Segundo o TRF da 4ª Região, os agravos não têm prazo para serem julgados. Enquanto a ação sobre Sapucaia do Sul está parada, a que apura as mesmas irregularidades em Canoas já está na fase de instrução. O MPF apura superfaturamento na merenda escolar e desvio de verba dos cofres públicos nos dois municípios.

1 comentários:

Anônimo disse...: Sobre a CPI do PT, alguém tem que dizer que os assuntos tratados envolvem recursos públicos federais e prefeituras da região metropolitana.
Portanto, que se façam CPIs nas câmaras de vereadores e na Câmara Federal.
Isso é que dá aprovar CPI sem fato determinado e dados objetivos.; 2 de novembro de 2009 10:33

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Tirar os crucifixos das paredes é destruir os valores da sociedade brasileira

É forte a reação nas redes sociais, ao posicionamento do desembargador Claudio Baldino, do RS, que levou o Conselho da Magistratura a mandar tirar das paredes dos prédios do Poder Judiciário todo e qualquer crucifixo que for encontrado pela frente.

. Nem o Supremo Tribunal Federal ousou ir tão longe.

. No site WWW.polibiobraga.com.br o artigo do jornalista Reynaldo Azevedo sobre a decisão dos juízes gaúchos obtém índices recordes de audiência.

. A enquete do mesmo site, que pergunta a opinião do leitor sobre o caso, registrou até as 16h desta quinta-feira o seguinte resultado:

Contra a decisão – 71%
A favor – 29%

. O editor é totalmente contra a manifestação do Conselho da Magistratura, porque não considera que o argumento para o veto (o Estado é laico) seja subsistente. O crucifixo, como se sabe, é símbolo máximo dos cristãos, que constituem a esmagadora maioria dos brasileiros. São os seus valores – a verdade, a justiça e a caridade - que dão fundamento às estruturas morais e éticas, como também ao ordenamento jurídico do País.

. O Conselho da Magistratura não estava num dia inspirado quando tomou a decisão que tomou, mas ainda há tempo para recuar. Esta guerra do símbolo é um preito à intolerância dos grupos marginais que não conseguem ou não querem conviver com a esmagadora maioria do povo do Brasil.

ENTREVISTA - Saiba por que o novo piso do magistério gaúcho será um embuste

Darcy Francisco Carvalho dos Santos

A proposta do governo gaúcho para pagar o piso nacional do magistério é boa?
Não é este o caso. A proposta representa reajustes substanciais, mas ficou longe de cumprir o valor do piso.
O governo fala que para chegar ao verdadeiro piso, só mudando o Plano de Carreira.

O artigo 6º da Lei do Piso autoriza a promoção e adequação dos planos de carreiras.
De acordo com a proposta de Tarso Genro, só em 2014, no último ano de governo, seria pago o equivalente a 87% do valor atual do piso, R$ 1.450,00.

Valor de 34 meses anteriores, sem reajuste, quando se sabe que o índice Fundeb manda reajustar o valor todos os anos.Tarso questiona o Fundeb.
Mesmo que vença na Justiça, até a sentença valerá o que foi legislado.

E se continuar não pagando?
O Estado terá um passivo descomunal.

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domingo, 1 de novembro de 2009

Ex-prefeito de Sapucaia pode ser excluído da ação da Operação Solidária

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